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Diário RJ - Just.Est. - II - Judicial - 2ª Instância

Ano 10 no 214/2018 Data de Disponibilizacao: terca-feira, 31 de julho 34 Caderno II Judicial 2a Instancia Data de Publicacao: quarta-feira, 1 de agosto Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado do Rio de Janeiro Lei Federal no 11.419/2006, art. 4o e Resolucao TJ/OE no 10/2008. 367. MANDADO DE SEGURANCA - CPC 0040717-25.2018.8.19.0000 Assunto: Fixacao / Alimentos / Familia / DIREITO CIVIL Origem: SANTO ANTONIO DE PADUA 1 VARA Acao: 0005350-91.2012.8.19.0050 Protocolo: 3204/2018.00418388 - IMPETRANTE: SIGILOSO IMPETRANTE: SIGILOSO ADVOGADO: JORGE LUIZ DE QUEIROZ LAURINDO OAB/RJ-040593 IMPETRADO: SIGILOSO Relator: DES. MAURO DICKSTEIN Funciona: Ministerio Publico 368. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0040871-43.2018.8.19.0000 Assunto: Revisao / Alimentos / Familia / DIREITO CIVIL Origem: CAMPO GRANDE REGIONAL 3 VARA DE FAMILIA Acao: 0007376-72.2018.8.19.0205 Protocolo: 3204/2018.00420480 - AGTE: SIGILOSO ADVOGADO: ANA CLAUDIA MOUTTA NASCIMENTO CARDOSO OAB/RJ-132995 AGDO: SIGILOSO Relator: DES. LINDOLPHO MORAIS MARINHO *** DECIMA SETIMA CAMARA CIVEL *** 369. APELACAO 0005709-44.2016.8.19.0036 Assunto: Planos de Saude / Contratos de Consumo / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: NILOPOLIS 2 VARA CIVEL Acao: 0005709-44.2016.8.19.0036 Protocolo: 3204/2018.00414447 - APELANTE: GRUPO HOSPITALAR DO RIO DE JANEIRO LTDA ADVOGADO: THIAGO SANTOS ALVES DE SOUSA OAB/RJ-151212 ADVOGADO: MICHELE MARTINS DE FREITAS MAGALHAES OAB/RJ-135976 ADVOGADO: CARINE PEREIRA CONDE OAB/RJ-177743 APELADO: ANDRE LUIZ DA SILVA PILOUPAS ADVOGADO: CARLOS EDUARDO PAPALARDO PESSANHA OAB/RJ-197938 Relator: DES. WAGNER CINELLI DE PAULA FREITAS 370. APELACAO / REMESSA NECESSARIA 0001465-43.2015.8.19.0057 Assunto: Antecipacao de Tutela / Tutela Especifica / Processo e Procedimento / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: SAPUCAIA VARA UNICA Acao: 0001465-43.2015.8.19.0057 Protocolo: 3204/2018.00408842 - APTE: MUNICIPIO DE SAPUCAIA ADVOGADO: ANDRE LUIZ ZEM FRAGA OAB/RJ-215666 APDO: NILZA RODRIGUES DAMASCENO ROCHA ADVOGADO: DEFENSOR PUBLICO OAB/TJ-000002 Relator: DES. WAGNER CINELLI DE PAULA FREITAS Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica 371. CONFLITO DE COMPETENCIA 0040164-75.2018.8.19.0000 Assunto: Indenizacao Por Dano Moral - Outros / Indenizacao por Dano Moral / Responsabilidade da Administracao / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATERIAS DE DIREITO PUBLICO Origem: CAPITAL CARTORIO UNICO JUI ESP FAZENDA PUBLICA Acao: 0250163-07.2014.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00413465 - SUSCTE: JUIZO DE DIREITO DO 2o JUIZADO ESPECIAL FAZENDARIO DA COMARCA DA CAPITAL SUSCDO: JUIZO DE DIREITO DA 2a VARA DE FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DA CAPITAL INTERESSADO: RUI CARLOS MOREIRA ADVOGADO: JOSE LUIZ DE SOUZA VILLACHA OAB/RJ-152804 INTERESSADO: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO ADVOGADO: PROCURADOR DO MUNICIPIO OAB/TJ-000009 Relator: DES. MARCIA FERREIRA ALVARENGA 372. APELACAO 0196433-72.2011.8.19.0038 Assunto: Cobranca de Tributo / Divida Ativa / DIREITO TRIBUTARIO Origem: NOVA IGUACU CENTRAL DE DIVIDA ATIVA Acao: 0196433-72.2011.8.19.0038 Protocolo: 3204/2018.00405558 - APELANTE: MUNICIPIO DE NOVA IGUACU ADVOGADO: LEONARDO COIFMAN OAB/RJ-140195 APELADO: DIJALMA