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Diário RJ - Just.Est. - II - Judicial - 2ª Instância

Ano 10 no 223/2018 Data de Disponibilizacao: segunda-feira, 13 de agosto 182 Caderno II Judicial 2a Instancia Data de Publicacao: terca-feira, 14 de agosto Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado do Rio de Janeiro Lei Federal no 11.419/2006, art. 4o e Resolucao TJ/OE no 10/2008. CONSTRUCOES ADVOGADO: SERGIO COELHO E SILVA PEREIRA OAB/RJ-075789 ADVOGADO: MARCELO CURY ATHERINO OAB/RJ-134180 AGDO: DOSSIER ASSESSORIA E SERVICOS LTDA ADVOGADO: PERICLES LAUDIER DE FARIA LIMA OAB/RJ-066524 ADVOGADO: LEILA LAUDIER DE FARIA LIMA OAB/RJ-093140 Relator: DES. INES DA TRINDADE CHAVES DE MELO 026. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0069959-63.2017.8.19.0000 Assunto: Icms- Outros / ICMS/ Imposto sobre Circulacao de Mercadorias / Impostos / DIREITO TRIBUTARIO Origem: PARAIBA DO SUL 1 VARA Acao: 0015419-42.2017.8.19.0040 Protocolo: 3204/2017.00685017 - AGTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: PAOLO HENRIQUE SPILOTROS COSTA AGDO: WANDA LUCIA PIFANO RIBEIRO ADVOGADO: DEFENSOR PUBLICO OAB/TJ-000002 Relator: DES. INES DA TRINDADE CHAVES DE MELO Funciona: Defensoria Publica 027. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0073497-52.2017.8.19.0000 Assunto: Indenizacao Por Dano Moral - Outros / Indenizacao por Dano Moral / Responsabilidade Civil / DIREITO CIVIL Origem: PARAIBA DO SUL 1 VARA Acao: 0015878-44.2017.8.19.0040 Protocolo: 3204/2017.00716664 - AGTE: SIGILOSO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AGDO: SIGILOSO PROC.JUST.: SIGILOSO Relator: DES. INES DA TRINDADE CHAVES DE MELO Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica 028. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0001374-22.2018.8.19.0000 Assunto: Auxilio-Doenca Acidentario / Beneficios em Especie / DIREITO PREVIDENCIARIO Origem: MARICA 2 VARA Acao: 0000036-17.2018.8.19.0031 Protocolo: 3204/2018.00014188 - AGTE: ILANA RODRIGUES XIMENES DE PAIVA ADVOGADO: EZEQUIEL SIQUEIRA MACHADO OAB/RJ-213073 ADVOGADO: MICHELLE CRISTINE SOUSA FONSECA OAB/RJ-213492 AGDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Relator: DES. INES DA TRINDADE CHAVES DE MELO 029. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0003036-21.2018.8.19.0000 Assunto: Efeito Suspensivo / Impugnacao / Embargos a Execucao / Liquidacao / Cumprimento / Execucao / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: CAPITAL 17 VARA CIVEL Acao: 0280897-67.2016.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00030978 - AGTE: LEILA MARIA DE JESUS DOS SANTOS ADVOGADO: LUIZ CLAUDIO RAMOS DA SILVA OAB/RJ-178857 AGDO: GLOBEX UTILIDADES S A ADVOGADO: JOAO CANDIDO MARTINS FERREIRA LEAO OAB/RJ-143142 AGDO: AUCAD ADMINISTRACAO E INFORMACOES CADASTRAIS LTDA Relator: DES. INES DA TRINDADE CHAVES DE MELO 030. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0011780-05.2018.8.19.0000 Assunto: Repeticao de indebito / Credito Tributario / DIREITO TRIBUTARIO Origem: ITAGUAI 1 VARA CIVEL Acao: 0006561-85.2008.8.19.0024 Protocolo: 3204/2018.00121631 - AGTE: MUNICIPIO DE ITAGUAI PROC.MUNIC.: CICERO DE MESQUITA REGA HENRIQUES TEIXEIRA AGDO: SEPETIBA TECON S A ADVOGADO: SILVIA HELENA GOMES PIVA OAB/RJ-185380 Relator: DES. TERESA ANDRADE 031. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0012084-04.2018.8.19.0000 Assunto: Efeito Suspensivo / Impugnacao / Embargos a Execucao / Liquidacao / Cumprimento / Execucao / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: CAPITAL 12 VARA FAZ PUBLICA Acao: 0071403-17.2006.