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Diário RJ - Just.Est. - II - Judicial - 2ª Instância

Ano 10 no 223/2018 Data de Disponibilizacao: segunda-feira, 13 de agosto 45 Caderno II Judicial 2a Instancia Data de Publicacao: terca-feira, 14 de agosto Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado do Rio de Janeiro Lei Federal no 11.419/2006, art. 4o e Resolucao TJ/OE no 10/2008. APELADO: LIGHT - SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A ADVOGADO: LUIZ CARLOS ZVEITER OAB/RJ-071132 Relator: DES. MARCOS ANDRE CHUT 488. APELACAO 0075002-24.2007.8.19.0002 Assunto: Fornecimento de Energia Eletrica / Contratos de Consumo / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: NITEROI 5 VARA CIVEL Acao: 0075002-24.2007.8.19.0002 Protocolo: 3204/2018.00414168 - APELANTE: WAGNER DOS SANTOS ADVOGADO: GISELA DE LIMA PINHEIRO DOS SANTOS ESTEVES OAB/RJ-049991 APELADO: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S A ADVOGADO: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO OAB/RJ-095502 Relator: DES. ANTONIO CARLOS ARRABIDA PAES 489. APELACAO 0406655-90.2015.8.19.0001 Assunto: Indenizacao Por Dano Moral - Outras / Indenizacao por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: CAPITAL 37 VARA CIVEL Acao: 0406655-90.2015.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00442512 - APELANTE: VTM COMERCIO E SERVICO DE CONSERVACAO PREDIAL EIRELI EPP ADVOGADO: MARCELO MANOEL DA SILVA OAB/RJ-077066 APELADO: RACHEL MOREIRA CACCIARI ADVOGADO: FABIO HENRIQUE DE LIRA FERNANDES OAB/RJ-184280 ADVOGADO: VITOR PITTA DE SOUZA OAB/RJ-189423 Relator: JDS. DES. MARIA CELESTE PINTO DE CASTRO JATAHY 490. APELACAO 0076670-60.2013.8.19.0021 Assunto: Indenizacao por Dano Material / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: DUQUE DE CAXIAS 4 VARA CIVEL Acao: 0076670-60.2013.8.19.0021 Protocolo: 3204/2018.00438974 - APELANTE: FERNANDO FALCAO ADVOGADO: THIAGO ARAUJO DA SILVA FORGAN OAB/RJ-131980 APELADO: FEIRAO DAS FABRICAS GRUPO 15 ARRENDAMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ADVOGADO: RODRIGO CORDEIRO LOPES DA SILVA OAB/RJ-135128 Relator: DES. MURILO ANDRE KIELING CARDONA PEREIRA 491. APELACAO 0093597-25.2017.8.19.0001 Assunto: Cobranca de Quantia Indevida / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: CAPITAL 50 VARA CIVEL Acao: 0093597-25.2017.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00443288 - APELANTE: CIELO S A ADVOGADO: ALFREDO ZUCCA NETO OAB/SP-154694 APELADO: FARMACIA TABAJARAS LTDA ME ADVOGADO: BRUNO DIAS DE PINHO GOMES OAB/RJ-110389 ADVOGADO: MARIA IZABEL DIAS DE PINHO GOMES OAB/RJ-157453 ADVOGADO: RODRIGO DIAS DE PINHO GOMES OAB/RJ-129249 Relator: DES. MARCOS ANDRE CHUT 492. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0043713-93.2018.8.19.0000 Assunto: Inversao do Onus / Provas / Processo e Procedimento / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: CAPITAL 37 VARA CIVEL Acao: 0290442-40.2011.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00446476 - AGTE: MARATEIA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA AGTE: EDUARDO RAELI ADVOGADO: ROSIETE LEOPOLDINA DE OLIVEIRA OAB/RJ-077636 ADVOGADO: VERA DIAS DE ARAUJO OAB/RJ-050480 AGDO: TNL PCS S A OI AGDO: TELEMAR NORTE LESTE S A ADVOGADO: DAVID AZULAY OAB/RJ-176637 Relator: DES. ANTONIO CARLOS ARRABIDA PAES 493. MANDADO DE SEGURANCA - CPC 0043749-38.2018.8.19.0000 Assunto: Pagamento / Adimplemento e Extincao / Obrigacoes / DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL 45 VARA CIVEL Acao: 0241764-52.2015.