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Diário RJ - Just.Est. - II - Judicial - 2ª Instância

medida em que a parte autora fica privada de usufruir do imovel.Dano moral caracterizado. Compensacao adequadamente arbitrada. Sumula no 343, TJRJ "A verba indenizatoria do dano moral somente sera modificada se nao atendidos pela sentenca os principios da proporcionalidade e da razoabilidade na fixacao do valor da condenacao". Sentenca mantida. DESPROVIMENTO DO RECURSO. Conclusoes: POR UNANIMIDADE DE VOTOS, NEGOU-SE PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO DES. RELATOR.

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