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Data20/01/2012      OriginalPágina
FonteSP - TJ-cad.4-1ª Inst-Int.-P.1

Diário SP - TJ-cad.4-1ª Inst-Int.-P.1 de 20/01/2012 (4894355)

por que concedo ao acusado o beneficio da liberdade provisoria e autorizo o recurso em liberdade. Condeno o reu ao pagamento de valor equivalente a 100 UFESPs, nos termos do art. 4o 9o, a, da Lei Estadual n. 11608/03, exigiveis na forma do art. 12 da Lei 1060/50, ante a gratuidade judiciaria que ora lhe concedo, a vista da situacao economica declarada. Facam as anotacoes Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado de Sao Paulo - Lei Federal no 11.419/06, art. 4o Disponibilizacao: Sexta-feira, 20 de Janeiro de 2012 Diario da Justica Eletronico - Caderno Judicial - 1a Instancia - Interior - Parte I Sao Paulo, Ano V - Edicao 1108 1546 e comunicacoes necessarias e, com o transito em julgado, inscrevam o nome do reu no rol de culpados. Expeca-se alvara de soltura clausulado. P.R.I.C. - Advogados: BORGUE E SANTOS FILHO - OAB/SP no.:244796; Processo no.: 152.01.2009.000964-7/000000-000 - Controle no.: 002190/2011 - Partes: Justica Publica X ROBERTO DA SILVA - Fls.: 0 - FLS: 179: Oficie-se a autoridade policial comunicando que foi suspenso o processo movido contra o reu, em razao de parcelamento do credito tributario. Int. - Advogados: ALAN RODRIGO MENDES CABRINI - OAB/SP no.:240754; ALEX AUGUSTO BELLINI - OAB/SP no.:255038; ALINE QUILLES BATISTA - OAB/SP no.:283310; CELSO NOBUO HONDA - OAB/SP no.:260940; GESNER NOE JOSE VIEIRA - OAB/SP no.:275475; JODY JEFFERSON VIANNA SIQUEIRA - OAB/SP no.:262820; LUIS CARLOS FELIPONE - OAB/SP no.:245328; MARCOS FERREIRA - OAB/SP no.:100808; PATRICIA PEREIRA DA SILVA FERREIRA - OAB/SP no.:150575; TOSHIO HONDA - OAB/SP no.:18332; Processo no.: 152.01.2010.000786-9/000000-000 - Controle no.: 002311/2011 - Partes: Justica Publica X JOSSIVALDO ANTUNES LEITE - Fls.: 0 - Intimacao do defensor que foi deprecada a oitiva da testemunha Francisco (acusacao) e de defesa Darci e Fernando a Uma das Varas Criminais da Comarca de Osasco/SP E da testemunha Emilio a uma das Varas Criminais da Comarca de Jundiai/SP - Advogados: JUSTINIANO APARECIDO BORGES - OAB/SP no.:107585; Processo no.: 152.01.2011.004404-0/000000-000 - Controle no.: 003796/2011 - Partes: JUSTICA PUBLICA X CARLOS EDUARDO ASSIS VIEIRA - Fls.: 0 - Posto isso, REJEITO a pretensao condenatoria e ABSOLVO CARLOS ALBERTO ASSIS VIEIRA, qualificado nos autos, com fundamento no art. 386 n. V do Codigo de Processo Penal, da acusacao deduzida na inicial. - Advogados: RAUL ANTONIO FELICIANO - OAB/SP no.:181809; Processo no.: 152.01.2011.007245-5/000000-000 - Controle no.: 004430/2011 - Partes: JUSTICA PUBLICA X SANDRO PARAISO FERNANDES - Fls.: 0 - Intimacao do defensor para apresentar as razoes e contrarazoes de recurso, dentro do prazo legal. - Advogados: ROSA MARIA MASANO - OAB/SP no.:51411; Processo no.: 152.01.2002.002729-0/000000-000 - Controle no.: 004509/2011 - Partes: Justica Publica X MARCELO DA SILVA JANONI - Fls.: 0 - Intimacao da defensora para proceder a retirada da certidao de honorarios no prazo de 15 dias. Advogados: REJANE MENEGUETTI BARCI - OAB/SP no.:205537; Processo no.: 152.01.2011.015833-9/000000-000 - Controle no.: 005914/2011 - Partes: Justica Publica X EDISON CAVALCANTE e outro - Fls.: 0 - Para oitiva deprecada, designo o dia 13/02/2012, 14 horas. Intime-se a testemunha. Oficiese ao juizo deprecante. Intime-se a defesa atraves da imprensa oficial. - Advogados: MIRANEY MARTINS AMORIM - OAB/SP no.:104871; Juizado Especial Criminal Processo no.: 152.01.2008.006314-6/000000-000 - Controle no.: 000761/2008 - Partes: Justica Publica X GLAUCO AKIO FUJISAKA - Fls.: 70 - Considerando o parecer do Ministerio Publico ser contrario ao deferimento do requerimento formulado pelo autor do fato a fls. 67/68, intime-se o autor do fato, com urgencia, para que comprove o cumprimento da 2a parte da transacao