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Diário RJ - Just.Est. - II - Judicial - 2ª Instância

Ano 10 no 214/2018 Data de Disponibilizacao: terca-feira, 31 de julho 81 Caderno II Judicial 2a Instancia Data de Publicacao: quarta-feira, 1 de agosto Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado do Rio de Janeiro Lei Federal no 11.419/2006, art. 4o e Resolucao TJ/OE no 10/2008. 152. APELACAO 0034634-89.2015.8.19.0002 Assunto: Ameaca / Crimes contra a liberdade pessoal / DIREITO PENAL Origem: NITEROI 4 VARA CRIMINAL Acao: 0034634-89.2015.8.19.0002 Protocolo: 3204/2018.00408490 - APTE: WALDYR RICARDO BORBA ADVOGADO: ALEXANDRE VIEIRA RAMALHO OAB/RJ-088833 APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES. SIRO DARLAN DE OLIVEIRA Funciona: Ministerio Publico 153. APELACAO 0002791-65.2010.8.19.0040 Assunto: Estelionato / Crimes contra o Patrimonio / DIREITO PENAL Origem: PARAIBA DO SUL 1 VARA Acao: 0002791-65.2010.8.19.0040 Protocolo: 3204/2018.00408660 - APTE: CARLOS EDUARDO DE SOUZA MOSSO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA OAB/DP-000000 APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES. MARIA ANGELICA GUIMARAES GUERRA GUEDES Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica 154. APELACAO 0102686-09.2016.8.19.0001 Assunto: Concurso Material / Aplicacao da Pena / Parte Geral / DIREITO PENAL Origem: CAPITAL 23 VARA CRIMINAL Acao: 0102686-09.2016.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00407589 - APTE: ALAN DA SILVA SANTOS ADVOGADO: CARLOS ALBERTO FERNANDES OAB/RJ-141141 ADVOGADO: ISAIAS GOMES FERNANDES OAB/RJ-161262 APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES. MARIA ANGELICA GUIMARAES GUERRA GUEDES Funciona: Ministerio Publico 155. APELACAO 0021672-02.2016.8.19.0066 Assunto: Trafico de Drogas e Condutas Afins / Crimes de Trafico Ilicito e Uso Indevido de Drogas / Crimes Previstos na Legislacao Extravagante / DIREITO PENAL Origem: VOLTA REDONDA 2 VARA CRIMINAL Acao: 0021672-02.2016.8.19.0066 Protocolo: 3204/2018.00408980 - APTE: ANDERSON DA SILVA DE SOUZA CIRILO ADVOGADO: CLAUDERLEI JOSE GARCIA OAB/RJ-187104 APTE: JOSIMAR DA SILVA DA CONCEICAO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA OAB/DP-000000 APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES. MARIA ANGELICA GUIMARAES GUERRA GUEDES Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica 156. APELACAO 0054193-61.2017.8.19.0002 Assunto: Roubo Majorado / Crimes contra o Patrimonio / DIREITO PENAL Origem: NITEROI 1 VARA CRIMINAL Acao: 0054193-61.2017.8.19.0002 Protocolo: 3204/2018.00408953 - APTE: FLAVIO EDUARDO VILAS BOAS ALVES ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA OAB/DP-000000 APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES. JOAQUIM DOMINGOS DE ALMEIDA NETO Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica 157. HABEAS CORPUS 0040842-90.2018.8.19.0000 Assunto: Posse Ou Porte Ilegal de Arma de Fogo de Uso Restrito e Outros / Crimes do Sistema Nacional de Armas / Crimes Previstos na Legislacao Extravagante / DIREITO PENAL Origem: ITABORAI 1 VARA CRIMINAL Acao: 0150098-62.2018.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00420103 - IMPTE: REGINALDO TELLES ADAME OAB/RJ-106726 PACIENTE: RAFAEL MARINS DE OLIVEIRA AUT.COATORA: JUIZO DE DIREITO DA 1a VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ITABORAI CORREU: TIAGO DE ARAUJO ALVES Relator: DES. SIRO DARLAN DE OLIVEIRA Funciona: Ministerio Publico 158. HABEAS CORPUS 0040744-08.2018.8.19.0000 Assunto: Trafico de Drogas e Condutas Afins / Crimes de Trafico Ilicito e Uso Indevido de Drogas / Crimes Previstos na Legislacao Extravagante / DIREITO PENAL Origem: CAPITAL CENTRAL DE CUSTODIA Acao: 0175171-36.2018.