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Diário RJ - Just.Est. - II - Judicial - 2ª Instância

Ano 10 no 214/2018 Data de Disponibilizacao: terca-feira, 31 de julho 38 Caderno II Judicial 2a Instancia Data de Publicacao: quarta-feira, 1 de agosto Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado do Rio de Janeiro Lei Federal no 11.419/2006, art. 4o e Resolucao TJ/OE no 10/2008. 413. APELACAO 0142833-48.2014.8.19.0001 Assunto: Cobranca de Quantia Indevida / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: CAPITAL 37 VARA CIVEL Acao: 0142833-48.2014.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00416361 - APELANTE: MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES S.A ADVOGADO: LEONARDO FIALHO PINTO OAB/MG-108654 APELADO: BRUNO DE SOUZA GOMES APELADO: MICHELLE APARECIDA ROCHA AGUIAR GOMES ADVOGADO: JONAS COUTINHO DE SOUZA JUNIOR OAB/RJ-173944 ADVOGADO: ANDERSON CARLOS DA SILVA OAB/RJ-154125 Relator: DES. GUARACI DE CAMPOS VIANNA 414. APELACAO 0020845-32.2013.8.19.0054 Assunto: Servicos Hospitalares / Contratos de Consumo / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: SAO JOAO DE MERITI 1 VARA CIVEL Acao: 0020845-32.2013.8.19.0054 Protocolo: 3204/2018.00407864 - APELANTE: CASA DE SAUDE E MATERNIDADE TEREZINHA DE JESUS LTDA ADVOGADO: LUIZ CARLOS DA SILVA LOYOLA OAB/RJ-032511 APELADO: RONALDO PEREIRA DA SILVA ADVOGADO: ALEXANDRE JOSE PIMENTEL MARTINS OAB/RJ-138764 ADVOGADO: REYNALDO LOURENCO DE ALMEIDA JUNIOR OAB/RJ-152412 Relator: DES. VALERIA DACHEUX NASCIMENTO 415. APELACAO 0022739-70.2016.8.19.0205 Assunto: Classificacao e/ou Pretericao / Concurso Publico / Edital / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATERIAS DE DIREITO PUBLICO Origem: CAMPO GRANDE REGIONAL 4 VARA CIVEL Acao: 0022739-70.2016.8.19.0205 Protocolo: 3204/2018.00414369 - APTE: NUCLEBRAS EQUIPAMENTOS PESADOS S/A - NUCLEP ADVOGADO: NATASHA ALBRECHT OAB/RJ-150154 ADVOGADO: ARTHUR TEIXEIRA DE CARVALHO GONCALVES OAB/RJ-151168 APDO: PAULO EUCLIDES DE ASSIS JUNIOR ADVOGADO: MARCIA VALERIA FARIA DIAS OAB/RJ-105764 Relator: DES. JUAREZ FERNANDES FOLHES 416. APELACAO 0012999-04.2015.8.19.0212 Assunto: Indenizacao Por Dano Moral - Outras / Indenizacao por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: OCEANICA REGIONAL NITEROI 1 VARA CIVEL Acao: 0012999-04.2015.8.19.0212 Protocolo: 3204/2018.00411635 - APELANTE: AGUAS DE NITEROI S A ADVOGADO: RICARDO BOECHAT RIBEIRO MESSA OAB/RJ-113924 APELADO: ARAI MELO DE LIMA E CIRNE ADVOGADO: GUSTAVO MACEDO DE BUSTAMANTE OAB/RJ-147363 Relator: DES. FERDINALDO DO NASCIMENTO 417. APELACAO 0049586-77.1995.8.19.0001 Assunto: Acidente de Transito / Indenizacao por Dano Material / Responsabilidade Civil / DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL 40 VARA CIVEL Acao: 0049586-77.1995.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00409398 - APELANTE: JOSE DA COSTA LEAL ADVOGADO: LUCIA MALHEIROS DE CARVALHO OAB/RJ-093933 APELADO: ERALDO GREGORIO DE OLIVEIRA ADVOGADO: DEFENSOR PUBLICO OAB/DP-000001 APELADO: JOSE GREGORIO DE OLIVEIRA Relator: DES. VALERIA DACHEUX NASCIMENTO Funciona: Defensoria Publica 418. APELACAO 0467454-07.2012.8.19.0001 Assunto: Pagamento em Consignacao / Adimplemento e Extincao / Obrigacoes / DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL 34 VARA CIVEL Acao: 0467454-07.2012.