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Diário SP - TJ-cad.4-1ª Inst-Int.-P.2

Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado de Sao Paulo - Lei Federal no 11.419/06, art. 4o Disponibilizacao: terca-feira, 12 de novembro de 2019 Diario da Justica Eletronico - Caderno Judicial - 1a Instancia - Interior - Parte II Sao Paulo, Ano XIII - Edicao 2932 598 MARIA SILVA GOMES DOS SANTOS - FAZENDA NACIONAL - - FAZENDA ESTADUAL - - FAZENDA MUNICIPAL - Aguardando requerente imprimir a carta precatoria de fls. 145/146, promovendo sua distribuicao por peticionamento eletronico obrigatorio, nos termos da Resolucao 551/2001 e Comunicados CG nos 155/2016 e 2290/2016, devendo comprovar sua distribuicao em 10 dias. - ADV: ALESSANDRA OLIVEIRA SOUSA (OAB 280247/SP) Processo 1003086-78.2017.8.26.0288 - Usucapiao - Usucapiao Ordinaria - Renata de Castro - Rodrigo Brito dos Santos - - Rafael Brito dos Santos - - Floriza Brito dos Santos - - DJALMA JOSE DOS SANTOS - Andreia Cristina dos Santos - - Cleuzete Pereira - Luciana Gomes Bortoletto - Antonio Donizeti Campos - - Lucimauro Alves Pereira - - Sonia Ely Silva Gomes - - ANA MARIA SILVA GOMES DOS SANTOS - FAZENDA NACIONAL - - FAZENDA ESTADUAL - - FAZENDA MUNICIPAL - MANIFESTESE A PARTE AUTORA ACERCA DA CERTIDAO DO OFICIAL DE JUSTICA DE FLS. 158, INFORMANDO A NAO CITACAO DO REQUERIDO ANTONIO DONIZETI CAMPOS E O FALECIMENTO DA REQUERIDA CLEUZETE PEREIRA. PRAZO: CINCO DIAS, SOB AS PENAS DA LEI. - ADV: ALESSANDRA OLIVEIRA SOUSA (OAB 280247/SP) Processo 1003086-78.2017.8.26.0288 - Usucapiao - Usucapiao Ordinaria - Renata de Castro - Rodrigo Brito dos Santos - - Rafael Brito dos Santos - - Floriza Brito dos Santos - - DJALMA JOSE DOS SANTOS - Andreia Cristina dos Santos - - Cleuzete Pereira - Luciana Gomes Bortoletto - Antonio Donizeti Campos - - Lucimauro Alves Pereira - - Sonia Ely Silva Gomes - - ANA MARIA SILVA GOMES DOS SANTOS - FAZENDA NACIONAL - - FAZENDA ESTADUAL - - FAZENDA MUNICIPAL - MANIFESTESE A PARTE AUTORA ACERCA DA CERTIDAO DO OFICIAL DE JUSTICA DE FLS. 161, INFORMANDO O FALECIMENTO DO REQUERIDO LUCIMAURO ALVES PEREIRA. PRAZO: CINCO DIAS, SOB AS PENAS DA LEI. - ADV: ALESSANDRA OLIVEIRA SOUSA (OAB 280247/SP) Processo 1003404-27.2018.8.26.0288 - Usucapiao - Usucapiao Extraordinaria - Valter Dias Pereira e Esposa - Vera Lucia Fortunato Augusto - PATRICIA HENRIQUE PEREIRA MENEGUINI - - Vanderlei de Souza Faria - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUVERAVA - - Fazenda Publica do Estado de Sao Paulo - - FAZENDA PUBLICA NACIONAL-PROCURADORIA NACIONAL DA UNIAO - Vistos. Cite-se por Oficial de Justica, conforme fls.120. Int. - ADV: LUIZ MIGUEL RIBEIRO MOYSES (OAB 106497/ SP), ANTONIO CRISTOVAO DE CARVALHO JUNIOR (OAB 355479/SP), MARCELO SANDOVAL MAUAD (OAB 232252/SP), SERGIO EDUARDO PIMENTA DE FREITAS (OAB 212594/SP) Processo 1003404-27.2018.8.26.0288 - Usucapiao - Usucapiao Extraordinaria - Valter Dias Pereira e Esposa - Vera Lucia Fortunato Augusto - PATRICIA HENRIQUE PEREIRA MENEGUINI - - Vanderlei de Souza Faria - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUVERAVA - - Fazenda Publica do Estado de Sao Paulo - - FAZENDA PUBLICA NACIONAL-PROCURADORIA NACIONAL DA UNIAO - Certifico e dou fe que ate a presente data nao houve resposta do oficio expedido a fls. 31. Certifico e dou fe que reiterei o oficio