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Diário RJ - Just.Est. - II - Judicial - 2ª Instância

Ano 11 no 42/2018 Data de Disponibilizacao: quarta-feira, 31 de outubro 591 Caderno II Judicial 2a Instancia Data de Publicacao: quinta-feira, 1 de novembro Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado do Rio de Janeiro Lei Federal no 11.419/2006, art. 4o e Resolucao TJ/OE no 10/2008. MAGALHAES OAB/RJ-135976 ADVOGADO: CARINE PEREIRA CONDE OAB/RJ-177743 APELADO: ELZA ROCHA DIAS ADVOGADO: IVINA DE TOLEDO PIZA COELHO OAB/RJ-135367 Relator: JDS. DES. MARIA CELESTE PINTO DE CASTRO JATAHY 112. APELACAO 0001280-43.2017.8.19.0054 Assunto: Emprestimo consignado / Bancarios / Contratos de Consumo / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: SAO JOAO DE MERITI 2 VARA CIVEL Acao: 0001280-43.2017.8.19.0054 Protocolo: 3204/2018.00603221 - APELANTE: AUREA OLIVEIRA DE SOUZA ADVOGADO: DANIEL XAVIER DE LIMA OAB/RJ-205992 APELADO: BANCO BMG S/A ADVOGADO: DIEGO MONTEIRO BAPTISTA OAB/RJ-153999 Relator: JDS. DES. MARIA CELESTE PINTO DE CASTRO JATAHY 113. APELACAO 0002337-49.2014.8.19.0039 Assunto: Correcao Monetaria de Diferencas Pagas em Atraso / Reajustes de Remuneracao, Proventos ou Pensao / Servidor Publico Civil / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATERIAS DE DIREITO PUBLICO Origem: PARACAMBI VARA UNICA Acao: 0002337-49.2014.8.19.0039 Protocolo: 3204/2018.00600096 - APELANTE: FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIOPREVIDENCIA PROC. EST.: CARLOS AUGUSTO ZANANDREA APELADO: ESPOLIO DE LEONICE MOREIRA DE FREITAS REP/P/S/INV VAINA DE FREITAS DA SILVA ADVOGADO: IGOR BOTTONI CABRAL OAB/RJ-143041 Relator: JDS. DES. MARIA CELESTE PINTO DE CASTRO JATAHY 114. APELACAO 0012567-13.2018.8.19.0007 Assunto: Revisao Geral Anual (Mora do Executivo - inciso X, art. 37, CF 1988) / Sistema Remuneratorio e Beneficios / Servidor Publico Civil / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATERIAS DE DIREITO PUBLICO Origem: BARRA MANSA 2 VARA CIVEL Acao: 0012567-13.2018.8.19.0007 Protocolo: 3204/2018.00606467 - APELANTE: ANTONIO JORGE JUNIOR ADVOGADO: ISALTINA CASSIA DA SILVA ALVIM DIAS OAB/RJ-153328 ADVOGADO: FLAVIO MEDEIROS MENDONCA OAB/RJ-152710 APELADO: MUNICIPIO DE BARRA MANSA RJ PROC.MUNIC.: CESAR CATAPRETA ESPINDOLA JUNIOR Relator: JDS. DES. MARIA CELESTE PINTO DE CASTRO JATAHY 115. APELACAO 0306495-91.2014.8.19.0001 Assunto: Indenizacao Por Dano Moral - Outras / Indenizacao por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: CAPITAL 30 VARA CIVEL Acao: 0306495-91.2014.8.19.0001 Protocolo: 3204/2017.00249828 - APELANTE: SANDRA MARIA FREIRE COSTA ADVOGADO: PENELOPE ROCHA PEREZ SANTAGIULIANA OAB/RJ-093218 ADVOGADO: JULIO DA COSTA FIGUEIRAS OAB/RJ-148545 APELADO: AMICO SAUDE LTDA ADVOGADO: LUIZA BARROS BOECHAT OAB/RJ-196045 Relator: JDS. DES. MARIA CELESTE PINTO DE CASTRO JATAHY 116. APELACAO 0364280-74.2015.8.19.0001 Assunto: Seguro DPVAT / Especies de Contratos / Obrigacoes / DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL 6 VARA CIVEL Acao: 0364280-74.2015.