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00124902 - AGTE: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO PROC.MUNIC.: NIDIA CALDAS FARIAS LOPES AGDO: BANCO BRADESCO S A ADVOGADO: ALBERTO M J J M G RAFAEL GONZAGA DE ORLEANS E BRAGANCA OAB/RJ-039678 ADVOGADO: NANCI GAMA OAB/SP-097399 ADVOGADO: LUIZA TOSTES MASCARENHAS BRAGA OAB/RJ-161831 Relator: DES. NAGIB SLAIBI FILHO 032. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0012232-15.2018.8.19.0000 Assunto: Excesso de Execucao / Valor da Execucao / Calculo / Atualizacao / Liquidacao / Cumprimento / Execucao / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: CAMPOS DOS GOYTACAZES 1 VARA CIVEL Acao: 0023266-57.2009.8.19.0014 Protocolo: 3204/2018.00126365 - AGTE: BV FINANCEIRA S A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADVOGADO: ARMANDO MICELI FILHO OAB/RJ-048237 ADVOGADO: ALINE DE ALMEIDA LEMOS OAB/RJ-158140 AGDO: PASCHOAL DE PAULA NICOLAU ADVOGADO: PASCOAL RENATO IZABEL NICOLAU OAB/RJ-096782 Relator: DES. CLAUDIA PIRES DOS SANTOS FERREIRA 033. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0012996-98.2018.8.19.0000 Assunto: Indenizacao Por Dano Moral - Outros / Indenizacao por Dano Moral / Responsabilidade Civil / DIREITO CIVIL Origem: SAPUCAIA VARA UNICA Acao: 0000252-07.2012.8.19.0057 Protocolo: 3204/2018.00133579 - AGTE: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A ADVOGADO: JULIANA SALES MONTEIRO DE BARROS OAB/RJ-103815 AGDO: MARIA HELENA COUTINHO SENRA ADVOGADO: DIOMARINA DE ALMEIDA REIS OAB/RJ-001395B Relator: DES. TERESA ANDRADE 034. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0017186-07.2018.8.19.0000 Assunto: Multas e demais Sancoes / Infracao Administrativa / Atos Administrativos / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATERIAS DE DIREITO PUBLICO Origem: CAPITAL 4 VARA FAZ PUBLICA Acao: 0341519-78.2017.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00175140 - AGTE: BHG S A BRAZIL HOSPITALITY GROUP ADVOGADO: MARCUS EDUARDO MAGALHAES FONTES OAB/RJ-096659 ADVOGADO: MAX FREDERICO MAGALHAES FONTES OAB/RJ-096740 AGDO: AUTARQUIA DE PROTECAO E DEFESA DO CONSUMIDOR DO ERJ PROCON RJ Relator: DES. TERESA ANDRADE Funciona: Ministerio Publico 035. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0023380-23.2018.8.19.0000 Assunto: Pensao por Morte (Art. 74/9) / Beneficios em Especie / DIREITO PREVIDENCIARIO Origem: CAPITAL 14 VARA FAZ PUBLICA Acao: 0066634-24.2010.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00239480 - AGTE: LUIZ ANDRE MOREAUX NUNES ADVOGADO: LUIZ ANDRE MOREAUX NUNES OAB/RJ-128785 AGDO: ISABELLE RANGEL TAVARES REP/P/S/AVO ANA LUZIA DE JESUS BARRETO SOARES ADVOGADO: ROGERIO PERES FERNANDES OAB/RJ-094218 ADVOGADO: RAFAEL FERREIRA DE ABREU OAB/RJ-171601 Relator: DES. NAGIB SLAIBI FILHO 036. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0030953-15.2018.8.19.0000 Assunto: Indenizacao Por Dano Material - Outros / Indenizacao por Dano Material / Responsabilidade Civil / DIREITO CIVIL Origem: MEIER REGIONAL 3 VARA CIVEL Acao: 0006676-15.2003.8.19.0208 Protocolo: 3204/2018.00320686 - AGTE: ANTONIO CANDIDO DIAS AGTE: MARIA ODETE DOS SANTOS MACHADO ADVOGADO: IRENE GUEDES REIS OAB/RJ-062597 AGDO: ITAU UNIBANCO S A ADVOGADO: CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA OAB/RJ-019608 Relator: DES. NAGIB SLAIBI FILHO 037. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0073608-36.2017.8.19.0000 Assunto: Locacao de Imovel - Inadimplemento / Locacao de Imovel / Especies de Contratos / Obrigacoes / DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL 33 VARA CIVEL Acao:

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