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Data24/01/2012      OriginalPágina
FonteSP - TJ-cad.4-1ª Inst-Int.-P.3

Diário SP - TJ-cad.4-1ª Inst-Int.-P.3 de 24/01/2012 (4923291)

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os autos. P.R.I. - ADV ANA KARINA FRENHANI TAKENAKA OAB/SP 177005 - ADV TATIANA GOBBI MAIA OAB/SP 269492 554.01.2011.025249-3 No DE ORDEM 1122/11 DECLARATORIA IDALIA EVANGELISTA LOPES X NEXTEL TELECOMUNICACOES LTDA ( manifeste-se a parte contraria sobre o teor da contestacao ) - ADVS.: DAVID BORGES 284827 CARLOS ROBERTO SIQUEIRA CASTRO 169709A - GUSTAVO GONCALVES GOMES 191667A 554.01.2010.022684-8 No DE ORDEM 1162/10 BUSCA E APREENSAO ALIENACAO FIDUCIARIA BV FINANCEIRA S/A CFI X MARIA GORETH DE MEDEIROS RODRIGUES - - Defiro a pesquisa pelo sistema BACENJUD. No entanto, tendo em vista o Comunicado 170/11, disponibilizado em 26/04/2011, instituido pelo Provimento 1.826/10, disponibilizado em 22 de outubro de 2010, para obtencao de informacoes perante a Delegacia da Receita Federal e o Banco Central acerca do endereco e/ ou busca de declaracao de imposto de renda, devera ser recolhido o valor correspondente a R$ 10,00, para cada CPF ou CNPJ.. Observando-se a pessoa fisica que o limite de pesquisa na DRF, se restringe aos ultimos cinco exercicios financeiros. Em relacao a pessoa juridica, o mesmo valor, ou seja, R$ 10,00 , devera ser recolhido para obtencao de declaracao de imposto de renda, neste caso, por exercicio a ser pesquisado. Tal valor devera ser recolhido no prazo de 05 dias, pela guia do Fundo Especial de Despesa do Tribunal de Justica, no codigo 434-1 impressao de informacoes do Sistema Infojud/bacenjud/ renavanjud. Com o recolhimento nos autos, proceda-se a pesquisa, retornando os autos conclusos, pois, tal procedimento e realizado pelo proprio juizo. Int. - ADVS.:ANA PAULA ZAGO TOLEDO BARBOSA DA SILVA 268862 554.01.2010.023049-5/000000-000 - no ordem 1172/2010 - Indenizacao (Ordinaria) - JOSE WILSON DA MOTTA E OUTROS X MILTON A SANCHES E OUTROS FLS. 168/169 TOPICO FINAL DA SENTENCA ...Ante o exposto, com base no artigo 267, inciso VI, do Codigo de Processo Civil, julgo extinto o feito, sem exame do merito em relacao aos autores Edylaine Cristina Motta Czumoch e Wanderlei Czumoch e ao reu Milton A. Sanches. Por sua vez, com fundamento no artigo 269, inciso I, do mesmo Estatuto Adjetivo, julgo improcedente a presente acao de indenizacao promovida por Jose Wilson da Motta em face de Caio Vinicius Giovanetti. Sendo beneficiarios da assistencia judiciaria gratuita, os autores estao isentos de custas e de despesas processuais. No entanto, condeno-os ao pagamento dos honorarios advocaticios, que arbitro em R$ 1.000,00, com fulcro no artigo 20, paragrafo quarto, do Codigo de Processo Civil, em razao da diminuta complexidade desta causa. Tal verba, porem, so podera ser cobrada se, dentro dos proximos cinco anos, os requerentes deixarem de ser pobres na acepcao juridica do termo. P.R.I.C. (custas de preparo para eventual recurso 2% do valor da causa R$ 2.000,00 mais R$ 25,00 por porte de remessa) ADV ANTONIO ANDREO GRANADO OAB/SP 109090 - ADV CARLOS HENRIQUE DUARTE D AVILA OAB/SP 289662 554.01.2011.026824-5 No DE ORDEM 1172/11 INDENIZACAO ANTONIO VALDIMAR PEREIRA OLIVEIRA X BANCO PANAMERICANO S/A (NOTA DO CARTORIO: especifiquem as partes, no prazo de dez (10) dias, as provas que pretendem produzir, justificando-se a sua pertinencia, sob pena de indeferimento e preclusao; bem como manifestar se tem interesse na conciliacao; nesse caso, deverao trazer aos autos peticao de acordo para homologacao judicial ) - ADVS. ELISANGELA SANDES BASSO CAETANO 202080 NEI CALDERON 114904 MARCELO OLIVEIRA ROCHA 113887 554.01.2004.014040-0/000000-000 - no ordem 1222/2004 - Indenizacao (Ordinaria) - - NIVALDO BRAZ DA SILVA X RAFAEL DERALDO BONFIM TEIXEIRA - Defiro as partes o prazo de 10(dez) dias para apresentacao de memoriais. O