Busca de Diários Oficiais


Diário RJ - Just.Est. - II - Judicial - 2ª Instância

Ano 10 no 214/2018 Data de Disponibilizacao: terca-feira, 31 de julho 9 Caderno II Judicial 2a Instancia Data de Publicacao: quarta-feira, 1 de agosto Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado do Rio de Janeiro Lei Federal no 11.419/2006, art. 4o e Resolucao TJ/OE no 10/2008. ROSANO DE CAMARGO OAB/SP-128688 ADVOGADO: FABIO ANDRE FADIGA OAB/SP-139961 ADVOGADO: EVANDRO MARDULA OAB/SP-258368 AGDO: GLAUCIA RUAS BACELLAR DA SILVA Relator: DES. PETERSON BARROSO SIMAO 078. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0040837-68.2018.8.19.0000 Assunto: Indenizacao Por Dano Moral - Outras / Indenizacao por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: CAMPO GRANDE REGIONAL 1 VARA CIVEL Acao: 0044631-98.2017.8.19.0205 Protocolo: 3204/2018.00420032 - AGTE: FELIPE ELVERCIO DA VITORIA SILVA AGTE: TATIANA REIS TEIXEIRA DA VITORIA SILVA ADVOGADO: FLAVIO HENRIQUE VASQUES SILVA OAB/RJ-115847 ADVOGADO: HILARIO MORORO OAB/RJ-146209 AGDO: TIC FRAMES EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA AGDO: CONSTRUTORA CALPER LTDA Relator: JDS. DES. FERNANDA FERNANDES COELHO ARRABIDA PAES *** QUARTA CAMARA CIVEL *** 079. APELACAO 0017762-90.2015.8.19.0004 Assunto: Fornecimento de Energia Eletrica / Contratos de Consumo / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: SAO GONCALO 1 VARA CIVEL Acao: 0017762-90.2015.8.19.0004 Protocolo: 3204/2018.00413692 - APELANTE: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S A ADVOGADO: JAYME SOARES DA ROCHA FILHO OAB/RJ-081852 APELANTE: ISRAEL SOARES DE ANDRADE (RECURSO ADESIVO) ADVOGADO: ALEXANDRE RAVACHE OAB/RJ-118714 APELADO: OS MESMOS APELADO: BANCO BRADESCO S A ADVOGADO: JOSE ANTONIO MARTINS OAB/RJ-114760 Relator: DES. MYRIAM MEDEIROS DA FONSECA COSTA 080. APELACAO 0006213-91.2015.8.19.0066 Assunto: Fixacao / Alimentos / Familia / DIREITO CIVIL Origem: VOLTA REDONDA 3 VARA DE FAMILIA Acao: 0006213-91.2015.8.19.0066 Protocolo: 3204/2018.00410571 - APELANTE: SIGILOSO ADVOGADO: ODIR DE OLIVEIRA GOMES DA COSTA OAB/RJ-058914 ADVOGADO: CRISTIANO GOMES DA COSTA OAB/RJ-174495 APELADO: SIGILOSO ADVOGADO: MILTON DE OLIVEIRA CARVALHO OAB/RJ-068558 Relator: DES. ANTONIO ILOIZIO BARROS BASTOS 081. APELACAO 0001488-79.2015.8.19.0027 Assunto: Indenizacao Por Dano Moral - Outros / Indenizacao por Dano Moral / Responsabilidade da Administracao / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATERIAS DE DIREITO PUBLICO Origem: LAJE DO MURIAE VARA UNICA Acao: 0001488-79.2015.8.19.0027 Protocolo: 3204/2018.00410634 - APELANTE: MARIA SIRLENE VIEIRA DE ARAUJO ADVOGADO: ROSIMEIRE PEREIRA COSTA OAB/RJ-199168 APELADO: MUNICIPIO DE LAJE DO MURIAE PROC.MUNIC.: VINICIUS MOTA DE EGIDIO Relator: DES. ANTONIO ILOIZIO BARROS BASTOS 082. APELACAO 0443247-12.2010.8.19.0001 Assunto: Cobranca de Tributo / Divida Ativa / DIREITO TRIBUTARIO Origem: CAPITAL CARTORIO ELETRONICO DA 12 VARA FAZ PUBLICA Acao: 0443247-12.2010.