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Diário RJ - Just.Est. - II - Judicial - 2ª Instância

Ano 11 no 63/2018 Data de Disponibilizacao: terca-feira, 4 de dezembro 49 Caderno II Judicial 2a Instancia Data de Publicacao: quarta-feira, 5 de dezembro Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado do Rio de Janeiro Lei Federal no 11.419/2006, art. 4o e Resolucao TJ/OE no 10/2008. 548. APELACAO 0036569-62.2014.8.19.0209 Assunto: Indenizacao por Dano Material / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: BARRA DA TIJUCA REGIONAL 2 VARA CIVEL Acao: 0036569-62.2014.8.19.0209 Protocolo: 3204/2018.00696848 - APELANTE: ARQPONTO COMERCIO E LAZER LTDA. ADVOGADO: DANIELLE CRISTINE LOUREIRO CAMPISTA OAB/RJ-148301 APELADO: CONDOMINIO DO EDIFICIO COSTA DEL SOL ADVOGADO: LUIZ GUILHERME SAMICO NATALIZI OAB/RJ-082240 Relator: DES. MURILO ANDRE KIELING CARDONA PEREIRA 549. APELACAO 0009096-76.2015.8.19.0206 Assunto: Planos de Saude / Contratos de Consumo / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: SANTA CRUZ REGIONAL 2 VARA CIVEL Acao: 0009096-76.2015.8.19.0206 Protocolo: 3204/2018.00671417 - APELANTE: GRUPO HOSPITALAR DO RIO DE JANEIRO LTDA ASSIM SAUDE ADVOGADO: THIAGO SANTOS ALVES DE SOUSA OAB/RJ-151212 APELANTE: ESPOLIO DE MARIA DAS NEVES SILVA REP/P/S/INV MARIA LUZIA DA SILVA DE SOUZA (RECURSO ADESIVO) ADVOGADO: LUIZ CARLOS SILVA DE SOUZA JUNIOR OAB/RJ-150637 APELADO: OS MESMOS Relator: DES. MURILO ANDRE KIELING CARDONA PEREIRA 550. APELACAO 0017482-59.2017.8.19.0066 Assunto: T. O. I. - Termo de Ocorrencia de Irregularidade / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: VOLTA REDONDA 2 VARA CIVEL Acao: 0017482-59.2017.8.19.0066 Protocolo: 3204/2018.00697071 - APELANTE: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A ADVOGADO: AFFONSO JOSE SOARES OAB/RJ-002428D ADVOGADO: AFFONSO JOSE SOARES FILHO OAB/RJ-067450 ADVOGADO: NATHALIA DA SILVA FIGUEIRA OAB/RJ-173136 APELANTE: WAGNER DOS REIS ALVES (RECURSO ADESIVO) ADVOGADO: THIAGO DA SILVA ROSA OAB/RJ-182708 ADVOGADO: LEANDRO DE ARAUJO GONCALVES OAB/RJ-146618 ADVOGADO: KELSON LUIZ DUARTE DA FONSECA OAB/RJ-205382 APELADO: OS MESMOS Relator: DES. MURILO ANDRE KIELING CARDONA PEREIRA 551. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0067782-92.2018.8.19.0000 Assunto: Regulamentacao de Visitas / Relacoes de Parentesco / Familia / DIREITO CIVIL Origem: JACAREPAGUA REGIONAL 3 VARA DE FAMILIA Acao: 0014850-03.2018.8.19.0203 Protocolo: 3204/2018.00697920 - AGTE: SIGILOSO ADVOGADO: GABRIEL ELIAS MUNIZ PEREIRA OAB/SP-253523 AGDO: SIGILOSO ADVOGADO: FERNANDA SMARRITO DE PAULA E SILVA OAB/RJ-136467 ADVOGADO: GILBERTA CAMPOS FRANCO OAB/RJ-208936 Relator: DES. ANTONIO CARLOS ARRABIDA PAES 552. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0067795-91.2018.8.19.0000 Assunto: Cobranca de Quantia Indevida / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: PAVUNA REGIONAL 2 VARA CIVEL Acao: 0010215-52.2018.8.19.0211 Protocolo: 3204/2018.00698119 - AGTE: BANCO BRADESCO SA ADVOGADO: PAULO EDUARDO PRADO OAB/RJ-168325 AGDO: JOSE LEANDRO RIBEIRO AGUIAR ADVOGADO: ADELON CARVALHO DE MENEZES OAB/RJ-156013 Relator: DES. SONIA DE FATIMA DIAS 553. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0067868-63.2018.8.19.0000 Assunto: Fornecimento de Energia Eletrica / Contratos de Consumo / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: ITABORAI 1 VARA CIVEL Acao: 0019684-07.2018.8.19.0023 Protocolo: 3204/2018.00698794 - AGTE: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A. ADVOGADO: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO OAB/RJ-095502 AGDO: SABRINA RIBEIRO DE CARVALHO AGDO: JOAO HENRIQUE RIBEIRO DE CARVALHO VITOR REP/P/S/ MAE SABRINA RIBEIRO DE CARVALHO ADVOGADO: PEDRO FELIPE ALVES FERREIRA OAB/RJ-168748 ADVOGADO: DONATO ALVES FERREIRA OAB/RJ-111252 Relator: DES. MARCOS ANDRE CHUT 554. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0067893-76.2018.8.19.0000 Assunto: Fornecimento de Energia Eletrica / Contratos de Consumo / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: ANGRA DOS REIS 1 VARA CIVEL Acao: 0010216-79.2018.8.19.0003 Protocolo: 3204/2018.00699269 - AGTE: SEVERINO FERREIRA DA SILVA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AGDO: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A Relator: JDS. DES. MARIA CELESTE PINTO DE CASTRO JATAHY Funciona: Defensoria Publica 555. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0067986-39.2018.8.19.0000 Assunto: Rescisao do contrato e devolucao do dinheiro / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: CAPITAL 11 VARA CIVEL Acao: 0179639-43.2018.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00700483 - AGTE: IVAN RICARDO SOARES DE OLIVEIRA ADVOGADO: IVAN RICARDO SOARES DE OLIVEIRA OAB/RJ-136424 AGDO: API SPE35 - PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO DE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA AGDO: AGILITA SOLUCOES DE PAGAMENTOS S/A AGDO: CCISA08 CONSULTORIA IMOBILIARIA LTDA Relator: DES. MURILO ANDRE KIELING CARDONA PEREIRA 556. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0068011-52.2018.8.19.0000 Assunto: Declaracao de Inexistencia de Debito e / Ou da Relacao Juridica / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: NILOPOLIS 1 VARA CIVEL Acao: 0002673-23.2018.8.19.0036 Protocolo: 3204/2018.00700840 - AGTE: BANCO BMG S A ADVOGADO: BREINER RICARDO DINIZ RESENDE OAB/MG-084400 ADVOGADO: ANDRE RENNO LIMA GUIMARAES DE ANDRADE OAB/RJ-165846 AGDO: SILVIO FREIRE DE AZEVEDO ADVOGADO: RAPHAEL ELIAS CRUZ OAB/RJ-160609 Relator: DES. CELSO SILVA FILHO 557. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0068013-22.2018.8.19.0000 Assunto: Antecipacao de Tutela / Tutela Especifica / Processo e Procedimento / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: MEIER REGIONAL 4 VARA DE FAMILIA Acao: 0028456-83.2018.8.19.0208 Protocolo: 3204/2018.00700846 - AGTE: SIGILOSO ADVOGADO: DANIELLA MACHADO DA SILVA OAB/RJ-197761 ADVOGADO: ALEXANDRE DIAS DA ROCHA FRANCO OAB/RJ-162323 AGDO: SIGILOSO AGDO: SIGILOSO AGDO: SIGILOSO Relator: JDS. DES. MARIA CELESTE PINTO DE CASTRO JATAHY Funciona: Ministerio Publico 558. HABEAS CORPUS 0067960-41.2018.8.19.0000 Assunto: Alimentos / Prisao Civil / Liquidacao / Cumprimento / Execucao / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: BELFORD ROXO 2 VARA DE FAMILIA Acao: 0011939-26.2015.8.19.0008 Protocolo: 3204/2018.00700148 - IMPTE: ERIKA QUINTANILHA RODRIGUES OAB/RJ-102486 PACIENTE: SIGILOSO AUT.COATORA: SIGILOSO Relator: DES. MARCOS ANDRE CHUT *** VIGESIMA QUARTA CAMARA CIVEL *** 559. APELACAO 0006925-37.2016.8.19.0037 Assunto: Obrigacao de Fazer / Nao Fazer / Liquidacao / Cumprimento / Execucao / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: NOVA FRIBURGO 2 VARA CIVEL Acao: 0006925-37.2016.8.19.0037

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