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Diário RJ - Just.Est. - II - Judicial - 2ª Instância

Ano 11 no 66/2018 Data de Disponibilizacao: sexta-feira, 7 de dezembro 288 Caderno II Judicial 2a Instancia Data de Publicacao: segunda-feira, 10 de dezembro Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado do Rio de Janeiro Lei Federal no 11.419/2006, art. 4o e Resolucao TJ/OE no 10/2008. DIREITO PUBLICO Origem: CAPITAL 1 VARA FAZ PUBLICA Acao: 0347860-62.2013.8.19.0001 Protocolo: 3204/2014.00608229 - AUTOR: LUCIA HELENA MOREIRA SILVA ADVOGADO: LEILA CAMPOS MOREIRA OAB/RJ-140855 REU: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: ROBERTA DE OLIVEIRA BARCIA Relator: DES. EDUARDO DE AZEVEDO PAIVA 002. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0037405-41.2018.8.19.0000 Assunto: Indenizacao Por Dano Moral - Outras / Indenizacao por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: BARRA DA TIJUCA REGIONAL 3 VARA CIVEL Acao: 0020896-87.2018.8.19.0209 Protocolo: 3204/2018.00385919 - AGTE: ELIANE MARIA DA FONSECA REIS ADVOGADO: PAULO ROBERTO DIAS CORREA JUNIOR OAB/RJ-094260 ADVOGADO: MARCOS FREIRE TEIXEIRA DA ROCHA OAB/RJ-095929 ADVOGADO: FLAVIA DA FONSECA DIAS CORREA OAB/RJ-116173 AGDO: SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE ADVOGADO: LUIZ FELIPE CONDE OAB/RJ-087690 ADVOGADO: LEANDRO SICILIANO NERI OAB/RJ-128940 Relator: DES. MARGARET DE OLIVAES VALLE DOS SANTOS 003. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0038228-15.2018.8.19.0000 Assunto: Declaracao de Inexistencia de Debito e / Ou da Relacao Juridica / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: REGIONAL VILA INHOMIRIM VARA CIVEL Acao: 0004489-20.2018.8.19.0075 Protocolo: 3204/2018.00394466 - AGTE: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A ADVOGADO: JAYME SOARES DA ROCHA FILHO OAB/RJ-081852 AGDO: JOYCE CRISTINA GONCALVES LOUREIRO ADVOGADO: JOSEPH CLEBER ALMEIDA DA CUNHA OAB/RJ-104645 Relator: DES. MARGARET DE OLIVAES VALLE DOS SANTOS 004. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0041936-73.2018.8.19.0000 Assunto: Fixacao / Alimentos / Familia / DIREITO CIVIL Origem: BARRA DA TIJUCA REGIONAL 2 VARA DE FAMILIA Acao: 0018039-68.2018.8.19.0209 Protocolo: 3204/2018.00430314 - AGTE: SIGILOSO AGTE: SIGILOSO ADVOGADO: LUCIA ANDRE SAUER OAB/RJ-113880 ADVOGADO: BRUNO SOUZA DA CRUZ OAB/RJ-159347 AGDO: SIGILOSO ADVOGADO: CARLOS AUGUSTO MACHADO LEAL OAB/RJ-106138 ADVOGADO: VALESKA BITTENCOURT PALMEIRA ARCOVERDE OAB/RJ-167149 Relator: DES. MARGARET DE OLIVAES VALLE DOS SANTOS 005. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0050143-61.2018.8.19.0000 Assunto: Taxa de Agua / Municipais / Taxas / DIREITO TRIBUTARIO Origem: BARRA MANSA CENTRAL DE DIVIDA ATIVA Acao: 0014109-66.2018.8.19.0007 Protocolo: 3204/2018.00515043 - AGTE: SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE BARRA MANSA ADVOGADO: EMANUELLE DE SOUZA OBERST CORDOVIL OAB/RJ-152712 AGDO: DULPHE ALVES RAMOS Relator: DES. MARGARET DE OLIVAES VALLE DOS SANTOS 006. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0050890-11.2018.8.19.0000 Assunto: Cobranca de Tributo / Divida Ativa / DIREITO TRIBUTARIO Origem: RIO DAS OSTRAS CENTRAL DE DIVIDA ATIVA Acao: 0007383-34.2011.8.19.0068 Protocolo: 3204/2018.00521620 - AGTE: CLAUDIO FONSECA GUIMARAES ADVOGADO: GUSTAVO SANTOS DE ALBUQUERQUE OAB/RJ-105833 AGDO: MUNICIPIO DE RIO DAS OSTRAS Relator: DES. MARGARET DE OLIVAES VALLE DOS SANTOS 007. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0055282-91.2018.8.19.0000 Assunto: Antecipacao de Tutela / Tutela Especifica / Processo e Procedimento / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: RIO DAS FLORES VARA UNICA Acao: 0000173-65.2006.8.19.0048 Protocolo: 3204/2018.00565143 - AGTE: ANTONIO MACHADO ALVIM PESSOA AGTE: IRACY APARECIDA ALVIM PESSOA ADVOGADO: JEAN CARLOS CARDOSO PIERRI OAB/RJ-109391 ADVOGADO: ISABELE SOARES DE CASTRO OAB/RJ-185540 AGDO: CLARO S/A ADVOGADO: JOSE CARLOS TAVARES DE MORAES SARMENTO OAB/RJ-080183 ADVOGADO: ORDELIO AZEVEDO SETTE OAB/RJ-120872 Relator: DES. CARLOS EDUARDO DA ROSA DA FONSECA PASSOS Funciona: Ministerio Publico 008. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0055347-86.2018.8.19.0000 Assunto: Antecipacao de Tutela / Tutela Especifica / Processo e Procedimento / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: RIO DAS FLORES VARA UNICA Acao: 0000173-65.2006.8.19.0048 Protocolo: 3204/2018.00565652 - AGTE: CLARO S A ADVOGADO: JOAO AUGUSTO BASILIO OAB/SP-159952 ADVOGADO: DANIELA GROSS OAB/RJ-182896 ADVOGADO: MARCOS DE CAMPOS SALGADO OAB/RJ-155936 AGDO: ANTONIO MACHADO ALVIM PESSOA AGDO: IRACY APARECIDA ALVIM PESSOA ADVOGADO: JEAN CARLOS CARDOSO PIERRI OAB/RJ-109391 Relator: DES. CARLOS EDUARDO DA ROSA DA FONSECA PASSOS 009. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0055454-33.2018.8.19.0000 Assunto: Cobranca de Quantia Indevida / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: NILOPOLIS 2 VARA CIVEL Acao: 0014066-42.2018.8.19.0036 Protocolo: 3204/2018.00566850 - AGTE: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE ADVOGADO: JAYME SOARES DA ROCHA FILHO OAB/RJ-081852 AGDO: MARIA DE LOURDES SANTOS DE MELO ADVOGADO: VIVIANE NEVES FERREIRA OAB/RJ-151359 ADVOGADO: ROBERTA INOCENCIO BORGES CORREIA OAB/RJ-151072 Relator: DES. MARGARET DE OLIVAES VALLE DOS SANTOS 010. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0055524-50.2018.8.19.0000 Assunto: Revisao de Beneficio / Previdencia privada / Especies de Contratos / Obrigacoes / DIREITO CIVIL Origem: TERESOPOLIS 2 VARA CIVEL Acao: 0011321-58.2011.8.19.0061 Protocolo: 3204/2018.00567616 - AGTE: ITAUSEG SAUDE S/A ADVOGADO: GUSTAVO SICILIANO CANTISANO OAB/RJ-107157 AGDO: JONES DE LIMA WAEHNELDT ADVOGADO: CESAR HENRIQUE TURATTI BITTENCOURT SARRAF OAB/RJ-144770 Relator: DES. MARGARET DE OLIVAES VALLE DOS SANTOS 011. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0057804-91.2018.8.19.0000 Assunto: Fixacao / Alimentos / Familia / DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL 18 VARA DE FAMILIA Acao: 0217032-02.2018.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00591425 - AGTE: SIGILOSO ADVOGADO: RICARDO THADEU D'ACRI OAB/RJ-082149 AGDO: SIGILOSO AGDO: SIGILOSO AGDO: SIGILOSO ADVOGADO: JACQUES MALKA Y NEGRI OAB/RJ-060011 Relator: DES. MAURICIO CALDAS LOPES 012. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0058082-92.2018.8.19.0000 Assunto: Icms- Outros / ICMS/ Imposto sobre Circulacao de Mercadorias / Impostos / DIREITO TRIBUTARIO Origem: SAO GONCALO CENTRAL DE DIVIDA ATIVA Acao: 0029721-15.2002.8.19.0004 Protocolo: 3204/2018.00594289 - AGTE: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA ADVOGADO: MARCOS DE VICQ DE CUMPTICH OAB/RJ-093126 ADVOGADO: ALAN ADUALDO PERETTI DE ARAUJO OAB/RJ-127615 AGDO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: NILSON FURTADO DE OLIVEIRA FILHO Relator: DES. CLAUDIO LUIS BRAGA DELL ORTO

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