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Diário RJ - Just.Est. - II - Judicial - 2ª Instância

Ano 11 no 66/2018 Data de Disponibilizacao: sexta-feira, 7 de dezembro 212 Caderno II Judicial 2a Instancia Data de Publicacao: segunda-feira, 10 de dezembro Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado do Rio de Janeiro Lei Federal no 11.419/2006, art. 4o e Resolucao TJ/OE no 10/2008. OTORRINOS S C LTDA ADVOGADO: ALEXANDRE DE OLIVEIRA KRONIG OAB/RJ-072576 Relator: DES. NORMA SUELY FONSECA QUINTES 016. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0051058-13.2018.8.19.0000 Assunto: Indenizacao Por Dano Moral - Outras / Indenizacao por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: CAPITAL 5 VARA CIVEL Acao: 0197274-37.2018.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00524021 - AGTE: BRADESCO SAUDE S A ADVOGADO: GABRIEL GAYOSO E ALMENDRA PRISCO PARAISO OAB/RJ-154532 AGDO: IZRAEL ROTENBERG ADVOGADO: ALEX PEREIRA RISKI OAB/RJ-032179 Relator: DES. CEZAR AUGUSTO RODRIGUES COSTA 017. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0052523-57.2018.8.19.0000 Assunto: Cobranca de Tributo / Divida Ativa / DIREITO TRIBUTARIO Origem: NOVA IGUACU CENTRAL DE DIVIDA ATIVA Acao: 0064253-48.2018.8.19.0038 Protocolo: 3204/2018.00539752 - AGTE: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A ADVOGADO: LUIZ GUSTAVO ANTONIO SILVA BICHARA OAB/RJ-112310 AGDO: MUNICIPIO DE NOVA IGUACU PROC.MUNIC.: PROCURADOR DO MUNICIPIO Relator: DES. CEZAR AUGUSTO RODRIGUES COSTA 018. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0054004-55.2018.8.19.0000 Assunto: Taxa de Agua / Municipais / Taxas / DIREITO TRIBUTARIO Origem: BARRA MANSA CENTRAL DE DIVIDA ATIVA Acao: 0013882-76.2018.8.19.0007 Protocolo: 3204/2018.00553631 - AGTE: SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO SAAE ADVOGADO: EMANUELLE DE SOUZA OBERST CORDOVIL OAB/RJ-152712 AGDO: ANTONIO ARCANJO DOS SANTOS Relator: DES. CEZAR AUGUSTO RODRIGUES COSTA 019. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0054974-55.2018.8.19.0000 Assunto: Busca e Apreensao / Atos Processuais / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: CABO FRIO 2 VARA CIVEL Acao: 0018628-82.2012.8.19.0011 Protocolo: 3204/2018.00562505 - AGTE: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A ADVOGADO: FABIO FRASATO CAIRES OAB/RJ-176090 AGDO: VALERIA RODRIGUES CARVALHO ADVOGADO: WILLIANS LIMA DE CARVALHO OAB/RJ-044710 Relator: DES. NORMA SUELY FONSECA QUINTES 020. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0055085-39.2018.8.19.0000 Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano / Impostos / DIREITO TRIBUTARIO Origem: MIRACEMA CENTRAL DE DIVIDA ATIVA Acao: 0001160-70.2011.8.19.0034 Protocolo: 3204/2018.00563365 - AGTE: CONCEICAO A BARROS BALBI REP/P/CURADORIA ESPECIAL ADVOGADO: DEFENSOR PUBLICO OAB/DP-000001 AGDO: MUNICIPIO DE MIRACEMA ADVOGADO: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO OAB/PM-000001 Relator: DES. CEZAR AUGUSTO RODRIGUES COSTA Funciona: Defensoria Publica 021. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0058546-19.2018.8.19.0000 Assunto: Antecipacao de Tutela / Tutela Especifica / Processo e Procedimento / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: CAPITAL 16 VARA FAZ PUBLICA Acao: 0194175-59.2018.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00599588 - AGTE: IGOR MACEDO DA SILVA ADVOGADO: MARCELO BARBOSA FERNANDES OAB/RJ-166599 AGDO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES. CEZAR AUGUSTO RODRIGUES COSTA 022. