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Diário RJ - Just.Est. - II - Judicial - 2ª Instância

Ano 11 no 84/2019 Data de Disponibilizacao: terca-feira, 8 de janeiro 78 Caderno II Judicial 2a Instancia Data de Publicacao: quarta-feira, 9 de janeiro Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado do Rio de Janeiro Lei Federal no 11.419/2006, art. 4o e Resolucao TJ/OE no 10/2008. 088. APELACAO 0014319-94.2017.8.19.0026 Assunto: Trafico de Drogas e Condutas Afins / Crimes de Trafico Ilicito e Uso Indevido de Drogas / Crimes Previstos na Legislacao Extravagante / DIREITO PENAL Origem: ITAPERUNA 2 VARA Acao: 0014319-94.2017.8.19.0026 Protocolo: 3204/2018.00722642 - APTE: PATRICK MIRANDA VILA NOVA APTE: RENAN ROSA APTE: JOZIEL LUIZ SOUZA DA SILVA APTE: MAIKON CESAR DA SILVA CAETANO APTE: ELIEL DA SILVA CESARIO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA OAB/DP-000000 APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CORREU: ALIF BARBOZA DOS REIS POMPEU Relator: DES. ANTONIO EDUARDO FERREIRA DUARTE Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica 089. APELACAO 0042381-88.2018.8.19.0001 Assunto: Roubo / Crimes contra o Patrimonio / DIREITO PENAL Origem: NITEROI 2 VARA CRIMINAL Acao: 0042381-88.2018.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00726510 - APTE: WAGNER MARINS DE SOUZA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA OAB/DP-000000 APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES. MARCIA PERRINI BODART Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica 090. APELACAO 0013768-45.2016.8.19.0028 Assunto: Trafico de Drogas e Condutas Afins / Crimes de Trafico Ilicito e Uso Indevido de Drogas / Crimes Previstos na Legislacao Extravagante / DIREITO PENAL Origem: CAMPOS DOS GOYTACAZES 3 VARA CRIMINAL Acao: 0013768-45.2016.8.19.0028 Protocolo: 3204/2018.00719447 - APTE: LEANDRO CAVALCANTE DE SOUZA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA OAB/DP-000000 APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES. GIZELDA LEITAO TEIXEIRA Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica 091. APELACAO 0004993-39.2016.8.19.0061 Assunto: Concurso Material / Aplicacao da Pena / Parte Geral / DIREITO PENAL Origem: TERESOPOLIS J VIO E ESP ADJ CRIM Acao: 0004993-39.2016.8.19.0061 Protocolo: 3204/2018.00727922 - APTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO APDO: MARCINEI DE OLIVEIRA FERREIRA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA OAB/DP-000000 Relator: DES. MARCIA PERRINI BODART Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica 092. HABEAS CORPUS 0072340-10.2018.8.19.0000 Assunto: Homicidio Qualificado / Crimes contra a vida / DIREITO PENAL Origem: CAPITAL 2 VARA CRIMINAL Acao: 0033449-87.2013.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00741035 - IMPTE: MIRIAN BASILIO POLETTO NASCIMENTO OAB/RJ-161261 PACIENTE: ADAIR MARLON DUARTE AUT.COATORA: JUIZO DE DIREITO DA 2a VARA CRIMINAL DA COMARCA DA CAPITAL CORREU: NAILDO ARRUDA DA SILVA CORREU: MURILO ALMEIDA DE MELO CORREU: ALEXANDRE DA SILVA CORREU: RONALDO PINTO LIMA E SILVA CORREU: WALLACE VICENTE CORREIA BRASILEIRA CORREU: LUCAS DA SILVA OLIVEIRA CORREU: JAIME DE SOUZA PIRES CORREU: MARCIO MENDES DA SILVA CORREU: EDVAN DO NASCIMENTO MARTINS CORREU: LUIZ ANTONIO ANDRADE CORREU: CHARLES SILVA BATISTA CORREU: LUIZ CLAUDIO MACHADO CORREU: ROBERTO SOUZA BRITTO CORREU: CLAUDINO DOS SANTOS COELHO CORREU: JOAO PAULO FIRMINIANO MENDES DA SILVA CORREU: MARCELO DE CASTRO MOREIRA Relator: DES. GIZELDA LEITAO TEIXEIRA Funciona: Ministerio Publico 093. HABEAS CORPUS 0072388-66.2018.8.19.0000 Assunto: Estelionato / Crimes contra o Patrimonio / DIREITO PENAL Origem: SANTA CRUZ REGIONAL 1 VARA CRIMINAL Acao: 0024684-89.2016.8.19.0206 Protocolo: 3204/2018.00741742 - IMPTE: ALEXANDRE LUIZ DE MORAES OAB/RJ-120218 PACIENTE: RODRIGO RAMOS RODRIGUES AUT.COATORA: JUIZO DE DIREITO DA 1a VARA CRIMINAL DA REGIONAL DE SANTA CRUZ Relator: DES. MARCIA PERRINI BODART Funciona: Ministerio Publico 094. HABEAS CORPUS 0072226-71.2018.8.19.0000 Assunto: Crimes Contra as Relacoes de Consumo - Lei 8.078/90 / Crimes contra as Relacoes de Consumo / Crimes Previstos na Legislacao Extravagante / DIREITO PENAL Origem: CAMPOS DOS GOYTACAZES 3 VARA CRIMINAL Acao: 0008154-33.2018.8.19.0014 Protocolo: 3204/2018.00740342 - IMPTE: RAFAEL CRESPO OAB/RJ-135390 IMPTE: ISABELLA ROCHA CANEDO OAB/RJ-213575 PACIENTE: DEBORA RIBEIRO ALVES AUT.COATORA: JUIZO DE DIREITO DA 3a VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CAMPOS DOS GOYTACAZES CORREU: WELTON GOMES MARTINS CORREU: MARIA DE FATIMA DA SILVA FREITAS CORREU: MARLUCE EMILIA DIAS PEREIRA CORREU: FABIANA DOS SANTOS PIRES CORREU: ANTONIO SERGIO PESSANHA MOCO Relator: DES. MARCIA PERRINI BODART Funciona: Ministerio Publico 095. HABEAS CORPUS 0072227-56.2018.8.19.0000 Assunto: Crimes Contra as Relacoes de Consumo - Lei 8.078/90 / Crimes contra as Relacoes de Consumo / Crimes Previstos na Legislacao Extravagante / DIREITO PENAL Origem: CAMPOS DOS GOYTACAZES 3 VARA CRIMINAL Acao: 0008154-33.2018.8.19.0014 Protocolo: 3204/2018.00740353 - IMPTE: ISABEL DE OLIVEIRA SCPREJER (DP 3089323-4) PACIENTE: MARIA DE FATIMA DA SILVA FREITAS PACIENTE: MARLUCE EMILIA DIAS PEREIRA PACIENTE: ANTONIO SERGIO PESSANHA MOCO PACIENTE: WELTON GOMES MARTINS AUT.COATORA: JUIZO DE DIREITO DA 3a VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CAMPOS DOS GOYTACAZES CORREU: FABIANA DOS SANTOS PIRES CORREU: DEBORA RIBEIRO ALVES Relator: DES. MARCIA PERRINI BODART Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica 096. HABEAS CORPUS 0072406-87.2018.8.19.0000 Assunto: Homicidio Qualificado / Crimes contra a vida / DIREITO PENAL Origem: NOVA IGUACU 4 VARA CRIMINAL Acao: 0018127-37.2018.8.19.0038 Protocolo: 3204/2018.00741945 - IMPTE: MARCOS ANTONIO RODRIGUES FELIPE OAB/RJ-100213 IMPTE: ERON LUIS DA COSTA BRITO OAB/RJ-113866 IMPTE: FLAVIO FERREIRA MARTINEZ OAB/RJ-116049 IMPTE: THIAGO DE OLIVEIRA GOMES OAB/RJ-201709 PACIENTE: SIGILOSO AUT.COATORA: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO Relator: DES. GIZELDA LEITAO TEIXEIRA Funciona: Ministerio Publico 097. HABEAS CORPUS 0072309-87.2018.8.19.0000 Assunto: Homicidio Qualificado / Crimes contra a vida / DIREITO PENAL Origem: CAPITAL 3 VARA CRIMINAL Acao: 0091510-96.2017.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00740858 - IMPTE: MIRIAN BASILIO POLETTO NASCIMENTO OAB/RJ-161261 PACIENTE: JHON LUCAS FIDELIS DA SILVA DE CASTRO AUT.COATORA: JUIZO DE DIREITO DA 3 VARA CRIMINAL DA CAPITAL Relator: DES. ANTONIO EDUARDO FERREIRA DUARTE Funciona: Ministerio Publico 098. HABEAS CORPUS 0072308-05.2018.8.19.0000 Assunto: Associacao para a Producao e Trafico e Condutas Afins / Crimes de Trafico Ilicito e Uso Indevido de Drogas / Crimes Previstos na Legislacao Extravagante / DIREITO PENAL Origem: CAMPOS DOS GOYTACAZES 1 VARA CRIMINAL Acao: 0032738-67.2018.8.19.0014 Protocolo: 3204/2018.00740850 - IMPTE: LUCAS MARIANO VIEIRA OAB/RJ-160993 PACIENTE: PATRICK DE CARVALHO LATERCA AUT.COATORA: JUIZO DE DIREITO DA 1a VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CAMPOS DOS GOYTACAZES CORREU: LUCIANA SIQUEIRA BATISTA CORREU: CASSIANO SOARES DA SILVA VICENTE CORREU: LUCAS LAURINDO GOMES CORREU: PAULO HENRIQUE DA SILVA E SILVA CORREU: ADRIANA DOS SANTOS TRINDADE DA SILVA CORREU: FELIPE DOS SANTOS DA SILVA CORREU: JOSIMAR ROSA GOMES CORREU: NUANO AZEREDO DOS SANTOS CORREU: FERNANDO DOS SANTOS TRINDADE DA SILVA CORREU: KELVIN PESSANHA DOS SANTOS CORREU: RICHARD FRANCISCO

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