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Diário RJ - Just.Est. - II - Judicial - 2ª Instância

Ano 11 no 84/2019 Data de Disponibilizacao: terca-feira, 8 de janeiro 60 Caderno II Judicial 2a Instancia Data de Publicacao: quarta-feira, 9 de janeiro Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado do Rio de Janeiro Lei Federal no 11.419/2006, art. 4o e Resolucao TJ/OE no 10/2008. ADVOGADO: MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA OAB/RJ-110501 ADVOGADO: PATRICIA SHIMA OAB/RJ-125212 AGDO: ALESSANDRA COELHO BICALHO DE OLIVEIRA ADVOGADO: SILMARIA BERRIEL FELIX OAB/RJ-107263 Relator: DES. ALCIDES DA FONSECA NETO 675. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0072952-45.2018.8.19.0000 Assunto: Inversao do Onus / Provas / Processo e Procedimento / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: DUQUE DE CAXIAS 2 VARA CIVEL Acao: 0067630-78.2018.8.19.0021 Protocolo: 3204/2018.00745518 - AGTE: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A ADVOGADO: FLAVIO CAUTIERO HORTA JARDIM JUNIOR OAB/RJ-115134 AGDO: VANIA LUCIA MACEDO RIBEIRO ADVOGADO: ANA GISELE ANDRADE RODRIGUES OAB/RJ-162334 Relator: JDS. DES. MARCELO ALMEIDA DE MORAES MARINHO *** VIGESIMA QUINTA CAMARA CIVEL *** 676. MANDADO DE SEGURANCA - CPC 0072084-67.2018.8.19.0000 Assunto: Indenizacao Por Dano Material - Outros / Indenizacao por Dano Material / Responsabilidade Civil / DIREITO CIVIL Origem: BARRA DA TIJUCA REGIONAL 3 VARA CIVEL Acao: 0029719-50.2018.8.19.0209 Protocolo: 3204/2018.00739131 - IMPETRANTE: CARLOS ROBERTO DE AZEVEDO ADVOGADO: MARCOS ANTONIO CORREIA OAB/RJ-108974 IMPETRADO: JUIZO DE DIREITO DA 3a VARA CIVEL REGIONAL DA BARRA DA TIJUCA Relator: DES. MARIANNA FUX Funciona: Ministerio Publico 677. APELACAO 0024298-54.2014.8.19.0004 Assunto: Ensino Especial / Ensino Fundamental e Medio / Servicos / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATERIAS DE DIREITO PUBLICO Origem: SAO GONCALO VARA INF JUV IDO Acao: 0024298-54.2014.8.19.0004 Protocolo: 3204/2018.00727694 - APELANTE: SIGILOSO ADVOGADO: ANTONIO AUGUSTO DA SILVEIRA GRADO OAB/RJ-183732 APELADO: SIGILOSO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA OAB/DP-000004 Relator: DES. WERSON FRANCO PEREIRA REGO Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica 678. APELACAO 0041503-60.2014.8.19.0210 Assunto: Efeito Suspensivo / Impugnacao / Embargos a Execucao / Liquidacao / Cumprimento / Execucao / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: LEOPOLDINA REGIONAL 3 VARA CIVEL Acao: 0041503-60.2014.8.19.0210 Protocolo: 3204/2018.00737062 - APELANTE: PETAR NIKOLOV GUGOV ADVOGADO: WALMIR ANTONIO BARROSO OAB/RJ-052839 APELADO: ITAU UNIBANCO S A ADVOGADO: MARCELO MOSQUEIRA TAVEIROS OAB/RJ-113002 ADVOGADO: GERMANA VIEIRA DO VALLE OAB/RJ-128579 Relator: DES. MARIANNA FUX 679. APELACAO 0120189-09.2017.8.19.0001 Assunto: Indenizacao Por Dano Moral - Outros / Indenizacao por Dano Moral / Responsabilidade Civil / DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL 4 VARA CIVEL Acao: 0120189-09.2017.