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Diário RJ - Just.Est. - II - Judicial - 2ª Instância

Ano 11 no 84/2019 Data de Disponibilizacao: terca-feira, 8 de janeiro 244 Caderno II Judicial 2a Instancia Data de Publicacao: quarta-feira, 9 de janeiro Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado do Rio de Janeiro Lei Federal no 11.419/2006, art. 4o e Resolucao TJ/OE no 10/2008. 3204/2018.00261769 - APTE: GETULIO JORGE BRAGA GONCALVES ADVOGADO: ANTHONY GONCALVES OAB/RJ-150122 APDO: JOSE MAURO SAINT JUST KALIFE ADVOGADO: GUSTAVO DE CARVALHO KALIFE OAB/RJ-175624 Relator: JDS. DES. JOAO BATISTA DAMASCENO DESPACHO: Ao embargado. 019. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0062746-69.2018.8.19.0000 Assunto: Indenizacao por Dano Material / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: BARRA DA TIJUCA REGIONAL 6 VARA CIVEL Acao: 0017848-62.2014.8.19.0209 Protocolo: 3204/2018.00644767 - AGTE: DENISE ESTEVES FERNANDEZ AGTE: JOSE BARROS FERNANDEZ ADVOGADO: JOSE BARROS FERNANDEZ OAB/RJ-103914 ADVOGADO: CARLOS GUSTAVO DE SOUZA OAB/SP-200573 AGDO: SPE PIER EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ADVOGADO: NELSON WILIANS F. RODRIGUES OAB/SP-128341 Relator: DES. LUCIA HELENA DO PASSO DESPACHO: De-se vista a Agravada, pelo prazo legal.Sem prejuizo, intime-se a Agravante para ciencia da certidao de fl. 22. 020. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0052519-20.2018.8.19.0000 Assunto: Alienacao Fiduciaria / Especies de Contratos / Obrigacoes / DIREITO CIVIL Origem: MACAE 1 VARA CIVEL Acao: 0002038-66.2018.8.19.0028 Protocolo: 3204/2018.00539721 - AGTE: MARCELO PACHECO DE LIMA ADVOGADO: ANA CARLA AGUIAR COSTA BONAN OAB/RJ-199105 AGDO: BANCO J. SAFRA S A ADVOGADO: SERVIO TULIO DE BARCELOS OAB/RJ-159947 Relator: DES. LUCIA HELENA DO PASSO DESPACHO: Comprove o Agravante que faz jus a gratuidade de justica, trazendo documentos habeis a demonstrar a sua hipossuficiencia economica, tais como os tres ultimos comprovantes de rendimentos e / ou extratos bancarios, e as tres ultimas declaracoes de imposto de renda, sendo certo que no caso de ser isento, comprovante de que sua declaracao nao consta na base de dados da receita federal. Prazo de 15 (quinze) dias. 021. APELACAO 0005777-57.2016.8.19.0209 Assunto: Antecipacao de Tutela / Tutela Especifica / Processo e Procedimento / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: BARRA DA TIJUCA REGIONAL 4 VARA CIVEL Acao: 0005777-57.2016.8.19.0209 Protocolo: 3204/2018.00223837 - APELANTE: SPE LED 6 EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA ADVOGADO: JOAO ANTONIO LOPES OAB/RJ-063370 APELADO: FERNANDO THADEU BARBOSA CAMPISTA ADVOGADO: JANAINA FERNANDA SILVA DE AZEVEDO OAB/RJ-132327 Relator: DES. LUCIA HELENA DO PASSO DESPACHO: 1 - Autos relatados. 2 - As partes sobre a intempestividade dos embargos de declaracao, nos termos do artigo 10 do CPC. 022. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0071473-17.2018.8.19.0000 Assunto: Indenizacao Por Dano Moral - Outros / Indenizacao por Dano Moral / Responsabilidade da Administracao / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATERIAS DE DIREITO PUBLICO Origem: SAO GONCALO 6 VARA CIVEL Acao: 0080207-42.2018.8.19.0004 Protocolo: 3204/2018.00734178 - AGTE: RENALDO EUFRASIO CRISANTO ADVOGADO: BEATRIZ ELIAS ALVES DA SILVA OAB/RJ-200721 AGDO: DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DETRAN RJ AGDO: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA QUALIDADE E TECNOLOGIA INMETRO AGDO: MUNICIPIO DE SAO GONCALO Relator: JDS. DES. JOAO BATISTA DAMASCENO DESPACHO: Ao Agravado. 023. