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Diário RJ - Just.Est. - II - Judicial - 2ª Instância

Ano 11 no 84/2019 Data de Disponibilizacao: terca-feira, 8 de janeiro 166 Caderno II Judicial 2a Instancia Data de Publicacao: quarta-feira, 9 de janeiro Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado do Rio de Janeiro Lei Federal no 11.419/2006, art. 4o e Resolucao TJ/OE no 10/2008. 004. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0071357-11.2018.8.19.0000 Assunto: Antecipacao de Tutela / Tutela Especifica / Processo e Procedimento / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: BARRA DA TIJUCA REGIONAL 1 VARA CIVEL Acao: 0278262-45.2018.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00733321 - AGTE: AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S A ADVOGADO: AIRTON DE ALCANTARA MACIEL OAB/RJ-102717 AGDO: SUELY ANTUNES SIMAO ADVOGADO: CLAUDIA MARIA ROBERT TEIXEIRA DA SILVA OAB/RJ-115178 Relator: DES. PETERSON BARROSO SIMAO DESPACHO: (...) A parte agravada para contrarrazoes. Poder Judiciario do Estado do Rio de Janeiro GAB. DES PETERSON BARROSO SIMAO TERCEIRA CAMARA CIVEL AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL no 0071357-11.2018.8.19.0000 PALACIO DA JUSTICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FORUM CENTRAL Av. Erasmo Braga, 115 - Centro / CEP: 20020-903 005. ACAO RESCISORIA 0005773-94.2018.8.19.0000 Assunto: Enriquecimento sem Causa / Atos Unilaterais / Obrigacoes / DIREITO CIVIL Origem: BARRA DA TIJUCA REGIONAL 4 VARA CIVEL Acao: 0003311-08.2007.8.19.0209 Protocolo: 3204/2018.00060609 - AUTOR: LEONARDO GOMES CORREIA ADVOGADO: ANA CAROLINA TEDOLDI PINTO OAB/RJ-153913 ADVOGADO: ANDRE FELIPE SAIDE MARTINS OAB/ES-008227 ADVOGADO: DR(a). GILBERTO MARTINS FILHO OAB/ES-002297 ADVOGADO: FERNANDO ANDRE SAIDE MARTINS OAB/ES-010568 REU: ASSOCIACAO DOS PROPRIETARIOS DO INTERLAGOS QUALITY ADVOGADO: RUBEM RAMOS RIFF OAB/RJ-030503 ADVOGADO: MARCIA GONCALVES RIFF OAB/RJ-143715 Relator: DES. PETERSON BARROSO SIMAO DESPACHO: (...) Considerando que a anuencia as regras associativas podem ser estabelecidas por qualquer meio, sobretudo pelo compromisso de compra e venda, reputo pertinente a juntada do instrumento de aquisicao do bem imovel pelo autor, bem como o referente a alienacao ocorrida posteriormente. Intime-se. Poder Judiciario do Estado do Rio de Janeiro GAB. DES PETERSON BARROSO SIMAO TERCEIRA CAMARA CIVEL ACAO RESCISORIA no 0005773-94.2018.8.19.0000 PALACIO DA JUSTICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FORUM CENTRAL Av. Erasmo Braga, 115 - Centro / CEP: 20020-903 Quarta Camara Civel id: 3166091 *** DGJUR - SECRETARIA DA 4a CAMARA CIVEL *** ------------------------- DESPACHOS ------------------------- 001. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0071360-63.2018.8.19.0000 Assunto: Indenizacao Por Dano Moral - Outras / Indenizacao por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: PETROPOLIS 1 VARA CIVEL Acao: 0018537-83.2018.8.19.0042 Protocolo: 3204/2018.00733353 - AGTE: UNIMED BELEM COOPERATIVO DE TRABALHO MEDICO ADVOGADO: MARLO RUSSO OAB/SP-112251 AGDO: EDUARDO OLIVEIRA LOPES REP/P/S/ PAI REGINALDO LUIZ LOPES AGDO: REGINALDO LUIZ LOPES ADVOGADO: RAFAEL AZEVEDO DO ESPIRITO SANTO OAB/RJ-146698 Relator: DES. MYRIAM MEDEIROS DA FONSECA COSTA Funciona: Ministerio Publico DESPACHO: 1) A parte agravada para contrarrazoes. 