Rua Conselheiro Benjamin Duarte Monteiro, S/N, Edificio Marechal Rondon Centro Politico Administrativo Cuiaba-MT CEP 78049-915 Diario Oficial de Contas Tribunal de Contas de Mato Grosso Ano 8 No 1587 Pagina 21 Divulgacao segunda-feira, 1 de abril de 2019 Publicacao terca-feira, 2 de abril de 2019 Art. 2o. A Funcao Gratificada e devida a partir do dia 01 de abril de 2.019. CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE DO VALE DO PEIXOTO AVISO DE CREDENCIAMENTO DE SERVICOS MEDICOS EDITAL DE CHAMADA PUBLICA n 005/2019 Art. 3o. A presente portaria entrara em vigor na data de sua publicacao, revogadas as disposicoes em contrario e em especial a portaria n 021/2019. Camara Municipal de Tapurah MT; aos 28 dias do mes de marco de Inscricao n 006/2019 2.019. Registre-se e publique-se Na data Supra Odair Cesar Nunes Presidente Aelton Antonio Figueiredo 1 Secretario O CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE DA REGIAO DO VALE DO PEIXOTO, por meio de sua Presidente da Comissao Permanente de Licitacao, torna publico a todos os interessados que a empresa PHOENIX GERENCIAMENTO, ADMINISTRACAO, PRESTACAO DE SERVICOS DE SAUDE MEDICA, HOSPITALAR, LABORATORIAL E DIAGNOSE LTDA (CNPJ no 03.642.746/0001-97), fora julgada APTA ao Edital N 005/2019 da Chamada Publica n 005/2018 para os servicos medicos, no segmento de UTRASSONOGRAFIA do respectivo chamamento publico, lote 01 e 02, exceto os itens 07, produzindo desde ja seus efeitos legais. Peixoto de Azevedo/MT, 29 de marco de 2019. CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO SOCIAL E AMBIENTAL ALTO TELES PIRES VIVIAN LUCAS CASSIANO Presidente CPL ALINE VANESSA MOCHI Secretaria Executiva do CISVP ATO RESOLUCAO N: 002/2018 DATA: 20 janeiro de 2019 SUMULA: ATO DE RESCISAO DO CONTRATO DE TRABALHO PARA O CARGO DE SECRETARIO EXECUTIVO O SERVIDOR QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. O SENHOR VALDENIR JOSE DOS SANTOS, PRESIDENTE DO CONSORCIO CIDESA ALTO TELES PIRES, NO USO DAS ATRIBUICOES QUE LHE SAO CONFERIDAS. TERMO DE RATIFICACAO Inexigibilidade de Licitacao n 019/2019 O Consorcio Intermunicipal de Saude da Regiao do Vale do Peixoto, por meio de sua Secretaria Executiva, torna publica a ratificacao do procedimento de inexigibilidade de licitacao em epigrafe, visando a contratacao da empresa ODIR ROBERTI MARTINS, (CNPJ/MF no 04.897.775/0001-62), no valor global de R$14.328,80 (QUATORZE MIL, TREZENTOS E VINTE E OITO REAIS E OITENTA CENTAVOS), tendo como fundamento o artigo 25, caput da Lei Federal n 8.666/93, tendo como objeto os itens da Relacao de Servicos Medicos em ULTRASSONOGRAFIA do respectivo chamamento publico e do Anexo I do Edital no 005/2019 da Chamada Publica n 005/2018, que dispoe sobre credenciamento dos servicos por preco fixo. Peixoto de Azevedo/MT, 28 de marco de 2019. RESOLVE: Art. 1 Resolver rescindir contrato de trabalho da servidora do Sr. CARLA ALEXANDRA GUERRA, brasileira, divorciada, inscrito no CPF: 034.085.729-33, do cargo de SECRETARIO EXECUTIVO. Art. 2 Esta resolucao entrara em vigor na data de 20 de janeiro de 2019, revogadas as disposicoes em contrario. VIVIAN LUCAS CASSIANO Presidente CPL ALINE VANESSA MOCHI Secretaria Executiva do CISVP Gabinete do Presidente, ao Vigesimo dia do mes de janeiro de dois mil e dezenove. Valdenir Jose dos Santos Presidente do Consorcio CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE DO ARAGUAIA LICITACAO TERMO DE RATIFICACAO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITACAO N.o 002/2019 O Consorcio Intermunicipal de Saude da Regiao do Vale do Peixoto, pelo seu Presidente, ratifica a contratacao direta das empresas PERFIL HOSPITALAR LTDA, (CNPJ - 019.430.036/0001-33) no valor global de R$ 4.069,00 (Quatro Mil e Sessenta Reais) e CIRURGICA ALSTYN EIRELI ME (CNPJ - 023.141.314/0001-00) no valor de R$ 11.786,45 (Onze Mil Setecentos e Oitenta e Seis e Quarenta e Cinco Centavos). Tudo com fundamento no artigo 