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0071283-54.2018.8.19.0000 Assunto: Indenizacao Por Dano Moral - Outras / Indenizacao por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: CENTRAL DE ARQUIVAMENTO DO 1 NUCLEO REGIONAL Acao: 0313222-32.2015.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00732356 - AGTE: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A ADVOGADO: FLAVIO CAUTIERO HORTA JARDIM JUNIOR OAB/RJ-115134 AGDO: SOLANGE FERREIRA FRANCO ADVOGADO: ROSANGELA SOARES RODRIGUES OAB/RJ-097616 Relator: JDS. DES. JOAO BATISTA DAMASCENO DESPACHO: Ao Agravado. 024. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0052170-17.2018.8.19.0000 Assunto: Inventario e Partilha / Sucessoes / DIREITO CIVIL Origem: SANTO ANTONIO DE PADUA 2 VARA Acao: 0004638-28.2017.8.19.0050 Protocolo: 3204/2018.00536631 - AGTE: JESSICA BENEDITO ROSA DE OLIVEIRA ADVOGADO: MARIANA ARRUDA MUNIZ OAB/RJ-177548 AGDO: SANDRA MARIA DA SILVA BAPTISTA ADVOGADO: JOAO MARIA MOREIRA NETO OAB/RJ-112901 ADVOGADO: ADRIANA APARECIDA DE SOUZA QUEIROZ OAB/RJ-163948 Relator: DES. LUCIA HELENA DO PASSO DESPACHO: 1 - Autos relatados.2 - As partes sobre a intempestividade do recurso, nos termos do artigo 10 do CPC.3 - A Agravada em contrarrazoes. 025. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0071337-20.2018.8.19.0000 Assunto: Indenizacao por Dano Material / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: CAPITAL 23 VARA CIVEL Acao: 0323155-92.2016.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00733069 - AGTE: GEAP AUTOGESTAO EM SAUDE ADVOGADO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES OAB/RJ-136118 AGDO: LUIGI SILVINO D'ANDREA ADVOGADO: VICTOR WONG OAB/RJ-173321 ADVOGADO: BIANCA FERREIRA LOURENCO DO VALLE OAB/RJ-179697 Relator: JDS. DES. JOAO BATISTA DAMASCENO DESPACHO: Ao Agravado. 026. APELACAO 0125395-92.2014.8.19.0038 Assunto: Indenizacao Por Dano Moral - Outras / Indenizacao por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: NOVA IGUACU 6 VARA CIVEL Acao: 0125395-92.2014.8.19.0038 Protocolo: 3204/2018.00383203 - APELANTE: LAERCIO MANUEL NOGUEIRA SEQUEIRA ADVOGADO: ENOCK BARRETO DESIDERIO OAB/RJ-072012 APELANTE: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE ADVOGADO: JAYME SOARES DA ROCHA FILHO OAB/RJ-081852 APELADO: OS MESMOS Relator: DES. LUCIA HELENA DO PASSO DESPACHO: 1 - Autos relatados. 2 - Tragam as partes copia da peticao inicial da demanda anterior (processo no 0027810-59.2011.8.19.0001), no prazo de 30 (trinta) dias. 027. APELACAO 0036252-53.2012.8.19.0203 Assunto: Acidente de Transito / Indenizacao por Dano Material / Responsabilidade Civil / DIREITO CIVIL Origem: JACAREPAGUA REGIONAL 1 VARA CIVEL Acao: 0036252-53.2012.8.19.0203 Protocolo: 3204/2018.00523754 - APTE: VIACAO REDENTOR LTDA ADVOGADO: BEATRIZ LINS DOS SANTOS LIMA OAB/RJ-125244 ADVOGADO: FILIPE DE CASTRO GUIMARAES OAB/RJ-153005 APTE: LINDALVA ALICE DE OLIVEIRA ADVOGADO: DENISE MOREIRA DOS SANTOS DA SILVA OAB/RJ-099632 APDO: OS MESMOS Relator: DES. LUCIA HELENA DO PASSO DESPACHO: 1 - Autos relatados.2 - Ao Reu (VIACAO REDENTOR) para, querendo, oferecer contrarrazoes ao recurso adesivo (index 000444). 028. APELACAO 0079727-20.2011.8.19.0001 Assunto: Contrato / Bancarios / Contratos de Consumo / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: CAPITAL 47 VARA CIVEL Acao: 0079727-20.2011.8.19.0001 Protocolo: 3204/2017.00505636 - APELANTE: BANCO SANTANDER BRASIL S A ADVOGADO: ARMANDO MICELI FILHO OAB/RJ-048237 ADVOGADO: ARMANDO MICELI FILHO OAB/RJ-048237 APELANTE: DCR INFORMATICA S C LTDA ADVOGADO: ERIKA APARECIDA UCHOA ESCORCIO OAB/SP-192431

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