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Data24/01/2012      OriginalPágina
FonteSP - TJ-cad.4-1ª Inst-Int.-P.3

Diário SP - TJ-cad.4-1ª Inst-Int.-P.3 de 24/01/2012 (4923291)

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os autos. P.R.I. - ADV ANA KARINA FRENHANI TAKENAKA OAB/SP 177005 - ADV TATIANA GOBBI MAIA OAB/SP 269492
554.01.2011.025249-3  No DE ORDEM  1122/11  DECLARATORIA  IDALIA EVANGELISTA LOPES X NEXTEL
TELECOMUNICACOES LTDA  ( manifeste-se a parte contraria sobre o teor da contestacao ) - ADVS.: DAVID BORGES
284827  CARLOS ROBERTO SIQUEIRA CASTRO 169709A - GUSTAVO GONCALVES GOMES 191667A
554.01.2010.022684-8  No DE ORDEM  1162/10  BUSCA E APREENSAO  ALIENACAO FIDUCIARIA  BV FINANCEIRA
S/A CFI X MARIA GORETH DE MEDEIROS RODRIGUES - - Defiro a pesquisa pelo sistema BACENJUD. No entanto, tendo
em vista o Comunicado 170/11, disponibilizado em 26/04/2011, instituido pelo Provimento 1.826/10, disponibilizado em 22
de outubro de 2010, para obtencao de informacoes perante a Delegacia da Receita Federal e o Banco Central acerca do
endereco e/ ou busca de declaracao de imposto de renda, devera ser recolhido o valor correspondente a R$ 10,00, para cada
CPF ou CNPJ.. Observando-se a pessoa fisica que o limite de pesquisa na DRF, se restringe aos ultimos cinco exercicios
financeiros. Em relacao a pessoa juridica, o mesmo valor, ou seja, R$ 10,00 , devera ser recolhido para obtencao de declaracao
de imposto de renda, neste caso, por exercicio a ser pesquisado. Tal valor devera ser recolhido no prazo de 05 dias, pela guia
do Fundo Especial de Despesa do Tribunal de Justica, no codigo 434-1 impressao de informacoes do Sistema Infojud/bacenjud/
renavanjud. Com o recolhimento nos autos, proceda-se a pesquisa, retornando os autos conclusos, pois, tal procedimento e
realizado pelo proprio juizo. Int. - ADVS.:ANA PAULA ZAGO TOLEDO BARBOSA DA SILVA 268862
554.01.2010.023049-5/000000-000 - no ordem 1172/2010 - Indenizacao (Ordinaria) - JOSE WILSON DA MOTTA E OUTROS
X MILTON A SANCHES E OUTROS  FLS. 168/169  TOPICO FINAL DA SENTENCA   ...Ante o exposto, com base no artigo
267, inciso VI, do Codigo de Processo Civil, julgo extinto o feito, sem exame do merito em relacao aos autores Edylaine Cristina
Motta Czumoch e Wanderlei Czumoch e ao reu Milton A. Sanches. Por sua vez, com fundamento no artigo 269, inciso I, do
mesmo Estatuto Adjetivo, julgo improcedente a presente acao de indenizacao promovida por Jose Wilson da Motta em face de
Caio Vinicius Giovanetti. Sendo beneficiarios da assistencia judiciaria gratuita, os autores estao isentos de custas e de despesas
processuais. No entanto, condeno-os ao pagamento dos honorarios advocaticios, que arbitro em R$ 1.000,00, com fulcro no
artigo 20, paragrafo quarto, do Codigo de Processo Civil, em razao da diminuta complexidade desta causa. Tal verba, porem, so
podera ser cobrada se, dentro dos proximos cinco anos, os requerentes deixarem de ser pobres na acepcao juridica do termo.
P.R.I.C. (custas de preparo para eventual recurso 2% do valor da causa R$ 2.000,00 mais R$ 25,00 por porte de remessa) ADV ANTONIO ANDREO GRANADO OAB/SP 109090 - ADV CARLOS HENRIQUE DUARTE D AVILA OAB/SP 289662
554.01.2011.026824-5  No DE ORDEM  1172/11  INDENIZACAO  ANTONIO VALDIMAR PEREIRA OLIVEIRA X BANCO
PANAMERICANO S/A  (NOTA DO CARTORIO: especifiquem as partes, no prazo de dez (10) dias, as provas que pretendem
produzir, justificando-se a sua pertinencia, sob pena de indeferimento e preclusao; bem como manifestar se tem interesse
na conciliacao; nesse caso, deverao trazer aos autos peticao de acordo para homologacao judicial ) - ADVS. ELISANGELA
SANDES BASSO CAETANO 202080  NEI CALDERON 114904  MARCELO OLIVEIRA ROCHA 113887
554.01.2004.014040-0/000000-000 - no ordem 1222/2004 - Indenizacao (Ordinaria) - - NIVALDO BRAZ DA SILVA X RAFAEL
DERALDO BONFIM TEIXEIRA - Defiro as partes o prazo de 10(dez) dias para apresentacao de memoriais. O autor podera
retirar os autos no primeiro dia util apos a publicacao, e o reu no decimo primeiro dia. Apos, abra-se vista ao Ministerio Publico.
Int. - ADV CASSIA PEREIRA DA SILVA OAB/SP 177966  DEBORA CRISTINA LUIZ 206013 - ADV GILBERTO ORSOLAN
JAQUES OAB/SP 216898
554.01.2011.028069-8  No DE ORDEM  1222/11  ACIDENTE DO TRABALHO  APARECIDO DONIZETE DOS SANTOS
X INSS  (ciencia fls. 74 laudo ) - ADVS.: PEDRO HENRIQUE DE GOGOY ARAUJO 12480
554.01.2010.025007-6  No DE ORDEM  1232/10  IMISSAO DE POSSE  KARINA APARECIDA GRACIUTTI LIMA E
OUTRO X JOSE FAUSTINO ROMAN SANTOS E OUTRO  FLS. 146/146Vo - TOPICO FINAL DA SENTENCA   ... Ante o
exposto, com base no artigo 269, inciso I, do Codigo de Processo Civil, julgo procedente a acao movida por Karina Aparecida
Graciutti Lima e Gerson Rodrigues Lima em face de Jose Faustino Roman Santos e Arlete Tomaz Santos para determinar a
imissao definitiva dos autores na posse do imovel.Diante da sua sucumbencia, os requeridos arcarao com as custas e com as
despesas processuais, bem como com o pagamento dos honorarios advocaticios, que arbitro em R$ 1.000,00 (um mil reais),
com fulcro no artigo 20, paragrafo quarto, do Estatuto Adjetivo, em razao da reduzida complexidade desta causa. P.R.I.C.
(custas de preparo para eventual recurso 2% do valor da causa R$ 92,20 mais R$ 25,00 por porte de remessa e retorno do autos
) - ADVS.: FLAVIA DI FAVARI GROTTI 203787  FRANCISCO TADEU TARTARO 120593

Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado de Sao Paulo - Lei Federal no 11.419/06, art. 4o

Disponibilizacao: Terca-feira, 24 de Janeiro de 2012

Diario da Justica Eletronico - Caderno Judicial - 1a Instancia - Interior - Parte III

Sao Paulo, Ano V - Edicao 1110

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554.01.2009.028267-5  No DE ORDEM  1282/09  USUCAPIAO  INGEBORG LUISA KLAUSSNER E OUTRO  (
manifeste-se o patrono do autor sobre o teor da certidao do oficial de justica de fls. 282 ) - ADVS.: JOAO RUIZ DIOGO
JUNIOR
554.01.2011.030187-7  No DE ORDEM  1302/11  INDENIZACAO  ELIZABETE APARECIDA DA CUNHA X CONDOMINIO
PARQUE IMPERIAL - 1. Ante a denuncia da lide pelo reu, no prazo da defesa (CPC, art.71), determino a citacao do denunciado,
para contestar, no prazo legal. 2. O denunciante devera providenciar a citacao nos prazos referidos no  1o do art. 72, pena
de a acao prosseguir somente contra ele ( 2o do referido artigo).3. Manifeste-se o autor quanto a contestacao de fls. 85/96.Int.
- ADVS.: ANDREA MARIA DA SILVA GARCIA 152315  RENATA MOLINA 214617
554.01.2005.029007-7/000000-000 - no ordem 1342/2005 - Procedimento Sumario (Cob. Condominio) - CONDOMINIO
CONJUNTO RESIDENCIAL ATLANTICO SUL X SIMONE APARECIDA MOREIRA - VISTOS. JULGO, por sentenca, para que
produza seus juridicos e legais efeitos, EXTINTO o processo, nos autos da acao PROCEDIMENTO SUMARIO requerida por
CONDOMINIO CONJUNTO RESIDENCIAL ATLANTICO SUL em face de SIMONE APARECIDA MOREIRA, com resolucao de
merito, com fundamento no artigo 269, inciso III, do Codigo de Processo Civil. Transitada em julgado, anote-se, comunique-se e
arquivem-se os autos. P.R.I. - ADV FLAVIO CESAR DA CRUZ ROSA 160901
554.01.2009.030692-3/000000-000  No DE ORDEM  1392/09  EXECUCAO DE TITULO EXTRAJUDICIAL  FUNDACAO
SANTO ANDRE X ANGELA APARECIDA SILVA  ( manifeste-se o patrono do autor sobre o teor da certidao do oficial de justica
de fls. 90) - ADVS.: LUIZ HENRIQUE FRITSCH 202355  MARIANE BATISTA DA CONCEICAO 262113
554.01.2011.032502-3/000000-000 - no ordem 1402/2011 - Procedimento Sumario (em geral) - UNIFEC - UNIAO PARA
FORMACAO EDUCACAO E CULTURA DO ABC LTDA X ROBERTA CLAPIS RIBAS PIVA - Designo audiencia de tentativa de
conciliacao para o proximo dia 12 de marco de 2012 as 14:30 horas. Intimem-se. - ADV LUCIMARA SAYURE MIYASATO ARIKI
170863
554.01.2002.017598-3/000000-000 - no ordem 1482/2002 - Indenizacao (Ordinaria) - CARLOS EDUARDO ROSA X
BANCO BRADESCO S/A - VISTOS. JULGO EXTINTA, por sentenca, para que produza seus juridicos e legais efeitos, a acao