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Data19/12/2013      OriginalPágina
FonteNacional - DOU - Seção 2

Diário Nacional - DOU - Seção 2 de 19/12/2013 (4988854880698368)

No 246, quinta-feira, 19 de dezembro de 2013
DESIGNAR Mara Rubia Alves da Silva, Matricula SIAPE
381588, ocupante do cargo de Professora Associada, do Quadro Unico de Pessoal da UFSM, para exercer pelo periodo de dois anos, a
funcao de Coordenadora do Curso de Danca - Licenciatura, Codigo
FCC.038.
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao.
MARCO AURELIO DE F. ACOSTA

2
O REITOR EM EXERCICIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLANDIA, no uso da competencia que lhe foi
subdelegada, AUTORIZA a prorrogacao do afastamento do Pais do
docente, conforme descrito abaixo:
EDUARDO FRAGA TULLIO, Professor Assistente do Instituto de Artes da Universidade Federal de Uberlandia, de 26/10/2013
a 26/10/2014, para dar continuidade aos estudos de pos-graduacao
stricto sensu junto a Universidade de Aveiro, em Aveiro - Portugal,
com onus limitado. Processo 23117.009359/2010-11.

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO

EDUARDO NUNES GUIMARAES

PORTARIA No 4.182, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2013

RETIFICACAO

A Reitora da Universidade Federal de Sao Paulo, no uso de
suas atribuicoes legais e estatutarias, resolve:
Designar, a servidora LUCILENE SILVA, Matricula SIAPE
no 1136992-9, para exercer a funcao de Secretaria da Procuradoria, a
partir de 13/12/2013 (FG-02).

No Despacho de 26/08/2013, publicado no D.O.U. no 166,
em 26/08/2013, secao 2, pagina 34, onde se le: com onus limitado,
leia-se: com onus CNPq (modalidade PDE vigencia: 01/02/2014 a
31/07/2014). Processo 23117.006396/2013-10.

SORAYA SOUBHI SMAILI

PRO-REITORIA DE ADMINISTRACAO
PORTARIA No 4.192, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2013
A Pro-Reitora de Administracao da Universidade Federal de
Sao Paulo, no uso da competencia que lhe foi delegada pela Portaria
no 459/2013, publicada no D.O.U. de 19/02/2013, resolve:
Conceder aposentadoria voluntaria a servidora CLEIDE
SOARES ANES, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem,
Nivel C, Classe IV, Padrao de Vencimento 13, Matricula SIAPE no
11361316, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal de Sao
Paulo, com base no artigo 3, incisos I a III e paragrafo unico, da
Emenda Constitucional n 47, de 06/07/2005, com proventos integrais. (Processo no 23089.045827/2013-48).
JANINE SCHIRMER
PORTARIA No 4.193, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2013
A Pro-Reitora de Administracao da Universidade Federal de
Sao Paulo, no uso da competencia que lhe foi delegada pela Portaria
no 459/2013, publicada no D.O.U. de 19/02/2013, resolve:
Conceder aposentadoria voluntaria ao servidor CARLOS
ALBERTO REIS FREIRE, ocupante do cargo de Medico, Nivel E,
Classe I, Padrao de Vencimento 16, Matricula SIAPE no 65960811,
do Quadro de Pessoal da Universidade Federal de Sao Paulo, com
base no artigo 3, incisos I a III e paragrafo unico, da Emenda
Constitucional n 47, de 06/07/2005, com proventos integrais. (Processo no 23089.045799/2013-69).
JANINE SCHIRMER
PORTARIA No 4.194, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2013
A Pro-Reitora de Administracao da Universidade Federal de
Sao Paulo, no uso da competencia que lhe foi delegada pela Portaria
no 459/2013, publicada no D.O.U. de 19/02/2013, resolve:
Retificar a Portaria no 3444 de 30/10/2013, publicada no
DOU de 01/11/2013, secao 2, pagina 39, referente a aposentadoria do
servidor JOSE LAERCIO DE ASSIS Matricula SIAPE no 11360620,
onde se le: com base no art.6o, incisos I a IV, da Emenda Constitucional no 41/2003, leia-se: com base no art. 3o da Emenda Constitucional no 47/2005 (Processo no 23089.037568/2013-81).
JANINE SCHIRMER

UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLANDIA

PRO-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA No 2.511, DE 18 DE DEZEMBO DE 2013
A PRO-REITORA DE RECURSOS HUMANOS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLANDIA, no uso da competencia delegada pela Portaria R no 2108, de 21 de dezembro de 2012,
publicada no D.O.U. em 27 de dezembro de 2012, Secao 2, pg. 18,
considerando a autorizacao contida no Decreto no 7.485, de 18 de
maio de 2011, publicado no D.O.U. em 19/05/2011, que instituiu o
banco de professores equivalentes, e ainda, considerando os termos
do Edital no 082/2013, publicado em 01 de agosto de 2013, e suas
retificacoes, resolve:
Nomear em carater efetivo, nos termos do inciso I, do artigo
9o, da Lei no 8.112, de 11 de dezembro de 1990, RENATA FABIANA
PEGORARO, habilitada em Concurso Publico de Provas e Titulos,
para exercer o cargo de Professora do Magisterio Superior, na Classe
de Adjunto-A nivel 1, com Doutorado, em Regime de Trabalho de
Dedicacao Exclusiva, no Instituto de Psicologia desta Universidade,
em vaga decorrente da aposentadoria de Rita de Cassia Gandini,
ocorrida em 01 de setembro de 2011. Codigo da vaga: 0323313.

