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Diário RJ - Just.Est. - II - Judicial - 2ª Instância

Ano 10 no 214/2018 Data de Disponibilizacao: terca-feira, 31 de julho 119 Caderno II Judicial 2a Instancia Data de Publicacao: quarta-feira, 1 de agosto Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado do Rio de Janeiro Lei Federal no 11.419/2006, art. 4o e Resolucao TJ/OE no 10/2008. 023. APELACAO 0004189-37.2017.8.19.0061 Assunto: Trafico de Drogas e Condutas Afins / Crimes de Trafico Ilicito e Uso Indevido de Drogas / Crimes Previstos na Legislacao Extravagante / DIREITO PENAL Origem: TERESOPOLIS 2 VARA CRIMINAL Acao: 0004189-37.2017.8.19.0061 Protocolo: 3204/2018.00061967 - APTE: RENAN LOPES FROTTE APTE: WEVERSON LUIZ GONCALVES LOPES ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA OAB/DP-000000 APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES. ANTONIO JOSE FERREIRA CARVALHO Revisor: DES. KATIA MARIA AMARAL JANGUTTA Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica 024. APELACAO 0005266-03.2016.8.19.0066 Assunto: Trafico de Drogas e Condutas Afins / De Trafico Ilicito e Uso Indevido de Drogas / Previstos na Legislacao Extravagante / Ato Infracional / DIREITO DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE Origem: VOLTA REDONDA VARA INF JUV IDO Acao: 0005266-03.2016.8.19.0066 Protocolo: 3204/2018.00038079 - APTE: SIGILOSO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA OAB/DP-000000 APDO: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO Relator: DES. ANTONIO JOSE FERREIRA CARVALHO Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica 025. APELACAO 0006307-61.2017.8.19.0036 Assunto: Associacao para a Producao e Trafico e Condutas Afins / Crimes de Trafico Ilicito e Uso Indevido de Drogas / Crimes Previstos na Legislacao Extravagante / DIREITO PENAL Origem: NILOPOLIS 1 VARA CRIMINAL Acao: 0006307-61.2017.8.19.0036 Protocolo: 3204/2018.00139017 - APTE: KAYKE MATHEUS ENCINA SANTOS APTE: WALLACE OLIVEIRA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA OAB/DP-000000 APTE: CARLOS FABIANO PINHEIRO DE LIMA ADVOGADO: GEORGE LEITAO TAVARES OAB/RJ-174718 ADVOGADO: JORGE RODRIGUES TAVARES OAB/RJ-023277 APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CO-REPDO.: MENOR Relator: DES. ANTONIO JOSE FERREIRA CARVALHO Revisor: DES. KATIA MARIA AMARAL JANGUTTA Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica 026. APELACAO 0006315-20.2016.8.19.0021 Assunto: Do Sistema Nacional de Armas / Previstos na Legislacao Extravagante / Ato Infracional / DIREITO DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE Origem: DUQUE DE CAXIAS VARA INF JUV IDO Acao: 0006315-20.2016.8.19.0021 Protocolo: 3204/2018.00180159 - APTE: SIGILOSO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA OAB/DP-000000 APDO: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO Relator: DES. KATIA MARIA AMARAL JANGUTTA Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica 027. APELACAO 0011040-33.2013.8.19.0029 Assunto: Decorrente de Violencia Domestica / Lesao Corporal / DIREITO PENAL Origem: MAGE J VIO E ESP ADJ CRIM Acao: 0011040-33.2013.8.19.0029 Protocolo: 3204/2018.00223778 - APTE: SIGILOSO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA OAB/DP-000000 APDO: SIGILOSO Relator: DES. KATIA MARIA AMARAL JANGUTTA Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica 028. APELACAO 0015444-64.2017.8.19.0037 Assunto: Trafico de Drogas e Condutas Afins / De Trafico Ilicito e Uso Indevido de Drogas / Previstos na Legislacao Extravagante / Ato Infracional / DIREITO DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE Origem: NOVA FRIBURGO 1 VARA FAM INF JUV E IDO Acao: 0015444-64.2017.8.19.0037 Protocolo: 3204/2018.00240261 - APTE: SIGILOSO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA OAB/DP-000000 APDO: SIGILOSO Relator: DES. ANTONIO JOSE FERREIRA CARVALHO Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica 029. APELACAO 0016143-85.2014.8.19.0061 Assunto: Decorrente de Violencia Domestica / Lesao Corporal / DIREITO PENAL Origem: TERESOPOLIS J VIO E ESP ADJ CRIM Acao: 0016143-85.2014.8.19.0061 Protocolo: 3204/2018.00175202 - APTE: SIGILOSO ADVOGADO: JARBAS CARVALHO DA SILVEIRA JUNIOR OAB/RJ-136843 APDO: SIGILOSO Relator: DES. KATIA MARIA AMARAL JANGUTTA Funciona: Ministerio Publico 030. APELACAO 0019057-76.2017.8.19.0204 Assunto: Decorrente de Violencia Domestica / Lesao Corporal / DIREITO PENAL Origem: BANGU REGIONAL IV J VIO DOM FAM Acao: 0019057-76.2017.8.19.0204 Protocolo: 3204/2018.00162107 - APTE: SIGILOSO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA OAB/DP-000000 APDO: SIGILOSO Relator: DES. ANTONIO JOSE FERREIRA CARVALHO Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica 031. APELACAO 0022330-51.2017.8.19.0014 Assunto: Trafico de Drogas e Condutas Afins / De Trafico Ilicito e Uso Indevido de Drogas / Previstos na Legislacao Extravagante / Ato Infracional / DIREITO DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE Origem: CAMPOS DOS GOYTACAZES VARA INF JUV E IDOSO Acao: 0022330-51.2017.8.19.0014 Protocolo: 3204/2018.00244009 - APTE: SIGILOSO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA OAB/DP-000000 APDO: SIGILOSO Relator: DES. KATIA MARIA AMARAL JANGUTTA Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica 032. APELACAO 0026719-79.2017.8.19.0014 Assunto: Trafico de Drogas e Condutas Afins / De Trafico Ilicito e Uso Indevido de Drogas / Previstos na Legislacao Extravagante / Ato Infracional / DIREITO DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE Origem: CAMPOS DOS GOYTACAZES VARA INF JUV E IDOSO Acao: 0026719-79.2017.8.19.0014 Protocolo: 3204/2018.00244021 - APTE: SIGILOSO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA OAB/DP-000000 APDO: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO Relator: DES. ANTONIO JOSE FERREIRA CARVALHO Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica 033. APELACAO 0032608-50.2017.8.19.0002 Assunto: Decorrente de Violencia Domestica / Lesao Corporal / DIREITO PENAL Origem: NITEROI JUI VIO DOM FAM C/MULHER Acao: 0032608-50.2017.8.19.0002 Protocolo: 3204/2018.00063814 - APTE: SIGILOSO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA OAB/DP-000000 APDO: SIGILOSO Relator: DES. ANTONIO JOSE FERREIRA CARVALHO Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica 034. APELACAO 0041162-63.2016.8.19.0210 Assunto: Decorrente de Violencia Domestica / Lesao Corporal / DIREITO PENAL Origem: CAPITAL 29 VARA CRIMINAL Acao: 0041162-63.2016.8.19.0210 Protocolo: 3204/2018.00149075 - APTE: SIGILOSO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA OAB/DP-000000 APDO: SIGILOSO Relator: DES. KATIA MARIA AMARAL JANGUTTA Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica 035. APELACAO 0050103-57.2015.8.19.0203 Assunto: Molestar Ou Pertubar a Tranquilidade de Alguem / Contravencoes Penais / DIREITO PENAL Origem: JACAREPAGUA REGIONAL III J VIO DOM FAM Acao: 0050103-57.2015.8.19.0203 Protocolo: 3204/2018.00097029 - APTE: SIGILOSO ASSISTAC: SIGILOSO ADVOGADO: MARCUS BENEDITO MONTALVAO MONTESANTO

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