Busca de Diários Oficiais


Diário RJ - Just.Est. - II - Judicial - 2ª Instância

Ano 10 no 214/2018 Data de Disponibilizacao: terca-feira, 31 de julho 211 Caderno II Judicial 2a Instancia Data de Publicacao: quarta-feira, 1 de agosto Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado do Rio de Janeiro Lei Federal no 11.419/2006, art. 4o e Resolucao TJ/OE no 10/2008. id: 3048125 *** DGJUR - SECRETARIA DA 14a CAMARA CIVEL *** ------------------------- DESPACHOS ------------------------- 001. MANDADO DE SEGURANCA - CPC 0070327-72.2017.8.19.0000 Assunto: Promocao / Ascensao / Regime Estatutario / Servidor Publico Civil / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATERIAS DE DIREITO PUBLICO Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA Protocolo: 3204/2017.00688573 - IMPETRANTE: BRANCA REGINA CANTISANO DOS SANTOS E SILVA IMPETRANTE: ELAINE CAVALCANTE PEIXOTO BORIN IMPETRANTE: RICARDO LOPES CARDOSO ADVOGADO: NELSON RIBEIRO ALVES FILHO OAB/RJ-012686 ADVOGADO: VITOR GUEDES CAVALCANTI OAB/RJ-131908 ADVOGADO: EDUARDO RIBEIRO ALVES DE MORAES SARMENTO OAB/RJ-205919 IMPETRADO: ILMO SR REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO UERJ ADVOGADO: MARCIA LUIZA DE SOUZA MUNIZ OAB/RJ-107480 IMPETRADO: EXMO SR SECRETARIO DE ESTADO DE FAZENDA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ADVOGADO: DANIELA STORRY LINS ROSADO DOS SANTOS OAB/RJ-077547 Relator: DES. FRANCISCO DE ASSIS PESSANHA FILHO Funciona: Ministerio Publico DESPACHO: Intime-se a Autoridade Coatora (Excelentissimo Senhor Secretario de Estado de Fazenda do Estado do Rio de Janeiro) para que, no prazo de cinco dias, se manifeste acerca do requerimento de index 391. Apos, voltem conclusos. 002. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0028322-98.2018.8.19.0000 Assunto: Efeito Suspensivo / Impugnacao / Embargos a Execucao / Liquidacao / Cumprimento / Execucao / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: CAPITAL 43 VARA CIVEL Acao: 0402454-94.2011.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00291312 - AGTE: A P MOLLER ADVOGADO: SILVIO DARCI DA SILVA OAB/RJ-045265 ADVOGADO: MARCELO MUNIZ NASCIMENTO JUNIOR OAB/RJ-197600 AGDO: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO ADVOGADO: JOSE ESQUENAZI NETO OAB/RJ-114029 ADVOGADO: NINA MANELA TUCHERMAN OAB/RJ-140288 Relator: DES. JOSE CARLOS PAES DESPACHO: 1 - Fls. 34 (034) - Defiro a devolucao de prazo. 2 - Retire-se o feito de pauta. 003. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0034402-78.2018.8.19.0000 Assunto: Valor da Execucao / Calculo / Atualizacao / Liquidacao / Cumprimento / Execucao / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: CAPITAL 26 VARA CIVEL Acao: 0119724-20.2005.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00356322 - AGTE: CHRISTINE FONSECA GONCALVES ADVOGADO: LUIS EDUARDO SALLES NOBRE OAB/RJ-032131 AGDO: CONDOMINIO DO EDIFICIO SYLVIA ADVOGADO: MARCELO DE MACEDO MARMELO OAB/RJ-107332 Relator: DES. PLINIO PINTO COELHO FILHO DESPACHO: Preliminarmente, certifique a tempestividade do recurso, nos termos do NCPC. Oficie-se o d. Juizo de piso para trazer as informacoes circunstanciadas ao pleno esclarecimento do recurso. Ao agravado, nos termos do artigo 1.019, inciso II do CPC. Ao final, voltem os autos conclusos, quando apreciarei o pedido de efeito suspensivo. 004. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0035212-53.2018.8.19.0000 Assunto: Icms- Outros / ICMS/ Imposto sobre Circulacao de Mercadorias / Impostos / DIREITO TRIBUTARIO Origem: TERESOPOLIS CENTRAL DE DIVIDA ATIVA Acao: 0006883-57.2009.8.19.0061 Protocolo: 3204/2018.00364473 - AGTE: FIBRI INDUSTRIA METALURGICA LTDA ADVOGADO: FERNANDA VICENTA DE AZEVEDO QUERO OAB/RJ-122520 AGDO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: PAOLO HENRIQUE SPILOTROS COSTA ADVOGADO: PAOLO HENRIQUE SPILOTROS COSTA OAB/RJ-077141 Relator: DES. CLEBER GHELFENSTEIN DESPACHO: Indefiro a concessao do beneficio da gratuidade de justica. Recolham-se as custas sob pena de desercao. 005. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0038210-91.2018.8.19.0000 Assunto: Liminar / Medida Cautelar / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: NOVA IGUACU 6 VARA CIVEL Acao: 0035695-42.2013.8.19.0038 Protocolo: 3204/2018.00394383 - AGTE: ITAU UNIBANCO S A ADVOGADO: SERGIO GONINI BENICIO OAB/RJ-138194 AGDO: INSTITUTO DE ATENDIMENTO E DESENVOLVIMENTO FAMILIAR IADEF ADVOGADO: ALOYSIO RODRIGUES JUNIOR OAB/RJ-138707 ADVOGADO: ALEXANDRE LUIS DINIZ RAMALHO OAB/RJ-146779 Relator: DES. CLEBER GHELFENSTEIN DESPACHO: Defiro a dilacao do prazo por 15 (quinze) dias uteis. 006. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0040660-07.2018.8.19.0000 Assunto: Antecipacao de Tutela / Tutela Especifica / Processo e Procedimento / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: CAPITAL 36 VARA CIVEL Acao: 0155879-65.2018.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00417985 - AGTE: LUIZ ANTONIO MAGALHAES ADVOGADO: ROQUE Z ROBERTO VIEIRA OAB/RJ-071572 AGDO: JOSE MOREIRA PEIXOTO Relator: DES. PLINIO PINTO COELHO FILHO DESPACHO: ...comprove a parte Re ser pessoa hipossuficiente, trazendo aos autos, as 3 ultimas declaracoes do IR (Bens e de Renda), bem como traga o extrato bancario dos ultimos 3 meses e demais elementos necessarios ao convencimento deste Juizo. Prazo 10 dias. Poder Judiciario do Estado do Rio de Janeiro GAB. DES PLINIO PINTO COELHO FILHO DECIMA QUARTA CAMARA CIVEL AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL no 0040660-07.2018.8.19.0000 PALACIO DA JUSTICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FORUM CENTRAL Av. Erasmo Braga, 115 - Centro / CEP: 20020-903 007. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0040749-30.2018.8.19.0000 Assunto: Esbulho / Turbacao / Ameaca / Posse / Coisas / DIREITO CIVIL Origem: MEIER REGIONAL 5 VARA CIVEL Acao: 0006812-84.2018.8.19.0208 Protocolo: 3204/2018.00418869 - AGTE: THEREZINHA MARIA DA SILVA ADVOGADO: DEFENSOR PUBLICO OAB/TJ-000002 AGDO: MARIO BAHIENSE FARIA ADVOGADO: DARVIN DE BARROS FILHO OAB/RJ-052560 Relator: DES. PLINIO PINTO COELHO FILHO Funciona: Defensoria Publica DESPACHO: ... comprove a parte Re ser pessoa hipossuficiente, trazendo aos autos, as 3 ultimas declaracoes do IR (Bens e de Renda), bem como traga o extrato bancario dos ultimos 3 meses e demais elementos necessarios ao convencimento deste Juizo. Prazo 10 dias. Poder Judiciario do Estado do Rio de Janeiro GAB. DES PLINIO PINTO COELHO FILHO DECIMA QUARTA CAMARA CIVEL AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL no 0040749-30.2018.8.19.0000 PALACIO DA JUSTICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FORUM CENTRAL Av. Erasmo Braga, 115 - Centro / CEP: 20020-903 008. APELACAO 0000535-44.2009.8.19.0054 Assunto: Indenizacao Por Dano Material - Outros / Indenizacao por Dano Material / Responsabilidade Civil / DIREITO CIVIL Origem: SAO JOAO DE MERITI 1 VARA CIVEL Acao: 0000535-44.2009.8.19.0054 Protocolo: 3204/2017.00106126 - APELANTE: AUTO POSTO RODA VIVA DE SAO JOAO DE MERITI LTDA ADVOGADO: VITOR IORIO ARRUZZO OAB/RJ-113696 ADVOGADO: VICENTE IORIO ARRUZZO OAB/RJ-019231 APELADO: CONCESSIONARIA DA RODOVIA

Importante: Todos os documentos armazenados para fins de busca e exibição no Radar Oficial são documentos de conhecimento público e disponibilizados por fontes oficiais em seus sites originais.