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Diário RJ - Just.Est. - II - Judicial - 2ª Instância

Ano 11 no 84/2019 Data de Disponibilizacao: terca-feira, 8 de janeiro 61 Caderno II Judicial 2a Instancia Data de Publicacao: quarta-feira, 9 de janeiro Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado do Rio de Janeiro Lei Federal no 11.419/2006, art. 4o e Resolucao TJ/OE no 10/2008. ANTUNES OAB/RJ-152601 ADVOGADO: REYNALDO CAVALCANTI SERRA JUNIOR OAB/RJ-133449 Relator: DES. LEILA MARIA RODRIGUES PINTO DE CARVALHO E ALBUQUERQUE 687. APELACAO 0001934-54.2013.8.19.0059 Assunto: Rescisao / Contratos Administrativos / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATERIAS DE DIREITO PUBLICO Origem: SILVA JARDIM VARA UNICA Acao: 0001934-54.2013.8.19.0059 Protocolo: 3204/2018.00732192 - APELANTE: MUNICIPIO DE SILVA JARDIM ADVOGADO: FHELIPE DE SOUSA AMORIM OAB/RJ-199146 REC.ADESIVO: ALESSANDRA MOREIRA SILVA DE ARAUJO MARTINS (RECURSO ADESIVO) ADVOGADO: GREGORIO FERREIRA MONTEIRO OAB/RJ-143043 APELADO: OS MESMOS Relator: DES. LEILA MARIA RODRIGUES PINTO DE CARVALHO E ALBUQUERQUE Funciona: Ministerio Publico 688. APELACAO 0042287-63.2011.8.19.0203 Assunto: Indenizacao Por Dano Moral - Outras / Indenizacao por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: JACAREPAGUA REGIONAL 1 VARA CIVEL Acao: 0042287-63.2011.8.19.0203 Protocolo: 3204/2018.00726187 - APELANTE: ANGELINA GERALDES HUNGARO ADVOGADO: CESAR REIS OAB/RJ-137940 ADVOGADO: AGAMENON SOUZA DE MESQUITA OAB/RJ-136385 APELADO: SOMPO SEGUROS S/A ADVOGADO: LUIZ CLAUDIO SILVA UCHOA GOMES OAB/RJ-132091 ADVOGADO: DR(a). RENATO LUIS DE PAULA OAB/SP-130851 Relator: DES. SERGIO SEABRA VARELLA 689. APELACAO 0048532-11.2016.8.19.0205 Assunto: T. O. I. - Termo de Ocorrencia de Irregularidade / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: CAMPO GRANDE REGIONAL 1 VARA CIVEL Acao: 0048532-11.2016.8.19.0205 Protocolo: 3204/2018.00738571 - APELANTE: MARLY GOMES BARAUNA ADVOGADO: MARCIA PINHEIRO MONTEIRO OAB/RJ-140987 APELADO: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A ADVOGADO: ALESSANDRA DE ALMEIDA FIGUEIREDO OAB/SP-237754 Relator: DES. LEILA MARIA RODRIGUES PINTO DE CARVALHO E ALBUQUERQUE 690. APELACAO 0007169-70.2013.8.19.0004 Assunto: Indenizacao Por Dano Moral - Outras / Indenizacao por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: ALCANTARA REGIONAL SAO GONCALO 1 VARA CIVEL Acao: 0007169-70.2013.8.19.0004 Protocolo: 3204/2018.00737993 - APELANTE: TELEMAR NORTE LESTE S A EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO: PAULO ELISIO DE SOUZA OAB/RJ-018430 ADVOGADO: ANDERSON ELISIO CHALITA DE SOUZA OAB/RJ-086093 APELADO: REGINA MARIA RODRIGUES ADVOGADO: PAULO CESAR COUTO DOS SANTOS OAB/RJ-032280 Relator: DES. SERGIO SEABRA VARELLA 691. APELACAO 0092382-19.2014.8.19.0001 Assunto: Inclusao Indevida em Cadastro de Inadimplentes / Indenizacao por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: CAPITAL 28 VARA CIVEL Acao: 0092382-19.2014.