Proteja-se. Seja informado sempre que o seu nome, empresa ou cliente aparecer em mais de 500 Diários Oficiais. Diga quais são as palavras de seu interesse e lhe avisamos por e-mail sempre que forem publicadas nos Diários Oficiais
Data05/12/2013      OriginalPágina
FonteMT - Justiça

Diário MT - Justiça de 05/12/2013 (4981118436638720)


REU(S): ANDERSON VIEIRA SILVA

INTIMANDO: Reu(s): Hercules Gomes da Silva, Rg:
4093098053
SSP RS Filiacao: Adao Barcelos da Silva e Regina Maria
Gomes da Silva, data
de nascimento: 6/6/1985, brasileiro(a), natural de Porto
alegre-RS,
solteiro(a), desocupado.

INTIMANDO: Reu(s): Anderson Vieira Silva, Rg: 2179490-1
SSP Filiacao: Lourenco Alves da Silva
e Leila Vieira, data de nascimento: 30/11/1987, brasileiro(a),
natural de

FINALIDADE: INTIMACAO DO REU, acima qualificado, mais
precisamente da r. sentenca condenatoria proferida
22/08/2013, as fls.
162/169, nos autos acima mencionados, na qual o reu

AUTOR(ES): MINISTERIO
PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Disponibilizado - 5/12/2013

Diario da Justica Eletronico - MT - Ed. no 9191

em

Pagina 502 de 991

HERCULES GOMES DA SILVA,
foi condenado nas sancoes do artigo 155, Caput, do CP, a
pena de 01 (um) anos e
04 (quatro) meses de reclusao e pagamento de 13 (treze)
dias-multa, regime
aberto, nos termos do art. 33, paragrafo 3o, do CP. Sem
custas.
E, para que chegue ao conhecimento de
todos e que ninguem, no futuro, possa alegar ignorancia,
expediu-se o presente
Edital que sera afixado no lugar de costume e publicado na
forma da Lei. Eu, Joilson Ribeiro,
digitei.
Cuiaba
- MT, 4 de dezembro de 2013.
Joilson Ribeiro

ADVOGADO(S) DA PARTE AUTORA:
ADVOGADO(S) DA PARTE REQUERIDA: FABIO LUIZ CARDOSO PINTO
Intimar o advogado do reu, FABIO LUIZ CARDOSO PINTO (OAB/MT
10248), da redesignacao da audiencia de instrucao e julgamento para o
dia 24.02.2014, as 13h45min.

8a Vara Criminal
Expediente
JUIZ(A): Suzana Guimaraes Ribeiro Araujo
Cod. Proc.: 355272 Nr: 17061-08.2013.811.0042
ACAO:
Acao
Penal
Procedimento
Ordinario->Procedimento
Comum->PROCESSO CRIMINAL
PARTE AUTORA: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO
PARTE(S) REQUERIDA(S): JEAN RODRIGUES SENA DO VALE
ADVOGADO(S) DA PARTE AUTORA:
ADVOGADO(S) DA PARTE REQUERIDA: ELIDIA PENHA GONCALVES
INTIMAR A DRa ELIDIA PENHA GONCALVES - OAB/MT 2886 DA
AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO DO DIA 27 DE JANEIRO DE
2014 AS 15:30 HORAS.

4a Vara Criminal

9a Vara Criminal

Expediente

Expediente

JUIZ(A): Murilo Moura Mesquita
Cod. Proc.: 349659 Nr: 10709-34.2013.811.0042
ACAO:
Acao
Penal
Procedimento
Ordinario->Procedimento
Comum->PROCESSO CRIMINAL
PARTE AUTORA: MPDEDMG
PARTE(S) REQUERIDA(S): BPDA
ADVOGADO(S) DA PARTE AUTORA:
ADVOGADO(S) DA PARTE REQUERIDA: FABIO DIAS FERREIRA
Intimar o advogado constituido do reu Belmiro Paulo para, no prazo legal,
apresentar Memoriais.

6a Vara Criminal
Expediente
Intimacao da Parte Requerida
JUIZ(A): Suzana Guimaraes Ribeiro Araujo
Cod. Proc.: 97254 Nr: 7432-20.2007.811.0042
ACAO:
Acao
Penal
Procedimento
Ordinario->Procedimento
Comum->PROCESSO CRIMINAL
PARTE AUTORA: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO
PARTE(S) REQUERIDA(S): CHRISTIANO ELIAS DIAS
ADVOGADO(S) DA PARTE AUTORA:
ADVOGADO(S) DA PARTE REQUERIDA: WILSON LUIZ FABRI
Processo Crime no. 7432-20.2007.811.0042.
Vistos etc,...
Compulsando atentamente os autos, verifico que a Defesa nao foi intimada
para manifestar-se acerca da realizacao de diligencias e, por um
equivoco, foi determinada sua intimacao para apresentar alegacoes finais.
Assim, chamo o feito a ordem, e determino seja intimado o patrono do reu
para, no prazo de 48 horas, informar se possui interesse em realizar
diligencias.
Em caso positivo, voltem conclusos. Em caso negativo, vistas as partes
para apresentarem memoriais finais no prazo legal.
Intime-se.
Cumpra-se.
Cuiaba, 14 de outubro de 2013.
Suzana Guimaraes Ribeiro Araujo
Juiza de Direito
Intimacao da Parte Requerida
JUIZ(A): Suzana Guimaraes Ribeiro Araujo
Cod. Proc.: 152698 Nr: 20078-91.2009.811.0042
ACAO:
Acao
Penal
Procedimento
Ordinario->Procedimento
Comum->PROCESSO CRIMINAL
PARTE AUTORA: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO
PARTE(S) REQUERIDA(S): JEAN MARCEL ZATTAR DE FARIA
Disponibilizado - 5/12/2013

