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Diário RJ - Just.Est. - II - Judicial - 2ª Instância

Ano 10 no 214/2018 Data de Disponibilizacao: terca-feira, 31 de julho 45 Caderno II Judicial 2a Instancia Data de Publicacao: quarta-feira, 1 de agosto Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado do Rio de Janeiro Lei Federal no 11.419/2006, art. 4o e Resolucao TJ/OE no 10/2008. 492. APELACAO 0001583-79.2018.8.19.0003 Assunto: Interesse Processual / Extincao do Processo Sem Resolucao de Merito / Formacao, Suspensao e Extincao do Processo / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: ANGRA DOS REIS 2 VARA CIVEL Acao: 0001583-79.2018.8.19.0003 Protocolo: 3204/2018.00415734 - APELANTE: VALDELEIDE LEITE AGRIKOLA ADVOGADO: SILAS GONCALVES LIMA OAB/RJ-092365 APELADO: ANTONIO V. BELO DA SILVA APELADO: OLAVO FERNANDO DOS SANTOS APELADO: JOSE ROCHA MATOS Relator: DES. CARLOS EDUARDO MOREIRA DA SILVA 493. APELACAO 0004871-93.2018.8.19.0210 Assunto: Usucapiao Extraordinaria / Aquisicao / Propriedade / Coisas / DIREITO CIVIL Origem: LEOPOLDINA REGIONAL 5 VARA CIVEL Acao: 0004871-93.2018.8.19.0210 Protocolo: 3204/2018.00413590 - APELANTE: GRACIANA RODRIGUES APELANTE: IVAIL DIAS DE CARVALHO ADVOGADO: DEFENSOR PUBLICO OAB/TJ-000002 APELADO: COMPANHIA ESTADUAL DE HABITACAO DO RIO DE JANEIRO CEHAB Relator: DES. CARLOS EDUARDO MOREIRA DA SILVA Funciona: Defensoria Publica 494. APELACAO 0055212-79.2016.8.19.0021 Assunto: Antecipacao de Tutela / Tutela Especifica / Processo e Procedimento / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: DUQUE DE CAXIAS 3 VARA CIVEL Acao: 0055212-79.2016.8.19.0021 Protocolo: 3204/2018.00413663 - APELANTE: OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADVOGADO: EDUARDO PENA DE MOURA FRANCA OAB/SP-138190 APELADO: JESSICA ALMEIDA SANTOS ADVOGADO: KEILA ALVES NASCIMENTO OAB/RJ-201566 ADVOGADO: KAROLINY DE AZEREDO SALES OAB/RJ-206525 Relator: DES. CARLOS EDUARDO MOREIRA DA SILVA 495. APELACAO 0412218-70.2012.8.19.0001 Assunto: Contrato / Bancarios / Contratos de Consumo / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: MEIER REGIONAL 5 VARA CIVEL Acao: 0412218-70.2012.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00411819 - APELANTE: ITAMAR MEDEIROS DE LIMA ADVOGADO: SIMONE BORBA REIS TOLENTINO OAB/RJ-174187 APELADO: BANCO ITAUCARD S A ADVOGADO: EGBERTO HERNANDES BLANCO OAB/RJ-137331 ADVOGADO: CARLA CRISTINA LOPES SCORTECCI OAB/RJ-182903 Relator: DES. ROGERIO DE OLIVEIRA SOUZA 496. APELACAO 0000594-82.2015.8.19.0034 Assunto: Adicional de Produtividade / Sistema Remuneratorio e Beneficios / Servidor Publico Civil / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATERIAS DE DIREITO PUBLICO Origem: MIRACEMA 2 VARA Acao: 0000594-82.2015.8.19.0034 Protocolo: 3204/2018.00412411 - APELANTE: MUNICIPIO DE MIRACEMA PROC.MUNIC.: ANDREIA MEDEIROS FERREIRA DE SOUZA APELADO: ADAO FABIO PEIXOTO BARBOSA ADVOGADO: FABIO CARVALHO MOTA OAB/RJ-159265 ADVOGADO: PLINIO AUGUSTO TOSTES PADILHA MOREIRA OAB/RJ-146934 Relator: DES. CARLOS SANTOS DE OLIVEIRA 497. APELACAO 0040019-75.2016.8.19.0004 Assunto: Antecipacao de Tutela / Tutela Especifica / Processo e Procedimento / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: ALCANTARA REGIONAL SAO GONCALO 2 VARA CIVEL Acao: 0040019-75.2016.8.19.0004 Protocolo: 3204/2018.00408689 - APELANTE: GRUPO HOSPITALAR DO RIO DE JANEIRO LTDA ADVOGADO: THIAGO SANTOS ALVES DE SOUSA OAB/RJ-151212 APELANTE: GEREMIAS RODRIGUES DA SILVA ADVOGADO: LEILANE PIAES CUNHA RODRIGUES OAB/RJ-183044 ADVOGADO: NANCY PETRILO DE PAULA OLIVEIRA FILHA OAB/RJ-184644 APELADO: OS MESMOS Relator: DES. ROGERIO DE OLIVEIRA SOUZA 498. APELACAO 0114434-77.2012.8.19.0001 Assunto: Fornecimento de Energia Eletrica / Contratos de Consumo / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: CAPITAL 40 VARA CIVEL Acao: 0114434-77.2012.