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Diário RJ - Just.Est. - II - Judicial - 2ª Instância

Ano 11 no 84/2019 Data de Disponibilizacao: terca-feira, 8 de janeiro 6 Caderno II Judicial 2a Instancia Data de Publicacao: quarta-feira, 9 de janeiro Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado do Rio de Janeiro Lei Federal no 11.419/2006, art. 4o e Resolucao TJ/OE no 10/2008. ADVOGADO: GABRIEL GOUVEA DE AGUIAR OAB/RJ-166042 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS PROC.FED.: GUIDO ARRIEN DUARTE Relator: DES. MARIA ISABEL PAES GONCALVES Funciona: Ministerio Publico 042. APELACAO 0057262-03.2014.8.19.0004 Assunto: Indenizacao Por Dano Moral - Outras / Indenizacao por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: SAO GONCALO 2 VARA CIVEL Acao: 0057262-03.2014.8.19.0004 Protocolo: 3204/2018.00737983 - APELANTE: UNIMED RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA ADVOGADO: JAYME MOREIRA DE LUNA NETO OAB/RJ-067644 APELADO: MARIA DE FATIMA RIBEIRO DA SILVA ADVOGADO: DEFENSOR PUBLICO OAB/TJ-000002 Relator: DES. MARIA ISABEL PAES GONCALVES Funciona: Defensoria Publica 043. APELACAO 0208223-57.2017.8.19.0001 Assunto: Declaracao de Inexistencia de Debito e / Ou da Relacao Juridica / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: CAPITAL 24 VARA CIVEL Acao: 0208223-57.2017.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00738695 - APELANTE: DANIELE DA CONCEICAO RACCA, ADVOGADO: MARIANE DE MEDEIROS MACHADO OAB/RJ-095775 APELADO: NEXTEL TELECOMUNICACOES LTDA ADVOGADO: JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM OAB/RJ-062192 Relator: DES. PAULO SERGIO PRESTES DOS SANTOS 044. APELACAO 0051316-88.2016.8.19.0001 Assunto: Antecipacao de Tutela / Tutela Especifica / Processo e Procedimento / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: CAPITAL 1 VARA INF JUV IDO Acao: 0051316-88.2016.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00727976 - APELANTE: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO PROC.MUNIC.: BEATRIZ VARANDA APELADO: LAURA DOS SANTOS REPRES:: FABRICIA DOS SANTOS ADVOGADO: DEFENSOR PUBLICO OAB/TJ-000002 Relator: DES. PAULO SERGIO PRESTES DOS SANTOS Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica 045. CONFLITO DE COMPETENCIA 0071965-09.2018.8.19.0000 Assunto: Cobranca de Quantia Indevida / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: NOVA IGUACU 4 VARA CIVEL Acao: 0170895-59.2018.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00737979 - SUSCTE: JUIZO DE DIREITO DA 4a VARA CIVEL DA COMARCA DE NOVA IGUACU SUSCDO: JUIZO DE DIREITO DA 45a VARA CIVEL DA COMARCA DA CAPITAL INTERESSADO: ROGERIO DA SILVA BRAGA ADVOGADO: NATANAEL CORREA DA SILVA OAB/RJ-160779 INTERESSADO: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A Relator: JDS. DES. ALVARO HENRIQUE TEIXEIRA DE ALMEIDA 046. APELACAO 0017012-35.2015.8.19.0054 Assunto: Pagamento / Adimplemento e Extincao / Obrigacoes / DIREITO CIVIL Origem: NOVA IGUACU 6 VARA CIVEL Acao: 0017012-35.2015.8.19.0054 Protocolo: 3204/2018.00729055 - APELANTE: COOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO MUTUO DOS FUNCIONARIOS DO GRUPO JAL LTDA - COPEJAL ADVOGADO: RICARDO JOSE FIGUEIREDO OAB/RJ-048404 APELADO: FABIO ANDRADE ANTUNES Relator: DES. JESSE TORRES PEREIRA JUNIOR 047. APELACAO 1661974-72.2011.8.19.0004 Assunto: Acidente de Transito / Indenizacao por Dano Moral / Responsabilidade Civil / DIREITO CIVIL Origem: SAO GONCALO 7 VARA CIVEL Acao: 1661974-72.2011.8.19.0004 Protocolo: 3204/2018.00732525 - APELANTE: JOSE RICARDO