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00446821 - IMPETRANTE: PETROLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS ADVOGADO: HELIO SIQUEIRA JUNIOR OAB/RJ-062929 ADVOGADO: VAGNER SILVA DOS SANTOS OAB/RJ-122659 ADVOGADO: GUSTAVO DUPIN MELO OAB/MG-132809 IMPETRADO: JUIZO DE DIREITO DA 45a VARA CIVEL DA COMARCA DA CAPITAL Relator: JDS. DES. MARIA CELESTE PINTO DE CASTRO JATAHY Funciona: Ministerio Publico 494. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0043871-51.2018.8.19.0000 Assunto: Constricao / Penhora / Avaliacao / Indisponibilidade de Bens / Liquidacao / Cumprimento / Execucao / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: CAPITAL 13 VARA CIVEL Acao: 0496308-06.2015.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00448073 - AGTE: PAULO MANOEL LENZ CESAR PROTASIO ADVOGADO: PAULO MANOEL LENZ CESAR PROTASIO OAB/RJ-029539 ADVOGADO: AUGUSTO BARBOSA MOREIRA DE CARVALHO OAB/RJ-058352 AGDO: ANANIAS RODRIGUES DA SILVA ADVOGADO: MOISES RODRIGUES OAB/RJ-058800 Relator: DES. MURILO ANDRE KIELING CARDONA PEREIRA 495. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0043893-12.2018.8.19.0000 Assunto: Promessa de Compra e Venda / Coisas / DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL 4 VARA CIVEL Acao: 0121730-77.2017.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00448239 - AGTE: MARCIO RONALD BRITTO COTIAS AGTE: ALCILENE MOREIRA BRITTO COTIAS ADVOGADO: MARCOS ANTONIO TOUSSAINT OAB/RJ-077776 AGDO: PDG REALTY S A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES AGDO: SPE LARGO DO MACHADO 21 INCORPORACOES LTDA ADVOGADO: JUNDIVAL ADALBERTO PIEROBOM SILVEIRA OAB/RJ-213363 ADVOGADO: CAMILA ALMEIDA DELMAN LAINS OAB/RJ-212501 Relator: DES. MARCOS ANDRE CHUT 496. MANDADO DE SEGURANCA - CPC 0043895-79.2018.8.19.0000 Assunto: Classificacao e/ou Pretericao / Concurso Publico / Edital / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATERIAS DE DIREITO PUBLICO Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA Protocolo: 3204/2018.00448266 - IMPETRANTE: MARCELE CRISTINE DE OLIVEIRA GUEDES ADVOGADO: FABRICIO FERREIRA OLIVEIRA OAB/RJ-189995 IMPETRADO: EXMO SR PREFEITO DO MUNICIPIO DE SAO GONCALO Relator: JDS. DES. MARIA CELESTE PINTO DE CASTRO JATAHY Funciona: Ministerio Publico 497. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0043977-13.2018.8.19.0000 Assunto: Assistencia Judiciaria Gratuita / Partes e Procuradores / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: VOLTA REDONDA 1 VARA CIVEL Acao: 0003171-34.2015.8.19.0066 Protocolo: 3204/2018.00448894 - AGTE: BECKENKAMP & JORDAO ADVOGADOS ASSOCIADOS ADVOGADO: DANIEL MEIRA BECKENKAMP OAB/RJ-134904 AGDO: TELEMAR NORTE LESTE S A EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO: PAULO ELISIO DE SOUZA OAB/RJ-018430 Relator: DES. ANTONIO CARLOS ARRABIDA PAES *** VIGESIMA QUARTA CAMARA CIVEL *** 498. APELACAO 0038594-22.2016.8.19.0001 Assunto: Internacao Hospitalar / Tratamento Medico-Hospitalar / Saude / Servicos / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATERIAS DE DIREITO PUBLICO Origem: BELFORD ROXO 3 VARA CIVEL Acao: 0038594-22.2016.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00442830 - APELANTE: UNIMED DE NOVA FRIBURGO SOCIEDADE COOPERATIVA DE SERVICOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA ADVOGADO: JOSE HELIO SARDELLA ALVIM OAB/RJ-080210

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