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Diário RJ - Just.Est. - II - Judicial - 2ª Instância

Ano 10 no 214/2018 Data de Disponibilizacao: terca-feira, 31 de julho 219 Caderno II Judicial 2a Instancia Data de Publicacao: quarta-feira, 1 de agosto Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado do Rio de Janeiro Lei Federal no 11.419/2006, art. 4o e Resolucao TJ/OE no 10/2008. OLIVEIRA OAB/RJ-104649 Relator: DES. EDSON AGUIAR DE VASCONCELOS DESPACHO: Fls. 21/22: "...Intime-se agravada para contra-arrazoar o recurso". Poder Judiciario do Estado do Rio de Janeiro GAB. DES EDSON AGUIAR DE VASCONCELOS DECIMA SETIMA CAMARA CIVEL AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL no 0015795-17.2018.8.19.0000 PALACIO DA JUSTICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FORUM CENTRAL Av. Erasmo Braga, 115 - Centro / CEP: 20020-903 003. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0029664-47.2018.8.19.0000 Assunto: Locacao de Movel / Especies de Contratos / Obrigacoes / DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL 11 VARA CIVEL Acao: 0094079-70.2017.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00305853 - AGTE: SOCIEDADE BRASILEIRA DE CARDIOLOGIA ADVOGADO: BRENO GARCIA DE OLIVEIRA OAB/MG-098579 AGDO: INBRAMED INDUSTRIA DE EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA ADVOGADO: DR(a). JOAO MARIO BERGESCH OAB/RS-051475 Relator: DES. WAGNER CINELLI DE PAULA FREITAS DESPACHO: Fls. 50: "Intime-se a agravante para esclarecer seus pedidos de fls. 45, no prazo de 5 dias. Cabe ressaltar que o acordo foi apresentado ao Juizo de Primeiro Grau, sendo este competente para homologa-lo, bem como para a analise do pedido de extincao do feito, devendo a agravante se manifestar se tem interesse na desistencia deste recurso de agravo de instrumento...". 004. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0039881-52.2018.8.19.0000 Assunto: Enriquecimento sem Causa / Atos Unilaterais / Obrigacoes / DIREITO CIVIL Origem: BARRA DA TIJUCA REGIONAL 6 VARA CIVEL Acao: 0019025-56.2017.8.19.0209 Protocolo: 3204/2018.00410341 - AGTE: IRENE DOS ANJOS ROSARIO AGTE: MARCO ANTONIO ROSARIO ADVOGADO: GASTON LUIZ DO REGO NETO OAB/RJ-104535 AGDO: ASSOCIACAO DE AMIGOS DA RUA MINISTRO LAFAYETTE ANDRADA ADVOGADO: FILIPE QUEIROZ NASCIMENTO OAB/RJ-172043 Relator: DES. EDSON AGUIAR DE VASCONCELOS DESPACHO: Fls. 20: "...Inicialmente, defiro o beneficio da gratuidade de justica para o manejo deste recurso. Intime-se o agravado para contra-arrazoar o recurso, na forma do art. 1019, II, do CPC/2015". 005. APELACAO 0000345-39.2002.8.19.0018 Assunto: Indenizacao Por Dano Moral - Outros / Indenizacao por Dano Moral / Responsabilidade Civil / DIREITO CIVIL Origem: CONCEICAO DE MACABU VARA UNICA Acao: 0000345-39.2002.8.19.0018 Protocolo: 3204/2018.00352693 - APELANTE: RENATO DOS SANTOS MONTEIRO ADVOGADO: PAULO RENATO GERMANO LIMA OAB/RJ-125569 APELADO: HELIO ROCHA MACHADO ADVOGADO: WENCESLAU PEREIRA DE ABREU FILHO OAB/RJ-005573D Relator: DES. FLAVIA ROMANO DE REZENDE DESPACHO: Fls. 348: "Tendo em vista a informacao constante no indexador 320, regularize a representacao no prazo de 10 dias sob pena de nao conhecimento do recurso". 