expedido a fls. 31. - ADV: LUIZ MIGUEL RIBEIRO MOYSES (OAB 106497/SP), SERGIO EDUARDO PIMENTA DE FREITAS (OAB 212594/SP), MARCELO SANDOVAL MAUAD (OAB 232252/SP), ANTONIO CRISTOVAO DE CARVALHO JUNIOR (OAB 355479/SP) Criminal 1a Vara JUIZO DE DIREITO DA 1a VARA JUIZ(A) DE DIREITO LEONARDO BREDA ESCRIVA(O) JUDICIAL CARLA FERREIRA PITA OLIVEIRA EDITAL DE INTIMACAO DE ADVOGADOS RELACAO No 0712/2019 Processo 0000082-51.2017.8.26.0611 - Acao Penal - Procedimento Ordinario - Furto (art. 155) - A.R.S.J. - Vistos. Fls. 388: Ante o transito em julgado da r. sentenca, expeca-se mandado de prisao - REGIME ABERTO - constando dele que devera ser cumprido durante a semana no horario de expediente forense, (segunda a sexta, das 13:00 as 18:00 horas), bem como que o sentenciado devera ser imediatamente apresentado em Juizo, assim que capturado, para ser advertido das condicoes do regime em que cumprira a pena. Apos a realizacao da advertencia - REGIME ABERTO, tendo sido efetivamente objetivada expeca-se Guia de Recolhimento, para execucao da pena imposta. Oficie-se conforme determinado na r. sentenca, em relacao a suspensao dos direitos politicos do sentenciado, em virtude de condenacao criminal. Observe-se acerca de eventual arma ou objeto apreendido, providenciando a anotacao e comunicacao para controle do arquivamento de autos com armas e objetos apreendidos. Arbitro os HONORARIOS advocaticios do nobre causidico no valor da tabela vigente OAB/SP (COD. 301), expecase a respectiva certidao. Ante o Provimento CG no 11/2015 - TJSP, providencie-se elaboracao do calculo da pena de multa, e apos, depreque-se ou expeca-se mandado, conforme o caso, para intimacao do sentenciado para pagamento em 10 dias, sob pena de inscricao da divida, consignando-se que o Sr. Oficial de Justica devera indagar ao sentenciado e certificar no respectivo mandado o numero do C.P.F. do sentenciado. Caso haja o pagamento da multa, anote-se o pagamento, comunicando o cumprimento ao Juizo das Execucoes Criminais competente, nos termos do Artigo 479, 1o da Normas de Servico da Corregedoria (TJSP). Decorrido prazo sem o pagamento da multa ou frustrada sua intimacao, ante a redacao dada pelo artigo 482 da Normas de Servico da Corregedoria (TJSP), desde ja determino que se extraia certidao de sentenca, a fim de que seja encaminhada a Procuradoria Geral do Estado, via oficio, cujo valor da multa devera ser inscrito como divida ativa, comunicando a providencia ao Juizo das Execucoes Criminais competente. Devera constar da certidao o C.P.F. do acusado. Caso nao conste dos autos, providencie-se pesquisa via INFOJUD. Apos, feitas as anotacoes, intimacoes e comunicacoes de praxe, arquivem-se os presentes autos com as cautelas de estilo. Int. Fica ainda intimado o nobre defensor de que encontra-se disponivel para a retirada de sua certidao de honorarios junto ao portal do e-saj. - ADV: LUCAS YAMADA BARRETO (OAB 274114/SP) Processo 0000224-54.2017.8.26.0288 - Acao Penal de Competencia do Juri - Homicidio Qualificado - Roberto dos Santos - Vistos. Fls. 473-474: DEFIRO a participacao do nobre defensor Dr. Hugo Anselmo Ravagnani, no julgamento do Tribunal do Juri, designado para o dia 14 de novembro de 2019, nos termos requeridos, consignando que, durante a sua atuacao em plenario,

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