ANTONIO DE SOUZA Relator: DES. WAGNER CINELLI DE PAULA FREITAS 373. APELACAO 0196144-42.2011.8.19.0038 Assunto: Cobranca de Tributo / Divida Ativa / DIREITO TRIBUTARIO Origem: NOVA IGUACU CENTRAL DE DIVIDA ATIVA Acao: 0196144-42.2011.8.19.0038 Protocolo: 3204/2018.00406008 - APELANTE: MUNICIPIO DE NOVA IGUACU ADVOGADO: ANA CRISTINA COSTA MOCHIARO SOARES OAB/RJ-097759 APELADO: RAFAEL EGRECIO Relator: DES. MARCIA FERREIRA ALVARENGA 374. APELACAO 0001580-36.2015.8.19.0034 Assunto: Fornecimento de Energia Eletrica / Contratos de Consumo / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: MIRACEMA 2 VARA Acao: 0001580-36.2015.8.19.0034 Protocolo: 3204/2018.00412408 - APELANTE: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S A ADVOGADO: JAYME SOARES DA ROCHA FILHO OAB/RJ-081852 ADVOGADO: ANA CAROLINA MEDEIROS LIGEIRO OAB/RJ-168479 ADVOGADO: LUCIANO BOGADO PEREIRA FERNANDES OAB/RJ-104376 APELADO: LAURO FABIANO PEREIRA BRAGA ADVOGADO: IANI TORRES LEITAO OAB/RJ-186891 ADVOGADO: JULIANA MACEDO PEREIRA BRAGA OAB/RJ-179325 ADVOGADO: RAQUEL DE AZEVEDO OLIVEIRA OAB/RJ-195656 Relator: DES. FLAVIA ROMANO DE REZENDE 375. APELACAO 0009792-37.2015.8.19.0037 Assunto: Locacao de Imovel - Inadimplemento / Locacao de Imovel / Especies de Contratos / Obrigacoes / DIREITO CIVIL Origem: NOVA FRIBURGO 2 VARA CIVEL Acao: 0009792-37.2015.8.19.0037 Protocolo: 3204/2018.00410607 - APELANTE: RC TEC INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ADVOGADO: ERICA BARBOZA VENTURINO OAB/RJ-200408 APELADO: JOAO CARLOS THULER ADVOGADO: ROBERTO AZEVEDO CRUZ OAB/RJ-039200 Relator: DES. MARCIA FERREIRA ALVARENGA 376. APELACAO 0019302-72.2017.8.19.0209 Assunto: Efeito Suspensivo / Impugnacao / Embargos a Execucao / Liquidacao / Cumprimento / Execucao / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: BARRA DA TIJUCA REGIONAL 3 VARA CIVEL Acao: 0019302-72.2017.8.19.0209 Protocolo: 3204/2018.00414786 - APELANTE: HILTON DE JESUS CHAVES PEREIRA FILHO ADVOGADO: PAULO SERGIO DE ARAUJO E SILVA FABIAO OAB/RJ-010501 ADVOGADO: JOSE HENRIQUE BARBOSA MOREIRA LIMA NETO OAB/RJ-083795 ADVOGADO: PEDRO HENRIQUE PITTELLA DE SOUZA LEITE OAB/RJ-176404 ADVOGADO: GUSTAVO POLLO RAMOS ROCHA OAB/RJ-141270 APELADO: BANCO BRADESCO S A ADVOGADO: EDUARDO FRANCISCO VAZ OAB/RJ-126409 Relator: DES. EDSON AGUIAR DE VASCONCELOS 377. APELACAO 0181282-12.2013.8.19.0001 Assunto: Contagem em Dobro / Licenca-Premio / Licencas / Afastamentos / Servidor Publico Civil / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATERIAS DE DIREITO PUBLICO Origem: CAPITAL 5 VARA FAZ PUBLICA Acao: 0181282-12.2013.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00414562 - APELANTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: INGRID ANDRADE SARMENTO LEAL APELADO: ERNESTO JORGE DOS SANTOS MICHELI ADVOGADO: AGNALDO BARRETO DE SA JUNIOR OAB/RJ-131510 Relator: DES. FLAVIA ROMANO DE REZENDE 378. APELACAO 0009416-98.2016.8.19.0204 Assunto: Seguro / Especies de Contratos / Obrigacoes / DIREITO CIVIL Origem: BANGU REGIONAL 4 VARA CIVEL Acao: 0009416-98.2016.8.19.0204 Protocolo: 3204/2018.00414729 - APELANTE: MARCELO DA SILVA FALCAO ADVOGADO: ANDRE PINTO RODRIGUES OAB/RJ-138766 APELADO: BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A ADVOGADO: CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA OAB/RJ-019608 APELADO: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A ADVOGADO:

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