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Data24/01/2012      OriginalPágina
FonteSP - TJ-cad.2-2ª Inst

Diário SP - TJ-cad.2-2ª Inst de 24/01/2012 (4905741)

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No 0077324-57.2009.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaracao - Jundiai - Embargante: Gianfranco Menna Zezze Embargante: Vincenzo Antonio Americo Zezze - Embargado: Pilar Administracao de Bens Ltda - Tendo em vista a consulta retro
e a nova redacao do artigo 544, do CPC, conferida pela Lei no 12.322/2010, intime-se o patrono da parte recorrente para retirar
as copias que instruem a peticao de interposicao do Agravo, pois desnecessarias, haja vista que o recurso tera seguimento nos
proprios autos, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inutilizacao. - Magistrado(a) Maia da Cunha - Advs: Arturo Ademar de
Andrade Duran - Lilian Marcondes Bento Duran - Pedro Luiz Pinheiro - Thiago Leal de Paula - Pateo do Colegio - Sala 309
No 0533699-76.2010.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaracao - Campinas - Embargante: Glauberson Lapresa Embargado: Associacao de Gerentes da Caixa Economica Federal Agecef Campinas - Tendo em vista a consulta retro e a nova
redacao do artigo 544, do CPC, conferida pela Lei no 12.322/2010, intime-se o patrono da parte recorrente para retirar as copias
que instruem a peticao de interposicao do Agravo, pois desnecessarias, haja vista que o recurso tera seguimento nos proprios
autos, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inutilizacao. - Magistrado(a) Maia da Cunha - Advs: Glauberson Lapresa (OAB:
152558/SP) (Causa propria) - Paulo Wanderley (OAB: 100162/SP) - Pateo do Colegio - Sala 309
No 0583561-16.2010.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaracao - Itatiba - Embargante: ISIDORIO E MORAIS Papeis e
Embalagens Ltda - Embargado: Luis Carlos dos Santos - Tendo em vista a consulta retro e a nova redacao do artigo 544, do
CPC, conferida pela Lei no 12.322/2010, intime-se o patrono da parte recorrente para retirar as copias que instruem a peticao
de interposicao do Agravo, pois desnecessarias, haja vista que o recurso tera seguimento nos proprios autos, no prazo de 10
(dez) dias, sob pena de inutilizacao. - Magistrado(a) Maia da Cunha - Advs: Arturo Ademar de Andrade Duran (OAB: 176494/
SP) - Lilian Marcondes Bento Duran (OAB: 151941/SP) - Clarissa Dertonio de Sousa Pacheco (OAB: 182320/SP) - Pateo do
Colegio - Sala 309
No 9081227-44.2009.8.26.0000 (992.09.039270-0) - Apelacao - Sao Paulo - Apelante: Marcos Goncalves da Silva - Apelado:
Transporte Rodoviario Transbrandao Ltda. - Tendo em vista a consulta retro e a nova redacao do artigo 544, do CPC, conferida
pela Lei no 12.322/2010, intime-se o patrono da parte recorrente para retirar as copias que instruem a peticao de interposicao do
Agravo, pois desnecessarias, haja vista que o recurso tera seguimento nos proprios autos, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena
de inutilizacao. - Magistrado(a) Maia da Cunha - Advs: Marcelo Cortona Ranieri - Marcio Guedes Berti (OAB: 37270/PR) - Mario
Berti Filho (OAB: 259585/SP) - Pateo do Colegio - Sala 309
DESPACHO
No 0127894-76.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Sao Paulo - Agravante: Bradesco Vida e Previdencia S/A Agravado: Silvana Sayoko Goncalves Sakamoto (Justica Gratuita) - Interessado: Gabriel Sakomoto de Barros Freire (Menor(es)
representado(s)) e outro - Fls. 344/346: 1. Providencie a Secretaria a juntada das contrarrazoes apresentadas por Silvana
Sayoko Goncalves Sakamoto e outros. 2. Esclareca o advogado signatario Dr. MARCOS DOS SANTOS TRACANA, OAB/SP
228.070, acerca da contraminuta ao recurso de Agravo de Instrumento de Despacho Denegatorio de Recurso Especial, tendo
em vista que nao houve o exame de admissibilidade do referido recurso, sob pena de desentranhamento. 3. Apos, tornem
conclusos. - Magistrado(a) Silveira Paulilo - Advs: Inaldo Bezerra Silva Junior (OAB: 132994/SP) - Marcos dos Santos Tracana
(OAB: 228070/SP) - Marcos dos Santos Tracana (OAB: 228070/SP) - Pateo do Colegio - Sala 309

Secao de Direito Publico

Processamento 1o Grupo - 1a Camara Direito Publico - Palacio da Justica - sala 219

Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado de Sao Paulo - Lei Federal no 11.419/06, art. 4o

