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Diário SP - TJ-cad.4-1ª Inst-Int.-P.1

070.01.2011.002659-4/000000-000 - no ordem 477/2011 - Possessorias em geral - BANCO ITAUCARD S/A X MARLI TIBURCIO MERENCIANO - Providencie o autor, em 10 dias, a retirada da carta precatoria expedida a fls. 34, instruindo-a com as copias e documentos necessarios, bem como providenciando a comprovacao nos autos de sua distribuicao. - ADV JOAO FLAVIO RIBEIRO OAB/SP 66919 070.01.2011.002583-4/000000-000 - no ordem 490/2011 - Divorcio (ordinario) - V. F. B. X. X A. M. X. - Vistos. 1. Esclareca a autora se pretende manter o nome de casada ou voltar a usar o nome de solteira. Int. Int. Batatais, 19 de dezembro de 2011. ROGERIO TIAGO JORGE Juiz de Direito - ADV ANTONIO DE PADUA CARDOSO NETO OAB/SP 253190 070.01.2011.003979-0/000000-000 - no ordem 704/2011 - Execucao de Titulo Extrajudicial - CAMPAGRO COMERCIO DE PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA X DORIVAL GERALDO MARTINS - Vistos. Fls. 51/52: defiro a(s) pesquisa(s) pelo(s) sistema(s) RENA-JUD (por ora, somente endereco), mediante o recolhimento da(s) guia(s) pertinente(s), caso devida(s) (dispensa do recolhimento para justica gratuita). Int. Batatais, ____________. ROGERIO TIAGO JORGE Juiz de Direito - ADV LUCIANO RODRIGUES JAMEL OAB/SP 185297 070.01.2011.004497-5/000000-000 - no ordem 765/2011 - Procedimento Ordinario (em geral) - ZELINDA FANTACINI X PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTANCIA TURISTICA DE BATATAIS - Fls. 88/93 - Ante o exposto, julgo PROCEDENTE o pedido, tornando definitiva a tutela antecipada deferida para determinar que o reu forneca a autora o medicamento descrito na inicial, nas doses prescritas e pelo periodo que se fizer necessario, sob pena de multa diaria de R$ 300,00 (trezentos reais), limitada a R$ 3.000,00 (tres mil reais). Pela sucumbencia, condeno o reu ao pagamento das custas e despesas processuais e de honorarios advocaticios que fixo, por equidade, em R$ 600,00 (seiscentos reais). Decorrido o prazo para processamento de eventual recurso das partes, subam os autos a superior instancia para reexame necessario, com as anotacoes de estilo. P.R.I.C. Batatais, 12 de dezembro de 2011. Roberta de Moraes Prado Juiza Substituta - ADV JOSE MAURICIO MARCAL DAMASCENA OAB/SP 178884 - ADV ANDREA HERMANSON BAVIERA OAB/SP 150205 070.01.2011.004378-6/000000-000 - no ordem 771/2011 - Divorcio (ordinario) - M. S. M. X J. S. D. C. M. - Providenciem-se as partes, no prazo de 10 (dez) dias, o endereco da administradora do consorcio, para cumprimento do despacho de fls. 81. Int. - ADV LUCIA HELENA FIOCCO GIRARDI OAB/SP 109697 - ADV GISELE TOSTES STOPPA OAB/SP 296155 - ADV PAULO SERGIO BORGES DE CARVALHO OAB/SP 212815 070.01.2011.004562-5/000000-000 - no ordem 802/2011 - Divorcio (ordinario) - R. A. P. X. X A. R. X. - Fls. 48 - Vistos. 1. Em prosseguimento, designo audiencia de instrucao para o DIA 21 DE Marco P.F., AS 15:30 HORAS. 2. Intime(m)-se as partes(interessado)(a)(s), advogados(as)(curador)(a)(s)(es)(especial)(is) e testemunhas para o devido e necessario comparecimento, sob pena de preclusao da producao da prova oral. 3. Ciencia ao Ministerio Publico. 4. Fls. 45, item 03: Defiro. Int. Batatais, 18/01/2012. ROGERIO TIAGO JORGE Juiz de Direito Pesquisa realizada junto ao Renajud (fls. 51/54): Ciencia a autora. Prazo: 10 dias. - ADV ANA CAROLINA DE PAULA OAB/SP 197574 - ADV PAULO HENRIQUE MOREIRA TAHAN OAB/ SP 137386 070.01.2011.005379-4/000000-000 - no ordem 979/2011 - Indenizacao (Ordinaria) - LANCHOTE TRANSPORTES LTDA X TRANSERT TRANSPORTES SERTANEZINOS E SERVICOS GERAIS LTDA E OUTROS - Fls. 133 - Vistos. 1. Fls. retro: assiste razao a autora, conforme ja bem expressado na decisao de fls. 128 (fls. 130 - publicacao errada). 