UNIVERSIDADE DA INTEGRACAO
INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFROBRASILEIRA
PORTARIA No 741, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2013
A PRO-REITORA DE PESQUISA E POS-GRADUACAO,
NO EXERCICIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE DA INTEGRACAO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA, no uso de suas atribuicoes legais e de acordo com a Lei n
12.289, de 20 de julho de 2010, a Portaria n 302 da UNILAB, de 17
de junho 2013, publicada no DOU de 18 de junho de 2013, resolve:
Artigo 1o - Designar os docentes abaixo indicados, sob a
presidencia do primeiro, para integrarem a Comissao de Elaboracao
de Proposta de Curso de Pos-Graduacao Stricto Sensu do Instituto de
Engenharia e Desenvolvimento Sustentavel da Universidade da Integracao Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira:
I.Alexandre Cunha Costa;
II.Rita Karolinny Chaves de Lima;
III.Maria Alexsandra de Sousa Rios;
IV.Mario Fernandes Biague;
V.Artemis Pessoa Guimaraes.
Artigo 2o - A Comissao tera o prazo de 180 dias, a contar da
data da assinatura desta Portaria, para finalizar os trabalhos.

23

No 747 -Art. 1o Nomear a servidora docente MYLENE RIBEIRO
MOURA MIRANDA, CPF: 782.071.423-91, matricula SIAPE no
2034532, para assumir interinamente o cargo de Direcao de Coordenador de Cooperacao Nacional e Internacional, vinculado a ProReitora de Relacoes Institucionais, da Universidade da Integracao
Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira-UNILAB, codigo CD-4.
Art. 2o Esta portaria entra em vigor na data de sua publicacao.
No 750 - Art. 1o Exonerar, a pedido, o servidor JOAO BATISTA
PEREIRA, matricula SIAPE no 0472971, CPF: 396.039.114-53, do
cargo de Direcao de Coordenador de Cooperacao Nacional e Internacional, vinculado a Pro-Reitoria de Relacoes Institucionais da
Universidade da Integracao Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira-UNILAB, codigo CD-4.
Art. 2o Esta portaria entra em vigor na data de sua publicacao.
No 751- Art. 1o - Tornar sem efeito a Portaria No 399, de 24 de julho
de 2013, e publicada no DOU de 26 de julho de 2013, secao 02,
pagina 32, que designou JOAO BATISTA PEREIRA, SIAPE No:
0472971, para exercer automaticamente do cargo de Pro-Reitor de
Relacoes Institucionais, codigo CD-02, nos afastamentos ou impedimentos legais e regulares da titular MARIA DO SOCORRO RUFINO, matricula SIAPE no 1909480, CPF:497.799.743-34.
Art. 2 - Esta Portaria entra em vigor a partir da sua publicacao.
No 753 -Art.1.o Designar a servidora docente CLEBIA MARDONIA
FREITAS DA SILVA, matricula SIAPE no 1315774, CPF:
210.975.183-53, para que assuma automaticamente as funcoes do
cargo de Coordenador de Extensao, codigo CD-4, nos afastamentos
ou impedimentos legais e regulares da titular RAFAELLA PESSOA
MOREIRA, matricula SIAPE no 1944312, CPF: 96708859300.
Art. 2o Esta portaria entra em vigor na data de sua publicacao.
ANDREA GOMES LINARD

MARLENE MARINS DE CAMARGOS BORGES

DESPACHOS DO REITOR
Em 18 de dezembro de 2013
O REITOR EM EXERCICIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLANDIA, no uso da competencia que lhe foi
subdelegada, AUTORIZA o afastamento do Pais do docente, conforme descrito abaixo:
DOMINGOS ALVES RADE, Professor Associado da Faculdade de Engenharia Mecanica da Universidade Federal de Uberlandia, de 09/01/2014 a 21/01/2014, transito incluso, a fim de participar como palestrante na "International Conference of Vibration
and vibro-acoustics - ICVV2014", bem como visita tecnica a Harbin
Engineering University e Universidade de Tianjin, em Harbin e Tianjin - China, com onus Power and Energy Engineering College. Processo 23117.007734/2013-31.
NIKOLETA TZVETANOVA KERINSKA, Professora Assistente do Instituto de Artes da Universidade Federal de Uberlandia, de
06/01/2014 a 22/01/2014, transito incluso, a fim de participar do
Projeto "Mobilites Numeriques: Hupareel Facon Puzzel", em Paris e
Xangai - Franca e China, com onus limitado. Processo
23117.009817/2013-64.
VIVIANE PILLA, Professora Adjunta do Instituto de Fisica
da Universidade Federal de Uberlandia, de 18/01/2014 a 26/01/2014,
transito incluso, a fim de participar apresentando trabalho no "1st
International Symposium on Nanoparticles/Nanomaterials and Applications", bem como visita cientifica ao grupo Bioscope na University NOVA of Lisboa, em Costa de Caparica - Portugal, com onus
CAPES (Processo AEX 13028/13-8). Processo 23117.009629/201336.

