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Diário RJ - Just.Est. - II - Judicial - 2ª Instância

Ano 10 no 223/2018 Data de Disponibilizacao: segunda-feira, 13 de agosto 40 Caderno II Judicial 2a Instancia Data de Publicacao: terca-feira, 14 de agosto Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado do Rio de Janeiro Lei Federal no 11.419/2006, art. 4o e Resolucao TJ/OE no 10/2008. 429. APELACAO 0277378-50.2017.8.19.0001 Assunto: Nulidade de Ato Administrativo / Atos Administrativos / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATERIAS DE DIREITO PUBLICO Origem: CAPITAL 16 VARA FAZ PUBLICA Acao: 0277378-50.2017.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00444450 - APTE: ROSANE DA FRAGA GOMES ADVOGADO: VANESSA ORLANDA DA FRAGA GOMES OAB/RJ-179458 APDO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: TANIA DE SOUSA ELIAS Relator: DES. MONICA DE FARIA SARDAS Funciona: Ministerio Publico 430. APELACAO 0058332-95.2013.8.19.0002 Assunto: Cobranca de Tributo / Divida Ativa / DIREITO TRIBUTARIO Origem: NITEROI CENTRAL DE DIVIDA ATIVA Acao: 0058332-95.2013.8.19.0002 Protocolo: 3204/2018.00444912 - APELANTE: ALEDI FIGUEIREDO E FIGUEIREDO ADVOGADO: MARIANA FIGUEIREDO BATALHA OAB/RJ-199196 APELADO: MUNICIPIO DE NITEROI PROC.MUNIC.: ALEXANDRE FOCH ARIGONY Relator: DES. MARILIA DE CASTRO NEVES VIEIRA 431. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0043711-26.2018.8.19.0000 Assunto: Nota Promissoria / Especies de Titulos de Credito / Obrigacoes / DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL 11 VARA CIVEL Acao: 0159586-75.2017.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00446474 - AGTE: MAR DE SOL INDUSTRIA DE PESCADOS S.A. ADVOGADO: MARIA DA CONCEICAO LOPES DA SILVA OAB/RJ-054260 AGDO: EDUARDO LUIZ LOUREIRO ADVOGADO: DIEGO DE CARVALHO FREIRE OAB/RJ-207707 ADVOGADO: LUCAS DOS SANTOS DIAS (DF054345) Relator: DES. MONICA DE FARIA SARDAS 432. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0043772-81.2018.8.19.0000 Assunto: Nota Promissoria / Especies de Titulos de Credito / Obrigacoes / DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL 13 VARA CIVEL Acao: 0284084-30.2009.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00446972 - AGTE: ASSOCIACAO DOS SERVIDORES PUBLICOS BRASILEIROS ADVOGADO: FRANKLIN RODRIGUES DE SOUZA OAB/RJ-187890 AGDO: MARCELO RAEDER GABRIEL ADVOGADO: TIAGO DE MELLO CUNHA OAB/RJ-135335 Relator: JDS. DES. RICARDO ALBERTO PEREIRA 433. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0043858-52.2018.8.19.0000 Assunto: Rescisao do contrato e devolucao do dinheiro / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: DUQUE DE CAXIAS 4 VARA CIVEL Acao: 0063299-58.2015.8.19.0021 Protocolo: 3204/2018.00447795 - AGTE: JULIETE MARQUES DA SILVA AGTE: CLAUDECI GOMES PINHEIRO ADVOGADO: CLAUDIO JOSE MARQUES CLEMENTE OAB/RJ-123655 ADVOGADO: HELDER LEITE OAB/RJ-204206 AGDO: WAGNER SILVA COELHO AGDO: SHOPPING DO TAXI COMERCIO DE VEICULOS LTDA AGDO: JULIANA CAMARA MENEZES AGDO: BANCO LOSANGO S A - BANCO MULTIPLO Relator: DES. MARILIA DE CASTRO NEVES VIEIRA 434. