Busca de Diários Oficiais


Diário RJ - Just.Est. - II - Judicial - 2ª Instância

Ano 10 no 214/2018 Data de Disponibilizacao: terca-feira, 31 de julho 232 Caderno II Judicial 2a Instancia Data de Publicacao: quarta-feira, 1 de agosto Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado do Rio de Janeiro Lei Federal no 11.419/2006, art. 4o e Resolucao TJ/OE no 10/2008. 035. APELACAO 0000930-88.2013.8.19.0056 Assunto: Dano ao Erario / Improbidade Administrativa / Atos Administrativos / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATERIAS DE DIREITO PUBLICO Origem: SAO SEBASTIAO DO ALTO VARA UNICA Acao: 0000930-88.2013.8.19.0056 Protocolo: 3204/2018.00262911 - APELANTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO APELADO: CARLOS OTAVIO DA SILVA RODRIGUES ADVOGADO: CARLOS EDUARDO MOTA FERRAZ OAB/RJ-175848 Relator: JDS. DES. RICARDO ALBERTO PEREIRA Funciona: Ministerio Publico 036. APELACAO 0001059-35.2014.8.19.0064 Assunto: Obrigacao de Fazer / Nao Fazer / Liquidacao / Cumprimento / Execucao / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: VALENCA 1 VARA Acao: 0001059-35.2014.8.19.0064 Protocolo: 3204/2018.00308560 - APDO: ANTONIO LUIZ DE SOUZA COSTA ADVOGADO: RAFAEL MARCOS MARIANO OAB/RJ-151160 APTE: TOKIO MARINE SEGURADORA S A ADVOGADO: IVAN SANTOS LEAL FILHO OAB/RJ-095791 Relator: DES. ANA MARIA PEREIRA DE OLIVEIRA 037. APELACAO 0001260-31.2017.8.19.0061 Assunto: Internacao Hospitalar / Tratamento Medico-Hospitalar / Saude / Servicos / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATERIAS DE DIREITO PUBLICO Origem: TERESOPOLIS 1 VARA CIVEL Acao: 0001260-31.2017.8.19.0061 Protocolo: 3204/2018.00296371 - APTE: MUNICIPIO DE TERESOPOLIS PROC.MUNIC.: MARCELO DA VEIGA OLIVEIRA APDO: PAULO SABINO DE MIRANDA ADVOGADO: LEANDRO SILVA OLIVEIRA OAB/RJ-177723 Relator: DES. ANA MARIA PEREIRA DE OLIVEIRA Funciona: Ministerio Publico 038. APELACAO 0001297-04.2014.8.19.0210 Assunto: Contrato / Bancarios / Contratos de Consumo / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: LEOPOLDINA REGIONAL 3 VARA CIVEL Acao: 0001297-04.2014.8.19.0210 Protocolo: 3204/2018.00313703 - APELANTE: BANCO DO BRASIL S A ADVOGADO: PAULO EDUARDO PRADO OAB/RJ-168325 ADVOGADO: DONES MANOEL DE FREITAS NUNES DA SILVA OAB/RJ-127580 APELADO: VANESSA FERNANDES DOS SANTOS ADVOGADO: DEFENSOR PUBLICO OAB/TJ-000002 Relator: DES. ANA MARIA PEREIRA DE OLIVEIRA Funciona: Defensoria Publica 039. APELACAO 0001666-54.2013.8.19.0041 Assunto: Alienacao Fiduciaria / Especies de Contratos / Obrigacoes / DIREITO CIVIL Origem: PARATY VARA UNICA Acao: 0001666-54.2013.8.19.0041 Protocolo: 3204/2018.00280281 - APELANTE: RILTON CESAR DELMONDES DA SILVA ADVOGADO: JUCELIA MARIA DE SAMPAIO MAEDA OAB/RJ-097208 APELADO: BANCO SAFRA S A ADVOGADO: ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO OAB/RJ-200533 ADVOGADO: JOSE LIDIO ALVES DOS SANTOS OAB/RJ-203912 Relator: DES. ARTHUR NARCISO DE OLIVEIRA NETO 040. APELACAO 0001747-98.2017.8.19.0061 Assunto: Sustacao de Protesto / Titulos de Credito / Obrigacoes / DIREITO CIVIL Origem: TERESOPOLIS 1 VARA CIVEL Acao: 0001747-98.2017.8.19.0061 Protocolo: 3204/2018.00180689 - APELANTE: CEAC COMERCIO DE CASAS LTDA ADVOGADO: RODRIGO DA SILVA PEREIRA OAB/RJ-100481 APELADO: CURSO PONTO DE APOIO VESTIBULAR LTDA ME ADVOGADO: SANDRO MARQUES CAVALCANTE SILVA OAB/RJ-154461 ADVOGADO: MICHELLE BARRETO DA SILVA OAB/RJ-154460 Relator: DES. ARTHUR NARCISO DE OLIVEIRA NETO 041. APELACAO 0002542-33.2015.8.19.0075 