ISSN 1677-7050

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Ministerio da Fazenda
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIAS DE 18 DE DEZEMBRO DE 2013

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO
DA FAZENDA, SUBSTITUTO, no uso da competencia que lhe foi
subdelegada pela Portaria No 393, de 14 de julho de 2009, publicada
no D.O.U. de 16 de julho de 2009, resolve:
- 986- Exonerar, SEBASTIAO OLIVEIRA DOS SANTOS, SIAPE
No
No 1964248, do cargo em comissao de Coordenador de Tecnologia e
Logistica, COTEL, codigo DAS 101.3, da Assessoria Tecnica e Administrativa - ASTEC, deste Gabinete.
- 987 -Nomear ILAN BRUNO GUIMARAES DE SOUZA, SIAPE
No
No 2334686, para exercer o cargo em comissao de Coordenador de
Tecnologia e Logistica, COTEL, codigo DAS 101.3, da Assessoria
Tecnica e Administrativa - ASTEC, neste Gabinete, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa.

ERNANI CESAR E SILVA CABRAL

SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORCAMENTO E ADMINISTRACAO

ANDREA GOMES LINARD
PORTARIA No 572, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2013
PORTARIAS DE 17 DE DEZEMBRO DE 2013
A PRO-REITORA DE PESQUISA E POS-GRADUACAO,
NO EXERCICIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE DA INTEGRACAO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA, no uso de suas atribuicoes legais e de acordo com a Lei n
12.289, de 20 de julho de 2010, a Portaria n 302 da UNILAB, de 17
de junho 2013, publicada no DOU de 18 de junho de 2013, resolve:
No 745- Art. 1o. Dispensar, a pedido, a servidora JACQUELINE
BRITTO POLVORA, matricula SIAPE: 2968593, CPF: 426.077.01015, da funcao de Gerente do Nucleo de Mobilidade e Cooperacao
Solidaria, codigo FG-1, da Universidade da Integracao Internacional
da Lusofonia Afro-Brasileira.
Art. 2o. Esta Portaria conta seus efeitos a partir de sua publicacao.
No 746 -Art. 1o Designar a servidora MYLENE RIBEIRO MOURA
MIRANDA, matricula SIAPE: 2034532, CPF: 78207142391, para
exercer a funcao de Gerente do Nucleo de Mobilidade e Cooperacao
Solidaria, codigo FG-1, vinculado a Pro-Reitoria de Relacoes Institucionais, da Universidade da Integracao Internacional da Lusofonia
Afro-Brasileira.
Art. 2o Esta portaria entra em vigor na data de sua publicacao.

Este documento pode ser verificado no endereco eletronico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo codigo 00022013121900023

O SUBSECRETARIO-ADJUNTO DE PLANEJAMENTO,
ORCAMENTO E ADMINISTRACAO DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MINISTERIO DA FAZENDA, no uso da competencia que
lhe foi subdelegada pelo art. 3o, da Portaria SPOA no 464, de 24 de
setembro de 2013, DOU de 26 de setembro de 2013, e considerando
os termos da Portaria SEGEP/MPOG no 1.329, de 2 de agosto de
2012, DOU de 3 de agosto de 2012, resolve prorrogar ate 31 de
dezembro de 2014, a seguinte cessao:
Servidor: Cyro Francisco dos Santos
Cargo: Professor
Matricula no SIAPE: 0698820
Do: Ex-Territorio Federal de Rondonia
Para: Prefeitura Municipal de Vilhena
Funcao/Cargo: Assistente Tecnico Hospitalar e da Rede Basica, codigo FG 7
Amparo legal: art. 93 da Lei no 8.112/90, paragrafo unico do
art. 2o do Decreto no 4.050, de 12 de dezembro de 2001
Responsabilidade do onus: Orgao cessionario
Vigencia da ultima portaria: 31 de dezembro de 2013
Processo no 10168.001485/2013-22
Art. 1o Cabera ao orgao cessionario efetivar a apresentacao
do servidor ao seu orgao de origem ao termino da cessao.
Art. 2o A presente autorizacao de cessao cessara antes de seu
termino na hipotese de exoneracao ou dispensa do cargo ou funcao de
confianca, caso em que o orgao cessionario devera providenciar imediatamente a apresentacao do servidor ao seu orgao de origem.

- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Documento assinado digitalmente conforme MP n o
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