Busca de Diários Oficiais


Diário RJ - Just.Est. - II - Judicial - 2ª Instância

Ano 11 no 84/2019 Data de Disponibilizacao: terca-feira, 8 de janeiro 53 Caderno II Judicial 2a Instancia Data de Publicacao: quarta-feira, 9 de janeiro Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado do Rio de Janeiro Lei Federal no 11.419/2006, art. 4o e Resolucao TJ/OE no 10/2008. LTDA ME ADVOGADO: DANIEL MAIA DE BARROS E SILVA OAB/PE-026741 APELADO: TATIANY FRANCA SOUZA ADVOGADO: FABRICIO PROENCA DOS SANTOS OAB/RJ-115691 Relator: DES. ODETE KNAACK DE SOUZA Funciona: Ministerio Publico 593. APELACAO 0004693-98.2012.8.19.0067 Assunto: Realizacao de Exames / Cirurgia de Eficacia Nao Comprovada / Medicamento / Tratamento / Cirurgia de Eficacia nao comprovada / Tratamento Medico-Hospitalar e/ou Fornecimento de Medicamentos / Saude / Servicos / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATERIAS DE DIREITO PUBLICO Origem: QUEIMADOS 2 VARA CIVEL Acao: 0004693-98.2012.8.19.0067 Protocolo: 3204/2018.00732231 - APELANTE: ADILSON CARVALHO DE SOUZA ADVOGADO: DEFENSOR PUBLICO OAB/TJ-000002 APELADO: SOS SCAN SERVICOS MEDICOS LTDA ADVOGADO: ROBERTA MARTINS ALVES GUIMARAES OAB/RJ-123797 ADVOGADO: LIVIA REGINA MONTEIRO FRANCA EVANGELISTA OAB/RJ-164715 Relator: DES. ROGERIO DE OLIVEIRA SOUZA Funciona: Defensoria Publica 594. APELACAO 0098301-09.2013.8.19.0038 Assunto: Pensao por Morte (Art. 74/9) / Beneficios em Especie / DIREITO PREVIDENCIARIO Origem: NOVA IGUACU 6 VARA CIVEL Acao: 0098301-09.2013.8.19.0038 Protocolo: 3204/2018.00728642 - APELANTE: ROSA MARTINS GONCALVES FILHA ADVOGADO: VANDERSON DA SILVA JOSE OAB/RJ-156681 APELADO: FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIOPREVIDENCIA PROC. EST.: FLAVIO GUIMARAES GONCALVES Relator: DES. ROGERIO DE OLIVEIRA SOUZA 595. APELACAO 0000071-54.2018.8.19.0070 Assunto: Exoneracao / Alimentos / Familia / DIREITO CIVIL Origem: SAO FRANCISCO DO ITABAPOANA VARA UNICA Acao: 0000071-54.2018.8.19.0070 Protocolo: 3204/2018.00738079 - APELANTE: SIGILOSO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA OAB/DP-000004 APELADO: SIGILOSO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA OAB/DP-000004 Relator: DES. MARCELO LIMA BUHATEM Funciona: Defensoria Publica 596. APELACAO / REMESSA NECESSARIA 0025088-57.2004.8.19.0014 Assunto: Cobranca de Tributo / Divida Ativa / DIREITO TRIBUTARIO Origem: CAMPOS DOS GOYTACAZES CENTRAL DA DIVIDA ATIVA Acao: 0025088-57.2004.8.19.0014 Protocolo: 3204/2018.00727503 - APTE: MUNICIPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES ADVOGADO: LUCIANO KEZEN PADRAO OAB/RJ-079059 APDO: CLAUDIO TAVARES FREITAS Relator: DES. CARLOS EDUARDO MOREIRA DA SILVA 597. APELACAO 0033004-45.2004.8.19.0014 Assunto: Cobranca de Tributo / Divida Ativa / DIREITO TRIBUTARIO Origem: CAMPOS DOS GOYTACAZES CENTRAL DA DIVIDA ATIVA Acao: 0033004-45.2004.8.19.0014 Protocolo: 3204/2018.00732198 - APELANTE: MUNICIPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES ADVOGADO: LUCIANO KEZEN PADRAO OAB/RJ-079059 APELADO: FRANCISCO MONTEIRO BARBOSA Relator: DES. CARLOS SANTOS DE OLIVEIRA 598. APELACAO 0018197-87.2015.8.19.0061 Assunto: Medicamentos - Outros / Fornecimento de Medicamentos / Saude / Servicos / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATERIAS DE DIREITO PUBLICO Origem: TERESOPOLIS 3 VARA CIVEL Acao: 0018197-87.2015.8.19.0061 Protocolo: 3204/2018.00728876 - APTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: LUIZ ALBERTO M M JACOB APDO: ROSANGELA MEDEIROS ADVOGADO: MARCIO ROBERTO LEAL DA SILVEIRA