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Diário RJ - Just.Est. - II - Judicial - 2ª Instância

Ano 11 no 84/2019 Data de Disponibilizacao: terca-feira, 8 de janeiro 84 Caderno II Judicial 2a Instancia Data de Publicacao: quarta-feira, 9 de janeiro Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado do Rio de Janeiro Lei Federal no 11.419/2006, art. 4o e Resolucao TJ/OE no 10/2008. 153. APELACAO 0001389-46.2018.8.19.0014 Assunto: Posse / Cultivo de Drogas Para Uso Pessoal / Posse de Drogas para Consumo Pessoal / Crimes de Trafico Ilicito e Uso Indevido de Drogas / Crimes Previstos na Legislacao Extravagante / DIREITO PENAL Origem: SAO JOAO DA BARRA 2 VARA Acao: 0001389-46.2018.8.19.0014 Protocolo: 3204/2018.00727345 - APTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO APTE: ITALO GALDINO CRISPIM ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA OAB/DP-000000 APDO: OS MESMOS Relator: DES. SIRO DARLAN DE OLIVEIRA Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica 154. APELACAO 0031758-53.2018.8.19.0004 Assunto: Trafico de Drogas e Condutas Afins / De Trafico Ilicito e Uso Indevido de Drogas / Previstos na Legislacao Extravagante / Ato Infracional / DIREITO DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE Origem: SAO GONCALO VARA INF JUV IDO Acao: 0031758-53.2018.8.19.0004 Protocolo: 3204/2018.00727396 - APTE: SIGILOSO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA OAB/DP-000000 APDO: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO Relator: DES. JOSE ROBERTO LAGRANHA TAVORA Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica 155. AGRAVO DE EXECUCAO PENAL 0252291-58.2018.8.19.0001 Assunto: Transferencia de Preso / Pena Privativa de Liberdade / Execucao Penal / DIREITO PROCESSUAL PENAL Origem: CAPITAL VARA DE EXEC PENAIS Acao: 0252291-58.2018.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00739106 - AGTE: CLAUDECY DE OLIVEIRA ADVOGADO: CAMILA PASSEADO BRANCO RIBEIRO OAB/RJ-113661 AGDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES. JOAQUIM DOMINGOS DE ALMEIDA NETO Funciona: Ministerio Publico 156. APELACAO 0007606-24.2015.8.19.0075 Assunto: Roubo Qualificado Resultando em Lesao Corporal Grave / Crimes contra o Patrimonio / DIREITO PENAL Origem: REGIONAL VILA INHOMIRIM VARA CRIMINAL Acao: 0007606-24.2015.8.19.0075 Protocolo: 3204/2018.00725188 - APTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO APTE: ALEXANDRE SILVA COELHO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA OAB/DP-000000 APDO: OS MESMOS Relator: DES. SIRO DARLAN DE OLIVEIRA Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica 157. APELACAO 0001253-54.2016.8.19.0035 Assunto: Furto Qualificado / Crimes contra o Patrimonio / DIREITO PENAL Origem: NATIVIDADE VARA UNICA Acao: 0001253-54.2016.8.19.0035 Protocolo: 3204/2018.00725725 - APTE: LUCAS RODRIGO DA SILVA VIEIRA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA OAB/DP-000000 APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES. SIDNEY ROSA DA SILVA Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica 158. APELACAO 0000377-29.2016.8.19.0026 Assunto: Trafico de Drogas e Condutas Afins / Crimes de Trafico Ilicito e Uso Indevido de Drogas / Crimes Previstos na Legislacao Extravagante / DIREITO PENAL Origem: ITAPERUNA 2 VARA Acao: 0000377-29.2016.8.19.0026 Protocolo: 3204/2018.00722660 - APTE: RAFAEL DA COSTA PEREIRA ADVOGADO: HENRIQUE SANTOS CERQUEIRA OAB/RJ-138841 ADVOGADO: MARCELO LADEIRA OLIVEIRA OAB/RJ-202502 APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES. JOAQUIM DOMINGOS DE ALMEIDA NETO Funciona: Ministerio Publico 159. APELACAO 0137784-84.2018.8.19.0001 Assunto: Roubo Majorado / Crimes contra o Patrimonio / DIREITO PENAL Origem: CAPITAL 39 VARA CRIMINAL Acao: 0137784-84.2018.