(OAB: 154960/SP) - Advogado: Ana Lucia Ikeda Oba (OAB: 98959/SP) - Advogado: Maria Lia Pinto Porto Corona (OAB: 108644/ SP) - Advogado: Monica Tonetto Fernandez (OAB: 118945/SP) Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado de Sao Paulo - Lei Federal no 11.419/06, art. 4o Disponibilizacao: Segunda-feira, 23 de Janeiro de 2012 Diario da Justica Eletronico - Caderno Judicial - 2a Instancia Sao Paulo, Ano V - Edicao 1109 811 9284548-40.2008.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaracao - Suzano - Relator Alves Bevilacqua - Embargante: Prefeitura Municipal de Suzano - Embargado: Amadeu Rodrigues de Paula - Advogada: Gabriela Haddad Soares (OAB: 180575/SP) Advogado: Luiz Carlos Prado (OAB: 62228/SP) 0000559-03.2011.8.26.0638 - Reexame Necessario - Tupi Paulista - Relator Correa Vianna - Revisor Samuel Junior Recorrente: Juizo Ex Officio - Recorrido: Sandra Regina Conde Baggio (Justica Gratuita) - Interessado: Prefeito Municipal de Tupi Paulista e outro - Advogada: Karina Rodrigues (OAB: 283762/SP) (Fls: 07) - Advogado: Alceu Conterato (OAB: 123608/SP) (Fls: 82) 0005380-24.2009.8.26.0443 - Reexame Necessario - Piedade - Relator Correa Vianna - Revisor Samuel Junior - Recorrente: Juizo Ex Officio - Recorrido: Maria Valneide da Silva - Interessado: secretario de saude do municipio de piedade - Advogada: Tatiana Venturelli (OAB: 214650/SP) (Convenio A.J/OAB) (Fls: 10) - Advogado: Renato Lima Junior (OAB: 117475/SP) (Procurador) 0024339-15.2010.8.26.0053 - Reexame Necessario - Sao Paulo - Relator Jose Luiz Germano - Revisor Alves Bevilacqua - Recorrente: Juizo Ex Officio - Recorrido: Daphne Mosseri Carelli - Interessado: delegada de policia diretora do setor de pontuacao da divisao de habilitacao do detran sp - Advogado: Paulo Antonio Salvador Souza (OAB: 164361/SP) (Fls: 21) Advogada: Maria Luciana de Oliveira Facchina Podval (OAB: 103317/SP) (Procurador) 0064684-51.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Sao Paulo - Relator Alves Bevilacqua - Agravante: Fazenda do Estado de Sao Paulo - Agravado: Moinhos Industria e Comercio Tecmolin Ltda - Advogada: Marcia Regina Bonavina Ribeiro (OAB: 86037/SP) - Advogada: Ana Lucia Ikeda Oba (OAB: 98959/SP) 0070165-92.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Campinas - Relator Alves Bevilacqua - Agravante: Fazenda do Estado de Sao Paulo - Agravado: ASK Petroleo do Brasil Ltda - Advogada: Ana Lucia Ikeda Oba (OAB: 98959/SP) - Advogada: Marcia Ferreira Couto (OAB: 93215/SP) 0092288-84.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Cosmopolis - Relator Alves Bevilacqua - Agravante: Fazenda do Estado de Sao Paulo - Agravado: Alvaro Mendes Neto - Advogada: Ana Lucia Ikeda Oba (OAB: 98959/SP) 0095167-64.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Barueri - Relator Alves Bevilacqua - Agravante: Maria Auxiliadora Pimenta Vaz de Melo - Agravado: Fazenda do Estado de Sao Paulo - Advogado: Carlos Augusto Pagani (OAB: 96148/SP) 0097031-40.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Sao Paulo - Relator Alves Bevilacqua - Agravante: Mariangela Prado do Amaral Caporusso (E outros(as)) - Agravante: Ana Maria Bucciarelli - Agravante: Maria Jose Rascalio Frontarolli - Agravante: Wanda Alice Manna Frejuello - Agravante: Vanda Maria Palu Junqueira - Agravante: Therezinha de Jesus Maggi - Agravante: Maria Terezinha Grassi Gutierrez - Agravante: Maria Jose Bucarelli - Agravante: Maria de Lordes Mattos Ferroni - Agravante: Luiz Carlos de Angelis - Agravante: Angela Maria Americo Morandim - Agravado: Fazenda do Estado de Sao Paulo - Advogado: Marcos Fernando Barbin Stipp (OAB: 143802/SP) - Advogada: Camila Juliana Alva (OAB: 171308/SP) 0107988-03.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Santos - Relator Alves Bevilacqua - Agravante: Gabriel Rodrigues Ferreira - Agravado: Presidente da Cia de Engenharia de Trafego de Santos - Agravado: Delegado de Policia da 16a Circunscricao Regional de Transito - Advogado: Antonio Carlos Ranoya Assumpcao (OAB: 220170/SP) - Advogada: Ana Luiza Farias Seixas (OAB: 181938/SP) - Advogado: Mario Vicente Ferreira Barbosa (OAB: 138841/SP) 0132896-27.