2. Destarte, cumpra a serventia a decisao de fls. 128. Int. (Nota do cartorio: Fica a requerida/ denunciante (Transert) intimada a retirar a precatoria para citacao da denunciada (Mapfre), instruir a precatoria e comprovar a sua distribuicao, promovendo a citacao da denunciada sob pena de acao prosseguir somente contra a Transert, nos termos do paragrafo 2o do artigo 72 do CPC.) - ADV LUCIA HELENA FIOCCO GIRARDI OAB/SP 109697 - ADV GISELE TOSTES STOPPA OAB/SP 296155 - ADV LIANA CRISTINA MARCONI CHERRI OAB/ SP 169220 070.01.2011.007409-4/000000-000 - no ordem 1269/2011 - Outros Feitos Nao Especificados - Homologacao de Acordo Amigavel - N. B. E OUTROS - Oficio de fls. 13 (enviado via email, TJ/SP informando alteracao do deposito de pensao alimenticia a partir de dezembro/11; com relacao a pensao relativa a novembro/11 nao houve tempo habil para tomada das providencias): Ciencia aos autores. Prazo: 10 dias. - ADV JOSE WAGNER BAVIERA OAB/SP 58070 070.01.2011.007660-0/000000-000 - no ordem 1321/2011 - Inventario - MARIA NEUSA DA SILVA X FIDELCINO PEREIRA DA SILVA E OUTROS - Fica o(a) Procurador(a) da Fazenda do Estado de Sao Paulo intimada a manifestar nos autos, no prazo de dez dias. - ADV LUCIA HELENA FIOCCO GIRARDI OAB/SP 109697 - ADV GISELE TOSTES STOPPA OAB/SP 296155 - ADV TANIA REGINA MATHIAS GENTILE OAB/SP 98241 - ADV FABIANA MELLO MULATO OAB/SP 205990 070.01.2011.007810-1/000000-000 - no ordem 1328/2011 - Busca e Apreensao - Alienacao Fiduciaria - BANCO ITAUCARD S.A X JESUALDO BRUNHEROTI - Fls. 26 - Vistos. 1. Diante do exposto a fls. retro, julgo extinto o presente feito, sem resolucao do merito, nos termos do artigo 267, VIII, do Codigo de Processo Civil. 2. Caso postulado, defiro o desentranhamento dos documentos que instruem a inicial, mediante copia nos autos. 3. Custas recolhidas com a peca inicial. 4. Fls. 25: caso necessario, expeca a serventia o(s) oficio(s) solicitado(s). 5. Defiro e homologo a desistencia do prazo recursal, caso postulado, certificando a serventia o que de direito. 6. Procedam as anotacoes e comunicacoes devidas. 7. Apos, arquivem-se os autos com as cautelas de estilo. P.R.I.C. - ADV JOAO FLAVIO RIBEIRO OAB/SP 66919 070.01.2011.007956-7/000000-000 - no ordem 1360/2011 - Alvara - GILSON MEDRANO - Fls. 18/19 - Vistos. 1. Cumpra a serventia a determinacao de fls. 17 item 1. 2. No mais, ante os elementos trazidos aos autos, expeca(m)-se o(a)(s) competente(s) Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado de Sao Paulo - Lei Federal no 11.419/06, art. 4o Disponibilizacao: Sexta-feira, 27 de Janeiro de 2012 Diario da Justica Eletronico - Caderno Judicial - 1a Instancia - Interior - Parte I Sao Paulo, Ano V - Edicao 1112 1238 alvara(s) judicial(is) para o(s) fim(ns) solicitado(s) na inicial, observando que o valor da venda nao podera ser inferior a avaliacao de fls. 11 (R$ 70.000,00), PRESTANDO-SE CONTAS NOS AUTOS NO PRAZO DE 60 (sessenta) DIAS, ou seja, DEPOSITAR EM JUIZO NO PRAZO SUPRA, EM PROL DO INTERDITADO, O VALOR DA VENDA DO IMOVEL. 3. Efetivada a prestacao de contas ao(a) contador(a) para conferencia. 4. Caso o(a)(s) requerente(s) ou seu(sua) procurador(a)(s)(es) nao apresente(m) a prestacao de contas no prazo fixado, proceda a serventia intimacao pessoal do(a)(s) autor(a)(s)(es) (mandado ou precatoria - conforme o caso - diligencia do Juizo), para no prazo de 15 (quinze) dias, prestar as contas devidas, sob pena de processo de desobediencia, sem prejuizo da aplicacao de multa (artigo 14 do CPC). 5. Conferidas as contas pelo contador do Juizo manifeste-se o Ministerio Publico. 6. Nao ha custas (justica gratuita). 7. Na sequencia, arquivem-se os autos procedendo as anotacoes e comunicacoes devidas. P.R.I.C. Nota: retirar o alvara expedido. - ADV JOSE AUGUSTO BERTOLUCI OAB/SP 82628 - ADV ADALBERTO ROSSI FURLAN OAB/SP 220234 070.01.2011.008240-0/000000-000 - no ordem 1403/2011 - Procedimento Ordinario (em geral) - JOSE ELISEU DA SILVA X MUNICIPIO DE BATATAIS E OUTROS - Fls. 101 - Vistos. 1. Fls. 92 e seguintes: conforme se denota dos autos (fls. 02), a Fazenda do Estado ja figura no polo passivo da demanda. Portanto, impertinente o pleito de fls. 92 e seguintes. 2. No mais,

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