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Data02/10/2013      OriginalPágina
FonteTRF - 4ª Reg.

Diário TRF - 4ª Reg. de 02/10/2013 (5000065164771328)

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FISCAL</b><b> no. <b>5003431-13.2012.404.7105 e relacionado no. 500093659.2013.404.710 </b>/ <b>UNIAO - FAZENDA NACIONAL</b> X <b>MARA B. LUNARDI
MOUSQUER & GARCIA LTDA.-ME;</b> <b>OBERDAN DO NASCIMENTO GARCIA e
MARA BEATRIZ LUNARDI MOUSQUER.</b></b><b>Localizacao do Bem:</b> Rua Tenente
Fidelis, no. 454, Vila Hortencia, Santo Angelo/RS.<b>Depositaria:</b> MARA BEATRIZ
LUNARDI MOUSQUER, Rua do Arvoredo, no. 550, Missoes, Santo Angelo/RS e/ou Rua Tenente
Fidelis, no. 454, Vila Hortencia, Santo Angelo/RS.<b>Bem Penhorado: </b>Parte do imovel que
corresponde a um predio de alvenaria medindo 10,00 metros de frente, por 20,00 metros de
frente aos fundos, comercial (Mercado Hortencia), de um so pavimento e nao averbado na
respectiva matricula do imovel, localizado na Rua Tenente Fidelis, no. 454, na Vila Hortencia,
nesta Cidade de Santo Angelo/RS. Imovel matriculado sob o no. 7.018 no Cartorio de Registro de
Imoveis da Comarca de Santo Angelo/RS.<b>Reavaliacao de parte do imovel: </b>R$
200.000,00 (duzentos mil reais), em 29 de julho de 2013.<b>Onus/Penhora:</b> Consta
Penhora nos autos de Execucao Fiscal no. 029/1.05.0000891-0, em tramite na 2a Vara Civel da
Comarca de Santo Angelo/RS; Penhora nos autos do processo 027/3.07.004503-9 em tramite no
JEC de Santa Maria-RS e nos autos da Execucao Fiscal no 5000662-32.2012.404.7105 em
tramitacao na 1a Vara Federal desta Subsecao. Outros eventuais constantes na Matricula
Imobiliaria. <b>EXECUCAO FISCAL</b><b> no. <b>5003411-22.2012.404.7105 e relacionado
no. 5005292-34.2012.404.7105 </b>/ <b>UNIAO - FAZENDA NACIONAL</b> X
<b>TRANSPORTES COLETIVOS SAO JOAO BATISTA LTDA.</b></b><b>Localizacao do
Bem:</b> Rua Osvaldo Cruz, esquina com a Rua Roque Gonzales, Santo
Angelo/RS.<b>Depositario:</b> JUNIOR NETTO, Rua Osvaldo Cruz, esquina com a Rua Roque
Gonzales, Santo Angelo/RS.<b>Bem Penhorado: </b>01 (um) Onibus, marca Mercedes Benz,
modelo 1313, 145 CV, cor branca, ano de fabricacao e modelo 1978/1978, placas IFR-2369,
Renavam no. 580115941, chassi 34500312378132, a diesel, capacidade para 37 lugares, em
regular estado de conservacao e funcionamento.<b>Reavaliacao: </b>R$ 23.000,00 (vinte e
tres mil reais), em 25 de julho de 2013.<b>Onus/Penhora:</b> Consta Restricao Renajud para
Transferencia e Penhora nos autos do processo 029/1.11.0001356-6 em tramitacao na 1a Vara
Civel desta comarca; Debitos no Detran/RS no valor de R$ 567,50 (quinhentos e sessenta e sete
reais e cinquenta centavos), em 19 de agosto de 2013. Outros eventuais constantes no
