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Diário RJ - Just.Est. - II - Judicial - 2ª Instância

Ano 11 no 84/2019 Data de Disponibilizacao: terca-feira, 8 de janeiro 45 Caderno II Judicial 2a Instancia Data de Publicacao: quarta-feira, 9 de janeiro Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado do Rio de Janeiro Lei Federal no 11.419/2006, art. 4o e Resolucao TJ/OE no 10/2008. ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: ANNA CAROLINA GUIMARAES DE SOUZA Relator: DES. JUAREZ FERNANDES FOLHES Funciona: Defensoria Publica 496. APELACAO 0029992-33.2013.8.19.0038 Assunto: Prestacao de Servicos / Especies de Contratos / Obrigacoes / DIREITO CIVIL Origem: NOVA IGUACU 6 VARA CIVEL Acao: 0029992-33.2013.8.19.0038 Protocolo: 3204/2018.00728601 - APELANTE: VALMIR CUPERTINO LESSA DE PINHO ADVOGADO: WILSON LUIZ DA SILVA OAB/RJ-089850 APELADO: ANACLIN ANALISES CLINICAS LTDA. REP/P/CURADORIA ESPECIAL Relator: DES. VALERIA DACHEUX NASCIMENTO Funciona: Defensoria Publica 497. APELACAO 0006393-98.2010.8.19.0061 Assunto: Indenizacao Por Dano Material - Outros / Indenizacao por Dano Material / Responsabilidade da Administracao / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATERIAS DE DIREITO PUBLICO Origem: TERESOPOLIS 2 VARA CIVEL Acao: 0006393-98.2010.8.19.0061 Protocolo: 3204/2018.00724209 - APELANTE: CARLOS ALBERTO RIBEIRO APELANTE: VALERIA BRAGA RIBEIRO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA OAB/DP-000004 APELANTE: MUNICIPIO DE TERESOPOLIS PROC.MUNIC.: MARCELO DA VEIGA OLIVEIRA APELADO: OS MESMOS Relator: DES. VALERIA DACHEUX NASCIMENTO Funciona: Defensoria Publica 498. APELACAO 0420476-30.2016.8.19.0001 Assunto: Cobranca de Quantia Indevida / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: CAPITAL 32 VARA CIVEL Acao: 0420476-30.2016.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00738060 - APELANTE: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A ADVOGADO: ALESSANDRA DE ALMEIDA FIGUEIREDO OAB/SP-237754 APELADO: IRACEMA SODRE LIMA ADVOGADO: ALBERT DOS SANTOS MOTHE OAB/RJ-166839 ADVOGADO: ALINE NUNES MACIEL OAB/RJ-174716 Relator: DES. FERDINALDO DO NASCIMENTO 499. APELACAO 0026156-68.2011.8.19.0023 Assunto: Revisao / Pensao / Servidor Publico Civil / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATERIAS DE DIREITO PUBLICO Origem: ITABORAI 2 VARA CIVEL Acao: 0026156-68.2011.8.19.0023 Protocolo: 3204/2018.00716163 - APELANTE: CARMELITA RAMOS TAVARES ADVOGADO: JUCIARA DOS SANTOS OAB/RJ-070533 ADVOGADO: BRUNA DE SOUZA SIQUEIRA OAB/RJ-211381 APELADO: FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIOPREVIDENCIA PROC. EST.: FABIANA PEIXOTO SICCARDI Relator: DES. JUAREZ FERNANDES FOLHES 500. APELACAO 0000805-09.2014.8.19.0211 Assunto: Compromisso / Especies de Contratos / Obrigacoes / DIREITO CIVIL Origem: PAVUNA REGIONAL 2 VARA CIVEL Acao: 0000805-09.2014.8.19.0211 Protocolo: 3204/2018.00731360 - APTE: LUIZ FELIPE ALMEIDA NUNES DE MATOS ADVOGADO: ANDRE LUIS GOMES TORRES OAB/RJ-146246 APDO: FILLIPE MOREIRA LOPES ADVOGADO: MAX AGUIAR RODRIGUES OAB/RJ-126125 Relator: DES. VALERIA DACHEUX NASCIMENTO 501. APELACAO 0018297-77.2015.8.19.0211 Assunto: Indenizacao Por Dano Moral - Outras / Indenizacao por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: PAVUNA REGIONAL 1 VARA CIVEL Acao: 0018297-77.2015.8.19.0211 Protocolo: 3204/2018.00738917 - APELANTE: IMPERIO DO OCIDENTE INCORPORADORA LTDA ADVOGADO: RODRIGO MOURA FARIA