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Diário RJ - Just.Est. - II - Judicial - 2ª Instância

Ano 11 no 42/2018 Data de Disponibilizacao: quarta-feira, 31 de outubro 418 Caderno II Judicial 2a Instancia Data de Publicacao: quinta-feira, 1 de novembro Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado do Rio de Janeiro Lei Federal no 11.419/2006, art. 4o e Resolucao TJ/OE no 10/2008. OAB/RJ-088632 Relator: DES. CARLOS JOSE MARTINS GOMES DECISAO: (...) Isto posto, nao conheco do presente recurso por ser manifestamente inadmissivel, na forma do disposto no artigo 932, III, do Codigo de Processo Civil. 021. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0058871-91.2018.8.19.0000 Assunto: Sustacao/Alteracao de Leilao / Sistema Financeiro da Habitacao / Especies de Contratos / Obrigacoes / DIREITO CIVIL Origem: NITEROI 3 VARA CIVEL Acao: 0040065-02.2018.8.19.0002 Protocolo: 3204/2018.00603025 - AGTE: BANCO BRADESCO SA ADVOGADO: RONE ESTEVES CORTES OAB/RJ-108046 AGDO: ANDRE SIH UZEDA AGDO: PAMELA CUSTODIO ARAUJO SIH ADVOGADO: ELIEL SANTOS JACINTHO OAB/RJ-059663 Relator: DES. MAURO DICKSTEIN DECISAO: Indefere-se o pedido de efeito suspensivo, ..... Assim, solicitem-se as informacoes, dispensado o esclarecimento quanto ao cumprimento do disposto no art. 1.018, 2o, do CPC/2015, tendo em vista que os autos na origem sao eletronicos; Apos, a parte agravada. Apos, retornem conclusos. Agravo de Instrumento no 0058871-91.2018.8.19.0000 022. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0058897-89.2018.8.19.0000 Assunto: Constricao / Penhora / Avaliacao / Indisponibilidade de Bens / Liquidacao / Cumprimento / Execucao / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: BARRA DA TIJUCA REGIONAL 3 VARA CIVEL Acao: 0014702-52.2010.8.19.0209 Protocolo: 3204/2018.00603426 - AGTE: IEDA CRISTINA BOTELHO MARTINS ADVOGADO: LUCAS GOUVEA CARMO OAB/RJ-198459 AGDO: PREMIO CONSTRUTORA LTDA ADVOGADO: GUSTAVO PINHEIRO GUIMARAES PADILHA OAB/RJ-061698 Relator: DES. CARLOS JOSE MARTINS GOMES DECISAO: (...) Isto posto, em que pese as razoes expendidas, verifica-se que a agravante nao pode ser considerada como hipossuficiente economicamente para o preparo do presente recurso, de modo que indefiro o pedido de gratuidade de justica. Venha o preparo, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de desercao. 023. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0058978-38.2018.8.19.0000 Assunto: Execucao Provisoria / Liquidacao / Cumprimento / Execucao / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: CAPITAL 15 VARA CIVEL Acao: 0076662-70.2018.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00604234 - AGTE: HYUNDAI CORPORATION ADVOGADO: CARLOS ALBERTO RAMOS DE VASCONCELOS OAB/RJ-140759 ADVOGADO: PRISCYLLA CASTELAR DE NOVAES DE CHIARA OAB/RJ-173665 AGDO: TEIXEIRA NUNES COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA. ADVOGADO: JULIO MATUCH DE CARVALHO OAB/RJ-098885 Relator: DES. LINDOLPHO MORAIS MARINHO DECISAO: (...), por nao vislumbrar a verossimilhanca nas alegacoes, indefiro o pedido de efeito suspensivo. Oficie-se ao juiz da causa comunicando-o e solicitando as informacoes, inclusive no que tange ao disposto no 2o do art. 1.018 do CPC. Ao agravado para apresentar suas razoes de recorrido, na forma e prazo legais. Apensem-se estes autos ao do Agravo de Instrumento n.o 0057757-20.2018.8.19.0000. 024. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0059028-64.2018.8.19.0000 Assunto: Alienacao Judicial / Propriedade / Coisas / DIREITO CIVIL Origem: LEOPOLDINA REGIONAL 4 VARA CIVEL Acao: 0034534-87.2018.8.19.0210 Protocolo: 3204/2018.00604705 - AGTE: BANCO SANTANDER BRASIL S.A. ADVOGADO: FABIO FRASATO CAIRES OAB/RJ-176090 AGDO: ALAN DIAS BASTOS Relator: DES. EDUARDO GUSMAO ALVES DE BRITO NETO DECISAO: ... Sendo assim, cumprida a exigencia legal de previa notificacao do devedor para comprovacao da mora, defiro o pedido liminar de busca e apreensao. Comunique-se ao juizo de piso, com urgencia. Intime-se o agravado na forma do artigo 1.019, II, do CPC/15. 025. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0059064-09.2018.8.19.0000 Assunto: Isencao / Limitacoes ao Poder de Tributar / DIREITO TRIBUTARIO Origem: CAPITAL 17 VARA DE FAZENDA PUBLICA Acao: 0095815-89.2018.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00605127 - AGTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: GUSTAVO BINENBOJM AGDO: CATHARINA OLYMPIA FERRARO CASTRIOTO ADVOGADO: GUILHERME LUIZ DA VEIGA PADUANO OAB/RJ-146097 ADVOGADO: ORLANDO DE ANDRADE VILLAR OAB/RJ-155100 Relator: DES. MAURO DICKSTEIN DECISAO: ........A luz de tais fundamentos, conhece-se do recurso, negando-lhe provimento, nos termos do art. 932, IV, alinea "a", do CPC/15. 1 Agravo de Instrumento no 0059064-09.2018.8.19.0000 026. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0059228-71.2018.8.19.0000 Assunto: Prestacao de Servicos / Especies de Contratos / Obrigacoes / DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL 35 VARA CIVEL Acao: 0113676-59.2016.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00606934 - AGTE: INGRESSO FACIL PRE VENDA E VENDA DE INGRESSOS LTDA ADVOGADO: AMILCAR LUIZ TOBIAS RIBEIRO OAB/SP-248421 ADVOGADO: FABIO ZINGER GONZALEZ OAB/SP-077851 AGDO: CLUBE DE REGATAS VASCO DA GAMA ADVOGADO: LEONARDO JORGE RODRIGUES OAB/RJ-145662 ADVOGADO: ALEXANDRE VARELLA PIRES DA SILVA OAB/RJ-154217 Relator: DES. EDUARDO GUSMAO ALVES DE BRITO NETO DECISAO: (...) Nessa perspectiva, o recurso revela-se manifestamente inadmissivel, motivo pelo qual deixo de conhece-lo, na forma do artigo 932, inciso III, do Codigo de Processo Civil. 027. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0059235-63.2018.8.19.0000 Assunto: Pagamento em Consignacao / Adimplemento e Extincao / Obrigacoes / DIREITO CIVIL Origem: BARRA DA TIJUCA REGIONAL 3 VARA CIVEL Acao: 0008781-49.2009.8.19.0209 Protocolo: 3204/2018.00607002 - AGTE: JOSE CARLOS VIEIRA ROMEIRO ADVOGADO: JORGE EDUARDO PERES DE FARIAS OAB/RJ-132098 AGDO: CELSO GOMES DOS SANTOS ADVOGADO: CRISTIANO ALVES MUNIZ OAB/RJ-131339 Relator: DES. CARLOS JOSE MARTINS GOMES DECISAO: (...) Em que pese as razoes expendidas, nao se verifica da imediata producao dos efeitos da decisao agravada, que determinou a liquidacao do julgado, risco de dano grave, de dificil ou impossivel reparacao (CPC, art. 995, paragrafo unico), razao pela qual indefiro o pedido de efeito suspensivo. Intime-se o agravado para a apresentacao de resposta no prazo de 15 dias (CPC, art. 1.019, II). 028. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0059268-53.2018.8.19.0000 Assunto: Declaracao de Inexistencia de Debito e / Ou da Relacao Juridica / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: NOVA IGUACU 5 VARA CIVEL Acao: 0022523-57.2018.8.19.0038 Protocolo: 3204/2018.00607270 - AGTE: OMAR DA CONCEICAO ADVOGADO: JULIANA JESUS DE OLIVEIRA OAB/RJ-205852 AGDO: SEFAZ SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO DO RIO DE JANEIRO AGDO: DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DETRAN RJ Relator: DES. LINDOLPHO MORAIS MARINHO DECISAO: (...) Por tais motivos, com base no art. 932, V, "a" do CPC/2015, dou provimento ao recurso para deferir a gratuidade de justica a agravante. Intimem-se e oficie-se comunicando ao juiz da causa. 3 2 Agravo de Instrumento n.o 59268-53/2018 - Decisao Monocratica - fls. 029. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0059269-38.2018.8.19.0000 Assunto: Revisao / Pedidos Genericos Relativos aos Beneficios em Especie / DIREITO PREVIDENCIARIO Origem: CAPITAL 14 VARA FAZ PUBLICA Acao: 0052725-46.2009.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00607274 - AGTE: FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

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