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00725358 - APTE: EDUARDO ALVES DE SOUZA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA OAB/DP-000000 APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES. SIDNEY ROSA DA SILVA Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica 160. HABEAS CORPUS 0072229-26.2018.8.19.0000 Assunto: Liberdade assistida / Medidas Socio-educativas / DIREITO DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE Origem: CAMPOS DOS GOYTACAZES VARA INF JUV E IDOSO Acao: 0022911-32.2018.8.19.0014 Protocolo: 3204/2018.00740366 - IMPTE: SIGILOSO PACIENTE: SIGILOSO AUT.COATORA: SIGILOSO Relator: DES. JOAQUIM DOMINGOS DE ALMEIDA NETO Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica 161. HABEAS CORPUS 0072642-39.2018.8.19.0000 Assunto: Homicidio Qualificado / Crimes contra a vida / DIREITO PENAL Origem: CAPITAL 1 VARA CRIMINAL Acao: 0123450-45.2018.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00743530 - IMPTE: ALEXSANDRA MOREIRA SERRADO DOS SANTOS OAB/RJ-199608 PACIENTE: JOSIEL LOPES BARBOSA AUT.COATORA: JUIZO DE DIREITO DA 1a VARA CRIMINAL DA COMARCA DA CAPITAL Relator: DES. SIRO DARLAN DE OLIVEIRA Funciona: Ministerio Publico 162. HABEAS CORPUS 0072473-52.2018.8.19.0000 Assunto: Roubo Majorado / Crimes contra o Patrimonio / DIREITO PENAL Origem: CABO FRIO 2 VARA CRIMINAL Acao: 0212267-85.2018.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00742427 - IMPTE: OZIVALDO LOPES DA SILVA OAB/RJ-042476 PACIENTE: LEONARDO PINHEIRO LEONCIO OUTRO NOME: LEONARDO PINHEIRO LEONCIO AUT.COATORA: JUIZO DE DIREITO DA 2a VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CABO FRIO CORREU: ERNON CONCEICAO AZEREDO CORREU: LUCAS RIBEIRO DA SILVA Relator: DES. JOSE ROBERTO LAGRANHA TAVORA Funciona: Ministerio Publico 163. HABEAS CORPUS 0072223-19.2018.8.19.0000 Assunto: Associacao para a Producao e Trafico e Condutas Afins / Crimes de Trafico Ilicito e Uso Indevido de Drogas / Crimes Previstos na Legislacao Extravagante / DIREITO PENAL Origem: TERESOPOLIS 2 VARA CRIMINAL Acao: 0273179-48.2018.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00740332 - IMPTE: MISAEL RODRIGO NUNES DOS SANTOS OAB/RJ-174770 PACIENTE: MATHEUS BARCELOS DA SILVEIRA AUT.COATORA: JUIZO DE DIREITO DA 2a VARA CRIMINAL DA COMARCA DE TERESOPOLIS CORREU: MAYCON DA SILVA CORREA CORREU: RICHARD DA CONCEICAO MAIA Relator: DES. SIDNEY ROSA DA SILVA Funciona: Ministerio Publico 164. HABEAS CORPUS 0072613-86.2018.8.19.0000 Assunto: Trafico de Drogas e Condutas Afins / Crimes de Trafico Ilicito e Uso Indevido de Drogas / Crimes Previstos na Legislacao Extravagante / DIREITO PENAL Origem: NOVA IGUACU 1 VARA CRIMINAL Acao: 0006988-48.2018.8.19.0213 Protocolo: 3204/2018.00743259 - IMPTE: JAIRO DE MAGALHAES PEREIRA OAB/RJ-154023 PACIENTE: JOAO PAULO NOBREGA FERREIRA PACIENTE: NILDO LUCIO BATISTA DE ARRUDA AUT.COATORA: JUIZO DE DIREITO DA 1a VARA CRIMINAL DA COMARCA DE NOVA IGUACU Relator: DES. SIDNEY ROSA DA SILVA Funciona: Ministerio Publico 165. HABEAS CORPUS 0072653-68.2018.8.19.0000 Assunto: Trafico de Drogas e Condutas Afins / Crimes de Trafico Ilicito e Uso Indevido de Drogas / Crimes Previstos na Legislacao Extravagante / DIREITO PENAL Origem: TRES RIOS 1 VARA Acao: 0321784-25.2018.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00743616 - IMPTE: SILVIO HENRIQUE DE OLIVEIRA SOUZA OAB/RJ-189760 IMPTE: JAIDER DOS SANTOS COSTA OAB/RJ-204354 PACIENTE: DIEGO ALVES SILVA AUT.COATORA: JUIZO DE DIREITO DA 1a VARA DA COMARCA DE TRES RIOS Relator: DES. SIRO DARLAN DE OLIVEIRA Funciona: Ministerio Publico

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