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Diário RJ - Just.Est. - II - Judicial - 2ª Instância

Ano 10 no 214/2018 Data de Disponibilizacao: terca-feira, 31 de julho 225 Caderno II Judicial 2a Instancia Data de Publicacao: quarta-feira, 1 de agosto Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado do Rio de Janeiro Lei Federal no 11.419/2006, art. 4o e Resolucao TJ/OE no 10/2008. conforme peticao de fls. 1038 (e-001038), com a juntada de um novo instrumento particular de promessa de compra e venda as fls. 1039-1057 (e-001039), homologo a referida renuncia e extingo o feito com resolucao de merito, conforme norma do artigo 487, III, "c" do CPC/2015, restando, por conseguinte prejudicados os recursos de apelacao de e-fls. 000906, 000927 e 000971, por superveniente perda do objeto. Intimem-se. 004. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0031372-35.2018.8.19.0000 Assunto: Titulo Judicial / Liquidacao / Cumprimento / Execucao / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: VOLTA REDONDA 2 VARA CIVEL Acao: 0033488-15.2015.8.19.0066 Protocolo: 3204/2018.00325281 - AGTE: MUNICIPIO DE VOLTA REDONDA PROC.MUNIC.: JULIANE SAMPAIO DE SOUZA CARDOSO LEAL AGDO: ANTONI OAMARO JUNIOR ADVOGADO: MERCIA HELOISA MONTEIRO CHRISTANI OAB/RJ-062830 Relator: JDS. DES. ALVARO HENRIQUE TEIXEIRA DE ALMEIDA DECISAO: Ante o exposto, indefiro o pedido de atribuicao de efeito suspensivo ao recurso, nos termos dos artigos. 995, paragrafo unico c/c 1.019, inciso I do CPC. 1 - Intime-se o agravado para manifestar-se sobre o recurso no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do artigo 1.019, inciso II, do Codigo de Processo Civil. 2 - Apos, a douta Procuradoria de Justica, para parecer. 005. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0030904-71.2018.8.19.0000 Assunto: Indenizacao Por Dano Moral - Outras / Indenizacao por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: CAPITAL 26 VARA CIVEL Acao: 0030396-25.2018.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00320253 - AGTE: SEBASTIANA DAS DORES MORAIS ADVOGADO: RODRIGO HERMIDA PIRES OAB/RJ-108834 AGDO: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A ADVOGADO: ANDRESSA BARROS FIGUEREDO DE PAIVA OAB/RJ-108935 ADVOGADO: HUGO FILARDI PEREIRA OAB/RJ-120550 Relator: JDS. DES. ALVARO HENRIQUE TEIXEIRA DE ALMEIDA DECISAO: Por todo o exposto e com fulcro no artigo 932, inciso III, do CPC, NAO SE CONHECE DO RECURSO, por restar prejudicado. 006. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0024908-92.2018.8.19.0000 Assunto: Declaracao de Inexistencia de Debito e / Ou da Relacao Juridica / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: SANTA CRUZ REGIONAL 1 VARA CIVEL Acao: 0263633-03.2017.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00254770 - AGTE: ROSIANE CECILIA MARQUES ADVOGADO: THIAGO AMORIM MARQUES OAB/RJ-168528 AGDO: FOZ AGUAS 5 S.A Relator: JDS. DES. MARCELO ALMEIDA DE MORAES MARINHO DECISAO: Pelo exposto, DEFIRO A GRATUIDADE para os efeitos recursais e, com fundamento no Art. 932 do CPC, NAO CONHECO do recurso. 007. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0035555-49.2018.8.19.0000 Assunto: Aquisicao / Posse / Coisas / DIREITO CIVIL Origem: ILHA DO GOVERNADOR REGIONAL 3 VARA CIVEL Acao: 0003294-89.2018.8.19.0207 Protocolo: 3204/2018.00367394 - AGTE: HAMILTON LEAL DE SOUSA FILHO AGTE: MARIA CECILIA CAPDEVILA CROXATO AGTE: ELISABETH LEAL DE SOUZA ADVOGADO: PAULO VITOR FLORES MACEDO OAB/RJ-165753 AGDO: NELSON ALVES SANTIAGO NETO AGDO: JAQUELINE MARCIA DO NASCIMENTO SILVA SANTIAGO ADVOGADO: MICHELLE COACHMAN KOLOUBOFF OAB/RJ-110401 AGDO: LICINIO ANTONIO MELLO AGDO: VERA RAMOS MELLO Relator: DES. GEORGIA DE CARVALHO LIMA DECISAO: 1) Tendo em vista o julgamento do Agravo de Instrumento, distribuido sob o n.o 0026322-28.2018.8.19.0000, cujo processo originario (n.o 0003294-89.2018.8.19.0207) e o mesmo deste recurso e versa sobre questao identica, qual seja, a imissao na posse dos autores, no imovel objeto da demanda, e a desocupacao deste, revogo a decisao de fls. 13/14, que atribuiu efeito suspensivo ao presente. 2) A douta Procuradoria de Justica. 3) Apos, voltem-me conclusos. 008. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0040832-46.2018.8.19.0000 Assunto: Exoneracao / Alimentos / Familia / DIREITO CIVIL Origem: BARRA DO PIRAI VARA FAM INF JUV IDO Acao: 0004230-38.2018.8.19.0006 Protocolo: 3204/2018.00419926 - AGTE: SIGILOSO ADVOGADO: DEFENSOR PUBLICO OAB/TJ-000002 AGDO: SIGILOSO ADVOGADO: RUTH MARIA PERES DE OLIVEIRA OAB/RJ-052235 Relator: DES. LUIZ ROBERTO AYOUB Funciona: Defensoria Publica DECISAO: EM SEGREDO DE JUSTICA 009. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0040591-72.2018.8.19.0000 Assunto: Constricao / Penhora / Avaliacao / Indisponibilidade de Bens / Liquidacao / Cumprimento / Execucao / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: NITEROI 5 VARA CIVEL Acao: 0042759-90.2008.8.19.0002 Protocolo: 3204/2018.00417399 - AGTE: MARILENE DA COSTA ADVOGADO: ANTONIO PINTO FLORES JUNIOR OAB/RJ-005813 ADVOGADO: JEFFERSON SIQUEIRA FLORES OAB/RJ-215327 AGDO: FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS PCG - BRASIL MULTICARTEIRA (FUNDO PCG BRASIL) ADVOGADO: JEFERSON CAVALCANTE FERNANDES OAB/RJ-088790 ADVOGADO: AFFONSO ALIPIO PERNET DE AGUIAR OAB/RJ-022270 ADVOGADO: ALESSANDRO GONCALVES LOMBA OAB/RJ-101232 Relator: DES. LUIZ ROBERTO AYOUB DECISAO: 1.Inicialmente concedo a gratuidade de justica requerida pela Agravante para processamento e julgamento do presente recurso, uma vez que, diante da documentacao apresentada, restou comprovada a sua hipossuficiencia economica. 2. Alem disso, defiro o efeito suspensivo pleiteado, nos termos do artigo 995 combinado com o artigo 1.019, inciso I, ambos do Codigo de Processo Civil de 2015, na exata medida em que ha possibilidade de dano de dificil reparacao a Agravante. 3. De-se ciencia desta decisao ao juizo a quo, nos termos do artigo 1.019, inciso I, do Codigo de Processo Civil. 4. Intime-se a parte agravada para, querendo, oferecer contrarrazoes, na forma do 1.019, inciso II, do Codigo de Processo Civil. 5.Apos, voltem. id: 3048226 *** DGJUR - SECRETARIA DA 24a CAMARA CIVEL *** ------------------------- ATO ORDINATORIO EM PETICAO ------------------------- 001. 3204/2018.00422078 - APELACAO 0468485-62.2012.8.19.0001 - - APELANTE: SUL AMERICA SEGURO SAUDE S A ADVOGADO: EDUARDO LUIZ BROCK OAB/SP-091311 APELADO: ALBERTO COURIEL ZONIS APELADO: ARY ZONIS ADVOGADO: CESAR ROMERO CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE NETO OAB/RJ-159044 Relator: DES. PETERSON BARROSO SIMAO TEXTO: PROCESSO No 0468485-62.2012.8.19.0001 DE ORDEM: PETICAO ENCAMINHADA PARA A SAIDA DE ACERVO TENDO EM VISTA QUE FOI PROTOCOLADA EM DATA POSTERIOR A REMESSA A VARA DE ORIGEM.

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