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00418656 - IMPTE: EDUARDO JANUARIO NEWTON ( DP 969600-6) PACIENTE: VITORIA DE OLIVEIRA DA SILVA AUT.COATORA: JUIZO DE DIREITO DA CENTRAL DE CUSTODIA DA COMARCA DA CAPITAL CO-REPDO.: MENOR Relator: DES. MARIA ANGELICA GUIMARAES GUERRA GUEDES Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica 159. HABEAS CORPUS 0040800-41.2018.8.19.0000 Assunto: Roubo / Crimes contra o Patrimonio / DIREITO PENAL Origem: CAPITAL 20 VARA CRIMINAL Acao: 0168011-57.2018.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00419507 - IMPTE: LUIZ CARLOS RODRIGUES CARDOSO JUNIOR OAB/RJ-203085 PACIENTE: LUAN MARCOS DOS SANTOS OLIVEIRA AUT.COATORA: JUIZO DE DIREITO DA 20a VARA CRIMIAL DA CAPITAL Relator: DES. JOAQUIM DOMINGOS DE ALMEIDA NETO Funciona: Ministerio Publico *** OITAVA CAMARA CRIMINAL *** 160. HABEAS CORPUS 0040619-40.2018.8.19.0000 Assunto: Trafico de Drogas e Condutas Afins / Crimes de Trafico Ilicito e Uso Indevido de Drogas / Crimes Previstos na Legislacao Extravagante / DIREITO PENAL Origem: CAPITAL 38 VARA CRIMINAL Acao: 0172156-59.2018.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00417635 - IMPTE: PAULA CASTELLO BRANCO CAMARGO (DP. 969.602-2) PACIENTE: DAYVID CARLOS BARRETO GOMES AUT.COATORA: JUIZO DE DIREITO DA 38a VARA CRIMINAL DA COMARCA DA CAPITAL Relator: DES. GILMAR AUGUSTO TEIXEIRA Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica 161. HABEAS CORPUS 0040612-48.2018.8.19.0000 Assunto: Estelionato / Crimes contra o Patrimonio / DIREITO PENAL Origem: CAPITAL 20 VARA CRIMINAL Acao: 0161127-12.2018.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00417588 - IMPTE: RAFAELA MENDONCA DE SOUZA DE ARAUJO OAB/RJ-109067 PACIENTE: MARCIO ALEXANDRE CATTA PRETA WOJTINK AUT.COATORA: JUIZO DE DIREITO DA 20a VARA CRIMINAL DA COMARCA DA CAPITAL CORREU: GABRIEL CICERO DOS SANTOS MATEUS CORREU: EVERTON DE ALMEIDA SILVA CORREU: ALAN CASEMIRO DA SILVA Relator: DES. ELIZABETE ALVES DE AGUIAR Funciona: Ministerio Publico 162. HABEAS CORPUS 0040621-10.2018.8.19.0000 Assunto: Estelionato / Crimes contra o Patrimonio / DIREITO PENAL Origem: CAPITAL 20 VARA CRIMINAL Acao: 0161127-12.2018.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00417673 - IMPTE: RAFAELA MENDONCA DE SOUZA DE ARAUJO OAB/RJ-109067 PACIENTE: EVERTON DE ALMEIDA SILVA AUT.COATORA: JUIZO DE DIREITO DA 20a VARA CRIMINAL DA COMARCA DA CAPITAL CORREU: MARCIO ALEXANDRE CATTA PRETA WOJTINK CORREU: GABRIEL CICERO DOS SANTOS MATEUS CORREU: ALAN CASEMIRO DA SILVA Relator: DES. ELIZABETE ALVES DE AGUIAR Funciona: Ministerio Publico 163. HABEAS CORPUS 0040610-78.2018.8.19.0000 Assunto: Roubo / Crimes contra o Patrimonio / DIREITO PENAL Origem: CAPITAL CENTRAL DE CUSTODIA Acao: 0173948-48.2018.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00417564 - IMPTE: PAULA CASTELLO BRANCO CAMARGO (DP:969.602-2) PACIENTE: JOAO MARCOS MELQUIADES DE JESUS AUT.COATORA: JUIZO DE DIREITO DA CENTRAL DE CUSTODIA DA COMARCA DA CAPITAL CORREU: EVANDRO LUIZ NASCIMENTO Relator: DES. SUELY LOPES MAGALHAES Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica

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