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0062600-28.2018.8.19.0000 Assunto: Leilao Ou Praca / Liquidacao / Cumprimento / Execucao / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: CAPITAL 33 VARA CIVEL Acao: 0225360-18.2018.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00643076 - AGTE: DENISE MARIA CARDOSO ADVOGADO: MARIA NAZARETH HAGE NICOLAU OAB/RJ-065499 ADVOGADO: MILENA MOTTA DE ASSUMPCAO OAB/RJ-125615 AGDO: CONDOMINIO DO EDIFICIO RIO PARANA AGDO: SIDNEI LUIS PRATTI Relator: DES. NORMA SUELY FONSECA QUINTES 023. APELACAO 0059484-55.2011.8.19.0001 Assunto: Multa Cominatoria / Astreintes / Liquidacao / Cumprimento / Execucao / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: CAPITAL 1 VARA FAZ PUBLICA Acao: 0059484-55.2011.8.19.0001 Protocolo: 3204/2015.00060465 - APELANTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: CIRO GRYNBERG PROC. EST.: MAURICIO GOMES VIEIRA APELANTE: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO PROC.MUNIC.: JOSE LUIZ CUNHA DE VASCONCELOS PROC.MUNIC.: HUGO GONCALVES GOMES FILHO APELADO: ADRIANA PINTO SANTOS ADVOGADO: DEFENSOR PUBLICO OAB/TJ-000002 Relator: DES. NORMA SUELY FONSECA QUINTES Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica 024. APELACAO 0002929-30.2009.8.19.0052 Assunto: Erro Medico / Indenizacao por Dano Material / Responsabilidade Civil / DIREITO CIVIL Origem: ARARUAMA 1 VARA CIVEL Acao: 0002929-30.2009.8.19.0052 Protocolo: 3204/2017.00575383 - APELANTE: JUSSARA DE OLIVEIRA MEDINA ADVOGADO: RICARDO BREGA DE ASSIS OAB/RJ-121744 ADVOGADO: RAPHAEL SEPULVEDA FIGUEIRA OAB/RJ-134931 APELANTE: JOSE RAMOS RAIZER ADVOGADO: NATALINO GOMES DE SOUZA FILHO OAB/RJ-066330 APELADO: OS MESMOS Relator: DES. NORMA SUELY FONSECA QUINTES 025. APELACAO 0009653-37.2013.8.19.0011 Assunto: Dissolucao / Casamento / Familia / DIREITO CIVIL Origem: CABO FRIO 2 VARA DE FAMILIA Acao: 0009653-37.2013.8.19.0011 Protocolo: 3204/2017.00283738 - APELANTE: SIGILOSO ADVOGADO: CLARICE FERREIRA DIAS OAB/RJ-152775 ADVOGADO: VANESSA ANA CONTE FERNANDES OAB/RJ-152560 APELADO: SIGILOSO ADVOGADO: JULIO CESAR DA SILVA NERIS OAB/RJ-177202 Relator: DES. AUGUSTO ALVES MOREIRA JUNIOR 026. APELACAO 0034858-30.2015.8.19.0001 Assunto: Nulidade de Ato Administrativo / Atos Administrativos / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATERIAS DE DIREITO PUBLICO Origem: CAPITAL 14 VARA FAZ PUBLICA Acao: 0034858-30.2015.8.19.0001 Protocolo: 3204/2017.00200586 - APELANTE: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO PROC.MUNIC.: BEATRIZ VARANDA APELADO: FABIO EFIZIO DIAS ALFENAS ADVOGADO: SERGIO MURILO NASCIMENTO PEREIRA OAB/RJ-177137 ADVOGADO: LENIO DOS SANTOS CORREA OAB/RJ-082415 INTERESSADO: DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DETRAN RJ INTERESSADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: CLAUDIA COSENTINO FERREIRA Relator: DES. AUGUSTO ALVES MOREIRA JUNIOR 027. APELACAO 0042307-10.2013.8.19.0001 Assunto: Previdencia privada / Especies de Contratos / Obrigacoes / DIREITO CIVIL Origem: MADUREIRA REGIONAL 1 VARA CIVEL Acao: 0042307-10.2013.8.19.0001 Protocolo: 3204/2017.00224103 - APELANTE: INSTITUTO AERUS DE SEGURIDADE SOCIAL EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL ADVOGADO: CRISTIANE DE CASTRO FONSECA DA CUNHA OAB/RJ-162606 ADVOGADO: NIZAM GHAZALE OAB/RJ-206620 ADVOGADO: GEORGE ANDERSON ESTEVES DE SOUZA GOMES OAB/RJ-163315 APELADO: ANA LUCIA LEITAO PEIXOTO ADVOGADO: KADJA BRANDAO VIEIRA OAB/RJ-149983 Relator: DES. AUGUSTO ALVES MOREIRA JUNIOR Funciona: Ministerio Publico

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