2) Apos, ao Ministerio Publico. (6) 002. APELACAO 0022543-43.2015.8.19.0203 Assunto: Pagamento / Adimplemento e Extincao / Obrigacoes / DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL 10 VARA CIVEL Acao: 0022543-43.2015.8.19.0203 Protocolo: 3204/2018.00653126 - APELANTE: FELIPE DE SOUZA MOREIRA PORTILHO ADVOGADO: ALEXANDRE HENRIQUE COSTA DIAS OAB/RJ-116918 APELADO: LUIZ PEDRETI ADVOGADO: LEOPOLDO ANDRE CANAL ALMEIDA OAB/RJ-148676 ADVOGADO: BRUNO CAMPELLO DE QUEIROZ OAB/RJ-108895 Relator: DES. MARIA HELENA PINTO MACHADO DESPACHO: Ao embargado. 003. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0058901-29.2018.8.19.0000 Assunto: Fixacao / Alimentos / Familia / DIREITO CIVIL Origem: CAMPOS DOS GOYTACAZES 1 VARA DE FAMILIA Acao: 0034843-95.2010.8.19.0014 Protocolo: 3204/2018.00603476 - AGTE: SIGILOSO ADVOGADO: GREZIL PORFIRIO SARMET DE AZEVEDO OAB/RJ-202882 ADVOGADO: LEONARDO LIMA ESPINOSA OAB/RJ-202881 ADVOGADO: THAYRAN BARRETO VILELA OAB/RJ-207053 AGDO: SIGILOSO ADVOGADO: DIOGO ALMEIDA DE AZEVEDO OAB/RJ-175032 Relator: DES. MYRIAM MEDEIROS DA FONSECA COSTA Funciona: Ministerio Publico DESPACHO: 1 - Fls. 20 - Nada a prover. Mantida a decisao de fls. 14. 2 - Decorrido o prazo para contrarrazoes, a Procuradoria de Justica. (4). 004. MANDADO DE SEGURANCA - CPC 0071431-65.2018.8.19.0000 Assunto: Processo Administrativo Disciplinar ou Sindicancia / Servidor Publico Civil / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATERIAS DE DIREITO PUBLICO Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA Protocolo: 3204/2018.00733926 - IMPETRANTE: UBIRAJARA DE SOUZA CUNHA ADVOGADO: FABIO DA COSTA ARAUJO OAB/RJ-105575 IMPETRADO: EXMO SR PREFEITO DO MUNICIPIO DE BELFORD ROXO Relator: DES. MYRIAM MEDEIROS DA FONSECA COSTA Funciona: Ministerio Publico DESPACHO: Para analise do pedido de gratuidade de justica, venham os 3 ultimos contracheques do impetrante. Prazo: 5 dias. (3) 005. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0072183-37.2018.8.19.0000 Assunto: Antecipacao de Tutela / Tutela Especifica / Processo e Procedimento / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: CAPITAL 52 VARA CIVEL Acao: 0255898-79.2018.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00740039 - AGTE: JOAO GUIMARAES PAULON REP/P/S/PAI JOAO RENATO LIMA PAULON AGTE: JOAO RENATO LIMA PAULON AGTE: GABRIELLE GUIMARAES DE SOUZA ADVOGADO: JOAO RENATO LIMA PAULON OAB/RJ-156608 ADVOGADO: GABRIELLE GUIMARAES DE SOUZA OAB/RJ-162662 AGDO: SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE ADVOGADO: SERGIO PINHEIRO MAXIMO DE SOUZA OAB/RJ-135753 Relator: DES. MYRIAM MEDEIROS DA FONSECA COSTA Funciona: Ministerio Publico DESPACHO: A parte agravada para contrarrazoes. (6) 006. APELACAO 0022562-25.2016.8.19.0038 Assunto: Seguro / Especies de Contratos / Obrigacoes / DIREITO CIVIL Origem: NOVA IGUACU 4 VARA CIVEL Acao: 0022562-25.2016.8.19.0038 Protocolo: 3204/2018.00629200 - APELANTE: UNIMED RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA ADVOGADO: EDUARDO LOPES DE OLIVEIRA OAB/RJ-080687 ADVOGADO: DANIEL LYONS OAB/RJ-118911 APELADO: MARINA ESTEFF PEREIRA HORTA ADVOGADO: GLEIDSON DA SILVA GONCALVES OAB/RJ-110337 Relator: DES. MARIA HELENA PINTO MACHADO DESPACHO: Ao embargado. (1)

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