DE SOUZA ADVOGADO: DEFENSOR PUBLICO OAB/TJ-000002 APELADO: CHUBB DO BRASIL CIA DE SEGUROS ADVOGADO: DR(a). ROBERTO MAURO FERNANDES CENIZE OAB/SP-130337 Relator: DES. MARIA ISABEL PAES GONCALVES Funciona: Defensoria Publica 048. APELACAO 0037652-50.2017.8.19.0002 Assunto: Indenizacao Por Dano Moral - Outras / Indenizacao por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: NITEROI 7 VARA CIVEL Acao: 0037652-50.2017.8.19.0002 Protocolo: 3204/2018.00740337 - APELANTE: CLARICE RABELLO DE MORAES RIBEIRO ADVOGADO: NATALIA FERRAZ SIMOES NUNES OAB/RJ-183076 APELADO: SABEMI SEGURADORA S/A ADVOGADO: LAIS PAZ DA ROCHA OAB/RJ-195937 Relator: JDS. DES. ALVARO HENRIQUE TEIXEIRA DE ALMEIDA 049. APELACAO 0004417-73.2014.8.19.0010 Assunto: Gratificacoes Estaduais Especificas / Sistema Remuneratorio e Beneficios / Servidor Publico Civil / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATERIAS DE DIREITO PUBLICO Origem: BOM JESUS DO ITABAPOANA 1 VARA Acao: 0004417-73.2014.8.19.0010 Protocolo: 3204/2018.00701601 - APELANTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: FLAVIO ASSAID SFAIR DA COSTA ROCHA APELANTE: NILZA MARIA FIRMINO DE OLIVEIRA ADVOGADO: LUCAS SILVEIRA BARRETO CASTILHOLI OAB/RJ-183348 ADVOGADO: DAVID AUGUSTO DE SOUZA OAB/RJ-181057 ADVOGADO: SERGIO CERQUEIRA MARCAL OAB/RJ-171936 APELADO: OS MESMOS Relator: DES. JESSE TORRES PEREIRA JUNIOR 050. APELACAO 0029798-96.2017.8.19.0004 Assunto: Indenizacao por Dano Material / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: SAO GONCALO 3 VARA CIVEL Acao: 0029798-96.2017.8.19.0004 Protocolo: 3204/2018.00736099 - APELANTE: JULIO SIMOES APELANTE: IRENE DE MORAES SIMOES ADVOGADO: JOUBERT ABRAO BORGES JUNIOR OAB/RJ-131311 APELADO: FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA ASSEFAZ ADVOGADO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES OAB/RJ-136118 Relator: DES. PAULO SERGIO PRESTES DOS SANTOS 051. APELACAO / REMESSA NECESSARIA 0004731-69.2014.8.19.0058 Assunto: Medicamentos - Outros / Fornecimento de Medicamentos / Saude / Servicos / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATERIAS DE DIREITO PUBLICO Origem: SAQUAREMA 2 VARA Acao: 0004731-69.2014.8.19.0058 Protocolo: 3204/2018.00727485 - APTE: MUNICIPIO DE SAQUAREMA PROC.MUNIC.: MARIO VIOLA DE AZEVEDO CUNHA APTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: LUIZ FERNNANDO RODRIGUES DOS SANTOS APDO: SOLANGE VERA BARBOSA DE PAULA PINTO ADVOGADO: DEFENSOR PUBLICO OAB/TJ-000002 Relator: DES. MARIA ISABEL PAES GONCALVES Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica 052. APELACAO 0004047-70.2009.8.19.0010 Assunto: Dano ao Erario / Improbidade Administrativa / Atos Administrativos / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATERIAS DE DIREITO PUBLICO Origem: BOM JESUS DO ITABAPOANA 2 VARA Acao: 0004047-70.2009.8.19.0010 Protocolo: 3204/2018.00718411 - APELANTE: IMBE CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA. ADVOGADO: MAXSUEL BARROS MONTEIRO OAB/RJ-103509 ADVOGADO: ALAN HENRIQUES RIBEIRO RIOS OAB/RJ-170104 APELANTE: PAULO SERGIO DO CANTO CYRILLO ADVOGADO: CARLOS ROBERTO DO CANTO CYRILLO (RJ040916) ADVOGADO: NACIF DE SOUZA REIS OAB/RJ-027723 APELANTE: GUIDO NUNES DE REZENDE APELANTE: JOAO CARLOS DE SOUZA ADVOGADO: SILVESTRE DE ALMEIDA TEIXEIRA OAB/RJ-070432 APELANTE: MIGUEL ANGELO BARBOSA MOTTA ADVOGADO: SILVESTRE DE ALMEIDA TEIXEIRA OAB/RJ-070432 APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES. JESSE TORRES PEREIRA JUNIOR Funciona: Ministerio Publico

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