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Diário RJ - Just.Est. - II - Judicial - 2ª Instância

Ano 10 no 214/2018 Data de Disponibilizacao: terca-feira, 31 de julho 233 Caderno II Judicial 2a Instancia Data de Publicacao: quarta-feira, 1 de agosto Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado do Rio de Janeiro Lei Federal no 11.419/2006, art. 4o e Resolucao TJ/OE no 10/2008. ADRIANA IZIDORO ADVOGADO: WILSON JOAO DO ESPIRITO SANTO OAB/RJ-036379 APELADO: RILAN CONSTRUTORA LTDA ADVOGADO: CRISTIANO FERNANDES DA SILVA OAB/RJ-175313 Relator: DES. WILSON DO NASCIMENTO REIS 048. APELACAO 0004215-85.2017.8.19.0206 Assunto: Indenizacao Por Dano Moral - Outras / Indenizacao por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: SANTA CRUZ REGIONAL 1 VARA CIVEL Acao: 0004215-85.2017.8.19.0206 Protocolo: 3204/2018.00322797 - APELANTE: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE ADVOGADO: JAYME SOARES DA ROCHA FILHO OAB/RJ-081852 APELADO: ANA CLAUDIA DE CARVALHO BERNARDO COSTA ADVOGADO: LILIAN SILVINA LOURENCO FERREIRA VICTORINO OAB/RJ-059943 ADVOGADO: DANIELE DE OLIVEIRA CAMARGO ROCHA OAB/RJ-125780 Relator: DES. WILSON DO NASCIMENTO REIS 049. APELACAO 0004293-07.2016.8.19.0209 Assunto: Cobranca de Quantia Indevida / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: BARRA DA TIJUCA REGIONAL 7 VARA CIVEL Acao: 0004293-07.2016.8.19.0209 Protocolo: 3204/2018.00317880 - APTE: CLEONICE SILVA CAVALCANTE APTE: ALINE MESQUITA DE CARVALHO ADVOGADO: FERNANDO CANEDO DE MAGALHAES OAB/RJ-095962 APDO: OI MOVEL S A EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO: ELADIO MIRANDA LIMA OAB/RJ-086235 ADVOGADO: RAFAELA BURGER DE OLIVEIRA OAB/RJ-143941 ADVOGADO: POLHYANA MARIA DE ALBUQUERQUE LEMOS OAB/RJ-178160 Relator: DES. ANA MARIA PEREIRA DE OLIVEIRA 050. APELACAO 0006177-40.2017.8.19.0208 Assunto: Telefonia - Outras / Telefonia / Contratos de Consumo / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: MEIER REGIONAL 5 VARA CIVEL Acao: 0006177-40.2017.8.19.0208 Protocolo: 3204/2018.00293398 - APELANTE: PRIMAR PREDIAL RIO MAIOR ADMINISTRADORA DE BENS LTDA ADVOGADO: DANIEL ROCHA MAIA RODRIGUES SILVA OAB/RJ-129517 APELADO: CLARO S/A ADVOGADO: LUCAS MUYLAERT MARGEM OAB/RJ-149742 Relator: DES. ARTHUR NARCISO DE OLIVEIRA NETO 051. APELACAO 0006649-55.2010.8.19.0024 Assunto: Esbulho / Turbacao / Ameaca / Posse / Coisas / DIREITO CIVIL Origem: ITAGUAI 1 VARA CIVEL Acao: 0006649-55.2010.8.19.0024 Protocolo: 3204/2018.00400034 - APELANTE: ERIC MICHAEL COSTA DIAS ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA OAB/DP-000004 APELADO: EDUARDO MAURICIO TELLES APELADO: MARIA JOSE DA SILVA TELLES ADVOGADO: DEFENSOR PUBLICO OAB/TJ-000002 Relator: DES. NATACHA NASCIMENTO GOMES TOSTES GONCALVES DE OLIVEIRA Funciona: Defensoria Publica 052. APELACAO 0007083-43.2016.8.19.0021 Assunto: Bancarios / Contratos de Consumo / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: DUQUE DE CAXIAS 1 VARA CIVEL Acao: 0007083-43.2016.8.19.0021 Protocolo: 3204/2018.00349979 - APELANTE: OLAMIR FRANCISCO DA FONSECA ADVOGADO: EDUARDO DA SILVA SIMAO OAB/RJ-123211 APELADO: BANCO BRADESCO S A ADVOGADO: ISABELA GOMES AGNELLI OAB/RJ-125536 Relator: DES. WILSON DO NASCIMENTO REIS 053. APELACAO 0007285-88.2014.8.19.0021 Assunto: Indenizacao por Dano Material / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: