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Diário RJ - Just.Est. - II - Judicial - 2ª Instância

Ano 10 no 223/2018 Data de Disponibilizacao: segunda-feira, 13 de agosto 335 Caderno II Judicial 2a Instancia Data de Publicacao: terca-feira, 14 de agosto Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado do Rio de Janeiro Lei Federal no 11.419/2006, art. 4o e Resolucao TJ/OE no 10/2008. Vigesima Quinta Camara Civel id: 3059400 *** DGJUR - SECRETARIA DA 25a CAMARA CIVEL *** ------------------------- EDITAL-PAUTA ------------------------- FACO PUBLICO, DE ORDEM DO EXMO. SR. DES. LEILA MARIA RODRIGUES PINTO DE CARVALHO E ALBUQUERQUE PRESIDENTE DA(O) VIGESIMA QUINTA CAMARA CIVEL DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA, QUE SERAO JULGADOS EM SESSAO ORDINARIA DO PROXIMO DIA 22/08/2018, QUARTA-FEIRA, A PARTIR DE 10:00, OU NAS SESSOES ULTERIORES, OS SEGUINTES PROCESSOS E OS PORVENTURA ADIADOS: 001. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0006664-18.2018.8.19.0000 Assunto: Planos de Saude / Contratos de Consumo / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: OCEANICA REGIONAL NITEROI 1 VARA CIVEL Acao: 0000158-69.2018.8.19.0212 Protocolo: 3204/2018.00066543 - AGTE: SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE ADVOGADO: LUIZ FELIPE CONDE OAB/RJ-087690 AGDO: NINA MENEZES BILTON ADVOGADO: JANAINA DOS SANTOS PEREIRA CHAVES OAB/RJ-142435 Relator: JDS. DES. ALVARO HENRIQUE TEIXEIRA DE ALMEIDA 002. APELACAO 0131532-36.2016.8.19.0001 Assunto: Compra e Venda / Especies de Contratos / Obrigacoes / DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL 10 VARA CIVEL Acao: 0131532-36.2016.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00035856 - APELANTE: CHL XVIII INCORPORACOES LTDA ADVOGADO: RAFAEL RIBEIRO SANTORO OAB/RJ-118994 ADVOGADO: GUSTAVO MOURA AZEVEDO NUNES OAB/RJ-107088 APELADO: DAVI MARQUES DA SILVA APELADO: VANICE REGINA LIRIO DO VALLE ADVOGADO: IZABEL ZOGHBI TAYAR OAB/RJ-051436 Relator: JDS. DES. ALVARO HENRIQUE TEIXEIRA DE ALMEIDA 003. APELACAO 0017361-37.2014.8.19.0001 Assunto: Indice de 11,98% / Indice da URV Lei 8.880/1994 / Reajustes de Remuneracao, Proventos ou Pensao / Servidor Publico Civil / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATERIAS DE DIREITO PUBLICO Origem: CAPITAL 7 VARA FAZ PUBLICA Acao: 0017361-37.2014.8.19.0001 Protocolo: 3204/2017.00718285 - APELANTE: MARIA DA CONCEICAO NUNES ADVOGADO: LUCIANO FERREIRA LOUREIRO OAB/RJ-175940 APELADO: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO PROC.MUNIC.: MARCOS HENRIQUE PORTELLA DE LEMOS Relator: JDS. DES. ALVARO HENRIQUE TEIXEIRA DE ALMEIDA 004. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0028922-22.2018.8.19.0000 Assunto: Contratos Bancarios / Especies de Contratos / Obrigacoes / DIREITO CIVIL Origem: CABO FRIO 2 VARA CIVEL Acao: 0033474-31.2017.8.19.0011 Protocolo: 3204/2018.00297739 - AGTE: BANCO DO BRASIL S.A ADVOGADO: CHRISTIANO DE JESUS LOURES DE PAIVA OAB/RJ-165053 ADVOGADO: RAFAEL DE AMORIM SIQUEIRA OAB/RJ-130888 AGDO: MUNICIPIO DE CABO FRIO PROC.MUNIC.: CAMILO PLAISANT CARNEIRO Relator: JDS. DES. ISABELA PESSANHA CHAGAS 005. MANDADO DE SEGURANCA - CPC 0037085-88.2018.8.19.0000 Assunto: Indenizacao Por Dano Moral - Outras / Indenizacao por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: CAPITAL 2 VARA EMPRESARIAL Acao: 0046676-08.2017.