penal especificada a fls. 31, no prazo de 30 dias, sob pena de ajuizamento de acao penal.Apos, certifique-se e a abra-se vista ao Ministerio Publico. - Advogados: EDSON ELI DE FREITAS - OAB/SP no.:105811; Processo no.: 152.01.2008.009096-3/000000-000 - Controle no.: 001018/2008 - Partes: Justica Publica X LEANDRO GOMES MIRANDA - Fls.: 114 - Nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Ciencia ao Ministerio Publico . - Advogados: ROSA MARIA MASANO - OAB/SP no.:51411; Processo no.: 152.01.2008.010490-2/000000-000 - Controle no.: 001101/2008 - Partes: Justica Publica X OSVALDO BARBOSA DOS SANTOS - Fls.: 186 - Intime-se o patrono para cumprimento integral do despacho de fls. 48.Apos, certifique-se e a abra-se vista ao Ministerio Publico. - Advogados: CLAUDIO LUIZ RIZZI DA SILVA - OAB/SP no.:170535; Processo no.: 152.01.2009.010574-9/000000-000 - Controle no.: 000595/2009 - Partes: Justica Publica X GERALDO EZEQUIEL DA SILVA - Fls.: 45 e 46 - Intime-se o advogado de defesa do autora do fato, para que apresente contrarrazoes, no prazo de 10 dias. - Advogados: EDUARDO LOESCH JORGE - OAB/SP no.:120494; Processo no.: 152.01.2009.010573-6/000000-000 - Controle no.: 000602/2009 - Partes: Justica Publica X AGOSTINHO FRANCO DE FREITAS CATANHO e outro - Fls.: 99 - Ao Ministerio Publico, para apresentar contrarrazoes ao recurso interposto pelo reu.Apos, observadas as formalidades legais, remetam-se os autos ao E. Colegio Recursal da 52a Circunscricao Judiciaria Itapecerica da Serra. - Advogados: JOSE DE OLIVEIRA SILVA - OAB/SP no.:106707; Processo no.: 152.01.2009.013764-0/000000-000 - Controle no.: 000821/2009 - Partes: Justica Publica X ANDRE LUIZ DE MOURA VIEIRA - Fls.: 142 - Intime-se pela derradeira vez o defensor nomeado, atraves da imprensa para, no prazo de 05 dias, apresentar as alegacoes finais.Apos, ao Ministerio Publico. - Advogados: MARCOS ANTONIO ANANIAS THOMAZ - OAB/SP no.:82902; Processo no.: 152.01.2010.015422-6/000000-000 - Controle no.: 001013/2010 - Partes: JUSTICA PUBLICA X NILZA IGREJA DA COSTA - Fls.: 45 e 46 - Intime-se o advogado de defesa da autora do fato, para que apresente a contrarrazoes, no prazo de 10 dias. - Advogados: RAUL ANTONIO FELICIANO - OAB/SP no.:181809; Processo no.: 152.01.2011.003589-2/000000-000 - Controle no.: 000217/2011 - Partes: JUSTICA PUBLICA X NILZA IGREJA DA COSTA - Fls.: 30 e 31 - Intime-se o advogado de defesa da autora do fato, para que apresente a contrarrazoes, no prazo de 10 dias. - Advogados: RAUL ANTONIO FELICIANO - OAB/SP no.:181809; Processo no.: 152.01.2011.013047-6/000000-000 - Controle no.: 000759/2011 - Partes: PAULO ADALBERTO REIMANN X EDSON RONALDO BOLDRIN - Fls.: 27 - Acolho a manifestacao do Ministerio Publico por seus juridicos e legais fundamentos, Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado de Sao Paulo - Lei Federal no 11.419/06, art. 4o Disponibilizacao: Sexta-feira, 20 de Janeiro de 2012 Diario da Justica Eletronico - Caderno Judicial - 1a Instancia - Interior - Parte I Sao Paulo, Ano V - Edicao 1108 1547 determinando a redistribuicao do feito ao Juizado Especial Criminal de Mococa/SP, com as cautelas de praxe.Antes de-se ciencia ao Ministerio Publico e ao querelante. - Advogados: HELDER CURY RICCIARDI - OAB/SP no.:208840; Infancia e Juventude Forum de Cotia - Comarca de Cotia JUIZ: THEO ASSUAR GRAGNANO 152.01.2011.002335-9/000000-000 - no ordem 78/2011 - Registro de Pessoas Interessadas em Adocao/Cadastro de Pretendentes a Adocao - - A. L. V. C. R. E OUTROS - Entrevista com as partes interessadas no Setor de Psicologia no dia 16 de fevereiro de 2012, as 10:00 horas. 152.01.2011.003143-3/000000-000 - no ordem 91/2011 - Adocao Nacional (arts. 39 a 52, Lei 8.069/90) - - E. G. P. E OUTROS - Fls. 185 - 1) Designo para o dia 17/02/2012, as 16:00 horas, a oitiva da re. 2) Sem prejuizo, tornem ao Setor Tecnico para avaliacao psicologica do casal. - ADV ELISABETE FATIMA DE SOUZA ZERBINATTI OAB/SP 216875