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Diário RJ - Just.Est. - II - Judicial - 2ª Instância

Ano 10 no 214/2018 Data de Disponibilizacao: terca-feira, 31 de julho 79 Caderno II Judicial 2a Instancia Data de Publicacao: quarta-feira, 1 de agosto Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado do Rio de Janeiro Lei Federal no 11.419/2006, art. 4o e Resolucao TJ/OE no 10/2008. Protocolo: 3204/2018.00412014 - AGTE: IAGO SANDRO DE CASTRO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA OAB/DP-000000 AGDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES. ROSITA MARIA DE OLIVEIRA NETTO Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica 127. AGRAVO DE EXECUCAO PENAL 0106443-40.2018.8.19.0001 Assunto: Prisao Domiciliar / Especial / DIREITO PROCESSUAL PENAL Origem: CAPITAL VARA DE EXEC PENAIS Acao: 0106443-40.2018.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00413436 - AGTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AGDO: PETTRICK RODRIGUES BASTOS ADVOGADO: TEREZA CRISTINA DA SILVA OAB/RJ-197272 ADVOGADO: LEONARDO RACHID BUHARB OAB/RJ-200326 ADVOGADO: ROBSON AMARO ALMEIDA DA SILVA OAB/RJ-180284 Relator: DES. FERNANDO ANTONIO DE ALMEIDA Funciona: Ministerio Publico 128. AGRAVO DE EXECUCAO PENAL 0106429-56.2018.8.19.0001 Assunto: Progressao de Regime / Progressao de Regime / Pena Privativa de Liberdade / Execucao Penal / DIREITO PROCESSUAL PENAL Origem: NAO INFORMADO Acao: 0106429-56.2018.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00410695 - AGTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AGDO: ANDERSON LUIS DE ALMEIDA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA OAB/DP-000000 Relator: DES. ROSITA MARIA DE OLIVEIRA NETTO Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica 129. APELACAO 0278385-53.2012.8.19.0001 Assunto: Uso de documento falso / Crimes contra a Fe Publica / DIREITO PENAL Origem: CAPITAL 37 VARA CRIMINAL Acao: 0278385-53.2012.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00405411 - APTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO APDO: ANDERSON LUIZ CAETANO DE OLIVEIRA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA OAB/DP-000000 Relator: DES. FERNANDO ANTONIO DE ALMEIDA Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica 130. AGRAVO DE EXECUCAO PENAL 0114627-82.2018.8.19.0001 Assunto: Visita Periodica ao Lar / Saida Temporaria / Pena Privativa de Liberdade / Execucao Penal / DIREITO PROCESSUAL PENAL Origem: CAPITAL VARA DE EXEC PENAIS Acao: 0114627-82.2018.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00413410 - AGTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AGDO: THIAGO ALVES DOS SANTOS ADVOGADO: MARCIO BORGES DA SILVA CASTELLOES OAB/RJ-189105 ADVOGADO: MAX ARAUJO MARQUES OAB/RJ-195844 Relator: DES. LUIZ NORONHA DANTAS Funciona: Ministerio Publico 131. APELACAO 0000414-91.2014.8.19.0037 Assunto: Molestar Ou Pertubar a Tranquilidade de Alguem / Contravencoes Penais / DIREITO PENAL Origem: NOVA FRIBURGO 2 VARA CRIMINAL Acao: 0000414-91.2014.8.19.0037 Protocolo: 3204/2018.00407409 - APTE: SIGILOSO APTE: SIGILOSO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA OAB/DP-000000 APDO: SIGILOSO Relator: DES. NILDSON ARAUJO DA CRUZ Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica 132. APELACAO 0003919-19.2015.8.19.0017 Assunto: Decorrente de Violencia Domestica / Lesao Corporal / DIREITO PENAL Origem: CASIMIRO DE ABREU J VIO E ESP ADJ CRIM Acao: 0003919-19.2015.8.19.0017 Protocolo: 3204/2018.00406103 - APTE: SIGILOSO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA OAB/DP-000000 APDO: