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Diário RJ - Just.Est. - II - Judicial - 2ª Instância

Ano 10 no 214/2018 Data de Disponibilizacao: terca-feira, 31 de julho 198 Caderno II Judicial 2a Instancia Data de Publicacao: quarta-feira, 1 de agosto Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado do Rio de Janeiro Lei Federal no 11.419/2006, art. 4o e Resolucao TJ/OE no 10/2008. Decima Segunda Camara Civel id: 3047569 *** DGJUR - SECRETARIA DA 12a CAMARA CIVEL *** ------------------------- DESPACHOS ------------------------- 001. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0036525-49.2018.8.19.0000 Assunto: Condominio / Propriedade / Coisas / DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL 49 VARA CIVEL Acao: 0315097-13.2010.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00377756 - AGTE: ARY LUIZ CASELLA NEVES ADVOGADO: CARLOS ROBERTO COSTA OAB/RJ-092480 AGDO: CARLA ZOTTOLO VILLANOVA SOUZA ADVOGADO: WANDA MARIA DA SILVA BORGES OAB/RJ-064598 ADVOGADO: LEONARDO FELIPPE LOURENCO DA SILVA OAB/RJ-128067 Relator: DES. CHERUBIN HELCIAS SCHWARTZ JUNIOR DESPACHO: Fls. 24/33. Manifeste-se a agravada. 002. APELACAO 0007901-37.2016.8.19.0007 Assunto: Dissolucao / Casamento / Familia / DIREITO CIVIL Origem: BARRA MANSA 2 VARA FAM INF JUV IDO Acao: 0007901-37.2016.8.19.0007 Protocolo: 3204/2018.00406615 - APELANTE: SIGILOSO ADVOGADO: HERCULES ANTON DE ALMEIDA OAB/RJ-059505 ADVOGADO: ERNESTO DOS SANTOS NOGUEIRA NETO OAB/RJ-160494 ADVOGADO: JORDANA MOTA SILVA OAB/RJ-182547 APELADO: SIGILOSO ADVOGADO: MARIA CRISTINA DA SILVA OAB/RJ-198748 ADVOGADO: ADILSON DA SILVA CAITANO OAB/RJ-127815 Relator: DES. JAIME DIAS PINHEIRO FILHO DESPACHO: Intime-se a apelante para recolher em dobro o preparo da apelacao de fls. 154/157, sob pena de desercao. Poder Judiciario do Estado do Rio de Janeiro GAB. DES. JAIME DIAS PINHEIRO FILHO DECIMA SEGUNDA CAMARA CIVEL APELACAO no 0007901-37.2016.8.19.0007 PALACIO DA JUSTICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FORUM CENTRAL Av. Erasmo Braga, 115 - Centro / CEP: 20020-903 003. APELACAO 0035019-50.2014.8.19.0203 Assunto: Inclusao Indevida em Cadastro de Inadimplentes / Indenizacao por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: JACAREPAGUA REGIONAL 3 VARA CIVEL Acao: 0035019-50.2014.8.19.0203 Protocolo: 3204/2018.00115296 - APELANTE: BANCO PAN S.A ADVOGADO: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO OAB/RJ-190060 APELADO: CLAROCLECIO SAMPAIO DA MOTA ADVOGADO: NATALIA EUGENIA NUNEZ OAB/RJ-145612 Relator: DES. MARIO GUIMARAES NETO DESPACHO: Nada a prover sobre o conteudo de fls. 786/787. A Secretaria para adotar as providencias de praxe. 004. APELACAO 0004790-53.2011.8.19.0061 Assunto: Interpretacao / Revisao de Contrato / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: TERESOPOLIS 2 VARA CIVEL Acao: 0004790-53.2011.8.19.0061 Protocolo: 3204/2018.00132432 - APELANTE: LUIZ ALBERTO RODRIGUES ADVOGADO: DEFENSOR PUBLICO OAB/TJ-000002 APELADO: BANCO INVESTCRED UNIBANCO S A ADVOGADO: RICARDO DA COSTA ALVES OAB/RJ-102800 APELADO: VIA VAREJO S A ADVOGADO: JOAO CANDIDO MARTINS FERREIRA LEAO OAB/RJ-143142 Relator: DES. MARIO GUIMARAES NETO Funciona: Defensoria Publica DESPACHO: Ao Embargado. 