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Diário RJ - Just.Est. - II - Judicial - 2ª Instância

Ano 11 no 63/2018 Data de Disponibilizacao: terca-feira, 4 de dezembro 128 Caderno II Judicial 2a Instancia Data de Publicacao: quarta-feira, 5 de dezembro Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado do Rio de Janeiro Lei Federal no 11.419/2006, art. 4o e Resolucao TJ/OE no 10/2008. 022. APELACAO 0008158-79.2017.8.19.0087 Assunto: Roubo / Crimes contra o Patrimonio / DIREITO PENAL Origem: NITEROI 4 VARA CRIMINAL Acao: 0008158-79.2017.8.19.0087 Protocolo: 3204/2018.00182244 - APTE: ALEX SANDRO DA CONCEICAO DOS SANTOS ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA OAB/DP-000000 APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES. FLAVIO MARCELO DE AZEVEDO HORTA FERNANDES Revisor: DES. ROSA HELENA PENNA MACEDO GUITA Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica 023. APELACAO 0008902-23.2017.8.19.0007 Assunto: Roubo Majorado / Crimes contra o Patrimonio / DIREITO PENAL Origem: BARRA MANSA 2 VARA CRIMINAL Acao: 0008902-23.2017.8.19.0007 Protocolo: 3204/2018.00211454 - APTE: MARIANA STHEFANIE NERVITO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA OAB/DP-000000 APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES. KATIA MARIA AMARAL JANGUTTA Revisor: DES. ROSA HELENA PENNA MACEDO GUITA Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica 024. APELACAO 0009004-07.2016.8.19.0031 Assunto: Trafico de Drogas e Condutas Afins / Crimes de Trafico Ilicito e Uso Indevido de Drogas / Crimes Previstos na Legislacao Extravagante / DIREITO PENAL Origem: MARICA VARA CRIMINAL Acao: 0009004-07.2016.8.19.0031 Protocolo: 3204/2018.00172096 - APTE: WILSON CONCEICAO DOS SANTOS ADVOGADO: RAFAEL ANDRADE CRUZ OAB/RJ-196906 APTE: ANDRE VIEIRA DE QUEIROZ APTE: MATHEUS CRUZ GRIZOTTE ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA OAB/DP-000000 APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES. KATIA MARIA AMARAL JANGUTTA Revisor: DES. ROSA HELENA PENNA MACEDO GUITA Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica 025. APELACAO 0011145-54.2016.8.19.0045 Assunto: Roubo Majorado / Crimes contra o Patrimonio / DIREITO PENAL Origem: RESENDE 1 VARA CRIMINAL Acao: 0011145-54.2016.8.19.0045 Protocolo: 3204/2018.00314429 - APTE: WESLEY OLIVEIRA TEODORO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA OAB/DP-000000 APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CO-REPDO.: MENOR Relator: DES. KATIA MARIA AMARAL JANGUTTA Revisor: DES. ROSA HELENA PENNA MACEDO GUITA Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica 026. APELACAO 0012606-93.2017.8.19.0023 Assunto: Trafico de Drogas e Condutas Afins / Crimes de Trafico Ilicito e Uso Indevido de Drogas / Crimes Previstos na Legislacao Extravagante / DIREITO PENAL Origem: ITABORAI 2 VARA CRIMINAL Acao: 0012606-93.2017.8.19.0023 Protocolo: 3204/2018.00271023 - APTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO APDO: ISRAEL DIAS DE OLIVEIRA DO AMARAL ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA OAB/DP-000000 Relator: DES. KATIA MARIA AMARAL JANGUTTA Revisor: DES. ROSA HELENA PENNA MACEDO GUITA Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica 027. APELACAO 0012773-78.2016.8.19.0045 Assunto: Furto Privilegiado / Crimes contra o Patrimonio / DIREITO PENAL Origem: RESENDE 1 VARA CRIMINAL Acao: 0012773-78.2016.8.19.0045 Protocolo: 3204/2018.00158988 - APTE: JOSE CARLOS DE ANDRADE PEQUENO ADVOGADO: GABRIEL MIRANDA MOREIRA DOS SANTOS OAB/RJ-188801 ADVOGADO: CLAUDIUS VALERIUS MALHEIROS BARCELLOS