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Diário RJ - Just.Est. - II - Judicial - 2ª Instância

Ano 11 no 63/2018 Data de Disponibilizacao: terca-feira, 4 de dezembro 161 Caderno II Judicial 2a Instancia Data de Publicacao: quarta-feira, 5 de dezembro Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado do Rio de Janeiro Lei Federal no 11.419/2006, art. 4o e Resolucao TJ/OE no 10/2008. tempestividade e o preparo no Juizo de origem, consoante e-fls. 31, recebo a apelacao no duplo efeito. Relatorio em separado. Rio de Janeiro, na data da assinatura digital. Desembargadora MARIA ISABEL PAES GONCALVES Relatora Poder Judiciario do Estado do Rio de Janeiro Segunda Camara Civel Secretaria da Segunda Camara Civel Rua Dom Manuel, 37 - Sala 513 - Lamina III - Centro - Rio de Janeiro/RJ - CEP 20020-903 Tel.: + 55 21 3133-6002 - E-mail: [email protected] 006. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0071825-09.2017.8.19.0000 Assunto: Despesas Condominiais / Condominio em Edificio / Propriedade / Coisas / DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL 52 VARA CIVEL Acao: 0352832-17.2009.8.19.0001 Protocolo: 3204/2017.00702245 - AGTE: ARMENDIO RIBEIRO DA SILVA JUNIOR AGTE: MARIA CRISTINA MENDES RIBEIRO ADVOGADO: ARMENDIO RIBEIRO DA SILVA JUNIOR OAB/RJ-102234 AGDO: CONDOMINIO DO EDIFICIO VIANNA ADVOGADO: FERNANDA CHAUVIERE DO CARMO OAB/RJ-122562 ADVOGADO: ISALDO VIEIRA DE MELO OAB/RJ-009132 Relator: DES. ALEXANDRE FREITAS CAMARA DECISAO: Nesse sentido, nao ha mais interesse no presente recurso, razao pela qual DECLARA-SE A PERDA DE SEU OBJETO, nos termos do art. 932, III, do CPC. Rio de Janeiro, 3 de dezembro de 2018. Des. Alexandre Freitas Camara Relator Poder Judiciario do Estado do Rio de Janeiro Segunda Camara Civel Segunda Camara Civel Rua Dom Manuel, no 37, sala 519, Lamina III Centro - Rio de Janeiro/RJ - CEP: 20010-010 Tel: + 55 21 3133-5178 - E-mail: [email protected] 007. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0041812-90.2018.8.19.0000 Assunto: Planos de Saude / Contratos de Consumo / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: ITABORAI 1 VARA CIVEL Acao: 0004846-30.2016.8.19.0023 Protocolo: 3204/2018.00428999 - AGTE: REBECCA DE OLIVEIRA SOARES ADVOGADO: ADILZA DE CARVALHO NUNES OAB/RJ-063333 ADVOGADO: BARBARA CATIA COSTA DA SILVA OAB/RJ-155509 AGDO: REAL GRANDEZA - FUNDACAO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA SOCIAL ADVOGADO: SERGIO COELHO E SILVA PEREIRA OAB/RJ-075789 Relator: DES. ALEXANDRE FREITAS CAMARA DECISAO: Dessa forma, nao ha mais interesse recursal no presente agravo de instrumento, razao pela qual NAO SE CONHECE DO AGRAVO DE INSTRUMENTO, uma vez que esta prejudicado, nos termos do art. 932, III, do CPC. Rio de Janeiro, 3 de dezembro de 2018. Des. Alexandre Freitas Camara Relator Poder Judiciario do Estado do Rio de Janeiro Segunda Camara Civel Segunda Camara Civel Rua Dom Manuel, no 37, sala 519, Lamina III Centro - Rio de Janeiro/RJ - CEP: 20010-010 Tel: + 55 21 3133-5178 - E-mail: [email protected] 008. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0067861-71.2018.8.19.0000 Assunto: Indenizacao Por Dano Moral - Outros / Indenizacao por Dano Moral / Responsabilidade Civil / DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL 52 VARA CIVEL Acao: 0028344-56.2018.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00698722 - AGTE: ESPOLIO DE JOSE NEWTON TEIXEIRA ADVOGADO: FERNANDO JOSE BRANDAO TEIXEIRA OAB/RJ-097140 AGDO: CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S A ELETROBRAS ADVOGADO: ANTONIO VIEIRA SIAS OAB/RJ-052317 ADVOGADO: ALFREDO MELLO MAGALHAES OAB/RJ-099028 ADVOGADO: MARCELO DUARTE MARTINS OAB/RJ-083300 ADVOGADO: JULIO CESAR ESTRUC VERBICARIO DOS SANTOS OAB/RJ-079650 Relator: DES. LUIZ ROLDAO DE FREITAS GOMES FILHO DECISAO: Por tais razoes, com fundamento no disposto no artigo 932, inciso III, do Codigo de Processo Civil de 2015, NAO CONHECO o agravo de instrumento interposto. Rio de Janeiro, data do lancamento da assinatura digital. DESEMBARGADOR LUIZ ROLDAO DE FREITAS GOMES FILHO RELATOR Poder Judiciario do Estado do Rio de Janeiro Segunda Camara Civel AI no 0067861-71.2018.8.19.0000 - C DESEMBARGADOR LUIZ ROLDAO DE FREITAS GOMES FILHO 009. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0044801-69.2018.8.19.0000 Assunto: Despesas Condominiais / Condominio em Edificio / Propriedade / Coisas / DIREITO CIVIL Origem: MACAE 1 VARA CIVEL Acao: 0005482-10.2018.8.19.0028 Protocolo: 3204/2018.00457888 - AGTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL MAR BALTICO ADVOGADO: THIAGO LUIZ AMERIO NEY ALMEIDA OAB/RJ-187058 ADVOGADO: VINICIUS STANZANI LONGO OAB/RJ-208536 AGDO: ANTONIA DE MARIA RODRIGUES FARIAS AGDO: FRANCISCO ANDRE MACIEL DA LUZ Relator: DES. PAULO SERGIO PRESTES DOS SANTOS DECISAO: Tendo em vista que a parte agravante, as fls. 45, desistiu do recurso de Agravo de Instrumento por ele interposto, HOMOLOGO A DESISTENCIA DO RECURSO, nos termos do estabelecido no artigo no 998, caput, do CPC/2015, cabendo ressaltar que a desistencia nao necessita da anuencia da outra parte. De-se baixa e cumpram-se as formalidades de estilo, remetendo-se as pecas necessarias ao juizo de origem. Rio de Janeiro, 03 de dezembro de 2018. PAULO SERGIO PRESTES DOS SANTOS Desembargador Relator 1 Agravo de Instrumento no 0044801-69.2018.8.19.0000 Pagina 1 de 1 (RS) 010. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0062054-70.2018.8.19.0000 Assunto: Internacao Hospitalar / Tratamento Medico-Hospitalar / Saude / Servicos / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATERIAS DE DIREITO PUBLICO Origem: CAMPO GRANDE REGIONAL 2 VARA CIVEL Acao: 0036374-50.2018.8.19.0205 Protocolo: 3204/2018.00636890 - AGTE: GRUPO HOSPITATAL DO RIO DE JANEIRO ADVOGADO: THIAGO SANTOS ALVES DE SOUSA OAB/RJ-151212 AGDO: LAVINNYA VITORIA DA COSTA NASCIMENTO REP/P/S/MAE ALESSANDRA DA COSTA ALVES ADVOGADO: TATIANE PRISCILA DE SOUZA TEIXEIRA OAB/RJ-145903 Relator: DES. ALEXANDRE FREITAS CAMARA DECISAO: Tendo em vista o teor das informacoes prestadas pela agravante, DECLARA-SE PREJUDICADO O PRESENTE RECURSO. Rio de Janeiro, 03 de dezembro de 2018. DES. ALEXANDRE FREITAS CAMARA Relator Poder Judiciario do Estado do Rio de Janeiro Segunda Camara Civel Segunda Camara Civel Rua Dom Manuel, no 37, sala 519, Lamina III Centro - Rio de Janeiro/RJ - CEP: 20010-010 Tel: + 55 21 3133-5178 - E-mail: [email protected] 011. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0066490-72.2018.8.19.0000 Assunto: Indenizacao Por Dano Moral - Outros / Indenizacao por Dano Moral / Responsabilidade Civil / DIREITO CIVIL Origem: BARRA DA TIJUCA REGIONAL 7 VARA CIVEL Acao: 0036176-98.2018.8.19.0209 Protocolo: 3204/2018.00685154 - AGTE: RODRIGO MASSAFFERRI MARTINS ADVOGADO: DAVIDSON RICARDO DE PAULA CAVALCANTE OAB/RJ-150102 ADVOGADO: PATRICIA MARTINS DOS SANTOS CAVALCANTE OAB/RJ-202764 AGDO: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A (SANTANDER) Relator: DES. LUIZ ROLDAO DE FREITAS GOMES FILHO DECISAO: Dessa feita, considerando a ausencia de elementos minimos que comprovem a alegada hipossuficiencia, onus que incumbia ao agravante, indefiro a gratuidade de justica. Venha o recolhimento das custas devidas, no prazo de 05 (cinco) dias uteis, sob pena de desercao do recurso interposto (artigo 99, 7o, in fine, do CPC). Rio de Janeiro, na data do lancamento da assinatura digital. DESEMBARGADOR LUIZ ROLDAO DE FREITAS GOMES FILHO RELATOR Poder Judiciario do Estado do Rio de Janeiro Segunda Camara Civel 1 AI - 0066490-72.2018.8.19.0000 D DESEMBARGADOR LUIZ ROLDAO DE FREITAS GOMES FILHO 012. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0059009-58.2018.8.19.0000 Assunto: Multa de 10% / Liquidacao / Cumprimento / Execucao / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: CAPITAL 41 VARA CIVEL Acao: 0212990-07.2018.8.19.0001

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