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Diário RJ - Just.Est. - II - Judicial - 2ª Instância

Ano 11 no 84/2019 Data de Disponibilizacao: terca-feira, 8 de janeiro 40 Caderno II Judicial 2a Instancia Data de Publicacao: quarta-feira, 9 de janeiro Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado do Rio de Janeiro Lei Federal no 11.419/2006, art. 4o e Resolucao TJ/OE no 10/2008. 3204/2018.00706599 - APELANTE: JANETE GASPARINO ADVOGADO: GABRIELA DE SOUZA ALMEIDA PATERMAN OAB/RJ-119656 ADVOGADO: DAVID PATERMAN BRASIL OAB/RJ-113992 APELADO: AGIPLAN FINANCEIRA S A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR OAB/RJ-187262 ADVOGADO: DENISE LENIR FERREIRA OAB/RJ-183551 Relator: DES. MARCIA FERREIRA ALVARENGA 439. APELACAO 0268973-25.2017.8.19.0001 Assunto: Efeito Suspensivo / Impugnacao / Embargos a Execucao / Liquidacao / Cumprimento / Execucao / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: CAPITAL 7 VARA CIVEL Acao: 0268973-25.2017.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00738076 - APELANTE: BANCO OLE BONSUCESSO CONSIGNADO S/A ADVOGADO: RODRIGO GAGO FREITAS VALE BARBOSA OAB/RJ-162779 APELADO: JUAREZ MARCAL DA SILVA FILHO ADVOGADO: DEFENSOR PUBLICO OAB/TJ-000002 Relator: DES. WAGNER CINELLI DE PAULA FREITAS Funciona: Defensoria Publica 440. APELACAO 0015425-14.2015.8.19.0042 Assunto: Correcao Monetaria / Inadimplemento / Obrigacoes / DIREITO CIVIL Origem: PETROPOLIS 3 VARA CIVEL Acao: 0015425-14.2015.8.19.0042 Protocolo: 3204/2018.00726009 - APELANTE: BANCO BRADESCO S.A. ADVOGADO: EDUARDO FRANCISCO VAZ OAB/RJ-126409 APELADO: ANDREA VALERIA CARVALHO COSTA ME APELADO: ANDREA VALERIA CARVALHO COSTA APELADO: CARLOS MANUEL SOARES Relator: DES. WAGNER CINELLI DE PAULA FREITAS 441. APELACAO 0413350-65.2012.8.19.0001 Assunto: Indenizacao Por Dano Moral - Outros / Indenizacao por Dano Moral / Responsabilidade Civil / DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL 38 VARA CIVEL Acao: 0413350-65.2012.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00712266 - APELANTE: CLARO S A ADVOGADO: RODRIGO DE ASSIS TORRES OAB/RJ-121429 ADVOGADO: TATIANA CAMPOS MATOS OAB/MG-100244 APELANTE: CONDOMINIO DO EDIFICIO LUCINDRADE ADVOGADO: VICTOR ALTOMAR PEREIRA OAB/RJ-135655 ADVOGADO: GILMAR BARRETTO PEREIRA OAB/RJ-001667 APELANTE: DONALDO BELLO DE SOUZA (RECURSO ADESIVO) ADVOGADO: CELY DE SOUZA FREITAS OAB/RJ-062800 APELADO: OS MESMOS Relator: DES. WAGNER CINELLI DE PAULA FREITAS 442. APELACAO 0002102-17.2015.8.19.0211 Assunto: Indenizacao Por Dano Moral - Outras / Indenizacao por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: PAVUNA REGIONAL 2 VARA CIVEL Acao: 0002102-17.2015.8.19.0211 Protocolo: 3204/2018.00726056 - APELANTE: BANCO BRADESCARD S/A ADVOGADO: ISABELA GOMES AGNELLI OAB/RJ-125536 APELADO: EDNA VERA DE MORAES MELO ADVOGADO: LATIFE HOMAISSI OAB/RJ-152578 Relator: DES. MARCIA FERREIRA ALVARENGA 443. APELACAO 0005173-74.2015.8.19.0066 Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano / Impostos / DIREITO TRIBUTARIO Origem: VOLTA REDONDA CENTRAL DE DIVIDA ATIVA Acao: 0005173-74.2015.8.19.0066 Protocolo: 3204/2018.00719268 - APELANTE: MUNICIPIO DE VOLTA REDONDA PROC.MUNIC.: JULIANE SAMPAIO DE SOUZA CARDOSO LEAL APELADO: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL ADVOGADO: RAFAEL BARRETO BORNHAUSEN OAB/RJ-185847 Relator: DES. WAGNER CINELLI DE PAULA FREITAS 444. APELACAO 0032470-31.2014.8.19.0021 