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Diário RJ - Just.Est. - II - Judicial - 2ª Instância

Ano 11 no 20/2018 Data de Disponibilizacao: sexta-feira, 28 de setembro 80 Caderno II Judicial 2a Instancia Data de Publicacao: segunda-feira, 1 de outubro Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado do Rio de Janeiro Lei Federal no 11.419/2006, art. 4o e Resolucao TJ/OE no 10/2008. OAB/DP-000000 APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES. ROSA HELENA PENNA MACEDO GUITA Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica 046. APELACAO 0070385-85.2013.8.19.0042 Assunto: Trafico de Drogas e Condutas Afins / Crimes de Trafico Ilicito e Uso Indevido de Drogas / Crimes Previstos na Legislacao Extravagante / DIREITO PENAL Origem: PETROPOLIS 2 VARA CRIMINAL Acao: 0070385-85.2013.8.19.0042 Protocolo: 3204/2018.00539429 - APTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO APTE: LUCIANO MARIANO TEIXEIRA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA OAB/DP-000000 APDO: OS MESMOS Relator: DES. ANTONIO JOSE FERREIRA CARVALHO Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica 047. APELACAO 0087151-69.2018.8.19.0001 Assunto: Roubo (art. 157) / Contra o Patrimonio / Ato Infracional / DIREITO DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE Origem: DUQUE DE CAXIAS VARA INF JUV IDO Acao: 0087151-69.2018.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00542871 - APTE: SIGILOSO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA OAB/DP-000000 APDO: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO Relator: DES. KATIA MARIA AMARAL JANGUTTA Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica 048. EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 0015796-13.2017.8.19.0040 Assunto: Trafico de Drogas e Condutas Afins / Crimes de Trafico Ilicito e Uso Indevido de Drogas / Crimes Previstos na Legislacao Extravagante / DIREITO PENAL Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA Acao: 0015796-13.2017.8.19.0040 Protocolo: 3204/2018.00527016 - EMBARGANTE: ADRIANO DA ROCHA QUIRINO RIBEIRO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA OAB/DP-000000 EMBARGADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES. KATIA MARIA AMARAL JANGUTTA Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica 049. APELACAO 0011318-88.2013.8.19.0011 Assunto: Roubo Majorado / Contra o Patrimonio / Ato Infracional / DIREITO DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE Origem: CABO FRIO 1 VARA FAM INF JUV IDO Acao: 0011318-88.2013.8.19.0011 Protocolo: 3204/2018.00542042 - APTE: SIGILOSO APTE: SIGILOSO OUTRO NOME: SIGILOSO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA OAB/DP-000000 APDO: SIGILOSO CO-REPDO.: MENOR Relator: DES. ROSA HELENA PENNA MACEDO GUITA Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica 050. APELACAO 0005103-87.2017.8.19.0001 Assunto: Decorrente de Violencia Domestica / Lesao Corporal / DIREITO PENAL Origem: CAPITAL I J VIO DOM FAM Acao: 0005103-87.2017.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00541589 - APTE: SIGILOSO ADVOGADO: MARCO AURELIO OSCAR DE PAIVA OAB/RJ-085632 ADVOGADO: EDUARDO LIMA DE MACEDO JUNIOR OAB/RJ-206996E APDO: SIGILOSO Relator: DES. FLAVIO MARCELO DE AZEVEDO HORTA FERNANDES Funciona: Ministerio Publico 051. APELACAO 0003494-09.2014.8.19.0055 Assunto: Trafico de Drogas e Condutas Afins / Crimes de Trafico Ilicito e Uso Indevido de Drogas / Crimes Previstos na Legislacao Extravagante / DIREITO PENAL Origem: RIO DAS OSTRAS 2 VARA Acao: 0003494-09.2014.8.19.0055 Protocolo: 3204/2018.00541170 - APTE: SHARLON FERREIRA BREVES ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA OAB/DP-000000 APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES. FLAVIO MARCELO DE AZEVEDO HORTA FERNANDES Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica 052. APELACAO 0014619-97.2018.8.19.0001 Assunto: Roubo Majorado / Crimes contra o Patrimonio / DIREITO PENAL Origem: CAPITAL 23 VARA CRIMINAL Acao: 0014619-97.2018.