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00406481 - APELANTE: MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO PROC.MUNIC.: KARINA GOMES A. F. DE ARAUJO APELADO: BANCO BILBAO VIZCAYA ARGENTARIA BRASIL S/A Relator: DES. ANTONIO ILOIZIO BARROS BASTOS 083. APELACAO 0022026-83.2016.8.19.0209 Assunto: Pagamento / Adimplemento e Extincao / Obrigacoes / DIREITO CIVIL Origem: BARRA DA TIJUCA REGIONAL 2 VARA CIVEL Acao: 0022026-83.2016.8.19.0209 Protocolo: 3204/2018.00413659 - APELANTE: NOVAFARMA INDUSTRIA FARMACEUTICA LTDA. ADVOGADO: ROBERTO TRIGUEIRO FONTES OAB/RJ-150097 APELADO: THG REPRESENTACAO COMERCIAL LTDA ADVOGADO: BERNARDO CAMARINHA ROLIM GOMES DA SILVA OAB/RJ-128279 Relator: DES. MYRIAM MEDEIROS DA FONSECA COSTA 084. APELACAO 0029197-42.1993.8.19.0001 Assunto: Obrigacao de Fazer / Nao Fazer / Liquidacao / Cumprimento / Execucao / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: CAPITAL 42 VARA CIVEL Acao: 0029197-42.1993.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00404563 - APELANTE: BANCO NACIONAL DE INVESTIMENTOS S A ADVOGADO: REGINA LUCIA CAMPOS OAB/RJ-067020 APELADO: SOCIEDADA DE ENSINO ISA DE MATTOS PRATES LTDA ADVOGADO: DANIEL RIVELLO VEGA OAB/RJ-127043 APELADO: NEWTON PRATES FILHO APELADO: MARIA HELENA RODRIGUES DA COSTA RUSSEL PRATES APELADO: FELLIPE DE MATTOS PRATES APELADO: JANUARIO NEWTON PRATES APELADO: MARIA LUIZA DE MATTOS PRATES Relator: DES. ANTONIO ILOIZIO BARROS BASTOS 085. REQUERIMENTO DE EFEITO SUSPENSIVO EM APELACAO 0040574-36.2018.8.19.0000 Assunto: Efeito Suspensivo / Impugnacao / Embargos a Execucao / Liquidacao / Cumprimento / Execucao / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: CAPITAL 13 VARA DE FAMILIA Acao: 0003141-29.2017.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00417234 - AUTOR: SIGILOSO ADVOGADO: JANICE MEDRADO FERREIRA OAB/BA-012912 REU: SIGILOSO ADVOGADO: CARMEN VILLARONGA FONTENELLE OAB/RJ-043674 Relator: DES. ANTONIO ILOIZIO BARROS BASTOS Funciona: Ministerio Publico 086. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0040682-65.2018.8.19.0000 Assunto: Antecipacao de Tutela / Tutela Especifica / Processo e Procedimento / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: CAPITAL 18 VARA CIVEL Acao: 0169807-83.2018.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00418128 - AGTE: UNIMED SEGUROS SAUDE S/A ADVOGADO: LUIZ FELIPE CONDE OAB/RJ-087690 AGDO: FELIPE PESSOA CARMANHAES ADVOGADO: IURY MARCOS FIGUEIREDO DE SOUZA OAB/RJ-209092 ADVOGADO: RAPHAELA SOUZA DA SILVA OAB/RJ-208999 ADVOGADO: GERSON RIBEIRO CARMANHANIS OAB/RJ-088407 Relator: DES. MYRIAM MEDEIROS DA FONSECA COSTA *** QUINTA CAMARA CIVEL *** 087. APELACAO 0028390-56.2013.8.19.0054 Assunto: Indenizacao Por Dano Material - Outros / Indenizacao por Dano Material / Responsabilidade Civil / DIREITO CIVIL Origem: SAO JOAO DE MERITI 1 VARA CIVEL Acao: 0028390-56.2013.8.19.0054 Protocolo: 3204/2018.00407842 - APELANTE: CAMILLA D' AVILLA ASSUMPCAO ADVOGADO: RENAN FERNANDES CANUTO BATISTA OAB/RJ-138434 APELADO: ALEXANDRE DIAS DE ALVARENGA ADVOGADO: DEFENSOR PUBLICO OAB/DP-000001 Relator: JDS. DES. MARIA DA GLORIA OLIVEIRA BANDEIRA DE MELLO Funciona: Defensoria Publica 088. APELACAO 0065531-60.2013.8.19.0038 Assunto: Declaracao de Inexistencia de Debito e / Ou da Relacao Juridica / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: MESQUITA VARA CIVEL Acao: 0065531-60.2013.8.19.0038 Protocolo: 3204/2018.00408574 - APELANTE: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE ADVOGADO: JAYME SOARES DA ROCHA FILHO OAB/RJ-081852 ADVOGADO: LEONARDO BRUNO BRIZZANTE CUPELLO OAB/RJ-100439 ADVOGADO: CAMILA

Importante: Todos os documentos armazenados para fins de busca e exibição no Radar Oficial são documentos de conhecimento público e disponibilizados por fontes oficiais em seus sites originais.