SIGILOSO Relator: DES. JOSE MUINOS PINEIRO FILHO Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica 133. APELACAO 0012397-82.2017.8.19.0037 Assunto: Trafico de Drogas e Condutas Afins / Crimes de Trafico Ilicito e Uso Indevido de Drogas / Crimes Previstos na Legislacao Extravagante / DIREITO PENAL Origem: NOVA FRIBURGO 2 VARA CRIMINAL Acao: 0012397-82.2017.8.19.0037 Protocolo: 3204/2018.00407377 - APTE: BRUNO TOBIAS DE CASTRO E SILVA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA OAB/DP-000000 APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES. LUIZ NORONHA DANTAS Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica 134. APELACAO 0067521-92.2016.8.19.0002 Assunto: Concurso Material / Aplicacao da Pena / Parte Geral / DIREITO PENAL Origem: NITEROI 1 VARA CRIMINAL Acao: 0067521-92.2016.8.19.0002 Protocolo: 3204/2018.00408813 - APTE: VINICIUS SOARES TEIXEIRA ADVOGADO: RODRIGO BRIGGS TONELLI OAB/RJ-095320 APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES. FERNANDO ANTONIO DE ALMEIDA Funciona: Ministerio Publico 135. APELACAO 0015523-87.2016.8.19.0066 Assunto: Crime Tentado / DIREITO PENAL Origem: VOLTA REDONDA 2 VARA CRIMINAL Acao: 0015523-87.2016.8.19.0066 Protocolo: 3204/2018.00408884 - APTE: VICTOR JOSE RAMOS ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA OAB/DP-000000 APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CORREU: RAFAEL DOS SANTOS DE OLIVEIRA Relator: DES. JOSE MUINOS PINEIRO FILHO Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica 136. AGRAVO DE EXECUCAO PENAL 0102228-21.2018.8.19.0001 Assunto: Visita Periodica ao Lar / Saida Temporaria / Pena Privativa de Liberdade / Execucao Penal / DIREITO PROCESSUAL PENAL Origem: CAPITAL VARA DE EXEC PENAIS Acao: 0102228-21.2018.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00413419 - AGTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AGDO: LUIZ CARLOS NUNES DA PAIXAO ADVOGADO: VALERIA CRISTINA LOPES DESIDERIO OAB/RJ-144017 Relator: DES. NILDSON ARAUJO DA CRUZ Funciona: Ministerio Publico 137. APELACAO 0035677-84.2017.8.19.0004 Assunto: Concurso Material / Aplicacao da Pena / Parte Geral / DIREITO PENAL Origem: SAO GONCALO 1 VARA CRIMINAL Acao: 0035677-84.2017.8.19.0004 Protocolo: 3204/2018.00407501 - APTE: WALLACE CARDOSO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA OAB/DP-000000 APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES. ROSITA MARIA DE OLIVEIRA NETTO Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica 138. HABEAS CORPUS 0040780-50.2018.8.19.0000 Assunto: Homicidio Qualificado / Crimes contra a vida / DIREITO PENAL Origem: ITAPERUNA 2 VARA Acao: 0000698-50.2005.8.19.0026 Protocolo: 3204/2018.00419270 - IMPTE: LIVIA CORREA BATISTA GUIMARAES (DP 30895510) PACIENTE: MARCOS SILVEIRA AUT.COATORA: JUIZO DE DIREITO DA 2a VARA DA COMARCA DE ITAPERUNA Relator: DES. ROSITA MARIA DE OLIVEIRA NETTO Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica 139. HABEAS CORPUS 0040829-91.2018.8.19.0000 Assunto: Trafico de Drogas e Condutas Afins / Crimes de Trafico Ilicito e Uso Indevido de Drogas / Crimes Previstos na Legislacao Extravagante / DIREITO PENAL Origem: BANGU REGIONAL 1 VARA CRIMINAL Acao: 0137980-54.2018.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00419912 - IMPTE: BRUNO PUPO PRINS RIBEIRO OAB/RJ-165229 PACIENTE: ANGELO PATRICK MEDEIROS CALVET PACIENTE: LEONARDO DE OLIVEIRA ANTONIO AUT.COATORA: JUIZO DE DIREITO DA 1a VARA CRIMINAL DA REGIONAL DE BANGU Relator: DES. JOSE MUINOS PINEIRO FILHO Funciona: Ministerio Publico

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