Assunto: Fornecimento de Agua / Contratos de Consumo / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: DUQUE DE CAXIAS 6 VARA CIVEL Acao: 0032470-31.2014.8.19.0021 Protocolo: 3204/2018.00732370 - APELANTE: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE ADVOGADO: JAYME SOARES DA ROCHA FILHO OAB/RJ-081852 APELADO: LUCIA HELENA GONCALVES DA SILVA ADVOGADO: ANANIAS DE CARVALHO ARRAIS OAB/RJ-099812 ADVOGADO: FERNANDO DOS SANTOS BARBOSA OAB/RJ-082061 Relator: DES. MARCIA FERREIRA ALVARENGA 445. APELACAO 0019644-95.2017.8.19.0205 Assunto: T. O. I. - Termo de Ocorrencia de Irregularidade / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: CAMPO GRANDE REGIONAL 1 VARA CIVEL Acao: 0019644-95.2017.8.19.0205 Protocolo: 3204/2018.00738103 - APELANTE: WILSON VIEIRA DA SILVA ADVOGADO: MARCIA PINHEIRO MONTEIRO OAB/RJ-140987 APELADO: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A ADVOGADO: ALESSANDRA DE ALMEIDA FIGUEIREDO OAB/SP-237754 Relator: DES. EDSON AGUIAR DE VASCONCELOS 446. APELACAO 0013684-47.2015.8.19.0006 Assunto: Antecipacao de Tutela / Tutela Especifica / Processo e Procedimento / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: BARRA DO PIRAI 2 VARA Acao: 0013684-47.2015.8.19.0006 Protocolo: 3204/2018.00729027 - APELANTE: MUNICIPIO DE BARRA DO PIRAI ADVOGADO: CLARISSA FERRARI VELOSO OAB/RJ-181055 APELANTE: CENTRO DE ESTUDOS JURIDICOS DA DEFENSORIA PUBLICA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO APELADO: CONCEICAO COSTA ADVOGADO: DEFENSOR PUBLICO OAB/TJ-000002 APELADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: CARLOS AUGUSTO ZANANDREA Relator: DES. MARCIA FERREIRA ALVARENGA Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica 447. APELACAO 0299943-76.2015.8.19.0001 Assunto: Obrigacao de Fazer / Nao Fazer / Liquidacao / Cumprimento / Execucao / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: NILOPOLIS 1 VARA CIVEL Acao: 0299943-76.2015.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00725857 - APELANTE: VERONICA CORINA MONTEIRO PESSOA ADVOGADO: ROSA MARIA MACHADO DE PAIVA BRITO OAB/RJ-037757 APELADO: CLARO S A ADVOGADO: LUCAS MUYLAERT MARGEM OAB/RJ-149742 Relator: DES. EDSON AGUIAR DE VASCONCELOS 448. APELACAO 0219067-66.2017.8.19.0001 Assunto: T. O. I. - Termo de Ocorrencia de Irregularidade / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: CAPITAL 38 VARA CIVEL Acao: 0219067-66.2017.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00735131 - APELANTE: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A ADVOGADO: MONICA GOES DE ANDRADE MENDES DE ALMEIDA OAB/RJ-064037 ADVOGADO: NATALIA LESSA DE SOUZA RODRIGUES COCHITO OAB/RJ-145264 APELANTE: ANGELICA MARIA DOS SANTOS MACHADO ADVOGADO: MAURO SEVERIANO VIEIRA OAB/RJ-152181 APELADO: OS MESMOS Relator: DES. EDSON AGUIAR DE VASCONCELOS 449. APELACAO / REMESSA NECESSARIA 0006929-63.2016.8.19.0073 Assunto: Acidente de Transito / Indenizacao por Dano Material / Responsabilidade Civil / DIREITO CIVIL Origem: GUAPIMIRIM 2 VARA Acao: 0006929-63.2016.8.19.0073 Protocolo: 3204/2018.00739105 - APTE: MUNICIPIO DE GUAPIMIRIM ADVOGADO: CARLOS VINICIUS RAMOS ROLLA OAB/RJ-131601 ADVOGADO: WINDERSON NEVES PORTO OAB/RJ-105344 APDO: LUCIANA PINHEIRO ADVOGADO: ALVARO AYRES PEREIRA JUNIOR OAB/RJ-202695 ADVOGADO: ALVARO AYRES PEREIRA OAB/RJ-011505 Relator: DES. EDSON AGUIAR DE VASCONCELOS

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