Disponibilizacao: Terca-feira, 24 de Janeiro de 2012

Diario da Justica Eletronico - Caderno Judicial - 2a Instancia

Sao Paulo, Ano V - Edicao 1110

410

DESPACHO
No 0000974-79.2010.8.26.0101 - Apelacao - Cacapava - Apelante: Fazenda do Estado de Sao Paulo - Apelado: Drogaria do
Mercado Ltda Me - Despacho de fl. 28: Nos termows da representacao retro, proividencie a Secretaria as anotacoes necessarias.
Trata-se de recurso extraordinario interposto em decisao proferida em embargos infringentes opostos contra sentenca que
julgou extinta execucao movida pela Fazenda do Estado de Sao Paulo. Devolva-se, pois, a Vara de Origem para o regular
processamento, e posterior encaminhamento ao Supremo Tribunal Federal. SP, 09 de janeiro de 2012. (a) Samuel Junior Desembargador Presidente da Secao de Direito Publico. - Magistrado(a) - Advs: Lorette Garcia Sandeville (OAB: 77190/SP)
- Palacio da Justica - Sala 219
No 0001137-62.2011.8.26.0024 - Apelacao - Andradina - Apelante: Sebastiana Ferreira Bevilacqua e outro - Apelado:
Dirigente Regional de Ensino de Andradina - Vistos. 1) A Douta Procuradoria Geral de Justica (art. 165,  1o RITJSP). 2) Apos,
tornem os autos conclusos. 3) Int - Magistrado(a) Vicente de Abreu Amadei - Advs: Fernando Rosa (OAB: 66276/SP) - Ana Silvia
Frascino Rosa Gomes (OAB: 117189/SP) - Vinicius Lima de Castro (OAB: 227864/SP) - Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/
SP) - Flavio Marcelo Gomes (OAB: 164171/SP) - Palacio da Justica - Sala 219
No 0007584-76.2011.8.26.0053 - Apelacao - Sao Paulo - Apelante: Jose Aparecido Alves (Assistencia Judiciaria) - Apelado:
Comandante Geral da Policia Militar do Estado de Sao Paulo - Vistos. 1) A Douta Procuradoria Geral de Justica (art. 165,  1o
RITJSP). 2) Apos, tornem os autos conclusos. 3) Int. - Magistrado(a) Vicente de Abreu Amadei - Advs: Angelo Andrade Depizol
(OAB: 185163/SP) - Dulce Myriam Cacapava Franca Hibide Claver (OAB: 118447/SP) - Palacio da Justica - Sala 219
No 0277768-38.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Sao Paulo - Agravante: Azimavete Goncalves dos Santos (E
outros(as)) - Agravante: Ivone Merchak Lopes - Agravante: Heloisa Mendonca Sampaio - Agravante: Dario Marcelo Teixeira
de Barros - Agravante: Antonio Aldo Nunes da Silva - Agravante: Darlene Voltani Fernandes - Agravante: Leonidas Bastos
Silva - Agravante: Maria de Fatima Guimaraes Pinheiro - Agravante: Carmelita dos Santos - Agravante: Matias Horta Valadares
- Agravante: Carlita Quadral de Assis da Silva - Agravante: Alvaro Roberto Pinheiro - Agravante: Elaine de Araujo Bizerra Agravante: Paula America da Silva - Agravante: Marli Pavan Beiro - Agravante: Sonia Aparecida Goncalves de Medeiros Agravante: Patricia Cotting - Agravante: Luiz Eduardo Maciel Bindes - Agravante: Flavio Carnicer - Agravante: Vinicius da
Fonseca Rancan - Agravado: Fazenda do
Estado de Sao Paulo - Publicado novamente por ter saido com incorrecao:
Despacho
Agravo de Instrumento Processo no 0277768-38.2011.8.26.0000
Relator(a): Regina Capistrano
Orgao Julgador: 1a Camara de Direito Publico
Vistos,1. Considerando os argumentos expostos pelos agravantes, concedo, ad cautelam, o efeito suspensivo postulado,
ate o final julgamento deste recurso
pela Colenda Turma Julgadora.
2.Solicito as informacoes a d. Juiza da causa, nos termos do artigo 527, IV, do Codigo de Processo Civil.
3.Intime-se a parte ex adversa para que se manifeste nos autos, se lhe aprouver, no prazo legal.
4.Comunique-se a d. Magistrada a quo o teor desta decisao.
5.Int.
Sao Paulo, 15 de dezembro de 2011.
Regina Capistrano
Relatora(assinado digitalmente) - Magistrado(a) - Advs: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP) - Luciana Regina Micelli
Lupinacci dos Santos (OAB: 246319/SP) - Suzana Soo Sun Lee (OAB: 227865/SP) - Palacio da Justica - Sala 219