Detran/RS. <b>EXECUCAO FISCAL</b><b> no. <b>5002542-59.2012.404.710</b><b>5 </b>/
<b>UNIAO - FAZENDA NACIONAL</b> X <b>JOAO AUGUSTO DA COSTA
ME</b></b><b>Localizacao do Bem: </b>Rua Duque de Caxias, no. 883, Dido, Santo
Angelo/RS e/ou Rua Sepe Tiaraju, no. 1.085, Dido, Santo Angelo/RS.<b>Depositario: </b>JOAO
AUGUSTO DA COSTA, Rua Duque de Caxias, no. 883, Dido, Santo Angelo/RS e/ou Rua Sepe
DIARIO ELETRONICO DA JUSTICA FEDERAL DA 4a REGIAO

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Tiaraju, no. 1.085, Dido, Santo Angelo/RS.<b>Bem Penhorado: </b>01 (um) Automovel, marca
Volkswagen, modelo Passat, cor verde, ano de fabricacao e modelo 1979/1980, placas ICI-6951,
Renavam no. 561717052, chassi BT334588, a gasolina.<b>Avaliacao: </b>R$ 3.500,00 (tres mil
e quinhentos reais), em 10 de maio de 2013.<b>Onus/Penhora:</b> Consta restricao Renajud
para Transferencia; Debitos no Detran/RS no valor de R$ 1.016,27 (um mil e dezesseis reais e
vinte e sete centavos), em 19 de agosto de 2013. Outros eventuais constantes no Detran/RS.
<b>EXECUCAO FISCAL</b><b> no. <b>5001365-31.2010.404.7105 </b>/ <b>INSTITUTO
NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO</b> X <b>LUIZ
CARLOS POSSER - ME</b></b><b>Localizacao do Bem: </b>Avenida Rio Grande do Sul, no.
105, Bairro Avanco, Santo Angelo/RS.<b>Depositario: </b>LUIZ CARLOS POSSER, Avenida
Rio Grande do Sul, no. 105, Bairro Avanco, Santo Angelo/RS.<b>Bem Penhorado: </b>01 (um)
Freezer, marca Consul, capacidade de 415 litros, cor branca, com duas tampas.<b>Reavaliacao:
</b>R$ 900,00 (novecentos reais), em 24 de julho de 2013.<b>Onus/Penhora:</b> Nada consta.
<b>EXECUCAO FISCAL</b><b> no. 5001347-10.2010.404.7105 / INSTITUTO NACIONAL
DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO<b> X NICOMISSOES
COMERCIAL ELETRICA LTDA. </b></b><b>Localizacao do Bem:</b> Avenida Brasil, no.
530, Boa Esperanca, Santo Angelo/RS.<b>Depositario: </b>ILMO VICENTE SEFRIN, Avenida
Brasil, no. 530, Boa Esperanca, Santo Angelo/RS.<b>Bem Penhorado: </b>01 (uma)
Motocicleta, marca HONDA, modelo CG 125 Titan KS, cor vermelha, ano de fabricacao/modelo
2003/2003, placa ILI-2036, chassi 9C2JC30103R252089, em bom estado de conservacao e
funcionamento<b>Avaliacao: </b>R$ 3.500,00 (tres mil e quinhentos reais), em 05 de julho de
2013.<b>Onus/Penhora:</b> Eventuais constantes no Detran/RS. <b>EXECUCAO
FISCAL</b><b> no. <b>5001305-87.2012.404.7105 e relacionados no. 500527850.2012.404.7105 </b>/ <b>UNIAO - FAZENDA NACIONAL</b> X <b>ADELAR AMARAL
DOS SANTOS</b></b><b>Localizacao do Bem: </b>Rua Antonio Neto, no. 455, <b>Castelarin,
</b>Santo Angelo/RS.<b>Depositario:</b> <b>ADELAR AMARAL DOS SANTOS, Rua
Antonio Neto, no. 455, Castelarin, Santo Angelo/RS.</b><b>Bem Penhorado: </b>01 (um)
