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Diário RJ - Just.Est. - II - Judicial - 2ª Instância

Ano 11 no 84/2019 Data de Disponibilizacao: terca-feira, 8 de janeiro 9 Caderno II Judicial 2a Instancia Data de Publicacao: quarta-feira, 9 de janeiro Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado do Rio de Janeiro Lei Federal no 11.419/2006, art. 4o e Resolucao TJ/OE no 10/2008. OAB/RJ-107157 APELANTE: CONDOMINIO DO EDIFICIO PLAZA SHOPPING ADVOGADO: GUSTAVO PINHEIRO GUIMARAES PADILHA OAB/RJ-061698 ADVOGADO: RODOLFO RIPPER FERNANDES OAB/RJ-121045 APELADO: CAMILLA GUERRA DE OLIVEIRA ADVOGADO: ANDRE PONTES PIMENTEL OAB/RJ-140306 APELADO: CONDOMINIO DO EDIFICIO PLAZA SHOPPING ADVOGADO: GUSTAVO PINHEIRO GUIMARAES PADILHA OAB/RJ-061698 ADVOGADO: RODOLFO RIPPER FERNANDES OAB/RJ-121045 APELADO: QUEM DIRIA, ATE AQUI COMERCIO DE ROUPAS LTDA ADVOGADO: VICTOR GABRIEL PEREIRA OAB/RJ-098802 Relator: JDS. DES. ISABELA PESSANHA CHAGAS 078. APELACAO 0016566-46.2015.8.19.0211 Assunto: Indenizacao Por Dano Material - Outros / Indenizacao por Dano Material / Responsabilidade Civil / DIREITO CIVIL Origem: PAVUNA REGIONAL 2 VARA CIVEL Acao: 0016566-46.2015.8.19.0211 Protocolo: 3204/2018.00725333 - APELANTE: SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS ADVOGADO: RODRIGO DE LIMA CASAES OAB/RJ-095957 APELADO: EVELYN GAMA XAVIER ADVOGADO: JOAO PAULO SILVA OAB/RJ-058210 ADVOGADO: JANCIRLAINE DE ARAUJO LUCIO OAB/RJ-172111 Relator: DES. PETERSON BARROSO SIMAO 079. APELACAO / REMESSA NECESSARIA 0024838-24.2004.8.19.0014 Assunto: Cobranca de Tributo / Divida Ativa / DIREITO TRIBUTARIO Origem: CAMPOS DOS GOYTACAZES CENTRAL DA DIVIDA ATIVA Acao: 0024838-24.2004.8.19.0014 Protocolo: 3204/2018.00732202 - APTE: MUNICIPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES PROC.MUNIC.: LUCIANO KEZEN PADRAO APDO: ARTUR CARDOSO FILHO Relator: DES. MARIO ASSIS GONCALVES 080. APELACAO 0024720-48.2004.8.19.0014 Assunto: Cobranca de Tributo / Divida Ativa / DIREITO TRIBUTARIO Origem: CAMPOS DOS GOYTACAZES CENTRAL DA DIVIDA ATIVA Acao: 0024720-48.2004.8.19.0014 Protocolo: 3204/2018.00732205 - APELANTE: MUNICIPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES ADVOGADO: LUCIANO KEZEN PADRAO OAB/RJ-079059 APELADO: DIMAS DE SOUZA Relator: DES. MARIO ASSIS GONCALVES 081. APELACAO 0438523-52.2016.8.19.0001 Assunto: Indenizacao Por Dano Moral - Outros / Indenizacao por Dano Moral / Responsabilidade Civil / DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL 4 VARA CIVEL Acao: 0438523-52.2016.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00738432 - APELANTE: SHEILA MARIA DE SOUZA CARVALHO SANSONE ADVOGADO: ANNA CAROLINA MARCH CAPELLO DA COSTA OAB/RJ-156865 APELADO: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A ADVOGADO: BIANCA MORAES REIS OAB/RJ-108910 ADVOGADO: FLAVIO CAUTIERO HORTA JARDIM JUNIOR OAB/RJ-115134 Relator: DES. RENATA MACHADO COTTA 082. APELACAO 0014751-43.2003.8.19.0014 Assunto: Cobranca de Tributo / Divida Ativa / DIREITO TRIBUTARIO Origem: CAMPOS DOS GOYTACAZES CENTRAL DA DIVIDA ATIVA Acao: 0014751-43.2003.8.19.0014 Protocolo: 3204/2018.00731113 - APELANTE: MUNICIPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES ADVOGADO: LUCIANO KEZEN PADRAO OAB/RJ-079059 APELADO: JASSIA LUBANCO Relator: DES. PETERSON BARROSO SIMAO 083. APELACAO 0030809-76.2014.8.19.0066 Assunto: Medicamento Sem Registro Junto a Anvisa / Fornecimento de Medicamentos / Saude / Servicos / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATERIAS DE DIREITO PUBLICO Origem: VOLTA REDONDA 6 VARA CIVEL Acao: 0030809-76.2014.8.19.0066 Protocolo: 3204/2018.00729073 - APELANTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: GABRIEL BALTAZAR MULLER APELADO: VALERIA TAVARES MARINS ADVOGADO: CLAUDIO MARCELO TEIXEIRA OAB/RJ-178244 ADVOGADO: ALVARO CESAR FALCAO BORGES OAB/RJ-052443 ADVOGADO: THAYLOR FERNANDES OUVERNEY OAB/RJ-103885 Relator: DES. MARIO ASSIS GONCALVES Funciona: Ministerio Publico 084. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0072213-72.2018.8.19.0000 Assunto: Medicamentos - Outros / Fornecimento de Medicamentos / Saude / Servicos / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATERIAS DE DIREITO PUBLICO Origem: VOLTA REDONDA 5 VARA CIVEL Acao: 0028105-51.2018.8.19.0066 Protocolo: 3204/2018.00740246 - AGTE: LEONEL VIANA GOMES ADVOGADO: DEFENSOR PUBLICO OAB/TJ-000002 AGDO: MUNICIPIO DE VOLTA REDONDA PROC.MUNIC.: PROCURADOR MUNICIPAL AGDO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: PROCURADOR DO ESTADO Relator: DES. MARIO ASSIS GONCALVES Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica 085. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0072222-34.2018.8.19.0000 Assunto: Antecipacao de Tutela / Tutela Especifica / Processo e Procedimento / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: ARMACAO DOS BUZIOS 2 VARA Acao: 0015883-15.2018.8.19.0078 Protocolo: 3204/2018.00740318 - AGTE: MUNICIPIO DE ARMACAO DOS BUZIOS PROC.MUNIC.: JORGE DOS SANTOS VICENTE JUNIOR AGDO: MARIA LUIZA DE GODOY MENDONCA REP/P/S/MAE DENISE DE GODOY ADVOGADO: DEFENSOR PUBLICO OAB/TJ-000002 Relator: DES. PETERSON BARROSO SIMAO Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica 086. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0072236-18.2018.8.19.0000 Assunto: Inventario e Partilha / Sucessoes / DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL 2 VARA ORFAOS SUC Acao: 0159298-60.1999.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00740420 - AGTE: GLORIA REGINA MAGALHAES DA SILVA AGTE: RODRIGO ALBUQUERQUE DA CUNHA REP/P/S/CURADORA GLORIA REGINA MAGALHAES DA SILVA ADVOGADO: ELIANE PETRILLO BARROSO OAB/RJ-066433 Relator: DES. RENATA MACHADO COTTA 087. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0072318-49.2018.8.19.0000 Assunto: Desconto Indevido / Sistema Remuneratorio e Beneficios / Militar / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATERIAS DE DIREITO PUBLICO Origem: IGUABA GRANDE VARA UNICA Acao: 0002128-48.2018.8.19.0069 Protocolo: 3204/2018.00740934 - AGTE: BEATRIZ RIBEIRO DA SILVA DE AMORIM ADVOGADO: RAFAEL BARROSO PEREIRA DA FONSECA OAB/RJ-156379 AGDO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: JDS. DES. ISABELA PESSANHA CHAGAS 088. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0072325-41.2018.8.19.0000 Assunto: Convolacao de recuperacao judicial em falencia / Recuperacao judicial e Falencia / Empresas / DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL 7 VARA EMPRESARIAL Acao: 0105323-98.2014.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00740962 - AGTE: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA ADVOGADO: ALAIN SALDANHA BARTHES OAB/RJ-148513 ADVOGADO: ADOLPHO MARINHO AGUIRRE BARBOZA JUNIOR OAB/RJ-201905 AGDO: MASSA FALIDA DE GALILEO ADMINISTRACAO DE RECURSOS EDUCACIONAIS S A REP/P/S/ADM/JUD/CLEVERSON DE LIMA NEVES Relator: DES. RENATA MACHADO COTTA 089. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0072668-37.2018.8.19.0000 Assunto: Inclusao Indevida em Cadastro de Inadimplentes / Indenizacao por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: ILHA DO

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