Diário PA - TRE
Ano 2019, Numero 167 Belem, quarta-feira, 11 de setembro de 2019 Pagina 1 Diario da Justica Eleitoral - Tribunal Superior Eleitoral. Documento assinado digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001 de 24.8.2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Publicas Brasileira - ICP-Brasil, podendo ser acessado no endereco eletronico http://www.tse.gov.br DIARIO DA JUSTICA ELEITORAL TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA Ano 2019, Numero 167 Disponibilizacao: terca-feira, 10 de setembro de 2019 Publicacao: quarta-feira, 11 de setembro de 2019 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA Desembargador ROBERTO GONCALVES DE MOURA Presidente Desembargadora LUZIA NADJA GUIMARAES NASCIMENTO Vice-Presidente e Corregedora Regional Eleitoral OSMAR NELSON ELLERY FROTA Diretor-Geral GABINETE DA SECRETARIA JUDICIARIA Fone: (91) 3346-8502 [email protected] Sumario TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL .................................................................................................................................................................1 Acordaos, Resolucoes, Avisos e Pautas de Julgamento ........................................................................................................................1 Acordaos ......................................................................................................................................................................................1 Pautas de Julgamento ..................................................................................................................................................................5 Portarias ...............................................................................................................................................................................................7 Presidencia ...................................................................................................................................................................................7 Diretoria-Geral .............................................................................................................................................................................8 Secretaria de Gestao de Pessoas ................................................................................................................................................12 Documentos Eletronicos Publicados pelo PJe ....................................................................................................................................13 Intimacoes ..................................................................................................................................................................................13 CORREGEDORIA REGIONAL ELEITORAL ......................................................................................................................................................23 ZONAS ELEITORAIS .....................................................................................................................................................................................23 28a Zona Eleitoral ...............................................................................................................................................................................23 Editais .........................................................................................................................................................................................23 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL Acordaos, Resolucoes, Avisos e Pautas de Julgamento ACORDAO No 30.170 RECURSO ELEITORAL No 3-57.2017.6.14.0002 - MUNICIPIO DE SANTA CRUZ DO ARARI-PA (2a ZONA ELEITORAL - CACHOEIRA DO ARARI) RELATOR: JUIZ ALTEMAR DA SILVA PAES RECORRENTE: ANTONIO MARIA BARROS DE ALMEIDA ADVOGADOS: JOAO LUIS BRASIL BATISTA ROLIM DE CASTRO - OAB: 14.045/PA; MELINA SILVA GOMES - OAB: 17.067/PA; ISABELLE DE SOUSA BOTELHO SOARES - OAB: 17.419/PA; DANILO RIBEIRO ROCHA - OAB: 20.129/PA; GISELE MAFRA DO CARMO RAMOS - OAB:
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