Veiculo, marca Volkswagen, modelo Gol 1.6 MI, cor vermelha, a gasolina, ano de fabricacao e
modelo 1997/1997, placas IGD-3810, em bom estado.<b>Reavaliacao: </b>R$ 10.000,00 (dez
mil reais), em 29 de julho de 2013<b>.</b><b>Onus/Penhora:</b> Eventuais constantes no
Detran/RS. <b>EXECUCAO FISCAL</b><b> no. 5000662-32.2012.404.7105 / <b>UNIAO FAZENDA NACIONAL</b> X <b>MARA B. LUNARDI MOUSQUER & GARCIA LTDA.ME.</b></b><b>Localizacao do Bem: </b>Rua Tenente Fidelis, no. 454, Santo
Angelo/RS.<b>Depositaria: </b>MARA BEATRIZ LUNARDI MOUSQUER, Rua Tenente
Fidelis, no. 454, Santo Angelo/RS.<b>Bem Penhorado: </b>Parte do imovel, localizado na Rua
Tenente Fidelis, no. 454, nesta Cidade de Santo Angelo/RS, que corresponde a um predio de
alvenaria, medindo 10,00 metros de frente, por 20,00 metros de frente aos fundos, comercial, de
um so pavimento. Imovel matriculado sob o no. 7.018 no Cartorio de Registro de Imoveis da
Comarca de Santo Angelo/RS.<b>Avaliacao da Parte Ideal: </b>R$ 200.000,00 (duzentos mil
reais), em 20 de junho de 2013.<b>Onus/Penhora:</b> Consta Penhora nos autos de Execucao
Fiscal no. 027/3.07.004503-9 em favor do Estado do Rio Grande do Sul, em tramite na 2a Vara
Civel da Comarca de Santo Angelo/RS; Penhora nos autos de Execucao Fiscal no. 500343113.2012.404.7105 em favor da Uniao - Fazenda Nacional, em tramite na 1a Vara Federal e JEF
Criminal de Santo Angelo/RS. Outros eventuais constantes na Matricula Imobiliaria.
<b>EXECUCAO FISCAL no. 5000305-23.2010.404.7105 / UNIAO - FAZENDA NACIONAL X
VITTO COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA.</b><b>Localizacao do Bem:
</b>Rua Sete Povos das Missoes, no. 980, apto. 202, Santo Angelo/RS.<b>Depositario:
</b>ANTONINHO WALDEMIR CARDOSO BECKER, Rua Sete Povos das Missoes, no. 980,
apto. 202, Santo Angelo/RS.<b>Bem Penhorado: </b>01 (um) Automovel, marca Volkswagen,
modelo Voyage Trend 1.6, cor prata, ano de fabricacao e modelo 2009/2009, placas IPN-3489,
Renavam no. 124108571, chassi 9BWDB05UX9T198109, bicombustivel.<b>Reavaliacao:</b>
DIARIO ELETRONICO DA JUSTICA FEDERAL DA 4a REGIAO

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R$ 28.000,00 (vinte e oito mil reais), em 30 de julho de 2013.<b>Onus/Penhora:</b> Consta
Restricao Renajud; Alienacao Fiduciaria em favor do Banco Santander S/A. Outros eventuais
constantes no Detran/RS. <b>EXECUCAO FISCAL no. 5003404-30.2012.404.7105 / UNIAO FAZENDA NACIONAL X SP COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA.</b><b>Localizacao
do Bem: </b>Rua Sete Povos das Missoes, no. 479, Santo Angelo/RS.<b>Depositario:
</b>RUDINEI DE ALMEIDA RODRIGUES, Rua Sete Povos das Missoes, no. 479, Santo
Angelo/RS.<b>Bens Penhorados: </b> 20511011426CAPA DAS CORRENTESR$ 125,00 R$
250,0020503030406TAMPA DEP. SEMENTER$ 45,00 R$ 90,0010501052976DISCO DUPLO