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Sao Paulo - Relator Alves Bevilacqua - Agravante: Neusa Batista do Nascimento - Agravante: Maria Tereza Ribeiro - Agravante: Silviane Montesi Vieira de Oliveira - Agravante: Teresa Aparecida Stringhini Tezotto - Agravante: Francislene Aparecida Caldeira Menechelli - Agravado: Fazenda do Estado de Sao Paulo Advogada: Paula Renata de Lima Tedesco (OAB: 262136/SP) - Advogada: Glauce Manuela Molina (OAB: 208103/SP) 0144947-70.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Sao Paulo - Relator Correa Vianna - Agravante: Demac Produtos Farmaceuticos Ltda - Agravado: Fazenda do Estado de Sao Paulo - Agravado: Departamento de Aguas e Energia Eletrica - Daee - Advogado: Alexandre Della Coletta (OAB: 153883/SP) - Advogada: Maria Carolina Carvalho (OAB: 115202/SP) - Advogado: Romualdo Baptista dos Santos (OAB: 85374/SP) - Advogada: Justine Esmeralda Rulli (OAB: 194551/SP) - Advogado: Fagner Vilas Boas Souza (OAB: 285202/SP) 0159259-51.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Jundiai - Relator Samuel Junior - Agravante: Fazenda do Estado de Sao Paulo - Agravado: Auto Shop Itupeva Ltda - Advogado: Paulo Guilherme Gorski de Queiroz (OAB: 223839/SP) - Advogada: Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP) - Advogada: Maria Clara Osuna Diaz Falavigna (OAB: 96362/SP) - Advogado: Andre Rodrigues Duarte (OAB: 207794/SP) 0168143-69.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Ribeirao Pires - Relator Samuel Junior - Agravante: Ouro Fino Industria e Comercio de Auto Pecas Ltda - Agravado: Fazenda do Estado de Sao Paulo - Advogado: Edison Freitas de Siqueira (OAB: 172838/SP) - Advogado: Sergio Damico (OAB: 72040/SP) - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) - Advogada: Ana Lucia Ikeda Oba (OAB: 98959/SP) 0169919-07.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Amparo - Relator Samuel Junior - Agravante: Metalurgica Pacetta S/A - Agravado: Fazenda do Estado de Sao Paulo - Advogado: Fabio Roberto Barros Mello (OAB: 209623/SP) - Advogado: Antoniel Ferreira Avelino (OAB: 119789/SP) - Advogado: Eduardo Aluizio Esquivel Millas (OAB: 27703/SP) - Advogado: Eduardo Canizella Junior (OAB: 289992/SP) - Advogada: Ana Lucia Ikeda Oba (OAB: 98959/SP) - Advogada: Marcia Ferreira Couto (OAB: 93215/SP) - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) 0188347-76.2007.8.26.0000 (994.07.188347-4) - Agravo de Instrumento - S.P./VIC.CARVALHO/GUARUJA - Relator Lineu Peinado - Agravante: Prefeitura Municipal de Guaruja - Agravado: Associacao dos Empregados da Companhia Docas de Santos Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado de Sao Paulo - Lei Federal no 11.419/06, art. 4o Disponibilizacao: Segunda-feira, 23 de Janeiro de 2012 Diario da Justica Eletronico - Caderno Judicial - 2a Instancia Sao Paulo, Ano V - Edicao 1109 812 - Advogado: Guilherme Henrique de Abreu Imakawa - Advogado: Ademir Correa (OAB: 52911/SP) 0192709-82.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Sao Paulo - Relator Alves Bevilacqua - Agravante: Doraci Lins de Matos (E outros(as)) - Agravado: Sao Paulo Previdencia Spprev - Advogado: Manuel dos Santos Fernandes Ribeiro (OAB: 20765/SP) - Advogado: Paulo Moises Gallo Dias (OAB: 308095/SP) 0198432-82.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Ourinhos - Relator Alves Bevilacqua - Agravante: Clovis Henrique da Silva - Agravado: Prefeitura Municipal de Ourinhos - Advogado: Gustavo Henrique Paschoal (OAB: 220644/SP) 0208021-98.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Sao Jose do Rio Pardo - Relator Alves Bevilacqua - Agravante: Edevar Francisco Cuete - Agravado: Departamento de Estradas Rodagem do Estado de Sao Paulo - DER - Advogada: Marcia Aparecida Jose (OAB: 300617/SP) - Advogado: Juliano da Silva Pocobello (OAB: 219847/SP) 0221472-93.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Mogi das Cruzes - Relator Alves Bevilacqua - Agravante: Fazenda