006. APELACAO 0004457-72.2009.8.19.0061 Assunto: Indenizacao por Dano Material / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: TERESOPOLIS 3 VARA CIVEL Acao: 0004457-72.2009.8.19.0061 Protocolo: 3204/2018.00301934 - APELANTE: GEORGINA LIBORIO AZEVEDO BRAGA APELANTE: JOSE FRANCISCO AZEVEDO JUNIOR APELANTE: CLAUDIA MARIA LIBORIO DE AZEVEDO NARCIZO ADVOGADO: MATHEUS ALMEIDA LACERDA OAB/RJ-135610 APELANTE: ALLAN DE CARVALHO FREITAS APELANTE: AMANDA ESTEVES FREITAS ADVOGADO: RODRIGO FERREIRA DA CUNHA OAB/RJ-113796 APELADO: OS MESMOS APELADO: CONSTRUTORA PAV MASTER CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDA APELADO: MARLY DE LIMA APELADO: FRANCISCO LIMA FILHO ADVOGADO: CINTIA CRISTINA CARVALHO LIMA OAB/RJ-137210 Relator: DES. WAGNER CINELLI DE PAULA FREITAS DESPACHO: Fls. 518: "CERTIFIQUE-SE SE OS REUS SE MANIFESTARAM ACERCA DOS EMBARGOS DE DECLARACAO DE FLS. 508/509. INTIMEM-SE OS AUTORES PARA SE MANIFESTAREM ACERCA DOS EMBARGOS DE FLS. 513/516...". Poder Judiciario do Estado do Rio de Janeiro GAB. DES WAGNER CINELLI DE PAULA FREITAS DECIMA SETIMA CAMARA CIVEL APELACAO no 0004457-72.2009.8.19.0061 PALACIO DA JUSTICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FORUM CENTRAL Av. Erasmo Braga, 115 - Centro / CEP: 20020-903 007. APELACAO 0197244-07.2015.8.19.0001 Assunto: Cobranca de Quantia Indevida / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: CAPITAL 23 VARA CIVEL Acao: 0197244-07.2015.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00302372 - APELANTE: COLTEC PROCESSOS INDUSTRIAIS LTDA ADVOGADO: LIGIA VALERIA BOMFIM SARAIVA OAB/RJ-106045 APELADO: CONSORCIO JARAGUA EGESA ADVOGADO: DANYELLE AVILA BORGES OAB/MG-109784 APELADO: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS ADVOGADO: GUILHERME VILLELA PIGNATARO OAB/RJ-149765 Relator: DES. WAGNER CINELLI DE PAULA FREITAS DESPACHO: Fls. 495: "AO EMBARGADO". Poder Judiciario do Estado do Rio de Janeiro GAB. DES WAGNER CINELLI DE PAULA FREITAS DECIMA SETIMA CAMARA CIVEL APELACAO no 0197244-07.2015.8.19.0001 PALACIO DA JUSTICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FORUM CENTRAL Av. Erasmo Braga, 115 - Centro / CEP: 20020-903 id: 3047888 *** DGJUR - SECRETARIA DA 17a CAMARA CIVEL *** ------------------------- DESPACHO EM PETICAO ------------------------- 001. 3204/2018.00412459 - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO , PROCURADOR DO ESTADO OAB/TJ-000007 DESPACHO: "Diante da informacao prestada pela 1a Vice-Presidencia, indexador 13, verifico que a presente inicial foi apresentada em duplicidade, conforme se extrai da analise do agravo de instrumento distribuido anteriormente para esta Camara Civel sob o n.o 0039962-98.2018.8.19.0000. Assim, determino que seja encerrado o protocolo nao autuado, nos termos do art.1o, IV, 'd', do Aviso Conjunto no 25/2013 deste Tribunal de Justica". Decima Oitava Camara Civel id: 3047968

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