VERDINI OAB/RJ-107477 ADVOGADO: KELLY CRISTINA FONSECA DA COSTA GASPAR OAB/RJ-122445 APELADO: MARIA DE FATIMA DA CRUZ CORREIA ADVOGADO: IGOR LEAO DE SOUZA LIMA OAB/RJ-169514 ADVOGADO: ANDRE CORREA CARVALHO PINELLI OAB/RJ-168804 Relator: DES. FERDINALDO DO NASCIMENTO 502. APELACAO 0061366-96.2015.8.19.0038 Assunto: Erro Medico / Indenizacao por Dano Moral / Responsabilidade da Administracao / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATERIAS DE DIREITO PUBLICO Origem: NOVA IGUACU 6 VARA CIVEL Acao: 0061366-96.2015.8.19.0038 Protocolo: 3204/2018.00729101 - APELANTE: MUNICIPIO DE NOVA IGUACU ADVOGADO: ANDREZA FERNANDES VALINOTE OAB/RJ-180183 APELADO: PATRICIA OLIVEIRA FERREIRA APELADO: BRUNO DOS SANTOS NASCIMENTO ADVOGADO: SIMONE TAVARES VICTOR OAB/RJ-119302 Relator: DES. JUAREZ FERNANDES FOLHES 503. APELACAO 0043067-09.2016.8.19.0209 Assunto: Promessa de Compra e Venda / Coisas / DIREITO CIVIL Origem: BARRA DA TIJUCA REGIONAL 1 VARA CIVEL Acao: 0043067-09.2016.8.19.0209 Protocolo: 3204/2018.00738556 - APELANTE: SPE RIO 2014 INCORPORADORA E CONSTRUTORA LTDA ADVOGADO: ALAIN SALDANHA BARTHES OAB/RJ-148513 ADVOGADO: ADOLPHO MARINHO AGUIRRE BARBOZA JUNIOR OAB/RJ-201905 ADVOGADO: SAMANTHA PIRES RODRIGUES OAB/RJ-208711 APELADO: THALES DO COUTO NETO APELADO: ELAINNE SILVA DOS SANTOS ADVOGADO: CELSO GONCALVES SARDINHA OAB/RJ-086160 Relator: DES. VALERIA DACHEUX NASCIMENTO 504. APELACAO 0000940-45.2005.8.19.0014 Assunto: Cobranca de Tributo / Divida Ativa / DIREITO TRIBUTARIO Origem: CAMPOS DOS GOYTACAZES CENTRAL DA DIVIDA ATIVA Acao: 0000940-45.2005.8.19.0014 Protocolo: 3204/2018.00732285 - APELANTE: MUNICIPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES ADVOGADO: ARTUR BARBEITAS GUSMAO OAB/RJ-102344 APELADO: OSVALDO CABRAL RAMOS Relator: DES. JUAREZ FERNANDES FOLHES 505. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0072221-49.2018.8.19.0000 Assunto: Passe livre em transporte / Concessao / Permissao / Autorizacao / Servicos / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATERIAS DE DIREITO PUBLICO Origem: TERESOPOLIS 2 VARA CIVEL Acao: 0015014-45.2014.8.19.0061 Protocolo: 3204/2018.00740314 - AGTE: CENTRO DE ESTUDOS JURIDICOS DA DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ADVOGADO: DEFENSOR PUBLICO OAB/TJ-000002 AGDO: MUNICIPIO DE TERESOPOLIS ADVOGADO: ROSILDA CARVALHO BARBOZA OAB/RJ-038636 Relator: DES. FERDINALDO DO NASCIMENTO Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica 506. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0072233-63.2018.8.19.0000 Assunto: Divisao e Demarcacao / Propriedade / Coisas / DIREITO CIVIL Origem: TERESOPOLIS 2 VARA CIVEL Acao: 0003700-68.2015.8.19.0061 Protocolo: 3204/2018.00740395 - AGTE: KATIA MARTINS DE ALMEIDA ADVOGADO: DEFENSOR PUBLICO OAB/TJ-000002 AGDO: RICARDO MACHADO CARREGOSA AGDO: ARY MORAES PEREIRA ADVOGADO: DAVID FERNANDEZ PERRUC OAB/RJ-133063 Relator: DES. VALERIA DACHEUX NASCIMENTO Funciona: Defensoria Publica 507. MANDADO DE SEGURANCA - CPC 0072235-33.2018.8.19.0000 Assunto: Guarda / Relacoes de Parentesco / Familia / DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL 4 VARA DE FAMILIA Acao: 0079589-09.2018.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00740413 - IMPETRANTE: SIGILOSO ADVOGADO: LOUIS ANTONIO PIERECK GALVAO DE SA OAB/RJ-012372 IMPETRADO: SIGILOSO Relator: DES. JUAREZ FERNANDES FOLHES Funciona: Ministerio Publico

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