Proteja-se! Seja informado por e-mail sempre que o seu nome, empresa ou cliente aparecer em algum Diário Oficial.
Data01/02/2012      OriginalPágina
FonteSP - TJ-cad.4-1ª Inst-Int.-P.3

Diário SP - TJ-cad.4-1ª Inst-Int.-P.3 de 01/02/2012 (5039537)

Amplie os negócios de seu escritório! Receba diariamente por e-mail seu relatório com os novos processos distribuídos e detectadas junto aos tribunais de nossa cobertura. Saiba mais

os requeridos no pagamento das custas e despesas processuais e honorarios do advogado da requerente, na ordem de 10%
sobre o valor da causa, atualizado. P.R.I.C. Sorocaba, 03 de Janeiro de 2012. ANA MARIA ALONSO BALDY JUIZA DE DIREITO
v 15/12- fls. 53/57 - ADV JOAO FERNANDO CORTEZ OAB/SP 152009
602.01.2011.009026-7/000000-000 - no ordem 464/2011 - Procedimento Sumario (em geral) - FUNDACAO DOM AGUIRRE
X MONICA CRISTINA OLIVEIRA - Sentenca no 32/2012 registrada em 10/01/2012 no livro no 397 as Fls. 80/81: Posto isto, julgo
PROCEDENTE a acao para, com fundamento no art. 389 do CC, condenar a requerida ao pagamento do valor de R$ 3.887,80
(tres mil oitocentos e oitenta e sete reais e oitenta centavos), correspondente ao debito do periodo de marco a junho/2006 do
contrato de prestacao de servicos educacionais que acompanha a inicial. O valor devera ser atualizado a partir da propositura
da acao e acrescido dos juros de mora de 1% ao mes a partir da citacao. Condeno ainda a requerida no pagamento das custas
e despesas processuais e honorarios do advogado da requerente, na ordem de 10% sobre o valor da condenacao, atualizado.
Defiro o pedido de justica gratuita formulado pela requerida na contestacao. Anote-se. Desse modo, os valores da sucumbencia
somente lhe poderao ser cobrados nos termos do art. 12 da Lei 1.060/50. P.R.I.C. Sorocaba, 08 de Janeiro de 2012. ANA
MARIA ALONSO BALDY JUIZA DE DIREITO v 15/12- fls.83/85- custas de preparo R$ 92,20-porte e remessa R$ 25,00 - ADV
ALESSANDRA DAS GRACAS EGEA OAB/SP 225162
602.01.2011.011052-0/000000-000 - no ordem 544/2011 - Execucao de Titulo Extrajudicial - JOAO DOMINGOS PADILHA X
RICARDO NAGY DIAS E OUTROS - V 15/12- fls 60- Aguardando manifestacao do autor sobre certidao do oficial de justica que
deixou de citar Ricardo e Maria , por estarem em lugar incerto e nao sabido, no prazo legal. - ADV RUY MAURICIO DE MOURA
OAB/SP 147074

Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado de Sao Paulo - Lei Federal no 11.419/06, art. 4o

Disponibilizacao: Quarta-feira, 1 de Fevereiro de 2012

Diario da Justica Eletronico - Caderno Judicial - 1a Instancia - Interior - Parte III