005. APELACAO 0017336-58.2009.8.19.0208 Assunto: Prestacao de Servicos / Especies de Contratos / Obrigacoes / DIREITO CIVIL Origem: MEIER REGIONAL 4 VARA CIVEL Acao: 0017336-58.2009.8.19.0208 Protocolo: 3204/2018.00182581 - APELANTE: MEED 54 CURSOS IDIOMAS E INFORMATICA LTDA ME ADVOGADO: JESSICA NATALIA SILVA DE OLIVEIRA OAB/RJ-201108 ADVOGADO: RHAYSA SAMPAIO RUAS DA FONSECA OAB/RJ-208901 APELADO: ALICE GUIMARAES DA SILVA ADVOGADO: EDSON DA SILVA COSTA OAB/RJ-103308 Relator: DES. JAIME DIAS PINHEIRO FILHO DESPACHO: Em decorrencia do exercicio do juizo de retrtacao por parte do MM juiz singular, retornem os autos para prosseguimento. Poder Judiciario do Estado do Rio de Janeiro GAB. DES. JAIME DIAS PINHEIRO FILHO DECIMA SEGUNDA CAMARA CIVEL APELACAO no 0017336-58.2009.8.19.0208 PALACIO DA JUSTICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FORUM CENTRAL Av. Erasmo Braga, 115 - Centro / CEP: 20020-903 006. APELACAO 0254094-81.2015.8.19.0001 Assunto: Interesse Processual / Extincao do Processo Sem Resolucao de Merito / Formacao, Suspensao e Extincao do Processo / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: CAPITAL 49 VARA CIVEL Acao: 0254094-81.2015.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00154221 - APELANTE: ITAU UNIBANCO S A ADVOGADO: GERMANA VIEIRA DO VALLE OAB/RJ-128579 ADVOGADO: CAMILA BAIAO LUQUINI OAB/RJ-153211 APELADO: INFOTEC INFORMATICA E TECNOLOGIA LTDA Relator: DES. JAIME DIAS PINHEIRO FILHO DESPACHO: A parte embargada. Poder Judiciario do Estado do Rio de Janeiro GAB. DES. JAIME DIAS PINHEIRO FILHO DECIMA SEGUNDA CAMARA CIVEL APELACAO no 0254094-81.2015.8.19.0001 PALACIO DA JUSTICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FORUM CENTRAL Av. Erasmo Braga, 115 - Centro / CEP: 20020-903 007. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0020819-26.2018.8.19.0000 Assunto: Despejo por Denuncia Vazia / Locacao de Imovel / Especies de Contratos / Obrigacoes / DIREITO CIVIL Origem: BARRA DA TIJUCA REGIONAL 3 VARA CIVEL Acao: 0029817-50.2009.8.19.0209 Protocolo: 3204/2018.00209964 - AGTE: SALVATOR EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA ADVOGADO: FELIPE MENDONCA TERRA OAB/RJ-179757 ADVOGADO: RAFAEL BARROSO FONTELLES OAB/RJ-119910 AGDO: ADRIANA PORFIRIO DE CARVALHO BEHAGUE ADVOGADO: ADRIANA PORFIRIO DE CARVALHO BEHAGUE OAB/RJ-085613 Relator: DES. CHERUBIN HELCIAS SCHWARTZ JUNIOR DESPACHO: Fls. 55/56. Manifeste-se a embargada. 008. APELACAO 0031884-53.2015.8.19.0087 Assunto: Pagamento / Adimplemento e Extincao / Obrigacoes / DIREITO CIVIL Origem: ALCANTARA REGIONAL SAO GONCALO 1 VARA CIVEL Acao: 0031884-53.2015.8.19.0087 Protocolo: 3204/2018.00264425 - APELANTE: TATIANE MARCELO RIBEIRO ADVOGADO: DEFENSOR PUBLICO OAB/TJ-000002 APELADO: BANCO MERCANTIL DO BRASIL S A ADVOGADO: BARBARA FARIA DE MORAES OAB/RJ-149447 Relator: DES. CHERUBIN HELCIAS SCHWARTZ JUNIOR Funciona: Defensoria Publica DESPACHO: fls. 87/89. Manifeste-se o embargado. 009. APELACAO 0137662-52.2010.8.19.0001 Assunto: Planos de Saude / Contratos de Consumo / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: CAPITAL 2 VARA CIVEL Acao: 0137662-52.2010.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00318437 - APELANTE: NOELI DA ROCHA DA SILVA ADVOGADO: SERGIO LUIZ CORREA DOS SANTOS OAB/RJ-128099 APELADO: BRADESCO SAUDE S A ADVOGADO:

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