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00737988 - APTE: TATIANE CRISTINA DE OLIVEIRA ALBUQUERQUE ADVOGADO: ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA SOARES OAB/RJ-081110 ADVOGADO: MARGARETE DE OLIVEIRA SOARES DE AMORIM OAB/RJ-140462 APTE: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A ADVOGADO: BIANCA MORAES REIS OAB/RJ-108910 ADVOGADO: FLAVIO CAUTIERO HORTA JARDIM JUNIOR OAB/RJ-115134 APDO: OS MESMOS Relator: DES. WERSON FRANCO PEREIRA REGO 692. APELACAO 0012576-42.2013.8.19.0203 Assunto: Inadimplemento / Obrigacoes / DIREITO CIVIL Origem: JACAREPAGUA REGIONAL 1 VARA CIVEL Acao: 0012576-42.2013.8.19.0203 Protocolo: 3204/2018.00725647 - APELANTE: MARCOS AURELIO ALVES ADVOGADO: ALEX SANDRO CARVALHO SOARES OAB/RJ-162965 APELADO: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A ADVOGADO: DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE OAB/RJ-002255A Relator: DES. LEILA MARIA RODRIGUES PINTO DE CARVALHO E ALBUQUERQUE 693. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0072246-62.2018.8.19.0000 Assunto: Protesto Indevido de Titulo / Indenizacao por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: CAPITAL 3 VARA CIVEL Acao: 0264232-73.2016.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00740469 - AGTE: VIA VAREJO S A ADVOGADO: ALESSANDRA DE ALMEIDA FIGUEIREDO OAB/SP-237754 AGDO: SIDNEY SOARES RIBEIRO ADVOGADO: LUIZ CLAUDIO RAMOS DA SILVA OAB/RJ-178857 Relator: DES. MARIANNA FUX 694. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0072267-38.2018.8.19.0000 Assunto: Efeito Suspensivo / Impugnacao / Embargos a Execucao / Liquidacao / Cumprimento / Execucao / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: NILOPOLIS 1 VARA CIVEL Acao: 0010799-77.2009.8.19.0036 Protocolo: 3204/2018.00740602 - AGTE: LEONARDO GOMES VITAL AGTE: LEANDRO GOMES VITAL ADVOGADO: ANTONIO AUGUSTO DE SOUZA MALLET OAB/RJ-070198 AGDO: EXPRESSO SAO FRANCISCO LTDA ADVOGADO: LUIZ CARLOS DA SILVA LOYOLA OAB/RJ-032511 Relator: DES. LEILA MARIA RODRIGUES PINTO DE CARVALHO E ALBUQUERQUE 695. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0072472-67.2018.8.19.0000 Assunto: Indenizacao Por Dano Moral - Outras / Indenizacao por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: RESENDE 2 VARA CIVEL Acao: 0004690-39.2017.8.19.0045 Protocolo: 3204/2018.00742424 - AGTE: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A ADVOGADO: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO OAB/RJ-095502 AGDO: NILO GARCIA CARNEIRO NETO ADVOGADO: LUIZ HENRIQUE FABRICIO DE FIGUEIREDO FILHO OAB/RJ-158786 ADVOGADO: RODRIGO FRANCISCO ALVES NUNES OAB/RJ-152520 ADVOGADO: THIAGO DE OLIVEIRA TEIXEIRA OAB/RJ-210605 Relator: DES. MARIANNA FUX 696. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0072271-75.2018.8.19.0000 Assunto: Efeito Suspensivo / Impugnacao / Embargos a Execucao / Liquidacao / Cumprimento / Execucao / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: BARRA DA TIJUCA REGIONAL 3 VARA CIVEL Acao: 0021658-40.2017.8.19.0209 Protocolo: 3204/2018.00740614 - AGTE: LUCIO LEONARDO LOPES LEE ADVOGADO: SUELI PEIXOTO DE MELO OAB/RJ-070386 ADVOGADO: ROVIL REIS PEIXOTO DO NASCIMENTO OAB/RJ-223092 AGDO: LEANDRO LEAO ADVOGADO: ANDRE RIBEIRO MADRUGA LEAO OAB/RJ-211881 Relator: DES. WERSON FRANCO PEREIRA REGO 697. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0072317-64.2018.8.19.0000 Assunto: Marca / Propriedade Intelectual / Industrial / Propriedade / Coisas / DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL 7 VARA EMPRESARIAL Acao: 0114871-11.2018.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00740923 - AGTE: M. DIAS BRANCO S.A. INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS ADVOGADO: ISIS MORET SOUZA VALAZIANE OAB/RJ-184439 ADVOGADO: RAFAEL LACAZ DO AMARAL OAB/RJ-112096 ADVOGADO: GABRIEL FRANCISCO

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