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00606739 - APTE: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A. ADVOGADO: PEDRO HENRIQUE BANDEIRA SOUSA OAB/RJ-155834 ADVOGADO: FABIO JOAO DA SILVA SOITO OAB/RJ-114089 APDO: CARLOS DE JESUS JUNIOR ADVOGADO: RICARDO CANELLAS RINALDI JUNIOR OAB/RJ-114491 Relator: JDS. DES. MARIA CELESTE PINTO DE CASTRO JATAHY 117. APELACAO 0000217-95.2017.8.19.0049 Assunto: Fornecimento de Energia Eletrica / Contratos de Consumo / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: SANTA MARIA MADALENA VARA UNICA Acao: 0000217-95.2017.8.19.0049 Protocolo: 3204/2018.00601708 - APELANTE: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S A ADVOGADO: JAYME SOARES DA ROCHA FILHO OAB/RJ-081852 APELADO: MARCIO SILVA DOMINGUES ADVOGADO: CHESTER FIGUEIREDO MELEGARIO OAB/RJ-163947 Relator: JDS. DES. MARIA CELESTE PINTO DE CASTRO JATAHY 118. APELACAO 0000437-06.2014.8.19.0209 Assunto: Indenizacao Por Dano Material - Outros / Indenizacao por Dano Material / Responsabilidade Civil / DIREITO CIVIL Origem: BARRA DA TIJUCA REGIONAL 6 VARA CIVEL Acao: 0000437-06.2014.8.19.0209 Protocolo: 3204/2018.00603657 - APTE: RENE DE OLIVEIRA PINTO ADVOGADO: PEDRO LEMOS LEITE VILLASBOAS OAB/RJ-150805 ADVOGADO: ROBERTA DE SOUSA GERMANO OAB/RJ-167605 APTE: GAFISA SPE 87 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ADVOGADO: RODRIGO MOURA FARIA VERDINI OAB/RJ-107477 ADVOGADO: KELLY CRISTINA FONSECA DA COSTA GASPAR OAB/RJ-122445 APDO: OS MESMOS Relator: JDS. DES. MARIA CELESTE PINTO DE CASTRO JATAHY 119. APELACAO 0024589-73.2013.8.19.0203 Assunto: Indenizacao Por Dano Moral - Outras / Indenizacao por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: JACAREPAGUA REGIONAL 2 VARA CIVEL Acao: 0024589-73.2013.8.19.0203 Protocolo: 3204/2018.00593107 - APELANTE: MARCIO GOMES DE ALMEIDA ADVOGADO: DENISE AUGUSTO MENDONCA OAB/RJ-086769 APELADO: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A ADVOGADO: DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE OAB/RJ-002255A Relator: JDS. DES. MARIA CELESTE PINTO DE CASTRO JATAHY 120. APELACAO 0085572-04.2009.8.19.0001 Assunto: Indenizacao Por Dano Material - Outros / Indenizacao por Dano Material / Responsabilidade Civil / DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL 10 VARA CIVEL Acao: 0085572-04.2009.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00580414 - APELANTE: SINDICATO DOS EMPREGADOS EM ESCRITORIOS DAS EMPRESAS E AGENCIAS DE NAVEGACAO PROCURADORIAS DE SEVICOS MARITIMOS ASSOCIACOES DE ARMADORES OPERADORES PORTUARIOS E ATIVIDADES AFINS DO ESTADO DO RIO DE JA ADVOGADO: JEFFERSON DE ANDRADE FIGUEIRA OAB/RJ-017460 APELADO: DINISA COMERCIO DE VEICULOS E PECAS LTDA ADVOGADO: DIEGO ANTONIO GOMES FERNANDES OAB/RJ-161864 APELADO: NISSAN DO BRASIL AUTOMOVEIS LTDA ADVOGADO: ROSANA JARDIM RIELLA PEDRAO OAB/RJ-170459 Relator: JDS. DES. MARIA CELESTE PINTO DE CASTRO JATAHY 121. APELACAO 0214026-26.2014.8.19.0001 Assunto: Planos de Saude / Contratos de Consumo / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: CAPITAL 38 VARA CIVEL Acao: 0214026-26.2014.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00598726 - APTE: YELRIC PNEUS LTDA ADVOGADO: FABIANA ALBUQUERQUE FIGUEIREDO DE ALMEIDA OAB/RJ-108797 APDO: SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE ADVOGADO: LUIZ FELIPE CONDE OAB/RJ-087690 ADVOGADO: LEANDRO SICILIANO NERI OAB/RJ-128940 Relator: JDS. DES. MARIA CELESTE PINTO DE CASTRO JATAHY 122. APELACAO 0003879-19.2015.8.19.0023 Assunto: Indenizacao Por Dano Moral - Outras / Indenizacao por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: ITABORAI 1 VARA CIVEL Acao: 0003879-19.2015.8.19.0023 Protocolo: 3204/2018.00588938 - APELANTE: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S A ADVOGADO: JAYME SOARES DA ROCHA FILHO OAB/RJ-081852 APELADO: LEDA DALVA TORRES DUTRA ADVOGADO: RAFAEL DA SILVA MATHIAS OAB/RJ-204785 Relator: JDS. DES. MARIA CELESTE PINTO DE CASTRO JATAHY

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