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00403052 - APELANTE: GUSTAVO LEITE VILLARREAL ADVOGADO: ANDRE JOSE CARVALHO DE OLIVEIRA OAB/RJ-150356 APELADO: BERVEL EMPREENDIMENTOS LTDA APELADO: GENEVIEVE CORVISIER APELADO: CARLOS WOLGUEMUTH FILHO ADVOGADO: RIVA VELMOVITSKY OAB/RJ-028340 ADVOGADO: ARNON VELMOVITSKY OAB/RJ-045618 Relator: DES. JUAREZ FERNANDES FOLHES 419. APELACAO 0045197-53.2012.8.19.0001 Assunto: Locacao de Imovel - Inadimplemento / Locacao de Imovel / Especies de Contratos / Obrigacoes / DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL 34 VARA CIVEL Acao: 0045197-53.2012.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00403023 - APELANTE: GUSTAVO LEITE VILLARREAL ADVOGADO: ANDRE JOSE CARVALHO DE OLIVEIRA OAB/RJ-150356 APELADO: GENEVIEVE CORVISIER APELADO: CARLOS WOLGUEMUTH FILHO ADVOGADO: ARNON VELMOVITSKY OAB/RJ-045618 Relator: DES. JUAREZ FERNANDES FOLHES 420. REMESSA NECESSARIA 0001372-62.2017.8.19.0008 Assunto: Pagamento / Adimplemento e Extincao / Obrigacoes / DIREITO CIVIL Origem: BELFORD ROXO 1 VARA CIVEL Acao: 0001372-62.2017.8.19.0008 Protocolo: 3204/2018.00413669 - AUTOR: RENATA DA SILVA RICCI ADVOGADO: FABIO DO CARMO OZORIO OAB/RJ-175202 REU: MUNICIPO DE BELFORD ROXO ADVOGADO: SALVATORE DE ASSIS GRANDE OAB/RJ-089304 Relator: DES. JUAREZ FERNANDES FOLHES 421. APELACAO 0268853-16.2016.8.19.0001 Assunto: Indenizacao Por Dano Moral - Outras / Indenizacao por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: CAPITAL 50 VARA CIVEL Acao: 0268853-16.2016.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00416411 - APELANTE: JOSIANE MATTOS GONCALVES ADVOGADO: CECILIA BRANCHI FORTE SILVA PEREIRA DIAS DA SILVA OAB/RJ-158192 APELADO: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A ADVOGADO: LUIZ CARLOS ZVEITER OAB/RJ-071132 Relator: DES. FERDINALDO DO NASCIMENTO 422. APELACAO 0039879-42.2015.8.19.0209 Assunto: Indenizacao Por Dano Moral - Outros / Indenizacao por Dano Moral / Responsabilidade Civil / DIREITO CIVIL Origem: BARRA DA TIJUCA REGIONAL 3 VARA CIVEL Acao: 0039879-42.2015.8.19.0209 Protocolo: 3204/2018.00417272 - APELANTE: JANEIDE MACEDO DAMASCENO APELANTE: FELIPE MAINIERI PIEDADE CORREIA APELANTE: NATHALIA CARDOSO ALVES ADVOGADO: FABIANO COSTA DA ROCHA AZEVEDO OAB/RJ-129049 APELADO: SPE GUANUMBI EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA APELADO: CALCADA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S A APELADO: NEWSERRAT EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ADVOGADO: RAFAEL RIBEIRO SANTORO OAB/RJ-118994 Relator: DES. LUCIO DURANTE 423. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0040599-49.2018.8.19.0000 Assunto: T. O. I. - Termo de Ocorrencia de Irregularidade / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: NOVA IGUACU 2 VARA CIVEL Acao: 0038985-89.2018.8.19.0038 Protocolo: 3204/2018.00417440 - AGTE: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A ADVOGADO: VIRIATO MONTENEGRO OAB/RJ-095381 AGDO: MANOEL PAULO DOS SANTOS ADVOGADO: CARLOS AUGUSTUS PIRES DE CARVALHO OAB/RJ-199362 Relator: DES. VALERIA DACHEUX NASCIMENTO 424. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0040623-77.2018.8.19.0000 Assunto: Cobranca de Tributo / Divida Ativa / DIREITO TRIBUTARIO Origem: CAPITAL CARTORIO ELETRONICO DA 12 VARA FAZ PUBLICA Acao: 0357304-17.2016.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00417696 - AGTE: MACAE ADMINISTRACAO E COMERCIO LTDA ADVOGADO: PEDRO HENRIQUE DO VALE CUNTIN PEREZ OAB/RJ-081000 ADVOGADO: GUSTAVO VAZ PORTO BRECHBUHLER OAB/RJ-116901 AGDO: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO PROC.MUNIC.: ANTONIO CARLOS DE SA Relator: DES. LUCIO DURANTE

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