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00542857 - APTE: DANIEL OLIVEIRA DE PAULO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA OAB/DP-000000 APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES. PAULO DE TARSO NEVES Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica 053. APELACAO 0265569-97.2016.8.19.0001 Assunto: Homicidio Qualificado / Crimes contra a vida / DIREITO PENAL Origem: CAPITAL 4 VARA CRIMINAL Acao: 0265569-97.2016.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00532320 - APTE: MARLUCE TAVARES ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA OAB/DP-000000 APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES. PAULO DE TARSO NEVES Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica 054. APELACAO 0030373-85.2014.8.19.0206 Assunto: Associacao para a Producao e Trafico e Condutas Afins / Crimes de Trafico Ilicito e Uso Indevido de Drogas / Crimes Previstos na Legislacao Extravagante / DIREITO PENAL Origem: SANTA CRUZ REGIONAL 2 VARA CRIMINAL Acao: 0030373-85.2014.8.19.0206 Protocolo: 3204/2018.00531526 - APTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO APDO: JEFREY JHONES NASCIMENTO DA SILVA ADVOGADO: VERA VIANNA MACHADO DOS PRAZERES SANTOS OAB/RJ-039046 CORREU: VINICIUS TEIXEIRA ARAUJO OUTRO NOME: VINICIUS TEIXEIRA DE ARAUJO CORREU: YAN MARCOS GOMES CORREU: RODNEY BARBOSA ALVES VIEIRA CORREU: ALEXANDRE COSTA DE OLIVEIRA CORREU: ANDERSON DOS SANTOS CORTES CORREU: ANDERSON ROCHA CORREU: JOSE VICTOR OLIVEIRA DA SILVA OUTRO NOME: JOSE VICTOR DE OLIVEIRA DA SILVA Relator: DES. ROSA HELENA PENNA MACEDO GUITA Funciona: Ministerio Publico 055. APELACAO 0087413-24.2015.8.19.0001 Assunto: Apropriacao indebita / Crimes contra o Patrimonio / DIREITO PENAL Origem: CAPITAL 14 VARA CRIMINAL Acao: 0087413-24.2015.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00532933 - APTE: ROGERIO PORTELLA PAIM ADVOGADO: PAULO SERGIO MARQUARTE OAB/RJ-080652 APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ASSISTAC: ROBERTO MONTENEGRO DE BRAGANCA CARDOSO PIMENTEL ADVOGADO: FRANK RODRIGUES PERDIZ OAB/RJ-110302 Relator: DES. KATIA MARIA AMARAL JANGUTTA Funciona: Ministerio Publico 056. HABEAS CORPUS 0054111-02.2018.8.19.0000 Assunto: Posse de Drogas para Consumo Pessoal / De Trafico Ilicito e Uso Indevido de Drogas / Previstos na Legislacao Extravagante / Ato Infracional / DIREITO DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE Origem: CAPITAL VARA DA INF JUV Acao: 0168126-78.2018.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00554599 - IMPTE: SIGILOSO PACIENTE: SIGILOSO AUT.COATORA: SIGILOSO Relator: DES. FLAVIO MARCELO DE AZEVEDO HORTA FERNANDES Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica 057. HABEAS CORPUS 0054221-98.2018.8.19.0000 Assunto: Roubo Majorado / Crimes contra o Patrimonio / DIREITO PENAL Origem: CAPITAL 40 VARA CRIMINAL Acao: 0176343-13.2018.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00555738 - IMPTE: KAROLINE FRANCISCONI E SILVA OAB/RJ-158917 IMPTE: CRISTIANE SANTOS DA SILVA GIGLIO OAB/RJ-147307 PACIENTE: GILMAR FORTUNATO BARBOZA AUT.COATORA: JUIZO DE DIREITO DA 40a VARA CRIMINAL DA COMARCA DA CAPITAL CORREU: JOSE JONATAN CAETANO SOUZA Relator: DES. ROSA HELENA PENNA MACEDO GUITA Funciona: Ministerio Publico

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