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00736030 - APELANTE: MARCOS CEZAR VILELA DA SILVA ADVOGADO: WILSON PEREIRA BARBOSA OAB/RJ-154936 APELADO: EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS DAMHA CAMPOS DOS GOYTACAZES I SPE LTDA ADVOGADO: MARCELO PELEGRINI BARBOSA OAB/SP-199877B ADVOGADO: EDUARDO GOMES TAVARES OAB/SP-188713 Relator: DES. MARIANNA FUX 680. APELACAO 0026289-84.2004.8.19.0014 Assunto: Cobranca de Tributo / Divida Ativa / DIREITO TRIBUTARIO Origem: CAMPOS DOS GOYTACAZES CENTRAL DA DIVIDA ATIVA Acao: 0026289-84.2004.8.19.0014 Protocolo: 3204/2018.00731135 - APELANTE: MUNICIPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES ADVOGADO: LUCIANO KEZEN PADRAO OAB/RJ-079059 APELADO: MANOEL LEONARDO Relator: DES. WERSON FRANCO PEREIRA REGO 681. APELACAO 0001327-39.2017.8.19.0079 Assunto: Bancarios / Contratos de Consumo / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: ITAIPAVA REGIONAL PETROPOLIS 2 VARA CIVEL Acao: 0001327-39.2017.8.19.0079 Protocolo: 3204/2018.00737998 - APELANTE: ITAU UNIBANCO S A ADVOGADO: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS OAB/RJ-207111 APELADO: PFS LIMA CDG ALIMENTOS LTDA ME ADVOGADO: CRISTINA DA MOTTA CARVALHO OAB/RJ-074959 Relator: DES. SERGIO SEABRA VARELLA 682. APELACAO 0033167-68.2017.8.19.0208 Assunto: T. O. I. - Termo de Ocorrencia de Irregularidade / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: MEIER REGIONAL 6 VARA CIVEL Acao: 0033167-68.2017.8.19.0208 Protocolo: 3204/2018.00738353 - APELANTE: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A ADVOGADO: DANIELA ALVES POPULO DE CARVALHO LEAL OAB/RJ-115869 APELADO: THIAGO LUIZ NOGUEIRA DA SILVA ADVOGADO: MONIQUE EVELIN INOCENCIO OAB/RJ-183744 ADVOGADO: ANDRE LUIZ NOGUEIRA GIRAO OAB/RJ-180004 Relator: DES. SERGIO SEABRA VARELLA 683. APELACAO 0026115-89.2015.8.19.0014 Assunto: Indenizacao Por Dano Moral - Outros / Indenizacao por Dano Moral / Responsabilidade da Administracao / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATERIAS DE DIREITO PUBLICO Origem: CAMPOS DOS GOYTACAZES 1 VARA CIVEL Acao: 0026115-89.2015.8.19.0014 Protocolo: 3204/2018.00730873 - APELANTE: MUNICIPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES PROC.MUNIC.: JULIO CESAR FREITAS CORDEIRO APELADO: THIAGO ABREU CEZARIO ADVOGADO: ANTONIO ARTHUR TAMEGA SOARES OAB/RJ-107887 ADVOGADO: VANILDO DA SILVA COSTA JUNIOR OAB/RJ-115290 Relator: DES. WERSON FRANCO PEREIRA REGO 684. APELACAO 0021046-38.2013.8.19.0211 Assunto: Inventario e Partilha / Sucessoes / DIREITO CIVIL Origem: PAVUNA REGIONAL 1 VARA DE FAMILIA Acao: 0021046-38.2013.8.19.0211 Protocolo: 3204/2018.00715954 - APELANTE: SERGIO BARBOSA DE SOUSA ADVOGADO: DEFENSOR PUBLICO OAB/TJ-000002 Relator: DES. MARIANNA FUX Funciona: Defensoria Publica 685. APELACAO 0004984-81.2013.8.19.0029 Assunto: Antecipacao de Tutela / Tutela Especifica / Processo e Procedimento / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: MAGE VARA CIVEL Acao: 0004984-81.2013.8.19.0029 Protocolo: 3204/2018.00731079 - APELANTE: MUNICIPIO DE MAGE ADVOGADO: LUIZ ARTHUR OLIVEIRA MARTINEZ OAB/RJ-103004 APELADO: FELLIPE DE AGUIAR LEAL ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA OAB/DP-000004 Relator: DES. SERGIO SEABRA VARELLA Funciona: Defensoria Publica 686. APELACAO 0011989-76.2017.8.19.0042 Assunto: Indenizacao Por Dano Moral - Outros / Indenizacao por Dano Moral / Responsabilidade Civil / DIREITO CIVIL Origem: PETROPOLIS 3 VARA CIVEL Acao: 0011989-76.2017.8.19.0042 Protocolo: 3204/2018.00738739 - APTE: MAGDA REGINA CAMPOS ADVOGADO: PEDRO DA CRUZ VIDART BADIA OAB/RJ-189641 ADVOGADO: LUIS GUSTAVO MARCHESINI HUTTER OAB/RJ-142355 ADVOGADO: JORGE FRANCIS VIDART BADIA OAB/RJ-124247 APDO: AGUAS DO IMPERADOR S A ADVOGADO: LEONARDO ROZENDO MOREIRA DOS SANTOS OAB/RJ-125178 ADVOGADO: MARCOS VINICIUS

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