Intimacao da Parte Requerida
JUIZ(A): Onivaldo Budny
Cod. Proc.: 352067 Nr: 13417-57.2013.811.0042
ACAO: Procedimento Especial da Lei Antitoxicos->Processo Especial de
Leis Esparsas->Processo Especial->PROCESSO CRIMINAL
PARTE AUTORA: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO
PARTE(S) REQUERIDA(S): JULIANO DA SILVA PINTAO, LUCIANO DA
SILVA PINTAO, PAULO ROBERTO DAMASCENO CASSEANO ALVES
ADVOGADO(S) DA PARTE AUTORA:
ADVOGADO(S) DA PARTE REQUERIDA: VIVIAN ROSSI M. DA COSTA,
MARCIANO XAVIER DA NEVES
Impulsiono estes autos para abrir vistas ao(s) patrono(s) constituido(s)
para apresentacao de defesa previa, no prazo legal.
Intimacao das Partes
JUIZ(A): Onivaldo Budny
Cod. Proc.: 341292 Nr: 1065-67.2013.811.0042
ACAO: Procedimento Especial da Lei Antitoxicos->Processo Especial de
Leis Esparsas->Processo Especial->PROCESSO CRIMINAL
PARTE AUTORA: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO
PARTE(S) REQUERIDA(S): LORRAN DA SILVA MOREIRA
ADVOGADO(S) DA PARTE AUTORA:
ADVOGADO(S) DA PARTE REQUERIDA: MARINEY FATIMA NEVES
Materializado o pregao, foi constatada a presenca da Promotora de
Justica, Dra. JOSANE FATIMA DE CARVALHO GUARIENTE e da
testemunha de acusacao REGINALDO GUIMARAES FORTES. AUSENCIA
do denunciado LORRAN DA SILVA MOREIRA, bem como sua advogada,
Dra. MARINEY FATIMA NEVES, OAB/MT 10.737 e da testemunha AMAURY
FEITOSA SANTOS. AGORA as 15h15min permanecem ausentes a
advogada, Dra. MARINEY FATIMA NEVES constituida nos autos, bem
como o denunciado LORRAN DA SILVA MOREIRA. O pregao foi renovado
as 15h25min, e presente o denunciado LORRAN DA SILVA MOREIRA e
sua Avo Maria das Neves e informou que nao tem condicoes de pagar por
um advogado. Foi designado para o ato o Dr. JUARES ANTONIO BATISTA
DO AMARAL, que representara o denunciado para o ato. ABERTA
AUDIENCIA, Em prosseguimento aos trabalhos foi colhido os depoimentos
da testemunha presente, REGINALDO GUIMARAES FORTES, realizado e
registrado
mediante
procedimento
de
gravacao
eletronica-digital
audiovisual, ficando armazenado na CPU do computador da sala de
audiencias, em backup na Secretaria desta Vara e em CD proprio anexado
a estes autos. Foram advertidas as partes da vedacao de divulgacao nao
autorizada dos registros a pessoas estranhas do processo (Portaria
38/07 - GAB/CGJ). Instado, o Ministerio Publico assim se manifestou: MM
Juiz, desisto da oitiva da testemunha Ausente: AMAURY FEITOSA
SANTOS, sem objecao da defesa. VISTOS, HOMOLOGO a desistencia da
inquiricao da testemunha Amauri, assim o faco para que surta os seus
devidos efeitos por outro lado, indagado ao denunciado o porque da
ausencia de sua advogada constituida, informou que nao esta em

Diario da Justica Eletronico - MT - Ed. no 9191

Pagina 503 de 991

condicoes de suportar o onus dos honorarios. Como a indicacao do ilustre
advogado Dr. Juarez Antonio Batista do Amaral foi apenas para o ato,
nomeio a Defensoria Publica para no prazo de 03 dias, sucessivos
querendo, apresentarem as alegacoes finais, iniciando com o MP. Sem
requerimentos finais. Cumpra-se. Nada mais, OAB/MT2638

10a Vara Criminal
Expediente
Intimacao da Parte Requerida
JUIZ(A): Flavia Catarina Oliveira de Amorim Reis
Cod. Proc.: 122697 Nr: 9668-08.2008.811.0042
ACAO:
Acao
Penal
Procedimento
Sumario->Procedimento
Comum->PROCESSO CRIMINAL
PARTE AUTORA: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO
PARTE(S) REQUERIDA(S): HERONIDES JOSE DA SILVA
ADVOGADO(S) DA PARTE AUTORA:
ADVOGADO(S) DA PARTE REQUERIDA:
PROC: CRIME No 9668-08/2008 COD. 122697ACUSADO: HERONILDES
JOSE DA SILVADELITO: ART. 306 e 309 DA LEI No 9.503/97Vistos,
etc....Decido Considerando que o fato denunciado nesta acao penal
publica incondicionada ocorreu na data de 25 de fevereiro de 2008, depois
do advento da Lei 9.271/96, a qual modificou a redacao do Art. 366 do
Codigo de Processo Penal, decorridos dois anos, oito meses e vinte quatro
dias de tramitacao inquisitorial, a denuncia foi recebida na data de 19 de
novembro de 2010, e decorridos ate a presente data um ano, onze meses
e dezesseis dias de tramitacao processual, restam ainda seis anos e
quatorze dias, para o reconhecimento da extincao do prazo prescricional,