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00383099 - IMPETRANTE: BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO: CHRISTIANO DE JESUS LOURES DE PAIVA OAB/RJ-165053 ADVOGADO: RAFAEL DE AMORIM SIQUEIRA OAB/RJ-130888 ADVOGADO: JOAO BAPTISTA DA SILVA NETO OAB/RJ-183519 ADVOGADO: RENATA CARDOSO DURAN BARBOZA OAB/RJ-126682 IMPETRADO: JUIZO DE DIREITO DA 2a VARA EMPRESARIAL DA COMARCA DA CAPITAL Relator: DES. SERGIO SEABRA VARELLA Funciona: Ministerio Publico 006. HABEAS CORPUS 0038354-65.2018.8.19.0000 Assunto: Alimentos / Prisao Civil / Liquidacao / Cumprimento / Execucao / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: MEIER REGIONAL 4 VARA DE FAMILIA Acao: 0005497-60.2014.8.19.0208 Protocolo: 3204/2018.00395619 - IMPTE/PACTE: SIGILOSO ADVOGADO: PATRICIA DE MELO FERREIRA OAB/RJ-182297 AUT.COATORA: SIGILOSO Relator: DES. SERGIO SEABRA VARELLA 007. HABEAS CORPUS 0038884-69.2018.8.19.0000 Assunto: Fixacao / Alimentos / Familia / DIREITO CIVIL Origem: SAO GONCALO 3 VARA DE FAMILIA Acao: 0176790-02.2012.8.19.0004 Protocolo: 3204/2018.00400649 - IMPETRANTE: SIGILOSO ADVOGADO: FABIANE FERRARI GRANATO OAB/RJ-094851 PACIENTE: SIGILOSO AUT.COATORA: SIGILOSO Relator: DES. SERGIO SEABRA VARELLA Funciona: Ministerio Publico 008. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0032060-94.2018.8.19.0000 Assunto: Planos de Saude / Contratos de Consumo / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: CAPITAL 34 VARA CIVEL Acao: 0090762-30.2018.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00332935 - AGTE: CLAUDIO VINICIUS RODRIGUES CERDEIRA ADVOGADO: GABRIEL SANT'ANNA QUINTANILHA OAB/RJ-135127 ADVOGADO: MICHEL YAZIGI DE JESUS OAB/RJ-178138 AGDO: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A ADVOGADO: LUIZ CARLOS ZVEITER OAB/RJ-071132 AGDO: AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S A ADVOGADO: CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO OAB/RJ-020283 ADVOGADO: HUGO FILARDI PEREIRA OAB/RJ-120550 Relator: DES. SERGIO SEABRA VARELLA 009. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0032926-05.2018.8.19.0000 Assunto: Indenizacao Por Dano Moral - Outros / Indenizacao por Dano Moral / Responsabilidade Civil / DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL 29 VARA CIVEL Acao: 0141652-70.2018.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00341075 - AGTE: NIVIA SEABRA DA CRUZ ADVOGADO: RODOLFO SEABRA ALVIM BUSTAMANTE SA OAB/RJ-167549 AGDO: UNIMED RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA ADVOGADO: EDUARDO LOPES DE OLIVEIRA OAB/RJ-080687 ADVOGADO: DANIEL LYONS OAB/RJ-118911 AGDO: UNIMED DE NOVA FRIBURGO SOCIEDADE COOPERATIVA DE SERVICOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA ADVOGADO: JOSE HELIO SARDELLA ALVIM OAB/RJ-080210 Relator: DES. SERGIO SEABRA VARELLA 010. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0033991-35.2018.8.19.0000 Assunto: Inversao do Onus / Provas / Processo e Procedimento / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: SAO GONCALO 4 VARA CIVEL Acao: 0006595-76.2015.8.19.0004 Protocolo: 3204/2018.00351621 - AGTE: CHRISTIAN DA SILVA SOARES ADVOGADO: SANDRO

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