24, inciso IV da Lei Federal n.o 8.666/93, tendo como objeto o fornecimento emergencial de medicamentos e insumos hospitalares para atender o Hospital Regional de Peixoto de Azevedo. Peixoto de Azevedo/MT, 29 de Marco de 2019. TERMO DE RATIFICACAO DE DISPENSA DE LICITACAO PROCESSO: No 004/2019 DISPENSA DE LICITACAO: 002/2019 Mauricio Ferreira de Souza Presidente CISRVP OBJETO: Prestacao de servicos de assessoria e/ou consultoria no envio das informacoes relativas ao APLIC. Sendo servicos tecnicos especializados em processamento e analise de dados para captacao e validacao, geracao de arquivos e envio das informacoes exigidas pelo sistema APLIC do TCE-MT, correspondente as cargas mensais de janeiro a dezembro de 2019. Referente as Contas do Consorcio Intermunicipal de Saude do Araguaia CISA. CONSORCIO PUBLICO DE SAUDE VALE DO TELES PIRES ATOS CONTRATADA: STANDARDSOFT SISTEMA EIRELI INSCRITO NO CNPJ No 26.301.398/0001-90, SITUADO NA RUA A, No 45, COND. MORADA DA SERRA BAIRRO JARDIM PRIMEIRO DE MARCO CEP:78.058-602 CUIABA/MT. VALOR: NO VALOR TOTAL DE R$ 11.400,00 (ONZE MIL E QUATROCENTOS REAIS). FUNDAMENTO: Artigo 24, inciso II da Lei 8666/93. RATIFICO nos termos do artigo 26 incisos II e III da Lei Federal no 8.666/93 a Dispensa de Licitacao no 02/2019, em conformidade com o Termo de Referencia. Sao Felix do Araguaia/MT, 29 de Marco de 2019. JANAILZA TAVEIRA LEITE Presidente do CISA CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE DO VALE DO PEIXOTO Publicacao Oficial do Tribunal de Contas de Mato Grosso 2o TERMO ADITIVO DO CONTRATO N. 007/2017 O CONSORCIO PUBLICO DE SAUDE VALE DO TELES PIRES, inscrito no CNPJ MF com o no 23.019.551/0001-00, com sede na Avenida Blumenau, no 500, Jardim Amazonia, Sorriso-MT, representado pelo presidente Sr. EDU LAUDI PASCOSKI, brasileiro, casado, empresario, portador do RG no 408854 SSP/MS e do CPF no 411.269.551-91, doravante designado CONTRATANTE, a empresa DURA-LEX SISTEMAS DE GESTAO PUBLICA, inscrita no CNPJ sob o no. 86.952.587/0001-54, com sede na Rua Batazar Navarros no 405, Bairro Bandeirantes, em Cuiaba/ MT, doravante designada CONTRATADA, neste ato representada pelo Senhor (a) ISMAEL FELICIO DE TOLEDO portador (a) do RG no 17.363.359 SSP/SP e do CPF no 095.451.578-10, considerando o constante no Edital do Pregao Presencial No 002/2017, e em observancia ao disposto na Lei no 8.666/93, e demais normas aplicaveis, RESOLVEM aditar o contrato supracitado mediante os termos das clausulas que se seguem: CLAUSULA PRIMEIRA DA ALTERACAO 1.1. Fica alterada a Clausula Segunda do Contrato Do Preco, Item 2.3, reajustando-se o valor a ser pago pelos servicos objeto do contrato para a importancia de R$3.080,03 (tres mil e oitenta reais e tres centavos) mensais, equivalendo a R$36.960,36 (trinta e seis mil e novecentos e sessenta reais e trinta e seis centavos), para o periodo de 12 meses. Lei Complementar 475 de 27 de setembro de 2012 Coordenacao:SECRETARIA GERAL DO TRIBUNAL PLENO: Telefone (65) 3613-7678 - e-mail: [email protected] Rua Conselheiro Benjamin Duarte Monteiro, S/N, Edificio Marechal Rondon Centro Politico Administrativo Cuiaba-MT CEP 78049-915 Diario Oficial de Contas Tribunal de Contas de Mato Grosso Ano 8 No 1587 Pagina 22 Divulgacao segunda-feira, 1 de abril de 2019 1.2. Fica alterada a Clausula Quinta do Contrato Do Prazo De Vigencia e Entrega, prorrogando-se a vigencia do presente instrumento contratual para 28 de marco de 2020. CLAUSULA SEGUNDA DA RATIFICACAO 2.1. Ficam inalteradas e ratificadas todas as demais clausulas contratuais constantes do Contrato Originario no 007/2017, que nao tenham sido modificadas pelo presente Termo Aditivo. E por estarem assim justos e contratados, as partes assinam o presente termo de aditamento em 3 (tres) vias de igual teor e forma Sorriso-MT, 11 de marco de 2019. Publicacao terca-feira, 2 de abril de 2019 CORPO PERINEAL. INCLUI ANESTESIA 04.09.07.005-0 COLPOPERINEOPL