Busca de Diários Oficiais


Diário RJ - Just.Est. - II - Judicial - 2ª Instância

Ano 11 no 84/2019 Data de Disponibilizacao: terca-feira, 8 de janeiro 92 Caderno II Judicial 2a Instancia Data de Publicacao: quarta-feira, 9 de janeiro Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado do Rio de Janeiro Lei Federal no 11.419/2006, art. 4o e Resolucao TJ/OE no 10/2008. REINALDO ABILIO DO NASCIMENTO ADVOGADO: WALDIR DE ARAUJO LIMA OAB/RJ-156614 ADVOGADO: CLAUDIA RAMALHO LIMA OAB/RJ-074015 DECISAO: ...mantenho a decisao agravada. Subam ao Superior Tribunal de Justica. 002. RECURSO EXTRAORDINARIO COM AGRAVO - CIVEL 0104404-22.2008.8.19.0001 Assunto: Cabimento / Recurso / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Acao: 0104404-22.2008.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00557920 - AGTE: FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIOPREVIDENCIA PROC. EST.: JULIANA CURVACHO CAPELLA PROC. EST.: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AGDO: LUCIA PEREIRA DE ANDRADE ADVOGADO: LUZINETE MARIA GOMES OAB/RJ-145483 DECISAO: ...mantenho a decisao agravada. Subam ao Supremo Tribunal Federal. Publique-se. Divisao de Autuacao id: 3166371 *** 3VP - DIVISAO DE AUTUACAO *** ------------------------- ATO ORDINATORIO ------------------------- 001. RECURSO ESPECIAL - CIVEL 0116230-42.2008.8.19.0002 Assunto: Poupanca / Expurgos Inflacionarios / Planos Economicos / Intervencao no Dominio Economico / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATERIAS DE DIREITO PUBLICO Acao: 0116230-42.2008.8.19.0002 Protocolo: 3204/2018.00650814 - RECTE: BANCO SANTANDER BRASIL S A ADVOGADO: PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIOR OAB/RJ-087929 RECORRIDO: JOSE CARLOS DE MORAES ADVOGADO: FONTENELLE TEIXEIRA DA SILVA NETO OAB/RJ-078126 TEXTO: ATO ORDINATORIO Ao agravado, para apresentacao de contrarrazoes ao recurso. De ordem, as partes para se manifestarem a respeito de interesse na adesao a plataforma online do STJ para a celebracao de acordos em acoes de cobranca de diferencas de correcao monetaria decorrentes dos planos economicos Bresser, Verao e Collor, no prazo de 15 dias, valendo o silencio como negativa. Poder Judiciario do Estado do Rio de Janeiro Divisao de Autuacao da Terceira Vice-Presidencia - DIAUT Ato realizado conforme Portaria 3aVP no 01/2015 002. RECURSO EXTRAORDINARIO - CIVEL 0085432-38.2007.8.19.0001 Assunto: Expurgos Inflacionarios / Planos Economicos / Bancarios / Contratos de Consumo / DIREITO DO CONSUMIDOR Acao: 0085432-38.2007.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00666180 - RECTE: ITAU UNIBANCO S A ADVOGADO: TAYLISE CATARINA ROGERIO SEIXAS OAB/RJ-132028 ADVOGADO: BIANCA MENEZES WAJNBERG OAB/RJ-140955 ADVOGADO: SERGIO GONINI BENICIO OAB/RJ-138194 RECORRIDO: ANTONIO CARLOS BRAZIELLAS CORREA ADVOGADO: GARY DE OLIVEIRA BON ALI OAB/RJ-004474 ADVOGADO: IVAN PACHECO MARQUES OAB/RJ-019356 TEXTO: ATO ORDINATORIO Ao Agravado, para apresentacao de contrarrazoes ao recurso. De ordem, as partes para se manifestarem a respeito de interesse na adesao a plataforma online do STJ para a celebracao de acordos em acoes de cobranca de diferencas de correcao monetaria decorrentes dos planos economicos Bresser, Verao e Collor, no prazo de 15 dias, valendo o silencio como negativa. Poder Judiciario do Estado do Rio de Janeiro Divisao de Autuacao da Terceira Vice-Presidencia - DIAUT Ato realizado conforme Portaria 3aVP no 01/2015 003. RECURSO ESPECIAL - CIVEL 0085432-38.2007.8.19.0001 Assunto: Expurgos Inflacionarios / Planos Economicos / Bancarios / Contratos de Consumo / DIREITO DO CONSUMIDOR Acao: 0085432-38.2007.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00666176 - RECTE: ITAU UNIBANCO S A ADVOGADO: TAYLISE CATARINA ROGERIO SEIXAS OAB/RJ-132028 ADVOGADO: BIANCA MENEZES WAJNBERG OAB/RJ-140955 ADVOGADO: SERGIO GONINI BENICIO OAB/RJ-138194 RECORRIDO: ANTONIO CARLOS BRAZIELLAS CORREA ADVOGADO: GARY DE OLIVEIRA BON ALI OAB/RJ-004474 ADVOGADO: IVAN PACHECO MARQUES OAB/RJ-019356 TEXTO: ATO ORDINATORIO Ao Agravado, para apresentacao de contrarrazoes ao recurso. De ordem, as partes para se manifestarem a respeito de interesse na adesao a plataforma online do STJ para a celebracao de acordos em acoes de cobranca de diferencas de correcao monetaria decorrentes dos planos economicos Bresser, Verao e Collor, no prazo de 15 dias, valendo o silencio como negativa. Poder Judiciario do Estado do Rio de Janeiro Divisao de Autuacao da Terceira Vice-Presidencia - DIAUT Ato realizado conforme Portaria 3aVP no 01/2015 Tribunal Pleno/Orgao Especial Secretaria do Tribunal Pleno e do Orgao Especial id: 3165851 *** OE - SECRETARIA DO TRIBUNAL PLENO E ORGAO ESPECIAL *** ------------------------- DECISAO ------------------------- 001. INCIDENTE DE SUSPEICAO 0061330-03.2017.8.19.0000 Assunto: Suspeicao / Do Juiz / Orgaos Judiciarios e Auxiliares da Justica / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA Acao: 0035120-12.2017.8.19.0000 Protocolo: 3204/2017.00604645 - ARGUENTE: HAROLDO RIBEIRO SOARES ADVOGADO: PAULO SERGIO MACHADO SOTA OAB/RJ-064078 ARGUIDO: DESEMBARGADOR ARGUIDO: DESEMBARGADOR ARGUIDO: DESEMBARGADOR Relator: DES. NILZA BITAR DECISAO: Defiro JG. Arquive-se. Rio de Janeiro, 29/11/2018 Des. Milton Fernandes de Souza Presidente

Importante: Todos os documentos armazenados para fins de busca e exibição no Radar Oficial são documentos de conhecimento público e disponibilizados por fontes oficiais em seus sites originais.