autor podera retirar os autos no primeiro dia util apos a publicacao, e o reu no decimo primeiro dia. Apos, abra-se vista ao Ministerio Publico. Int. - ADV CASSIA PEREIRA DA SILVA OAB/SP 177966 DEBORA CRISTINA LUIZ 206013 - ADV GILBERTO ORSOLAN JAQUES OAB/SP 216898 554.01.2011.028069-8 No DE ORDEM 1222/11 ACIDENTE DO TRABALHO APARECIDO DONIZETE DOS SANTOS X INSS (ciencia fls. 74 laudo ) - ADVS.: PEDRO HENRIQUE DE GOGOY ARAUJO 12480 554.01.2010.025007-6 No DE ORDEM 1232/10 IMISSAO DE POSSE KARINA APARECIDA GRACIUTTI LIMA E OUTRO X JOSE FAUSTINO ROMAN SANTOS E OUTRO FLS. 146/146Vo - TOPICO FINAL DA SENTENCA ... Ante o exposto, com base no artigo 269, inciso I, do Codigo de Processo Civil, julgo procedente a acao movida por Karina Aparecida Graciutti Lima e Gerson Rodrigues Lima em face de Jose Faustino Roman Santos e Arlete Tomaz Santos para determinar a imissao definitiva dos autores na posse do imovel.Diante da sua sucumbencia, os requeridos arcarao com as custas e com as despesas processuais, bem como com o pagamento dos honorarios advocaticios, que arbitro em R$ 1.000,00 (um mil reais), com fulcro no artigo 20, paragrafo quarto, do Estatuto Adjetivo, em razao da reduzida complexidade desta causa. P.R.I.C. (custas de preparo para eventual recurso 2% do valor da causa R$ 92,20 mais R$ 25,00 por porte de remessa e retorno do autos ) - ADVS.: FLAVIA DI FAVARI GROTTI 203787 FRANCISCO TADEU TARTARO 120593 Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado de Sao Paulo - Lei Federal no 11.419/06, art. 4o Disponibilizacao: Terca-feira, 24 de Janeiro de 2012 Diario da Justica Eletronico - Caderno Judicial - 1a Instancia - Interior - Parte III Sao Paulo, Ano V - Edicao 1110 482 554.01.2009.028267-5 No DE ORDEM 1282/09 USUCAPIAO INGEBORG LUISA KLAUSSNER E OUTRO ( manifeste-se o patrono do autor sobre o teor da certidao do oficial de justica de fls. 282 ) - ADVS.: JOAO RUIZ DIOGO JUNIOR 554.01.2011.030187-7 No DE ORDEM 1302/11 INDENIZACAO ELIZABETE APARECIDA DA CUNHA X CONDOMINIO PARQUE IMPERIAL - 1. Ante a denuncia da lide pelo reu, no prazo da defesa (CPC, art.71), determino a citacao do denunciado, para contestar, no prazo legal. 2. O denunciante devera providenciar a citacao nos prazos referidos no 1o do art. 72, pena de a acao prosseguir somente contra ele ( 2o do referido artigo).3. Manifeste-se o autor quanto a contestacao de fls. 85/96.Int. - ADVS.: ANDREA MARIA DA SILVA GARCIA 152315 RENATA MOLINA 214617 554.01.2005.029007-7/000000-000 - no ordem 1342/2005 - Procedimento Sumario (Cob. Condominio) - CONDOMINIO CONJUNTO RESIDENCIAL ATLANTICO SUL X SIMONE APARECIDA MOREIRA - VISTOS. JULGO, por sentenca, para que produza seus juridicos e legais efeitos, EXTINTO o processo, nos autos da acao PROCEDIMENTO SUMARIO requerida por CONDOMINIO CONJUNTO RESIDENCIAL ATLANTICO SUL em face de SIMONE APARECIDA MOREIRA, com resolucao de merito, com fundamento no artigo 269, inciso III, do Codigo de Processo Civil. Transitada em julgado, anote-se, comunique-se e arquivem-se os autos. P.R.I. - ADV FLAVIO CESAR DA CRUZ ROSA 160901 554.01.2009.030692-3/000000-000 No DE ORDEM 1392/09 EXECUCAO DE TITULO EXTRAJUDICIAL FUNDACAO SANTO ANDRE X ANGELA APARECIDA SILVA ( manifeste-se o patrono do autor sobre o teor da certidao do oficial de justica de fls. 90) - ADVS.: LUIZ HENRIQUE FRITSCH 202355 MARIANE BATISTA DA CONCEICAO 262113 554.01.2011.032502-3/000000-000 - no ordem 1402/2011 - Procedimento Sumario (em geral) - UNIFEC - UNIAO PARA FORMACAO EDUCACAO E CULTURA DO ABC LTDA X ROBERTA CLAPIS RIBAS PIVA - Designo audiencia de tentativa de conciliacao para o proximo dia 12 de marco de 2012 as 14:30 horas. Intimem-se. - ADV LUCIMARA SAYURE MIYASATO ARIKI 170863 554.01.2002.017598-3/000000-000 - no ordem 1482/2002 - Indenizacao (Ordinaria) - CARLOS EDUARDO ROSA X BANCO BRADESCO S/A - VISTOS. JULGO EXTINTA, por sentenca, para que produza seus juridicos e legais efeitos, a acao