Sao Paulo, Ano V - Edicao 1115

1774

602.01.2011.011283-2/000000-000 - no ordem 554/2011 - Outros Feitos Nao Especificados - revisao contratual c/c repeticao
de indebito e danos - JAIME EDUARDO OCCON X BANCO FINASA BMC S.A - Sentenca no 58/2012 registrada em 10/01/2012
no livro no 397 as Fls. 144/147: Posto isto, julgo PROCEDENTE a acao para o fim de declarar nulas as clausulas de cobranca da
Taxa de Cadastro (TC) no valor de R$ 90,00 e ainda da Despesa com Servicos de Terceiros no valor de R$ 1.917,00, constantes
do Contrato de Financiamento de fls.17/ss, com fundamento no art. 6o, III, do CDC; e para condenar o requerido na devolucao
em dobro do valor indevidamente cobrado do autor, de uma so vez e de forma atualizada e acrescido de juros de mora de 1% ao
mes a partir da citacao, nos termos do art. 42, paragrafo unico, do mesmo codigo. Os pagamentos destes valores deverao ser
comprovados por ocasiao da execucao. Condeno ainda o requerido no pagamento de indenizacao por dano moral em favor do
autor, com fundamento no art. 6o, VI, do CDC, artigos 186 e 927 do CC, e art. 5o, V e X, da CF, no valor de R$ 5.000,00 (cinco
mil reais), o qual devera ser atualizado a partir desta data e acrescido dos juros de mora de 1% ao mes a partir do transito em
julgado desta sentenca. Condeno, finalmente o banco reu, no pagamento das custas e despesas processuais e honorarios do
advogado do requerente, na ordem de 10% sobre o valor da condenacao, atualizada. P R I C. Sorocaba, 04 de Janeiro de 2012.
ANA MARIA ALONSO BALDY Juiza de Direito v 15/12- fls. 81/85- custa de preparo R$ 108,89, porte e remessa R$ 25,00. ADV MARIA JOSE ORTENSE OAB/SP 192023 - ADV ANA CAROLINA ALVARES DOS SANTOS OAB/SP 221919 - ADV LUIS
AMERICO ORTENSE DA SILVA OAB/SP 244828 - ADV MARCEL LEITE DE ALMEIDA OAB/SP 308176 - ADV EDGAR FADIGA
JUNIOR OAB/SP 141123 - ADV FABIO ANDRE FADIGA OAB/SP 139961 - ADV EVANDRO MARDULA OAB/SP 258368
602.01.2011.017673-0/000000-000 - no ordem 773/2011 - Medida Cautelar (em geral) - ANGELA DELGADO E OUTROS
X EDUARDO DELGADO SYDOW - Sentenca no 27/2012 registrada em 10/01/2012 no livro no 397 as Fls. 69/70: Posto isto,
julgo PROCEDENTE a medida cautelar em questao para, com fundamento no art. 1o, III, da CF e art. 12, caput, do CC,
condenar o requerido a permanecer distante 10 metros do local de residencia dos requerentes e dos locais de trabalho dos
mesmos, conforme enderecos indicados na inicial, sob pena de responder civil e criminalmente pelo crime de desobediencia.
Em consequencia, torno definitiva a liminar anteriormente deferida. Condeno o requerido no pagamento das custas e despesas
processuais e honorarios da advogada dos requerentes, na ordem de 10% sobre o valor da causa, atualizado. P.R.I.C. Sorocaba,
19 de Dezembro de 2011. ANA MARIA ALONSO BALDY JUIZA DE DIREITO v 15/12- fls. 49/52 - ADV ENEDIR GONCALVES
DIAS MICHELLIN OAB/SP 101238
602.01.2011.024708-2/000000-000 - no ordem 1061/2011 - Execucao de Titulo Extrajudicial - NIPRO MEDICAL LTDA X
CLINICA DO RIM DE CAMPO GRANDE S/C LTDA E OUTROS - V 15/12- fls. 63 -Aguardando manifestacao do autor que deixou
de proceder a penhora e avaliacao de Jose de Souza Lima Duboc por nao localiza-lo. Fls 68- Aguardando manifestacao do autor
sobre outra certidao do oficial de justica que deixou de citar Clinica do Rim, tendo em vista que atualmente funciona a Boate
Waze Club, sendo desconhecido o atual paradeiro da executada, no prazo legal. - ADV LUIS INACIO CARNEIRO FILHO OAB/
SP 167007
554.01.2011.008120-0/000000-000 - no ordem 1082/2011 - Procedimento Ordinario (em geral) - ITAU UNIBANCO S/A X M
GERALDO COMERCIO DE MOLAS LTDA EPP - V 15/12- fl. 63 verso- Aguardando manifestacao do autor sobre certidao do