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0043867-14.2018.8.19.0000 Assunto: Cedula de Credito Bancario / Especies de Titulos de Credito / Obrigacoes / DIREITO CIVIL Origem: BARRA DA TIJUCA REGIONAL 1 VARA CIVEL Acao: 0006235-40.2017.8.19.0209 Protocolo: 3204/2018.00448009 - AGTE: FOREVER TOGETHER LTDA AGTE: LIVIA DA SILVA DE MELO ADVOGADO: GLAUCIA REGINA DO AMARAL JACOB RIBEIRO OAB/RJ-091557 ADVOGADO: VIVIANE DO AMARAL GAGLIANONE OAB/RJ-108351 AGDO: BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO: DONES MANOEL DE FREITAS NUNES DA SILVA OAB/RJ-127580 Relator: DES. MARIA INES DA PENHA GASPAR *** VIGESIMA PRIMEIRA CAMARA CIVEL *** 435. APELACAO 0044558-64.2014.8.19.0001 Assunto: Complementacao de Aposentadoria / Previdencia privada / Especies de Contratos / Obrigacoes / DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL 24 VARA CIVEL Acao: 0044558-64.2014.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00442780 - APELANTE: JOSE AUGUSTO DA COSTA PINA APELANTE: MARIA DALVA DE SOUTO PINA APELANTE: ROBERTO ANDRADE DOS SANTOS APELANTE: WANDA FARIA ADVOGADO: RODRIGO FARIA BOUZO OAB/RJ-099498 APELADO: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS ADVOGADO: JORGE HENRIQUE MONTEIRO DE ALMEIDA FILHO OAB/RJ-104348 APELADO: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS ADVOGADO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES OAB/RJ-136118 Relator: DES. ANDRE EMILIO RIBEIRO VON MELENTOVYTCH 436. APELACAO 0213941-69.2016.8.19.0001 Assunto: Indenizacao Por Dano Moral - Outras / Indenizacao por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: CAPITAL 37 VARA CIVEL Acao: 0213941-69.2016.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00442636 - APELANTE: CINTIA CRISTINA SOUZA DE OLIVEIRA ADVOGADO: OTON LUIZ SIQUEIRA DE OLIVEIRA OAB/RJ-140668 APELADO: COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO CEG ADVOGADO: PAULO CESAR SALOMAO FILHO OAB/RJ-129234 ADVOGADO: KATIA VALVERDE JUNQUEIRA OAB/RJ-049997 Relator: DES. PEDRO FREIRE RAGUENET 437. APELACAO 0000083-34.2016.8.19.0007 Assunto: Inclusao Indevida em Cadastro de Inadimplentes / Indenizacao por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: BARRA MANSA 2 VARA CIVEL Acao: 0000083-34.2016.8.19.0007 Protocolo: 3204/2018.00443200 - APELANTE: JANETE PRATA MARINS ADVOGADO: ANGELO CRISTIANO PEIXOTO OAB/RJ-131532 ADVOGADO: ARLIEDSON TEIXEIRA LEOPOLDINO OAB/RJ-143996 APELADO: OMNI S A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADVOGADO: DR(a). FLAIDA BEATRIZ NUNES DE CARVALHO OAB/MG-096864 Relator: DES. PEDRO FREIRE RAGUENET 438. APELACAO 0020843-22.2016.8.19.0001 Assunto: Indenizacao Por Dano Material - Outros / Indenizacao por Dano Material / Responsabilidade Civil / DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL 3 VARA CIVEL Acao: 0020843-22.2016.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00441997 - APELANTE: CEDAE - COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS ADVOGADO: JAYME SOARES DA ROCHA FILHO OAB/RJ-081852 APELADO: MARLI DE SOUZA NASCIMENTO ADVOGADO: ANA CAROLINA RODRIGUES FERREIRA OAB/RJ-154210 Relator: DES. PEDRO FREIRE RAGUENET 439. APELACAO 0141725-72.2011.8.19.0038 Assunto: Cobranca de Quantia Indevida / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: NOVA IGUACU 3 VARA CIVEL Acao: 0141725-72.2011.8.19.0038 Protocolo: 3204/2018.00438843 - APELANTE: CLAUDIO HENRIQUE ALVES DA SILVA JUNIOR ADVOGADO: EMILIO FERREIRA NAVES OAB/RJ-154381 APELADO: BANCO BRADESCARD S A ADVOGADO: BRUNO BRAGATO SALES OAB/RJ-163854 APELADO: LOJAS AMERICANAS S/A ADVOGADO: VINICIUS IDESES OAB/RJ-098749 Relator: DES. ANDRE EMILIO RIBEIRO VON MELENTOVYTCH

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