DUQUE DE CAXIAS 2 VARA CIVEL Acao: 0007285-88.2014.8.19.0021 Protocolo: 3204/2018.00227566 - APELANTE: DEPOSITO DE PAPEIS FREDERICO CHOPIN LTDA ADVOGADO: WESLEY DE SOUZA CABRAL OAB/RJ-161524 ADVOGADO: RAFAEL DA SILVA MACHADO OAB/RJ-166552 APELADO: JORGE PIMENTEL APELADO: NEUZA VAZ PIMENTEL APELADO: JORGE VAZ PIMENTEL APELADO: DEBORA VAZ PIMENTEL ADVOGADO: ANTONIO PIRES GOMES OAB/RJ-037988 Relator: DES. WILSON DO NASCIMENTO REIS 054. APELACAO 0007330-48.2016.8.19.0207 Assunto: Indenizacao Por Dano Moral - Outros / Indenizacao por Dano Moral / Responsabilidade Civil / DIREITO CIVIL Origem: ILHA DO GOVERNADOR REGIONAL 1 VARA CIVEL Acao: 0007330-48.2016.8.19.0207 Protocolo: 3204/2018.00293881 - APELANTE: MARIZE AGUIAR WANDERLEY ADVOGADO: JOSILENE MACHADO DIAS OAB/RJ-103596 APELANTE: CONCESSIONARIA REVIVER S/A ADVOGADO: ANA PAULA PINTO ARMSTRONG OAB/RJ-133597 ADVOGADO: FELIPE BUENO SIQUEIRA OAB/RJ-217828 ADVOGADO: DR(a). DIVALDO DE OLIVEIRA FLORES OAB/MG-056751 ADVOGADO: FLAVIO LAGE SIQUEIRA OAB/MG-058439 ADVOGADO: EDUARDO BOARETO BARROS OAB/RJ-211272 ADVOGADO: ERICA DA SILVA OLIVEIRA OAB/RJ-215962 ADVOGADO: JOSE FRANCISCO GOMES D AVILA OAB/MG-058320 ADVOGADO: DR(a). DENIZE DE CASTRO PERDIGAO OAB/MG-080726 APELADO: OS MESMOS Relator: DES. ARTHUR NARCISO DE OLIVEIRA NETO 055. APELACAO 0007558-12.2015.8.19.0028 Assunto: Defeito, nulidade ou anulacao / Ato / Negocio Juridico / Fatos Juridicos / DIREITO CIVIL Origem: MACAE 1 VARA CIVEL Acao: 0007558-12.2015.8.19.0028 Protocolo: 3204/2018.00399180 - APELANTE: RICARDO DE FREITAS AZEREDO ADVOGADO: MARCO AURELIO ALVES EPIFANI OAB/RJ-085041 APELADO: ARCO ENGENHARIA E COMERCIO LTDA Relator: JDS. DES. RICARDO ALBERTO PEREIRA 056. APELACAO 0008687-64.2016.8.19.0045 Assunto: Cobranca de Quantia Indevida / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: RESENDE 2 VARA CIVEL Acao: 0008687-64.2016.8.19.0045 Protocolo: 3204/2018.00417462 - APELANTE: AGUAS DAS AGULHAS NEGRAS S A ADVOGADO: FELIPE NUNES FERREIRA OAB/RJ-124468 APELADO: ALANA CORREA MAFFLI GALHARDO ADVOGADO: VINICIUS VALIANTE MONTEIRO RAMOS OAB/RJ-166417 Relator: DES. NATACHA NASCIMENTO GOMES TOSTES GONCALVES DE OLIVEIRA 057. APELACAO 0009024-82.2012.8.19.0210 Assunto: Indenizacao Por Dano Moral - Outras / Indenizacao por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: LEOPOLDINA REGIONAL 3 VARA CIVEL Acao: 0009024-82.2012.8.19.0210 Protocolo: 3204/2018.00322411 - APTE: CENTRO UNIVERSITARIO AUGUSTO MOTTA UNISUAM ADVOGADO: JOSE OSWALDO CORREA OAB/RJ-012667 ADVOGADO: LUCIANO OLIVEIRA ARAGAO OAB/RJ-083650 ADVOGADO: ROBSON DOMINGUES DE OLIVEIRA OAB/RJ-076481 APDO: JORGE PONCIANO DE LIMA ADVOGADO: REBECA DA SILVEIRA VALENTIM OAB/RJ-122629 Relator: DES. WILSON DO NASCIMENTO REIS 058. APELACAO 0009240-38.2016.8.19.0037 Assunto: Antecipacao de Tutela / Tutela Especifica / Processo e Procedimento / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: NOVA FRIBURGO 3 VARA CIVEL Acao: 0009240-38.2016.8.19.0037 Protocolo: 3204/2018.00335962 - APELANTE: MARIANA DE SOUZA ADVOGADO: MARIANA DE SOUZA OAB/RJ-180504 ADVOGADO: CAROLINA MUNIZ PANARO JARDIM OAB/RJ-208248 APELADO: DARCY CONFORTO RODRIGUES DA SILVA ADVOGADO: DARCY CONFORTO RODRIGUES DA SILVA OAB/RJ-054126 ADVOGADO: LUCIENE DE PAULA PEREIRA OAB/RJ-084064 Relator: DES. WILSON DO NASCIMENTO REIS

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