OAB/RJ-176773 Relator: DES. CARLOS EDUARDO MOREIRA DA SILVA 599. APELACAO 0016086-34.2016.8.19.0211 Assunto: T. O. I. - Termo de Ocorrencia de Irregularidade / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: PAVUNA REGIONAL 1 VARA CIVEL Acao: 0016086-34.2016.8.19.0211 Protocolo: 3204/2018.00739021 - APELANTE: CARLOS VIEIRA GANGA ADVOGADO: VINICIUS KOBBI DE CARVALHO RIBEIRO OAB/RJ-208458 ADVOGADO: ADRIANO DA SILVA SANTOS OAB/RJ-208638 APELADO: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A ADVOGADO: DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE OAB/RJ-002255A Relator: DES. ROGERIO DE OLIVEIRA SOUZA 600. APELACAO 0008367-96.2015.8.19.0029 Assunto: Antecipacao de Tutela / Tutela Especifica / Processo e Procedimento / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: MAGE VARA CIVEL Acao: 0008367-96.2015.8.19.0029 Protocolo: 3204/2018.00731067 - APELANTE: JONAS CASTILHO HERNANDES ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA OAB/DP-000004 APELADO: DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DETRAN RJ APELADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: ELIAS GAZAL ROCHA PROC. EST.: RENATO AYRES MARTINS DE OLIVEIRA Relator: DES. MARCELO LIMA BUHATEM Funciona: Defensoria Publica 601. APELACAO 0008100-72.2008.8.19.0061 Assunto: Esbulho / Turbacao / Ameaca / Posse / Coisas / DIREITO CIVIL Origem: TERESOPOLIS 1 VARA CIVEL Acao: 0008100-72.2008.8.19.0061 Protocolo: 3204/2018.00736027 - APELANTE: MARTHA SANTANA DOMINGOS ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA OAB/DP-000004 APELADO: AILTON MOURA APELADO: DULCINEA ALVES MOURA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA OAB/DP-000004 Relator: DES. MARCELO LIMA BUHATEM Funciona: Defensoria Publica 602. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0072216-27.2018.8.19.0000 Assunto: Revisao / Alimentos / Familia / DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL 6 VARA DE FAMILIA Acao: 0137170-79.2018.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00740251 - AGTE: SIGILOSO ADVOGADO: ARTUR VINICIUS ESTRUC DA SILVA OAB/RJ-132743 AGDO: SIGILOSO AGDO: SIGILOSO ADVOGADO: RAFAEL FERREIRA MENDES OAB/RJ-155289 ADVOGADO: LILIBETH DE AZEVEDO OAB/RJ-114040 Relator: DES. MARCELO LIMA BUHATEM Funciona: Ministerio Publico 603. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0072215-42.2018.8.19.0000 Assunto: Multas e demais Sancoes / Infracao Administrativa / Atos Administrativos / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATERIAS DE DIREITO PUBLICO Origem: TERESOPOLIS CENTRAL DE DIVIDA ATIVA Acao: 0008611-65.2011.8.19.0061 Protocolo: 3204/2018.00740248 - AGTE: JORGE CRISPIANO DE MORAES ADVOGADO: DEFENSOR PUBLICO OAB/DP-000001 AGDO: MUNICIPIO DE TERESOPOLIS ADVOGADO: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO OAB/PM-000001 Relator: DES. CARLOS EDUARDO MOREIRA DA SILVA Funciona: Defensoria Publica 604. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0072209-35.2018.8.19.0000 Assunto: Fato Gerador/Incidencia / Credito Tributario / DIREITO TRIBUTARIO Origem: CAPITAL CARTORIO ELETRONICO DA 12 VARA FAZ PUBLICA Acao: 0191525-39.2018.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00740223 - AGTE: M2M SOLUTIONS S/A ADVOGADO: VITOR IORIO ARRUZZO OAB/RJ-113696 AGDO: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES. CARLOS SANTOS DE OLIVEIRA

Importante: Todos os documentos armazenados para fins de busca e exibição no Radar Oficial são documentos de conhecimento público e disponibilizados por fontes oficiais em seus sites originais.