OAB/RJ-101667 APTE: JACKSON PENA VILLELA OUTRO NOME: JACKSON ALTAY JUSTINO DE FIGUEIREDO ADVOGADO: ANTONIO LOURENCO DA SILVA OAB/RJ-094429 APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ASSISTAC: TELEFONICA BRASIL S. A. ADVOGADO: PEDRO IVO GRICOLI IOKOI OAB/SP-181191 ADVOGADO: ANA CAROLINA PASTORE RODRIGUES OAB/SP-344895 ADVOGADO: CAMILA MANTOVANI ZERBINATTI OAB/SP-408237 ADVOGADO: GIOVANNA ZANATA BARBOSA OAB/SP-356177 ADVOGADO: JOSE CARLOS TEODORO DA SILVA OAB/SP-199569 CORREU: FERNANDO AUGUSTO FREIRE DE OLIVEIRA Relator: DES. KATIA MARIA AMARAL JANGUTTA Revisor: DES. ROSA HELENA PENNA MACEDO GUITA Funciona: Ministerio Publico 028. APELACAO 0013996-92.2016.8.19.0004 Assunto: Trafico de Drogas e Condutas Afins / Crimes de Trafico Ilicito e Uso Indevido de Drogas / Crimes Previstos na Legislacao Extravagante / DIREITO PENAL Origem: SAO GONCALO 3 VARA CRIMINAL Acao: 0013996-92.2016.8.19.0004 Protocolo: 3204/2018.00211457 - APTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO APTE: DAVI DA SILVA RODRIGUES ADVOGADO: TALITA DE OLIVEIRA DA SILVA THEOPHILO OAB/RJ-111241 APTE: ALLAN GOMES FRANCA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA OAB/DP-000000 APDO: OS MESMOS Relator: DES. KATIA MARIA AMARAL JANGUTTA Revisor: DES. ROSA HELENA PENNA MACEDO GUITA Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica 029. APELACAO 0015444-74.2017.8.19.0066 Assunto: Trafico de Drogas e Condutas Afins / Crimes de Trafico Ilicito e Uso Indevido de Drogas / Crimes Previstos na Legislacao Extravagante / DIREITO PENAL Origem: PORTO REAL/QUATIS VARA UNICA Acao: 0015444-74.2017.8.19.0066 Protocolo: 3204/2018.00195093 - APTE: ALDAIR LACALVIA DA SILVA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA OAB/DP-000000 APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES. KATIA MARIA AMARAL JANGUTTA Revisor: DES. ROSA HELENA PENNA MACEDO GUITA Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica 030. APELACAO 0015501-94.2016.8.19.0206 Assunto: Roubo Majorado / Crimes contra o Patrimonio / DIREITO PENAL Origem: SANTA CRUZ REGIONAL 1 VARA CRIMINAL Acao: 0015501-94.2016.8.19.0206 Protocolo: 3204/2018.00151857 - APTE: JANAINA NOGUEIRA DE BARROS ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA OAB/DP-000000 APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CORREU: FELIPE DOS SANTOS ALVES Relator: DES. KATIA MARIA AMARAL JANGUTTA Revisor: DES. ROSA HELENA PENNA MACEDO GUITA Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica 031. APELACAO 0016440-95.2017.8.19.0026 Assunto: Trafico de Drogas e Condutas Afins / Crimes de Trafico Ilicito e Uso Indevido de Drogas / Crimes Previstos na Legislacao Extravagante / DIREITO PENAL Origem: ITAPERUNA 2 VARA Acao: 0016440-95.2017.8.19.0026 Protocolo: 3204/2018.00319356 - APTE: CARLOS EDUARDO FERREIRA CRUZ ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA OAB/DP-000000 APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES. FLAVIO MARCELO DE AZEVEDO HORTA FERNANDES Revisor: DES. ANTONIO JOSE FERREIRA CARVALHO Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica 032. APELACAO 0016644-42.2017.8.19.0026 Assunto: Roubo Majorado / Crimes contra o Patrimonio / DIREITO PENAL Origem: ITAPERUNA 2 VARA Acao: 0016644-42.2017.8.19.0026 Protocolo: 3204/2018.00195087 - APTE: DEJAIR SIMPLICIO DE AGUIAR ADVOGADO: CESAR DE ANDRADE MALTA OAB/RJ-077322 APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES. KATIA MARIA AMARAL JANGUTTA Revisor: DES. ROSA HELENA PENNA MACEDO GUITA Funciona: Ministerio Publico

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