Assunto: Indenizacao Por Dano Moral - Outros / Indenizacao por Dano Moral / Responsabilidade Civil / DIREITO CIVIL Origem: REGIONAL VILA INHOMIRIM VARA CIVEL Acao: 0002542-33.2015.8.19.0075 Protocolo: 3204/2018.00401642 - APELANTE: PAULO LIRA MERCEDES ADVOGADO: CARLOS CLAUDIONOR BARROZO OAB/RJ-073973 APELADO: TELEMAR NORTE LESTE S A Relator: JDS. DES. RICARDO ALBERTO PEREIRA 042. APELACAO 0002992-54.2012.8.19.0083 Assunto: Contrato / Bancarios / Contratos de Consumo / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: JAPERI 1 VARA Acao: 0002992-54.2012.8.19.0083 Protocolo: 3204/2018.00340831 - APELANTE: JORGE CARLOS DA SILVA ADVOGADO: MEIRE RIBEIRO SILVA DE FREITAS OAB/RJ-125683 APELADO: BANCO DO BRASIL S A Relator: DES. WILSON DO NASCIMENTO REIS 043. APELACAO 0003447-35.2018.8.19.0042 Assunto: Fruicao / Gozo / Ferias / Sistema Remuneratorio e Beneficios / Servidor Publico Civil / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATERIAS DE DIREITO PUBLICO Origem: PETROPOLIS 4 VARA CIVEL Acao: 0003447-35.2018.8.19.0042 Protocolo: 3204/2018.00354801 - APELANTE: MUNICIPIO DE PETROPOLIS PROC.MUNIC.: LUCIANE AMARAL MICHELLI APELADO: ANISIO ANTONIO DOS SANTOS ADVOGADO: CANDICE PESSANHA NOGUEIRA TORRES OAB/RJ-202140 ADVOGADO: JULIANA CINTRA MACHADO OAB/RJ-154568 Relator: DES. WILSON DO NASCIMENTO REIS 044. APELACAO 0003602-71.2017.8.19.0204 Assunto: Inclusao Indevida em Cadastro de Inadimplentes / Indenizacao por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: BANGU REGIONAL 1 VARA CIVEL Acao: 0003602-71.2017.8.19.0204 Protocolo: 3204/2018.00352900 - APELANTE: EMILY HENRIQUE DA SILVA BRAGA ADVOGADO: JEAN CAR MIRANDA COSTA OAB/RJ-157546 APELADO: CLARO S/A ADVOGADO: LUCAS MUYLAERT MARGEM OAB/RJ-149742 ADVOGADO: HUMBERTO CELSO DE ANDRADE FILHO OAB/RJ-178801 Relator: DES. WILSON DO NASCIMENTO REIS 045. APELACAO 0003774-40.2013.8.19.0014 Assunto: Interpretacao / Revisao de Contrato / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: CAMPOS DOS GOYTACAZES 2 VARA CIVEL Acao: 0003774-40.2013.8.19.0014 Protocolo: 3204/2018.00413764 - APELANTE: ANTONIO ALBERTO DE AZEVEDO PEIXOTO ADVOGADO: GLEBER CHAVES PINTO JUNIOR OAB/RJ-106747 APELADO: BANCO SAFRA S.A ADVOGADO: EDUARDO CHALFIN OAB/RJ-053588 ADVOGADO: ILAN GOLDBERG OAB/RJ-100643 Relator: DES. NATACHA NASCIMENTO GOMES TOSTES GONCALVES DE OLIVEIRA 046. APELACAO 0003843-40.2017.8.19.0044 Assunto: Ferias / Sistema Remuneratorio e Beneficios / Servidor Publico Civil / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATERIAS DE DIREITO PUBLICO Origem: PORCIUNCULA VARA UNICA Acao: 0003843-40.2017.8.19.0044 Protocolo: 3204/2018.00410536 - APELANTE: MUNICIPIO DE PORCIUNCULA ADVOGADO: SAMYR RODRIGUES CALDEIRA OAB/RJ-124059 ADVOGADO: RULLIAN MOURA MARTINS OAB/RJ-183238 ADVOGADO: ADRILNEIA FERREIRA MOREIRA NOVAES OAB/RJ-120226 APELADO: DOUGLAS JOSE COELHO BARDUCI ADVOGADO: ALCIMAR PESSOA WON-HELD JUNIOR OAB/RJ-080920 ADVOGADO: ELISIANE CABRAL DO NASCIMENTO FERNANDES OAB/RJ-180085 Relator: DES. NATACHA NASCIMENTO GOMES TOSTES GONCALVES DE OLIVEIRA 047. APELACAO 0003944-77.2014.8.19.0078 Assunto: Esbulho / Turbacao / Ameaca / Posse / Coisas / DIREITO CIVIL Origem: ARMACAO DOS BUZIOS 1 VARA Acao: 0003944-77.2014.8.19.0078 Protocolo: 3204/2018.00316617 - APELANTE:

Importante: Todos os documentos armazenados para fins de busca e exibição no Radar Oficial são documentos de conhecimento público e disponibilizados por fontes oficiais em seus sites originais.