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00409416 - APELANTE: ANA LUCIA DE OLIVEIRA ADVOGADO: PAULO DANIEL DA SILVA OAB/RJ-075045 APELADO: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A ADVOGADO: MONICA GOES DE ANDRADE MENDES DE ALMEIDA OAB/RJ-064037 Relator: DES. ROGERIO DE OLIVEIRA SOUZA 499. APELACAO / REMESSA NECESSARIA 0001378-17.2014.8.19.0027 Assunto: Indenizacao Por Dano Moral - Outros / Indenizacao por Dano Moral / Responsabilidade da Administracao / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATERIAS DE DIREITO PUBLICO Origem: LAJE DO MURIAE VARA UNICA Acao: 0001378-17.2014.8.19.0027 Protocolo: 3204/2018.00410637 - APTE: MUNICIPIO DE LAJE DO MURIAE PROC.MUNIC.: VINICIUS MOTA DE EGIDIO APDO: JULIANO BARBOSA VIEIRA ADVOGADO: FELIPE MOREIRA RODRIGUES OAB/RJ-157018 Relator: DES. CARLOS EDUARDO MOREIRA DA SILVA 500. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0040595-12.2018.8.19.0000 Assunto: Imissao / Posse / Coisas / DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL 50 VARA CIVEL Acao: 0134778-45.2013.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00417423 - AGTE: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE SA ADVOGADO: VIRIATO MONTENEGRO OAB/RJ-095381 AGDO: EVA CORREA KREISCHER AGDO: PAULO PEREIRA AGDO: MARLENE FERREIRA DE CARVALHO FERNANDES AGDO: MARIA OLGA JORGE DA COSTA OLIVEIRA AGDO: GISELI COSTA OLIVEIRA AGDO: FAUSTO PINTO DE CARVALHO AGDO: NELSON FERREIRA DE CARVALHO AGDO: ROSELI COSTA OLIVEIRA AGDO: ALOISIO RENATO KREISCHER AGDO: ELISABETH KREISCHER ADVOGADO: MIGUEL PACHA OAB/RJ-001868 ADVOGADO: MIGUEL PACHA JUNIOR OAB/RJ-121168 Relator: DES. ROGERIO DE OLIVEIRA SOUZA Funciona: Ministerio Publico 501. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0040645-38.2018.8.19.0000 Assunto: Planos de Saude / Contratos de Consumo / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: SANTO ANTONIO DE PADUA 2 VARA Acao: 0003550-18.2018.8.19.0050 Protocolo: 3204/2018.00417932 - AGTE: AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. ADVOGADO: CONRADO VAN ERVEN NETO OAB/RJ-066817 AGDO: MIGUEL DIAS CORREA SOUZA REP/P/GENITORA BENELLE SILVA DIAS ADVOGADO: WILSIONE LESSA NAVEGA OAB/RJ-178977 ADVOGADO: IARA SOARES LESSA DE PRE DEFANTI OAB/RJ-183635 Relator: DES. CARLOS EDUARDO MOREIRA DA SILVA Funciona: Ministerio Publico 502. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0040770-06.2018.8.19.0000 Assunto: Cobranca de Quantia Indevida / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: ITAGUAI 1 VARA CIVEL Acao: 0004269-78.2018.8.19.0024 Protocolo: 3204/2018.00419192 - AGTE: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE ADVOGADO: JAYME SOARES DA ROCHA FILHO OAB/RJ-081852 AGDO: CONDOMINIO FUSION WORK & LIFE - EDIFICIO VILLAGE E EDIFICIO MADISON ADVOGADO: MAICON DA SILVA ALVES ROCHA OAB/RJ-214826 ADVOGADO: BRUNO MARLAN SANTOS VIEIRA OAB/RJ-204411 Relator: DES. CARLOS SANTOS DE OLIVEIRA 503. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0040716-40.2018.8.19.0000 Assunto: Liminar / Medida Cautelar / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: CAPITAL 7 VARA EMPRESARIAL Acao: 0463444-17.2012.8.19.0001 Protocolo:

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